Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/08/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, aproveitando as palavras do colega Níkolas Reis, quero dizer que somos parceiros nesses pleitos, principalmente do município da Penha, do Vale do Itajaí, da Foz do Rio Itajaí. E o deputado Níkolas Reis, esteve conosco na Univali, no lançamento do projeto da Petrobrás, no monitoramento das praias. Quero reconhecer o trabalho da Univali, a grandiosidade da Univali, que vai capitanear um projeto com várias outras instituições para serviços de avaliação da interferência das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural na área do pré-sal, da bacia de Santos sobre aves, quelônios e mamíferos marinhos.
O contrato foi assinado entre a Univali e a Petrobrás. Nós, a convite do reitor Mário Cesar dos Santos, estivemos participando deste importante evento, um trabalho que vai ser coordenado pelos pesquisadores da Univali, cujo coordenador geral do projeto será André Silva Barreto. Haverá várias instituições envolvidas como a Associação R3 Animal, Instituto Argonauta, Instituto Gremar, Instituto em pesquisas Cananéia, Universidade da região de Joinville - Univille; a Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc; Universidade de São Paulo - USP; Universidade Federal do Paraná; o Projeto Baleia Franca, Projeto BioPesca e projeto Tamar Santa Catarina e São Paulo.
É um projeto muito importante que a Univali vai capitanear em nível de sul do Brasil, que vem desde Santos até Imbituba. E a Univali em conjunto com as demais que aqui foram citadas, vão fazer esse acompanhamento do meio ambiente, principalmente em relação à questão marinha no que se refere ao pré-sal.
O diretor da Petrobrás que ali esteve, procurando reforçar a questão do fechamento ou da redução do escritório da Petrobrás em Itajaí, dizendo que isso, na verdade, não vai reduzir o contato e o trabalho da Petrobrás em nível de Santa Catarina e região.
Eu queria fazer dois registros importantes. Na última sessão da Assembleia Legislativa, quando eu iria usar da palavra, tivemos a votação dos projetos e o encerramento da sessão, sem a possibilidade de utilizar, aquele dia, da palavra, e, naquele dia, foi falado nesta Casa a respeito da operação da Polícia Civil junto à prefeitura de Dionísio Cerqueira quando foram presos secretários, diretores do hospital que culminou com o afastamento do prefeito. E agora houve mais uma decisão judicial determinando o afastamento da diretora do hospital, também do marido dela que ocupava um cargo numa área do Hospital Municipal Dionísio Cerqueira.
Na época, houve o debate na questão da Polícia Civil que teria exorbitado um pouco no momento de cumprir aquelas ações, e fomos manter contato com o delegado Eduardo Mattos, daquele município, que nos explicou sobre a operação. Claro que no momento em que se fala tanto no combate à corrupção houve uma preocupação deles em fazer uma operação com todo o cuidado na busca de colher as provas das denúncias de irregularidades, nas questões de horas extras, desvios no hospital e na administração municipal Dionísio Cerqueira.
E, segundo o relator, delegado Eduardo Mattos, foi uma operação de busca e apreensão em sete lugares. Reuniram-se durante a madrugada 35 policiais que receberam a orientação dos locais onde teriam os mandados de prisão e os mandados de busca e apreensão. Tendo, portanto, um total de cinco policiais por local que seria vistoriado ou por residência, onde teria a prisão de algum dos acusados.
Não houve, então, excesso. Na época, falamos da utilização de helicóptero que já estava na região. Lá é uma região fronteiriça, todos sabem, Dionísio Cerqueira faz fronteira por rua com o estado do Paraná, na cidade de Barracão, e por rua e por divisa seca com o município de Bernardo Irigoyen, na Argentina.
Todo esse procedimento foi normal, temos que reconhecer, não buscou nenhum sensacionalismo e houve, sim, provavelmente uma comunicação por parte da Política Civil de que teria uma operação de maiores proporções no município de Dionísio Cerqueira e, por essa razão, houve até o acompanhamento de emissora de televisão, mas que não se buscou, por ser uma questão política ou por qualquer outra forma, dar algum tipo de exibicionismo ou sensacionalismo.
Concordo com a exposição do delegado Eduardo Mattos. A Polícia Civil tem também essa obrigação de esclarecer esses feitos. E, deputado Mario Marcondes, segundo ele, usaram os meios necessários: cinco policiais para cada local de cumprimento do mandado de busca ou do mandado de prisão para evitar qualquer maior problema.
Então, temos que corrigir isso. Quando o tema foi abordado, eu reconheci que poderia ter ocorrido algum excesso e fui buscar este esclarecimento. E a Polícia Civil fez aquele trabalho que todos nós esperamos e sabemos que tem sido feito, com lisura, com preocupação, na proteção do patrimônio dos catarinenses.
Também gostaria de fazer um registro com referência à Segurança Pública. Eu já recebi e-mails de colegas policiais e delegados a respeito da medida provisória que foi assinada pelo governador do estado referente à Segurança Pública.
Amanhã, segundo orientou o nosso líder, deputado Jean Kuhlmann, teremos uma reunião sobre este assunto com o secretário da Fazenda, com o secretário da Segurança, com o líder do governo na Casa, deputado Silvio Dreveck, e vamos estudar esta questão.
Analisamos, durante o final de semana, todos os itens da medida provisória, a nossa preocupação e a defesa dos interesses policiais, que não haja perdas, que conquistas que já foram alcançadas não venham a ser retiradas, reconhecendo o empenho do governo em prestar cada vez um serviço melhor à sociedade, e o compromisso que o policial tem que ter com a segurança pública, com o estado e com a população de Santa Catarina.
Nós sabemos que temos excelentes profissionais na Segurança Pública, Santa Catarina é uma referência, seja na Polícia Militar, seja na Polícia Civil, no IGP, no Sistema Prisional, somos referência. Temos alguns maus exemplos e isso ocorre. O ser humano pode ter falhas, pode, às vezes, até ter maldade, mas temos uma excelente Segurança Pública no estado de Santa Catarina, também graças aos seus profissionais.
O governo do estado, que fez investimentos, que deu aumento, que deu reconhecimento, quer fazer ajustes, nós vamos acompanhar e estar na defesa dos interesses do estado, mas também dos profissionais, dos bons profissionais da Segurança Pública.
Então, estaremos amanhã participando e acompanhando essa reunião para que os ajustes sejam justos para a sociedade, mas sem perda de direitos para os profissionais da Segurança Pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O contrato foi assinado entre a Univali e a Petrobrás. Nós, a convite do reitor Mário Cesar dos Santos, estivemos participando deste importante evento, um trabalho que vai ser coordenado pelos pesquisadores da Univali, cujo coordenador geral do projeto será André Silva Barreto. Haverá várias instituições envolvidas como a Associação R3 Animal, Instituto Argonauta, Instituto Gremar, Instituto em pesquisas Cananéia, Universidade da região de Joinville - Univille; a Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc; Universidade de São Paulo - USP; Universidade Federal do Paraná; o Projeto Baleia Franca, Projeto BioPesca e projeto Tamar Santa Catarina e São Paulo.
É um projeto muito importante que a Univali vai capitanear em nível de sul do Brasil, que vem desde Santos até Imbituba. E a Univali em conjunto com as demais que aqui foram citadas, vão fazer esse acompanhamento do meio ambiente, principalmente em relação à questão marinha no que se refere ao pré-sal.
O diretor da Petrobrás que ali esteve, procurando reforçar a questão do fechamento ou da redução do escritório da Petrobrás em Itajaí, dizendo que isso, na verdade, não vai reduzir o contato e o trabalho da Petrobrás em nível de Santa Catarina e região.
Eu queria fazer dois registros importantes. Na última sessão da Assembleia Legislativa, quando eu iria usar da palavra, tivemos a votação dos projetos e o encerramento da sessão, sem a possibilidade de utilizar, aquele dia, da palavra, e, naquele dia, foi falado nesta Casa a respeito da operação da Polícia Civil junto à prefeitura de Dionísio Cerqueira quando foram presos secretários, diretores do hospital que culminou com o afastamento do prefeito. E agora houve mais uma decisão judicial determinando o afastamento da diretora do hospital, também do marido dela que ocupava um cargo numa área do Hospital Municipal Dionísio Cerqueira.
Na época, houve o debate na questão da Polícia Civil que teria exorbitado um pouco no momento de cumprir aquelas ações, e fomos manter contato com o delegado Eduardo Mattos, daquele município, que nos explicou sobre a operação. Claro que no momento em que se fala tanto no combate à corrupção houve uma preocupação deles em fazer uma operação com todo o cuidado na busca de colher as provas das denúncias de irregularidades, nas questões de horas extras, desvios no hospital e na administração municipal Dionísio Cerqueira.
E, segundo o relator, delegado Eduardo Mattos, foi uma operação de busca e apreensão em sete lugares. Reuniram-se durante a madrugada 35 policiais que receberam a orientação dos locais onde teriam os mandados de prisão e os mandados de busca e apreensão. Tendo, portanto, um total de cinco policiais por local que seria vistoriado ou por residência, onde teria a prisão de algum dos acusados.
Não houve, então, excesso. Na época, falamos da utilização de helicóptero que já estava na região. Lá é uma região fronteiriça, todos sabem, Dionísio Cerqueira faz fronteira por rua com o estado do Paraná, na cidade de Barracão, e por rua e por divisa seca com o município de Bernardo Irigoyen, na Argentina.
Todo esse procedimento foi normal, temos que reconhecer, não buscou nenhum sensacionalismo e houve, sim, provavelmente uma comunicação por parte da Política Civil de que teria uma operação de maiores proporções no município de Dionísio Cerqueira e, por essa razão, houve até o acompanhamento de emissora de televisão, mas que não se buscou, por ser uma questão política ou por qualquer outra forma, dar algum tipo de exibicionismo ou sensacionalismo.
Concordo com a exposição do delegado Eduardo Mattos. A Polícia Civil tem também essa obrigação de esclarecer esses feitos. E, deputado Mario Marcondes, segundo ele, usaram os meios necessários: cinco policiais para cada local de cumprimento do mandado de busca ou do mandado de prisão para evitar qualquer maior problema.
Então, temos que corrigir isso. Quando o tema foi abordado, eu reconheci que poderia ter ocorrido algum excesso e fui buscar este esclarecimento. E a Polícia Civil fez aquele trabalho que todos nós esperamos e sabemos que tem sido feito, com lisura, com preocupação, na proteção do patrimônio dos catarinenses.
Também gostaria de fazer um registro com referência à Segurança Pública. Eu já recebi e-mails de colegas policiais e delegados a respeito da medida provisória que foi assinada pelo governador do estado referente à Segurança Pública.
Amanhã, segundo orientou o nosso líder, deputado Jean Kuhlmann, teremos uma reunião sobre este assunto com o secretário da Fazenda, com o secretário da Segurança, com o líder do governo na Casa, deputado Silvio Dreveck, e vamos estudar esta questão.
Analisamos, durante o final de semana, todos os itens da medida provisória, a nossa preocupação e a defesa dos interesses policiais, que não haja perdas, que conquistas que já foram alcançadas não venham a ser retiradas, reconhecendo o empenho do governo em prestar cada vez um serviço melhor à sociedade, e o compromisso que o policial tem que ter com a segurança pública, com o estado e com a população de Santa Catarina.
Nós sabemos que temos excelentes profissionais na Segurança Pública, Santa Catarina é uma referência, seja na Polícia Militar, seja na Polícia Civil, no IGP, no Sistema Prisional, somos referência. Temos alguns maus exemplos e isso ocorre. O ser humano pode ter falhas, pode, às vezes, até ter maldade, mas temos uma excelente Segurança Pública no estado de Santa Catarina, também graças aos seus profissionais.
O governo do estado, que fez investimentos, que deu aumento, que deu reconhecimento, quer fazer ajustes, nós vamos acompanhar e estar na defesa dos interesses do estado, mas também dos profissionais, dos bons profissionais da Segurança Pública.
Então, estaremos amanhã participando e acompanhando essa reunião para que os ajustes sejam justos para a sociedade, mas sem perda de direitos para os profissionais da Segurança Pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)