Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/10/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero falar sobre uma grande preocupação da sociedade catarinense, que é segurança pública do estado. Vimos, através dos noticiários, que a cada dois dias um caixa eletrônico é estourado no estado. Esse é um crime violento, que demonstra a audácia dos criminosos.
Mas quero falar do valor dos policiais civis e militares, enfim, de todos que estão ligados à segurança pública.
Ontem, o governo do estado entregou a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, que é dada aos servidores que se destacam em sua carreira profissional. Tenho aqui a relação dos inúmeros servidores homenageados no estado de Santa Catarina. Na Polícia Civil foi homenageado o delegado Alfonso Becker, indicado pela chefia da Polícia. Ele é um grande profissional, com uma vasta carreira na instituição, que hoje trabalha na área técnica, na área de informática da instituição. É um profissional dedicado à causa da segurança, amigo dos seus colegas e sempre disposto a ajudar em todas as operações, em todas as atividades.
A secretaria da Segurança Pública indicou o funcionário Carlos Schneider, da área financeira, também de grande competência na atividade da segurança pública do estado. Já a Polícia Militar indicou para receber essa medalha o cabo Deloir Ilíbio, pela sua trajetória e pela sua história. Inclusive, quero dizer que também tive a honra, em de 2010, de receber essa comenda. E até parei para pensar se nos meus 30 anos de atividade policial teria correspondido e atuado dentro do juramento que fiz em 1981, quando ingressei na Polícia Civil.
Quero registrar também que tenho recebido vários e-mails dos concursados e aprovados para a Polícia Civil e que não estão sendo chamados. Ao abrir meu e-mail vi que várias pessoas se manifestaram. Há poucos dias, ao conversar com o secretário de Segurança sobre essa questão, ele me disse que o grupo gestor já havia analisado e estaria chamando em seguida esses policiais.
Mas me preocupa também a questão dos profissionais da segurança que há longos anos estão sem uma efetiva reposição salarial. Já me manifestei sobre isso e levei essa preocupação ao governador do estado. Há poucos dias, após uma reunião da bancada, conversei com o presidente Gelson Merisio e também com o secretário Antônio Ceron, que me disse que o governador Raimundo Colombo recebera o Sinpol - Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina -, que lhe expusera a situação em que os policiais se encontram, o clima insustentável dentro da corporação e a preocupação com os desdobramentos, caso não haja uma solução negociada, o que é muito importante.
Dizia hoje ainda, na reunião com os nossos colegas, que essa preocupação deveria ter sido maior durante a negociação salarial com os professores, porque depois, apesar do aumento concedido, mais de 80%, mesmo assim ficou um clima extremamente desagradável. Critérios de promoção e da carreira foram alterados, mais ainda ficou um clima ruim com os professores.
Srs. deputados, é importante que saibamos que o governador disse ao Sinpol que determinou a montagem de um grupo de estudos para analisar a questão salarial dos policiais civis e militares. É muito grave em nosso estado essa situação porque ao longo dos anos eles receberam abonos, penduricalhos, na folha de pagamento, mas quando entram em licença para tratamento de saúde, em férias ou quando se aposentam não levam esses valores.
Todos acompanharam pelos jornais o caso daquele policial militar de Joinville que foi filmado num momento de estresse, de depressão, tirando a sua farda no meio da rua e entregando a sua arma. Depois ele pediu para voltar ao trabalho. Portanto, estamos obrigando, muitas vezes, um profissional a exercer a sua função sem ter as mínimas condições, porque ele tem sua família para sustentar!
No último ano foi concedido um abono R$ 2 mil aos delegados de polícia, o que elevou o salário de R$ 4.442,00 para R$ 6.442,00. Se não fossem as horas-extras, esse salário, com todos os descontos em folha, seria indigno para um profissional que arrisca sua vida diariamente. Os policiais saem de casa todos os dias colocando em risco a sua própria vida para proteger a sociedade catarinense, mas as pessoas não sabem, não tem conhecimento da dificuldade do exercício dessa profissão.
Percebi, durante esse período que estou fora da atividade operacional, que as pessoas muitas vezes não têm conhecimento do perigo que o crime representa, do risco que o policial corre, do controle social que a Segurança Pública do estado de Santa Catarina faz para manter o estado com o menor índice de criminalidade do Brasil.
Então, é preciso que a carreira jurídica seja reconhecida, é preciso que, mesmo que gradativamente, haja, conforme projeto elaborado, a compactação da carreira dos policiais civis, para que passem a ter quatro e não oito níveis como há hoje; é preciso fazer a incorporação das vantagens e a recuperação salarial.
Então, sr. presidente, é premente uma solução para a segurança. Tenho procurado, sempre que possível, alertar o secretário e o delegado-geral. Conversei com o governador e sei da sua sensibilidade. Temos que encontrar uma solução e negociar já, pois são policiais altamente comprometidos e competentes. Temos, sim, a melhor segurança pública do Brasil. Precisamos mantê-la motivada, disposta e correndo atrás da criminalidade, como sempre fez. Não é à toa que o nosso estado foi escolhido o melhor destino turístico com a melhor segurança do Brasil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero falar do valor dos policiais civis e militares, enfim, de todos que estão ligados à segurança pública.
Ontem, o governo do estado entregou a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, que é dada aos servidores que se destacam em sua carreira profissional. Tenho aqui a relação dos inúmeros servidores homenageados no estado de Santa Catarina. Na Polícia Civil foi homenageado o delegado Alfonso Becker, indicado pela chefia da Polícia. Ele é um grande profissional, com uma vasta carreira na instituição, que hoje trabalha na área técnica, na área de informática da instituição. É um profissional dedicado à causa da segurança, amigo dos seus colegas e sempre disposto a ajudar em todas as operações, em todas as atividades.
A secretaria da Segurança Pública indicou o funcionário Carlos Schneider, da área financeira, também de grande competência na atividade da segurança pública do estado. Já a Polícia Militar indicou para receber essa medalha o cabo Deloir Ilíbio, pela sua trajetória e pela sua história. Inclusive, quero dizer que também tive a honra, em de 2010, de receber essa comenda. E até parei para pensar se nos meus 30 anos de atividade policial teria correspondido e atuado dentro do juramento que fiz em 1981, quando ingressei na Polícia Civil.
Quero registrar também que tenho recebido vários e-mails dos concursados e aprovados para a Polícia Civil e que não estão sendo chamados. Ao abrir meu e-mail vi que várias pessoas se manifestaram. Há poucos dias, ao conversar com o secretário de Segurança sobre essa questão, ele me disse que o grupo gestor já havia analisado e estaria chamando em seguida esses policiais.
Mas me preocupa também a questão dos profissionais da segurança que há longos anos estão sem uma efetiva reposição salarial. Já me manifestei sobre isso e levei essa preocupação ao governador do estado. Há poucos dias, após uma reunião da bancada, conversei com o presidente Gelson Merisio e também com o secretário Antônio Ceron, que me disse que o governador Raimundo Colombo recebera o Sinpol - Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina -, que lhe expusera a situação em que os policiais se encontram, o clima insustentável dentro da corporação e a preocupação com os desdobramentos, caso não haja uma solução negociada, o que é muito importante.
Dizia hoje ainda, na reunião com os nossos colegas, que essa preocupação deveria ter sido maior durante a negociação salarial com os professores, porque depois, apesar do aumento concedido, mais de 80%, mesmo assim ficou um clima extremamente desagradável. Critérios de promoção e da carreira foram alterados, mais ainda ficou um clima ruim com os professores.
Srs. deputados, é importante que saibamos que o governador disse ao Sinpol que determinou a montagem de um grupo de estudos para analisar a questão salarial dos policiais civis e militares. É muito grave em nosso estado essa situação porque ao longo dos anos eles receberam abonos, penduricalhos, na folha de pagamento, mas quando entram em licença para tratamento de saúde, em férias ou quando se aposentam não levam esses valores.
Todos acompanharam pelos jornais o caso daquele policial militar de Joinville que foi filmado num momento de estresse, de depressão, tirando a sua farda no meio da rua e entregando a sua arma. Depois ele pediu para voltar ao trabalho. Portanto, estamos obrigando, muitas vezes, um profissional a exercer a sua função sem ter as mínimas condições, porque ele tem sua família para sustentar!
No último ano foi concedido um abono R$ 2 mil aos delegados de polícia, o que elevou o salário de R$ 4.442,00 para R$ 6.442,00. Se não fossem as horas-extras, esse salário, com todos os descontos em folha, seria indigno para um profissional que arrisca sua vida diariamente. Os policiais saem de casa todos os dias colocando em risco a sua própria vida para proteger a sociedade catarinense, mas as pessoas não sabem, não tem conhecimento da dificuldade do exercício dessa profissão.
Percebi, durante esse período que estou fora da atividade operacional, que as pessoas muitas vezes não têm conhecimento do perigo que o crime representa, do risco que o policial corre, do controle social que a Segurança Pública do estado de Santa Catarina faz para manter o estado com o menor índice de criminalidade do Brasil.
Então, é preciso que a carreira jurídica seja reconhecida, é preciso que, mesmo que gradativamente, haja, conforme projeto elaborado, a compactação da carreira dos policiais civis, para que passem a ter quatro e não oito níveis como há hoje; é preciso fazer a incorporação das vantagens e a recuperação salarial.
Então, sr. presidente, é premente uma solução para a segurança. Tenho procurado, sempre que possível, alertar o secretário e o delegado-geral. Conversei com o governador e sei da sua sensibilidade. Temos que encontrar uma solução e negociar já, pois são policiais altamente comprometidos e competentes. Temos, sim, a melhor segurança pública do Brasil. Precisamos mantê-la motivada, disposta e correndo atrás da criminalidade, como sempre fez. Não é à toa que o nosso estado foi escolhido o melhor destino turístico com a melhor segurança do Brasil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)