Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/02/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, é muito prudente mais essa abordagem do deputado José Milton Scheffer com referência à questão de segurança que Santa Catarina enfrenta. Uma situação complicada. E acho importante a participação do governo federal dando apoio com vagas para presos, na transferência de presos para presídios federais em outros estados.
A Força Nacional na verdade é uma força composta por policiais civis e militares do Brasil. E não é nenhuma força especial. Os nossos policiais são tão bem qualificados quanto os integrantes da Força Nacional.
O que ocorreu? O governo federal em situações críticas em nível de Brasil não dispunha de um efetivo para atender, para dar um apoio a algum estado, em alguma situação mais delicada. E através da secretaria da Segurança do estado selecionou policiais em todo o Brasil e fez um treinamento com esses policiais.
Então, temos policiais catarinenses, paranaenses, gaúchos, de todos os estados, compondo a chamada Força Nacional. São policiais que ficam exercendo suas atividades nos seus estados e quando necessário são convocados para alguma ação em algum estado, algum local onde aquela força seja solicitada ou que entenda o governo federal, o Ministério da Justiça, encaminhar.
Então, quero dizer isso porque temos que valorizar os nossos policiais. Os policiais militares, civis, catarinenses, que estão envolvidos neste trabalho de combate à criminalidade são policiais competentes, tão competentes quanto os policiais civis e militares catarinenses que temos aqui atuando. E a vinda da Força Nacional seria um reforço em número de efetivo e não tanto em qualidade. Mas entendo que isso seja importante.
O problema mais grave é a questão do sistema prisional. E acho que dentro desse sistema algumas questões têm que serem revistas, já que daí tem surgido todo o foco de problemas com essas ocorrências. Preso tem que ser tratado com respeito, com dignidade.
Eu nunca concordei em todo o tempo de polícia e como ser humano, deputado Ismael dos Santos, com qualquer tipo de arbitrariedade, de violência. Mas tem-se que agir com rigor necessário para o cumprimento da pena.
A separação da secretaria da Justiça da secretaria da Segurança Pública trouxe a montagem desse grupo de policiais para atuar em conflitos dentro da secretaria de Justiça.
Na inauguração do presídio de Chapecó, alguns componentes desse grupo, dessa força tática, estavam presentes e perfilhados. E fui cumprimentá-los, porque são todos agentes de Polícia que conheço. Mas infelizmente existem pessoas que quando passam a compor algum grupo especial se transformam, passam a ser diferentes, superiores aos outros. Esses agentes eram pessoas amáveis, tranquilas, mas estavam nesse dia parecendo robocop, parecendo super-homens. Por isso, temos que ter cuidado na formação desses agentes, eles têm que saber que continuam sendo o mesmo profissional, o mesmo ser humano, a mesma pessoa.
Eu sei que existe um cuidado com relação ao treinamento do policial militar. Quando têm o PPP, as Forças Táticas, existe a preocupação em mostrar autoridade, a forma como os agentes têm que agir, porque vivem situações anormais. Não é uma atuação do dia a dia, é sempre uma atuação mais grave, mas eles têm que saber que continuam sendo a mesma pessoa, o mesmo ser humano.
Então, esse fato ocorrido no presídio de Joinville tem que ser estudado, tem que ser revisto. Esse grupo de agentes tem que saber que não pode agir como um grupo acima da lei e da ordem. Eu não sei se foi isso que aconteceu, mas estou falando no que eu vi. Eu sempre me preocupei com a formação dos policiais em Santa Catarina. O policial tem que saber que a autoridade está revestida em nome do estado. A arma, a carteira que passam a usar têm que servir para o bem-estar da população, pois o cidadão tem que ser tratado com respeito. Existem pessoas que colocam uma carteira no bolso e uma arma na cinta e transformam-se.
Então, são questões para se repensar neste momento e também o que temos que fazer, ver os caminhos que estão certos e rever os caminhos que estão errados.
O deputado José Milton Scheffer falou na tribuna sobre o episódio lamentável da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um fato para se repensar não só nos estabelecimentos de lazer, nas boates, porque quando temos um barco que acaba afundando e temos vítimas, vamos estudar a questão da legalidade de como agir com cuidado no barco. Quando temos um acidente com coletivo, vamos estudar os motivos. Esses exemplos, essas tragédias, têm que servir para todas as áreas de trabalho do ser humano, dos cuidados que temos que ter.
Nesse episódio de Santa Maria sentimos de perto, porque as quatro jovens de Santa Catarina que morreram são filhas de famílias que conhecemos, uma é filha do nosso amigo Beto Fiorini, de São Miguel d'Oeste, outra é filha do dr. Rogério Darif, dentista.
Uma semana antes do ocorrido, deputado Ismael dos Santos, conversando pelo MSN ele me disse que queria passar alguns dias com a família em Balneário Camboriú e queria saber de um bom hotel para se hospedar. Como sou daquela região, pediu-me para indicar um bom hotel. E uma semana depois aquele pai, aquela família foi vítima dessa tragédia.
Então, temos que repensar sobre essa questão da segurança. Se algum dia aquela boate recebeu alvará ele foi concedido de forma irresponsável por quem lida com segurança pública. Quem ia lá vistoriar o local não era o bombeiro, era o policial, mas também eram analisadas as questões de segurança, pois lá é um labirinto.
Na verdade, o local onde havia a maior aglomeração de pessoas era numa parte final do prédio e para sair daquele local a pessoa tinha que passar por outras salas, por outras divisórias, com uma única saída estreita no outro lado do estabelecimento. V.Exas. podem imaginar o horror que foi aquela noite na boate, com aquela fumaça, com a luz apagada. Não precisava nem ter ocorrido o incêndio. Bastaria somente um tumulto, porque se alguém gritasse que havia um incêndio e apagasse a luz já haveria vítimas fatais naquele local, pois na saída alguém já poderia ter sido pisoteado, ter sofrido lesões ou até ter morrido.
Então, todas essas questões de segurança têm que ser revistas não somente nas casas noturnas.
Voltando à questão de Santa Catarina, quero reafirmar o momento importante, o posicionamento forte do governador Raimundo Colombo tomando à frente, anunciando as medidas, buscando soluções, apesar de todo o trabalho, de toda a confiança naqueles que comandam os organismos de segurança.
É um problema de Santa Catarina, em que o governador tem estado à frente, tem tomado as ações, as atitudes necessárias e tem dado condições para que os organismos de segurança possam dar a resposta.
É importante que a população participe, porque como são atentados aleatórios o disque-denúncia, a informação é muito importante e é um problema de todos, então, todos têm que estar nessa luta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Força Nacional na verdade é uma força composta por policiais civis e militares do Brasil. E não é nenhuma força especial. Os nossos policiais são tão bem qualificados quanto os integrantes da Força Nacional.
O que ocorreu? O governo federal em situações críticas em nível de Brasil não dispunha de um efetivo para atender, para dar um apoio a algum estado, em alguma situação mais delicada. E através da secretaria da Segurança do estado selecionou policiais em todo o Brasil e fez um treinamento com esses policiais.
Então, temos policiais catarinenses, paranaenses, gaúchos, de todos os estados, compondo a chamada Força Nacional. São policiais que ficam exercendo suas atividades nos seus estados e quando necessário são convocados para alguma ação em algum estado, algum local onde aquela força seja solicitada ou que entenda o governo federal, o Ministério da Justiça, encaminhar.
Então, quero dizer isso porque temos que valorizar os nossos policiais. Os policiais militares, civis, catarinenses, que estão envolvidos neste trabalho de combate à criminalidade são policiais competentes, tão competentes quanto os policiais civis e militares catarinenses que temos aqui atuando. E a vinda da Força Nacional seria um reforço em número de efetivo e não tanto em qualidade. Mas entendo que isso seja importante.
O problema mais grave é a questão do sistema prisional. E acho que dentro desse sistema algumas questões têm que serem revistas, já que daí tem surgido todo o foco de problemas com essas ocorrências. Preso tem que ser tratado com respeito, com dignidade.
Eu nunca concordei em todo o tempo de polícia e como ser humano, deputado Ismael dos Santos, com qualquer tipo de arbitrariedade, de violência. Mas tem-se que agir com rigor necessário para o cumprimento da pena.
A separação da secretaria da Justiça da secretaria da Segurança Pública trouxe a montagem desse grupo de policiais para atuar em conflitos dentro da secretaria de Justiça.
Na inauguração do presídio de Chapecó, alguns componentes desse grupo, dessa força tática, estavam presentes e perfilhados. E fui cumprimentá-los, porque são todos agentes de Polícia que conheço. Mas infelizmente existem pessoas que quando passam a compor algum grupo especial se transformam, passam a ser diferentes, superiores aos outros. Esses agentes eram pessoas amáveis, tranquilas, mas estavam nesse dia parecendo robocop, parecendo super-homens. Por isso, temos que ter cuidado na formação desses agentes, eles têm que saber que continuam sendo o mesmo profissional, o mesmo ser humano, a mesma pessoa.
Eu sei que existe um cuidado com relação ao treinamento do policial militar. Quando têm o PPP, as Forças Táticas, existe a preocupação em mostrar autoridade, a forma como os agentes têm que agir, porque vivem situações anormais. Não é uma atuação do dia a dia, é sempre uma atuação mais grave, mas eles têm que saber que continuam sendo a mesma pessoa, o mesmo ser humano.
Então, esse fato ocorrido no presídio de Joinville tem que ser estudado, tem que ser revisto. Esse grupo de agentes tem que saber que não pode agir como um grupo acima da lei e da ordem. Eu não sei se foi isso que aconteceu, mas estou falando no que eu vi. Eu sempre me preocupei com a formação dos policiais em Santa Catarina. O policial tem que saber que a autoridade está revestida em nome do estado. A arma, a carteira que passam a usar têm que servir para o bem-estar da população, pois o cidadão tem que ser tratado com respeito. Existem pessoas que colocam uma carteira no bolso e uma arma na cinta e transformam-se.
Então, são questões para se repensar neste momento e também o que temos que fazer, ver os caminhos que estão certos e rever os caminhos que estão errados.
O deputado José Milton Scheffer falou na tribuna sobre o episódio lamentável da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um fato para se repensar não só nos estabelecimentos de lazer, nas boates, porque quando temos um barco que acaba afundando e temos vítimas, vamos estudar a questão da legalidade de como agir com cuidado no barco. Quando temos um acidente com coletivo, vamos estudar os motivos. Esses exemplos, essas tragédias, têm que servir para todas as áreas de trabalho do ser humano, dos cuidados que temos que ter.
Nesse episódio de Santa Maria sentimos de perto, porque as quatro jovens de Santa Catarina que morreram são filhas de famílias que conhecemos, uma é filha do nosso amigo Beto Fiorini, de São Miguel d'Oeste, outra é filha do dr. Rogério Darif, dentista.
Uma semana antes do ocorrido, deputado Ismael dos Santos, conversando pelo MSN ele me disse que queria passar alguns dias com a família em Balneário Camboriú e queria saber de um bom hotel para se hospedar. Como sou daquela região, pediu-me para indicar um bom hotel. E uma semana depois aquele pai, aquela família foi vítima dessa tragédia.
Então, temos que repensar sobre essa questão da segurança. Se algum dia aquela boate recebeu alvará ele foi concedido de forma irresponsável por quem lida com segurança pública. Quem ia lá vistoriar o local não era o bombeiro, era o policial, mas também eram analisadas as questões de segurança, pois lá é um labirinto.
Na verdade, o local onde havia a maior aglomeração de pessoas era numa parte final do prédio e para sair daquele local a pessoa tinha que passar por outras salas, por outras divisórias, com uma única saída estreita no outro lado do estabelecimento. V.Exas. podem imaginar o horror que foi aquela noite na boate, com aquela fumaça, com a luz apagada. Não precisava nem ter ocorrido o incêndio. Bastaria somente um tumulto, porque se alguém gritasse que havia um incêndio e apagasse a luz já haveria vítimas fatais naquele local, pois na saída alguém já poderia ter sido pisoteado, ter sofrido lesões ou até ter morrido.
Então, todas essas questões de segurança têm que ser revistas não somente nas casas noturnas.
Voltando à questão de Santa Catarina, quero reafirmar o momento importante, o posicionamento forte do governador Raimundo Colombo tomando à frente, anunciando as medidas, buscando soluções, apesar de todo o trabalho, de toda a confiança naqueles que comandam os organismos de segurança.
É um problema de Santa Catarina, em que o governador tem estado à frente, tem tomado as ações, as atitudes necessárias e tem dado condições para que os organismos de segurança possam dar a resposta.
É importante que a população participe, porque como são atentados aleatórios o disque-denúncia, a informação é muito importante e é um problema de todos, então, todos têm que estar nessa luta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)