Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/10/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, queria usar a palavra para agradecer a nossa reeleição que garantirá a possibilidade, dada pelo povo catarinense, que este deputado possa continuar nesse Parlamento.
Quero, em primeiro lugar, registrar a presença do sr. Dilson Vicente Lima, ex-prefeito de Campo Êre, e que hoje, inclusive, está de aniversário. Foi um grande prefeito do município de Campo Erê, é um grande líder político, um grande amigo, um grande ser humano e uma pessoa pela qual temos muito respeito.
Também queria registrar a nossa gratidão a toda população de Santa Catarina, já que tivemos a felicidade de receber votos em 289 municípios de Santa Catarina. Agradeço a todos, até porque não me ative aos seis municípios em que não tivemos votos. São 295 municípios e tivemos a felicidade de ter votos em 289 municípios. Todos sabem que a eleição é difícil, é complicada, pois grandes nomes da política, a grande maioria dos nossos deputados, que são dedicados, trabalhadores e sempre preocupados com a situação da população catarinense, também buscaram a reeleição.
Então, todo resultado deve ser respeitado, mesmo quando ele não é completamente favorável. Mas tive a felicidade, deputado Reno Caramori, que a população permitisse o meu retorno aqui no ano que vem para continuarmos fazendo esse trabalho que temos feito. Aprendendo muito, lutando muito pelas questões, pelas causas de Santa Catarina, lutando pelo nosso oeste catarinense, pelo nosso litoral, pela Segurança Pública, ma sei que há muitas coisas para serem feitas e debatidas.
Na Segurança Pública, Santa Catarina enfrentou, durante o período pré-eleitoral, grandes problemas, grandes dificuldades, referentes ao combate do crime organizado. É necessário continuar com uma política firme de segurança, monitorando essas facções que se instalaram dentro dos presídios, tendo vista a nossa legislação penal benevolente demais que permite que autores de crimes fiquem pouco tempo dentro dos presídios e neste tempo sejam ameaçados e, como de diz, recrutados pelo crime organizado para depois rapidamente, infelizmente, voltarem às ruas e serem soldados do crime.
São ameaçados por quem lá está, por presos condenados a 90, 100 ou 120 anos, que não tem perspectiva nenhuma, para quem mandar matar ou morrer não muda nada. Esses marginais, então, passam a ter o controle dessa criminalidade, de quem muitas vezes deveria permanecer mais tempo no presídio, mas que fica lá temporariamente, apenas o tempo para ser recrutado, ameaçado e encarregado de praticar crimes, deputada Ada De Luca, contra a nossa sociedade.
Então, infelizmente, a nossa legislação penal é muito falha. Nós temos aquele que quer se recuperar e se recupera. Mas aquele que tem índole voltada para o crime não se recupera e fica a serviço da criminalidade.
Temos que mudar, sim, a legislação penal nesse país, que tem que ser mais dura, tem que ser mais rigorosa, tem que responder pelo crime. Hoje ninguém tem medo de praticar crime. O cidadão de bem não precisa de legislação porque ele não vai praticar crime, ele pode, no máximo, cometer um erro. Mas uma marginalidade voltada ao crime, que quando pega folga de uma semana não sai para ir visitar a família, não sai para ir buscar uma oportunidade de emprego, sai, sim, para praticar ações criminosas, acertos de contas e tantos tipos de crimes.
Por isso, a maioria dos crimes praticados que nós vemos é por alguém que já tem condenação, alguém que já praticou vários crimes violentos. É só verificar no noticiário jornalístico todo dia, na imprensa, os autores de crimes sempre reincidentes, com condenações ou muitas vezes não condenados e respondendo a vários processos.
A nossa legislação penal tem que mudar porque isso está fazendo aumentar o caos social, o caos da segurança pública que nós enfrentamos.
A deputada Ana Paula Lima também registrou o lançamento da ordem de serviço para o projeto da Ferrovia do Frango, que vai cortar o estado de Santa Catarina. Acho importante porque Santa Catarina enfrenta um gargalo no transporte, nós verificamos a sobrecarga principalmente da BR-282, da BR-470, que cortam o estado todo trazendo a produção do oeste catarinense para o porto de Itajaí e para os demais portos do nosso estado, e precisa ter investimento.
Preocupa-me muito a questão do oeste catarinense, que está com a ponte para o Rio Grande do Sul interrompida, no trajeto de Palmitos a Iraí, uma ponte que faz uma importante ligação, e a interrupção está causando um dano econômico muito grande àquela região do oeste catarinense e à população do Rio Grande do Sul. Também estamos preocupados porque na BR-282 há duas pontes importantes, que ligam o oeste catarinense ao litoral, as pontes do rio Chapecó e do rio das Antas.
O deputado Padre Pedro Baldissera, que viaja toda semana para lá, sabe que as pontes naquela região precisam de manutenção, até porque, se uma delas tiver qualquer tipo de problema, o transporte e a produção do extremo oeste catarinense não terá outra via de ligação, terá que passar pelo estado do Paraná para trazer a produção do extremo oeste, deputado Sargento Amauri Soares, para o nosso litoral.
Então, estamos hoje numa situação de grande preocupação.
Assim, é importantíssima a manutenção da BR-282, principalmente dessas pontes que fazem a ligação e, também, claro, é importante que esse projeto seja adiantado no que se refere às ferrovias do nosso estado, destacando a Ferrovia do Frango, que vai ligar o oeste catarinense aos portos do nosso litoral.
Então, vejo isso como uma prioridade do governo, tem-se que olhar com preocupação a manutenção da BR-282.
Domingo fui até o município de Paraíso, na fronteira com a Argentina, e a BR-282, naquele projeto, ainda dá para dizer que está em boas condições, houve algum problema em razão das chuvas, mas está sendo recuperado. Temos a região que vem de São Miguel d'Oeste, Chapecó, principalmente a região de Pinhalzinho, onde a BR-282 precisa de urgentes reparos, precisa de recuperação.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero, em primeiro lugar, registrar a presença do sr. Dilson Vicente Lima, ex-prefeito de Campo Êre, e que hoje, inclusive, está de aniversário. Foi um grande prefeito do município de Campo Erê, é um grande líder político, um grande amigo, um grande ser humano e uma pessoa pela qual temos muito respeito.
Também queria registrar a nossa gratidão a toda população de Santa Catarina, já que tivemos a felicidade de receber votos em 289 municípios de Santa Catarina. Agradeço a todos, até porque não me ative aos seis municípios em que não tivemos votos. São 295 municípios e tivemos a felicidade de ter votos em 289 municípios. Todos sabem que a eleição é difícil, é complicada, pois grandes nomes da política, a grande maioria dos nossos deputados, que são dedicados, trabalhadores e sempre preocupados com a situação da população catarinense, também buscaram a reeleição.
Então, todo resultado deve ser respeitado, mesmo quando ele não é completamente favorável. Mas tive a felicidade, deputado Reno Caramori, que a população permitisse o meu retorno aqui no ano que vem para continuarmos fazendo esse trabalho que temos feito. Aprendendo muito, lutando muito pelas questões, pelas causas de Santa Catarina, lutando pelo nosso oeste catarinense, pelo nosso litoral, pela Segurança Pública, ma sei que há muitas coisas para serem feitas e debatidas.
Na Segurança Pública, Santa Catarina enfrentou, durante o período pré-eleitoral, grandes problemas, grandes dificuldades, referentes ao combate do crime organizado. É necessário continuar com uma política firme de segurança, monitorando essas facções que se instalaram dentro dos presídios, tendo vista a nossa legislação penal benevolente demais que permite que autores de crimes fiquem pouco tempo dentro dos presídios e neste tempo sejam ameaçados e, como de diz, recrutados pelo crime organizado para depois rapidamente, infelizmente, voltarem às ruas e serem soldados do crime.
São ameaçados por quem lá está, por presos condenados a 90, 100 ou 120 anos, que não tem perspectiva nenhuma, para quem mandar matar ou morrer não muda nada. Esses marginais, então, passam a ter o controle dessa criminalidade, de quem muitas vezes deveria permanecer mais tempo no presídio, mas que fica lá temporariamente, apenas o tempo para ser recrutado, ameaçado e encarregado de praticar crimes, deputada Ada De Luca, contra a nossa sociedade.
Então, infelizmente, a nossa legislação penal é muito falha. Nós temos aquele que quer se recuperar e se recupera. Mas aquele que tem índole voltada para o crime não se recupera e fica a serviço da criminalidade.
Temos que mudar, sim, a legislação penal nesse país, que tem que ser mais dura, tem que ser mais rigorosa, tem que responder pelo crime. Hoje ninguém tem medo de praticar crime. O cidadão de bem não precisa de legislação porque ele não vai praticar crime, ele pode, no máximo, cometer um erro. Mas uma marginalidade voltada ao crime, que quando pega folga de uma semana não sai para ir visitar a família, não sai para ir buscar uma oportunidade de emprego, sai, sim, para praticar ações criminosas, acertos de contas e tantos tipos de crimes.
Por isso, a maioria dos crimes praticados que nós vemos é por alguém que já tem condenação, alguém que já praticou vários crimes violentos. É só verificar no noticiário jornalístico todo dia, na imprensa, os autores de crimes sempre reincidentes, com condenações ou muitas vezes não condenados e respondendo a vários processos.
A nossa legislação penal tem que mudar porque isso está fazendo aumentar o caos social, o caos da segurança pública que nós enfrentamos.
A deputada Ana Paula Lima também registrou o lançamento da ordem de serviço para o projeto da Ferrovia do Frango, que vai cortar o estado de Santa Catarina. Acho importante porque Santa Catarina enfrenta um gargalo no transporte, nós verificamos a sobrecarga principalmente da BR-282, da BR-470, que cortam o estado todo trazendo a produção do oeste catarinense para o porto de Itajaí e para os demais portos do nosso estado, e precisa ter investimento.
Preocupa-me muito a questão do oeste catarinense, que está com a ponte para o Rio Grande do Sul interrompida, no trajeto de Palmitos a Iraí, uma ponte que faz uma importante ligação, e a interrupção está causando um dano econômico muito grande àquela região do oeste catarinense e à população do Rio Grande do Sul. Também estamos preocupados porque na BR-282 há duas pontes importantes, que ligam o oeste catarinense ao litoral, as pontes do rio Chapecó e do rio das Antas.
O deputado Padre Pedro Baldissera, que viaja toda semana para lá, sabe que as pontes naquela região precisam de manutenção, até porque, se uma delas tiver qualquer tipo de problema, o transporte e a produção do extremo oeste catarinense não terá outra via de ligação, terá que passar pelo estado do Paraná para trazer a produção do extremo oeste, deputado Sargento Amauri Soares, para o nosso litoral.
Então, estamos hoje numa situação de grande preocupação.
Assim, é importantíssima a manutenção da BR-282, principalmente dessas pontes que fazem a ligação e, também, claro, é importante que esse projeto seja adiantado no que se refere às ferrovias do nosso estado, destacando a Ferrovia do Frango, que vai ligar o oeste catarinense aos portos do nosso litoral.
Então, vejo isso como uma prioridade do governo, tem-se que olhar com preocupação a manutenção da BR-282.
Domingo fui até o município de Paraíso, na fronteira com a Argentina, e a BR-282, naquele projeto, ainda dá para dizer que está em boas condições, houve algum problema em razão das chuvas, mas está sendo recuperado. Temos a região que vem de São Miguel d'Oeste, Chapecó, principalmente a região de Pinhalzinho, onde a BR-282 precisa de urgentes reparos, precisa de recuperação.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)