Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos assiste pela TVAL, que nos ouve pela Rádio Alesc Digital. Gostaria de saudar meus colegas, delegados de Polícia, que nos prestigiam com sua presença nesta Casa: Eduardo Francisco de Mattos, Paulo Henrique Ferreira de Deus e Clauberto Costa Cavalheiro, o Beto do Povo.
Gostaria ainda, sr. presidente, de incorporar ao meu pronunciamento as palavras do deputado Neodi Saretta, pois é uma alegria quando Santa Catarina destaca-se nacionalmente no âmbito do esporte como tem acontecido.
Quanto à questão de torcida, de preferências esportivas, estava lendo que há dez anos, deputado Gelson Merisio, apenas 4% da população de Santa Catarina torcia por times do estado, mas hoje já estamos com 21%. Antes as pessoas torciam para o Vasco, Flamengo, Internacional, Grêmio etc., mas isso mudou. Hoje o Avaí, segundo pesquisa que li, tem a maior torcida do estado, seguido pelo Figueirense, Criciúma, Joinville e Chapecoense.
Por isso torcemos pelo sucesso de Santa Catarina na Série A, através dos dois clubes da capital, e torcemos também pelo Criciúma, pela Chapecoense, pelo Joinville, enfim, por todas as equipes.
Tivemos ontem uma reunião da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares, com o objetivo de discutir com a comunidade propostas para melhorar a segurança pública no nosso estado. Os Consegs estiveram presentes, assim como o dr. Onofre José Carvalho Agostini, representando o Ministério Público, a OAB, o comando da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil, as associações de policiais, de praças, de delegados, de oficiais, entre outras.
A reunião, que começou um pouco depois do horário marcado e foi até quase 23h, foi bastante extensa, com várias falas, principalmente do delegado-geral da Polícia Civil e do comandante da Polícia Militar, que mostraram os resultados da segurança em Santa Catarina, que estatisticamente são bons se comparados aos dados nacionais. Temos o menor índice de homicídios e o menor índice de quase todos os tipos de crime, mas isso não pode induzir ao conformismo, até porque estamos percebendo nos últimos tempos um aumento da criminalidade e temos que reduzi-la ainda mais.
Os índices obtidos até agora se devem, principalmente, ao último governo, quando alguns investimentos foram feitos, como o concurso da Polícia Civil, com 900 aprovados, pois se isso não tivesse ocorrido a instituição estaria fadada a desaparecer, já que não conseguiria cumprir sua missão constitucional. A Polícia Civil melhorou também seus equipamentos, houve investimentos no Sisp - Sistema Integrado de Segurança Pública -, um mecanismo de investigação eletrônico, enfim, tivemos grandes melhorias na questão da segurança pública.
Mas temos que continuar essa luta. Enfrentamos, neste momento, uma dificuldade na convivência entre as duas Polícias. Sempre houve alguns desentendimentos, mas alguns problemas se acentuaram nos últimos tempos, e como são do conhecimento da população, acabaram prejudicando a convivência e os resultados.
O que quer a população? Segurança, polícia na rua, polícia visível! O presidente do Conseg de Coqueiros relatou os casos de roubo à mão armada, próximos a sua residência. As pessoas, antes de sair de casa, primeiramente verificam se não há nenhum elemento suspeito nas proximidades.
O objetivo dessa reunião da comissão de Segurança Pública, convocada, como disse, pelo deputado Sargento Amauri Soares, era discutir formas de melhorar a segurança no estado. Mas ontem pudemos ver o que acontece quando há dificuldade de conseguir bons resultados. Quando não se acha uma solução, encontram-se culpados. Então, a reunião que começou pacífica, em alguns momentos tornou-se acirrada, com os ânimos exaltados, porque na falta de uma solução, começaram a procurar um culpado.
Houve também, infelizmente, alguns desentendimentos entre a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar que, entendo, devem ser esquecidos. Temos que nos irmanar na busca de uma solução. Não é achando que a outra corporação, que a outra pessoa ou a outra instituição é a culpada, que vamos melhorar a segurança Pública no nosso estado.
Temos que melhorar a segurança, com entendimento e trabalho conjunto. Peço que as partes presentes àquela reunião entendam que a discussão deve ser saudável e não levada para o lado pessoal. Não é dessa forma que vamos melhorar a segurança.
Falou-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente é benevolente, deputado Darci de Matos, que o Pliat e o São Lucas estão interditados, mas que seria melhor que continuassem abrigando alguns menores de alta periculosidade, porque hoje não há onde mantê-los.
O comandante da Polícia Militar relatou que, em Coqueiros, é tamanho o abuso dos adolescentes, que um deles, que já praticou vários roubos, raspou a cabeça e nela tatuou o número 157, fazendo referência ao artigo do Código Penal Brasileiro que trata desse crime. Quer dizer, está-se vangloriando de ser um bandido, de praticar o crime capitulado no art.157 do CPB.
Então, algumas ações equivocadas e a própria legislação estão conspirando para prejudicar a segurança pública, mantendo na rua elementos que deveriam estar na cadeia. E se não houver um acordo entre as duas corporações, teremos maiores problemas para a Segurança Pública de Santa Catarina.
A resolubilidade dos crimes de homicídio tem melhorado, como demonstrou o delegado-geral: em 2008 não chegava a 40%; em 2009 foi para 50%; e em 2010 chegou a 71%. No furto e no roubo há mais dificuldades, o que leva a população ao descrédito. Mas precisamos buscar, unidos, a solução para a Segurança Pública.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria ainda, sr. presidente, de incorporar ao meu pronunciamento as palavras do deputado Neodi Saretta, pois é uma alegria quando Santa Catarina destaca-se nacionalmente no âmbito do esporte como tem acontecido.
Quanto à questão de torcida, de preferências esportivas, estava lendo que há dez anos, deputado Gelson Merisio, apenas 4% da população de Santa Catarina torcia por times do estado, mas hoje já estamos com 21%. Antes as pessoas torciam para o Vasco, Flamengo, Internacional, Grêmio etc., mas isso mudou. Hoje o Avaí, segundo pesquisa que li, tem a maior torcida do estado, seguido pelo Figueirense, Criciúma, Joinville e Chapecoense.
Por isso torcemos pelo sucesso de Santa Catarina na Série A, através dos dois clubes da capital, e torcemos também pelo Criciúma, pela Chapecoense, pelo Joinville, enfim, por todas as equipes.
Tivemos ontem uma reunião da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares, com o objetivo de discutir com a comunidade propostas para melhorar a segurança pública no nosso estado. Os Consegs estiveram presentes, assim como o dr. Onofre José Carvalho Agostini, representando o Ministério Público, a OAB, o comando da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil, as associações de policiais, de praças, de delegados, de oficiais, entre outras.
A reunião, que começou um pouco depois do horário marcado e foi até quase 23h, foi bastante extensa, com várias falas, principalmente do delegado-geral da Polícia Civil e do comandante da Polícia Militar, que mostraram os resultados da segurança em Santa Catarina, que estatisticamente são bons se comparados aos dados nacionais. Temos o menor índice de homicídios e o menor índice de quase todos os tipos de crime, mas isso não pode induzir ao conformismo, até porque estamos percebendo nos últimos tempos um aumento da criminalidade e temos que reduzi-la ainda mais.
Os índices obtidos até agora se devem, principalmente, ao último governo, quando alguns investimentos foram feitos, como o concurso da Polícia Civil, com 900 aprovados, pois se isso não tivesse ocorrido a instituição estaria fadada a desaparecer, já que não conseguiria cumprir sua missão constitucional. A Polícia Civil melhorou também seus equipamentos, houve investimentos no Sisp - Sistema Integrado de Segurança Pública -, um mecanismo de investigação eletrônico, enfim, tivemos grandes melhorias na questão da segurança pública.
Mas temos que continuar essa luta. Enfrentamos, neste momento, uma dificuldade na convivência entre as duas Polícias. Sempre houve alguns desentendimentos, mas alguns problemas se acentuaram nos últimos tempos, e como são do conhecimento da população, acabaram prejudicando a convivência e os resultados.
O que quer a população? Segurança, polícia na rua, polícia visível! O presidente do Conseg de Coqueiros relatou os casos de roubo à mão armada, próximos a sua residência. As pessoas, antes de sair de casa, primeiramente verificam se não há nenhum elemento suspeito nas proximidades.
O objetivo dessa reunião da comissão de Segurança Pública, convocada, como disse, pelo deputado Sargento Amauri Soares, era discutir formas de melhorar a segurança no estado. Mas ontem pudemos ver o que acontece quando há dificuldade de conseguir bons resultados. Quando não se acha uma solução, encontram-se culpados. Então, a reunião que começou pacífica, em alguns momentos tornou-se acirrada, com os ânimos exaltados, porque na falta de uma solução, começaram a procurar um culpado.
Houve também, infelizmente, alguns desentendimentos entre a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar que, entendo, devem ser esquecidos. Temos que nos irmanar na busca de uma solução. Não é achando que a outra corporação, que a outra pessoa ou a outra instituição é a culpada, que vamos melhorar a segurança Pública no nosso estado.
Temos que melhorar a segurança, com entendimento e trabalho conjunto. Peço que as partes presentes àquela reunião entendam que a discussão deve ser saudável e não levada para o lado pessoal. Não é dessa forma que vamos melhorar a segurança.
Falou-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente é benevolente, deputado Darci de Matos, que o Pliat e o São Lucas estão interditados, mas que seria melhor que continuassem abrigando alguns menores de alta periculosidade, porque hoje não há onde mantê-los.
O comandante da Polícia Militar relatou que, em Coqueiros, é tamanho o abuso dos adolescentes, que um deles, que já praticou vários roubos, raspou a cabeça e nela tatuou o número 157, fazendo referência ao artigo do Código Penal Brasileiro que trata desse crime. Quer dizer, está-se vangloriando de ser um bandido, de praticar o crime capitulado no art.157 do CPB.
Então, algumas ações equivocadas e a própria legislação estão conspirando para prejudicar a segurança pública, mantendo na rua elementos que deveriam estar na cadeia. E se não houver um acordo entre as duas corporações, teremos maiores problemas para a Segurança Pública de Santa Catarina.
A resolubilidade dos crimes de homicídio tem melhorado, como demonstrou o delegado-geral: em 2008 não chegava a 40%; em 2009 foi para 50%; e em 2010 chegou a 71%. No furto e no roubo há mais dificuldades, o que leva a população ao descrédito. Mas precisamos buscar, unidos, a solução para a Segurança Pública.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)