Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/06/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, nobre deputado Antônio Aguiar, nosso conterrâneo, deputados que acompanham a sessão, público que nos assiste pela TVAL, quero iniciar saudando o governo do estado pela forma como vem conduzindo a negociação com os professores. Nós sabemos da preocupação do governador Raimundo Colombo, da forma diligente como conduz essas negociações e da sua vontade em valorizar esses profissionais da Educação. É claro que precisamos associar a essa vontade a responsabilidade com o fluxo financeiro e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas quero parabenizar todos, inclusive o Sinte, pelo modo como vem conduzindo a negociação também. E esperamos que a partir da próxima quinta-feira ou sexta-feira já tenhamos os nossos alunos voltando às aulas.
Aproveito para registrar a presença do prefeito Odilson Vicente Lima, sempre muito diligente, e das lideranças de Campo Erê. Tivemos a oportunidade, na última sexta-feira, de estar neste município discutindo sobre projetos e necessidades do município e da região, já que o nosso prefeito é um grande líder regional e hoje se faz presente nesta Assembleia Legislativa. É uma satisfação recebê-lo.
Quero também falar a respeito da duplicação da BR-470. O deputado Jean Kuhlmann também já discutiu o assunto. Inclusive, estivemos na sessão solene que foi realizada no município de Gaspar. E lá foi abordada a questão da duplicação e principalmente do grande projeto e sonho de todos os gasparenses, qual seja, a construção de uma nova ponte.
Entendemos que uma das exigências da obra, quando licitada pelo governo federal, deva ser que a empresa vencedora inclua no projeto de duplicação da BR-470 também a construção da ponte do acesso ao município de Gaspar. Precisa ser um projeto único. É um projeto importante para o município e região pela questão econômica e de segurança, já que hoje temos um grande número de acidentes de trânsito.
Nobres pares, fiz um comentário, nesse final de semana, no twitter, a respeito do posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual eu discordo, sobre a liberalização das drogas.
Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, sabe o quanto a saúde sofre com a questão das drogas, o quanto a sociedade sofre? Dizia o ex-presidente FHC dizia: "Eu sou contrário que percamos a luta contra as drogas!" Não é verdade! Se fosse assim, teríamos que liberar a velocidade e a bebida no trânsito também, porque apesar de todos os esforços o número de acidentes ainda tem sido muito grande.
Queremos que a sociedade compreenda mais e participe também do cuidado no trânsito, pois temos perdido um grande número de bons cidadãos, principalmente jovens.
Quero registrar neste momento a presença nesta Casa do delegado Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, acompanhado do delegado Antônio Marlus Arruda Malinverni, meu colega de faculdade de 1977 a 1980, hoje braço direito do delegado geral de Polícia.
O dr. Renato Hendges esteve aqui. Ele fez um brilhante trabalho neste final de semana, como os outros têm feito, junto ao DEIC, à diretoria anti-sequestro. Ele tem realizado prisões e dado uma demonstração de como se pratica a lei.
Tivemos no último final de semana um sequestro no município de Caçador. Uma jovem de 14 anos ia para a escola, pela manhã, quando foi sequestrada. Estava com outro jovem que foi agredido pelos seqüestradores e amarrado numa árvore. Essa jovem foi sequestrada por um bandido perigoso, um estuprador, já autor de vários crimes, que formou um bando para praticar esse sequestro. Com a bela informação de que a família dessa jovem tinha feito uma grande safra agrícola e que teriam uma importância em sua residência, os sequestradores exigiram um valor de R$ 30 mil reais para liberar a jovem. E as investigações demoraram até serem comunicadas à Polícia Civil.
Quando o delegado Renato Hendges assumiu junto à equipe de Caçador os trabalhos, conduziu-os de forma brilhante, principalmente preocupado em não colocar em risco a vida da vítima. E depois com a prisão ficou comprovado que os sequestradores eram vizinhos, pessoas que conheciam a vítima. Então, fatalmente, para não terem as suas identidades reveladas, poderiam acabar matando a vítima sequestrada.
Felizmente houve um trabalho sério, no sentido da elucidação e da prisão dos criminosos. Mesmo porque todos os sequestros ocorridos em Santa Catarina, desde 1993, foram solucionados e seus autores devidamente identificados e presos.
O mentor do sequestro, Luiz Fernando dos Santos, de 20 anos, que era o único que ainda estava foragido até o dia de ontem, reagiu à prisão e veio a óbito no enfrentamento que teve com a Polícia lá em Caçador. Todos os demais seis envolvidos foram presos, conduzidos ao presídio de Caçador, onde se encontram à disposição da Justiça.
Então, quero parabenizar a Polícia Civil, toda a equipe que trabalhou para desvendar esse sequestro com muita prudência, com muita competência, sem, em momento algum, colocar em risco a vida da vítima.
Essa é mais uma das razões que justificam o atendimento às reivindicações dos policiais civis, e para tanto já demos entrada nesta Casa a duas indicações. A primeira delas diz respeito ao adicional de permanência, que é um estímulo à continuidade no trabalho daqueles que já têm tempo de aposentadoria. Hoje algumas carreiras - e a Polícia Militar é uma delas - não perdem esse adicional quando se aposentam.
Por isso, deputado Antônio Aguiar, estamos pleiteando que os policiais civis e os técnicos do IGP levem para a aposentadoria esse benefício e sabemos, inclusive, que o governo estadual já está procedendo a estudos visando a corrigir essa distorção.
A segunda indicação se refere aos 25% de equivalência, a título de indenização, porque o policial militar, quando passa para a reserva, ascende a um posto acima da patente que ocupa, o que faz com que não tenha uma perda muito grande nas suas vantagens ao deixar a ativa. Já o policial civil, infelizmente, ao aposentar-se acaba perdendo as horas extras e o adicional noturno, justamente no momento em que mais precisa.
Então, deixamos registradas as nossas congratulações pelo belo trabalho realizado pela Polícia Civil, pela DEIC, trabalho tão importante para a segurança do nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aproveito para registrar a presença do prefeito Odilson Vicente Lima, sempre muito diligente, e das lideranças de Campo Erê. Tivemos a oportunidade, na última sexta-feira, de estar neste município discutindo sobre projetos e necessidades do município e da região, já que o nosso prefeito é um grande líder regional e hoje se faz presente nesta Assembleia Legislativa. É uma satisfação recebê-lo.
Quero também falar a respeito da duplicação da BR-470. O deputado Jean Kuhlmann também já discutiu o assunto. Inclusive, estivemos na sessão solene que foi realizada no município de Gaspar. E lá foi abordada a questão da duplicação e principalmente do grande projeto e sonho de todos os gasparenses, qual seja, a construção de uma nova ponte.
Entendemos que uma das exigências da obra, quando licitada pelo governo federal, deva ser que a empresa vencedora inclua no projeto de duplicação da BR-470 também a construção da ponte do acesso ao município de Gaspar. Precisa ser um projeto único. É um projeto importante para o município e região pela questão econômica e de segurança, já que hoje temos um grande número de acidentes de trânsito.
Nobres pares, fiz um comentário, nesse final de semana, no twitter, a respeito do posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual eu discordo, sobre a liberalização das drogas.
Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, sabe o quanto a saúde sofre com a questão das drogas, o quanto a sociedade sofre? Dizia o ex-presidente FHC dizia: "Eu sou contrário que percamos a luta contra as drogas!" Não é verdade! Se fosse assim, teríamos que liberar a velocidade e a bebida no trânsito também, porque apesar de todos os esforços o número de acidentes ainda tem sido muito grande.
Queremos que a sociedade compreenda mais e participe também do cuidado no trânsito, pois temos perdido um grande número de bons cidadãos, principalmente jovens.
Quero registrar neste momento a presença nesta Casa do delegado Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, acompanhado do delegado Antônio Marlus Arruda Malinverni, meu colega de faculdade de 1977 a 1980, hoje braço direito do delegado geral de Polícia.
O dr. Renato Hendges esteve aqui. Ele fez um brilhante trabalho neste final de semana, como os outros têm feito, junto ao DEIC, à diretoria anti-sequestro. Ele tem realizado prisões e dado uma demonstração de como se pratica a lei.
Tivemos no último final de semana um sequestro no município de Caçador. Uma jovem de 14 anos ia para a escola, pela manhã, quando foi sequestrada. Estava com outro jovem que foi agredido pelos seqüestradores e amarrado numa árvore. Essa jovem foi sequestrada por um bandido perigoso, um estuprador, já autor de vários crimes, que formou um bando para praticar esse sequestro. Com a bela informação de que a família dessa jovem tinha feito uma grande safra agrícola e que teriam uma importância em sua residência, os sequestradores exigiram um valor de R$ 30 mil reais para liberar a jovem. E as investigações demoraram até serem comunicadas à Polícia Civil.
Quando o delegado Renato Hendges assumiu junto à equipe de Caçador os trabalhos, conduziu-os de forma brilhante, principalmente preocupado em não colocar em risco a vida da vítima. E depois com a prisão ficou comprovado que os sequestradores eram vizinhos, pessoas que conheciam a vítima. Então, fatalmente, para não terem as suas identidades reveladas, poderiam acabar matando a vítima sequestrada.
Felizmente houve um trabalho sério, no sentido da elucidação e da prisão dos criminosos. Mesmo porque todos os sequestros ocorridos em Santa Catarina, desde 1993, foram solucionados e seus autores devidamente identificados e presos.
O mentor do sequestro, Luiz Fernando dos Santos, de 20 anos, que era o único que ainda estava foragido até o dia de ontem, reagiu à prisão e veio a óbito no enfrentamento que teve com a Polícia lá em Caçador. Todos os demais seis envolvidos foram presos, conduzidos ao presídio de Caçador, onde se encontram à disposição da Justiça.
Então, quero parabenizar a Polícia Civil, toda a equipe que trabalhou para desvendar esse sequestro com muita prudência, com muita competência, sem, em momento algum, colocar em risco a vida da vítima.
Essa é mais uma das razões que justificam o atendimento às reivindicações dos policiais civis, e para tanto já demos entrada nesta Casa a duas indicações. A primeira delas diz respeito ao adicional de permanência, que é um estímulo à continuidade no trabalho daqueles que já têm tempo de aposentadoria. Hoje algumas carreiras - e a Polícia Militar é uma delas - não perdem esse adicional quando se aposentam.
Por isso, deputado Antônio Aguiar, estamos pleiteando que os policiais civis e os técnicos do IGP levem para a aposentadoria esse benefício e sabemos, inclusive, que o governo estadual já está procedendo a estudos visando a corrigir essa distorção.
A segunda indicação se refere aos 25% de equivalência, a título de indenização, porque o policial militar, quando passa para a reserva, ascende a um posto acima da patente que ocupa, o que faz com que não tenha uma perda muito grande nas suas vantagens ao deixar a ativa. Já o policial civil, infelizmente, ao aposentar-se acaba perdendo as horas extras e o adicional noturno, justamente no momento em que mais precisa.
Então, deixamos registradas as nossas congratulações pelo belo trabalho realizado pela Polícia Civil, pela DEIC, trabalho tão importante para a segurança do nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)