Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 31/05/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, quero aproveitar para saudar os alunos da Unibave, de Orleans, que nos visitam.
Associo-me às congratulações do grande deputado do sul e de toda Santa Catarina, meu grande amigo Joares Ponticelli, professor de coração. Tivemos a oportunidade de ser vereador no mesmo período. É uma pessoa por quem tenho estima, admiração e espelho-me muito em sua figura nesta Assembleia.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu também, deputado, fui acadêmico do curso de Direito. Quando ingressei nesse curso, acredito que alguns deles iam ao maternal ainda, porque sou da turma de 1995 e não me formei ainda. Graças a Deus, não porque tenha sido reprovado, mas porque eu tranquei desde que assumi o mandato. De qualquer forma, é um curso sobre o qual tenho muito conhecimento porque militei. E faltam 14 cadeiras somente para concluí-lo. Espero um dia ser colega desses estudantes.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, nobre deputado.
Bem, hoje já estiveram aqui vários deputados falando do dia antitabagismo, e eu me associo a essa mobilização porque tenho a felicidade de não ter fumado até hoje nenhum cigarro. Talvez em razão de ter acompanhado problemas na família relacionados ao consumo tanto do cigarro, quanto do álcool. Por essa razão nunca fumei.
Sei da preocupação que existe por parte do estado, de todos os deputados, no sentido de buscar uma alternativa aos nossos produtores rurais de fumo que também estão sofrendo, porque sabemos que os insumos utilizados para essa produção causam grandes males à saúde dos agricultores.
Então já é momento de os governos federal e estadual, de todos e agora do secretário da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, de buscar alternativas para que esses produtores passem a produzir outro tipo interessante de produto para o benefício da população e também em proteção a esses trabalhadores.
Quero registrar, e hoje se falou muito na questão dos professores, que sabemos da preocupação do governador Raimundo Colombo com essa categoria, com a implementação assim determinada do piso salarial e do estudo do plano de carreira.
Então, é uma preocupação do governo que certamente será solucionada, já que existe a boa vontade, o interesse e o desprendimento do nosso governador e de toda a sua equipe, assim como de todos os deputados desta Casa.
Quero me associar também às palavras do deputado Ismael dos Santos com relação à audiência pública que haverá em Chapecó, na próxima sexta-feira, a respeito do consumo e tráfico de drogas no nosso estado e país. Estão ocorrendo vários debates acalorados sobre esse tema. Temos visto nos jornais e também no Fantástico, na última semana, matérias sobre a ideia da liberalização, ou pelos menos da descriminalização, de algumas drogas.
O meu posicionamento é frontalmente contrário a essa liberação do uso, da permissão e de tolerância com qualquer tipo de droga, porque certamente ocorrerão os mesmos problemas que aconteceram em países que já fizeram essa liberação e depois não tiveram mais condições de recuperar aquela juventude que, infelizmente, pelas facilidades maiores apresentadas, teve participação e envolvimento com o tráfico e o consumo de drogas.
Quero registrar que tivemos a visita, ao nosso gabinete, do padre Ludovino Labas, prefeito de Lebon Régis. E aproveitamos o encontro para trocar algumas ideias a respeito das questões que enfrentamos, como as drogas e todos esses problemas, que acabam depois se tornando um problema da Polícia.
Acho que a presidente Dilma Rousseff, como mulher preocupada com essa questão, deveria estudar a criação de um salário-mãe para aquela mãe que tem o seu filho e que em vez de mandá-lo para uma creche passe a dar-lhe educação. O grande problema que enfrentamos, hoje, na educação e, depois, na criminalidade, é a ausência da mãe, ou dos avós, na criação dos filhos.
Então, o governo federal e o Congresso Nacional têm que estudar a possibilidade de dar apoio às mães que ativas na educação de seus filhos. Houve uma época em que todos nós éramos criados por pais e mães. Depois, quando o pai saiu para trabalhar, os avós começaram a ajudar na criação dos filhos. E hoje, infelizmente, o que se quer neste país é somente a criação de creches com um número ilimitado de vagas, porque quem vai criar os filhos de toda a população brasileira são as professoras e as atendentes das creches. Mas depois esses filhos acabam quase que perdendo a ligação que têm com os pais e não os obedecem mais, assim como não obedecem aos professores na escola, tornando-se estudantes revoltados. E daí o professor não consegue mais dar conta e todos nós sabemos o caminho: acabam futuramente sendo um problema para a Polícia.
Então, temos que reestudar a educação das nossas crianças, porque elas viram um problema de escola e viram, infelizmente, mais tarde, um problema de polícia.
Sr. presidente, estamos também dando entrada a uma indicação, já que se trata de funcionalismo público - e não podemos entrar direto com um projeto de lei, pela inconstitucionalidade ou vício de origem -, tendo em vista a preocupação que temos com os policiais civis, principalmente nessa questão. Fomos até buscar uma legislação correlata e encontramos alguma coisa na Polícia Federal, que seria uma melhor preparação física e psicológica para os nossos policiais. E seria até um trabalho de desestresse, pelo problema que todo policial enfrenta devido à carreira desgastante no seu dia a dia, lidando com problemas e crimes.
O nosso projeto, sr. presidente, é para que seja estabelecido em lei que o policial tenha direito a quatro horas semanais de atividades físicas, de atividades esportivas, de atividades recreativas, no horário de expediente e organizado pelas chefias de forma a não prejudicar a atividade profissional, não prejudicar o resultado, aquilo que se busca, e não prejudicar o atendimento à nossa população, ao nosso cidadão.
A nossa indicação prevê que toda semana o funcionário policial terá direito a quatro horas de atividade física, atividade que será realizada ou no âmbito da instituição ou em academias vinculadas que venham fazer essa preparação. Essa indicação surgiu devido à nossa preocupação com a condição física e psicológica do policial. Queremos buscar que ele tenha condições, durante a semana, de ter essa desintoxicação psicológica e física, sendo duas horas na parte da manhã e duas horas na parte da tarde.
Muito obrigado, sr. presidente, e na próxima sessão falaremos mais sobre essa indicação!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Associo-me às congratulações do grande deputado do sul e de toda Santa Catarina, meu grande amigo Joares Ponticelli, professor de coração. Tivemos a oportunidade de ser vereador no mesmo período. É uma pessoa por quem tenho estima, admiração e espelho-me muito em sua figura nesta Assembleia.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu também, deputado, fui acadêmico do curso de Direito. Quando ingressei nesse curso, acredito que alguns deles iam ao maternal ainda, porque sou da turma de 1995 e não me formei ainda. Graças a Deus, não porque tenha sido reprovado, mas porque eu tranquei desde que assumi o mandato. De qualquer forma, é um curso sobre o qual tenho muito conhecimento porque militei. E faltam 14 cadeiras somente para concluí-lo. Espero um dia ser colega desses estudantes.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, nobre deputado.
Bem, hoje já estiveram aqui vários deputados falando do dia antitabagismo, e eu me associo a essa mobilização porque tenho a felicidade de não ter fumado até hoje nenhum cigarro. Talvez em razão de ter acompanhado problemas na família relacionados ao consumo tanto do cigarro, quanto do álcool. Por essa razão nunca fumei.
Sei da preocupação que existe por parte do estado, de todos os deputados, no sentido de buscar uma alternativa aos nossos produtores rurais de fumo que também estão sofrendo, porque sabemos que os insumos utilizados para essa produção causam grandes males à saúde dos agricultores.
Então já é momento de os governos federal e estadual, de todos e agora do secretário da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, de buscar alternativas para que esses produtores passem a produzir outro tipo interessante de produto para o benefício da população e também em proteção a esses trabalhadores.
Quero registrar, e hoje se falou muito na questão dos professores, que sabemos da preocupação do governador Raimundo Colombo com essa categoria, com a implementação assim determinada do piso salarial e do estudo do plano de carreira.
Então, é uma preocupação do governo que certamente será solucionada, já que existe a boa vontade, o interesse e o desprendimento do nosso governador e de toda a sua equipe, assim como de todos os deputados desta Casa.
Quero me associar também às palavras do deputado Ismael dos Santos com relação à audiência pública que haverá em Chapecó, na próxima sexta-feira, a respeito do consumo e tráfico de drogas no nosso estado e país. Estão ocorrendo vários debates acalorados sobre esse tema. Temos visto nos jornais e também no Fantástico, na última semana, matérias sobre a ideia da liberalização, ou pelos menos da descriminalização, de algumas drogas.
O meu posicionamento é frontalmente contrário a essa liberação do uso, da permissão e de tolerância com qualquer tipo de droga, porque certamente ocorrerão os mesmos problemas que aconteceram em países que já fizeram essa liberação e depois não tiveram mais condições de recuperar aquela juventude que, infelizmente, pelas facilidades maiores apresentadas, teve participação e envolvimento com o tráfico e o consumo de drogas.
Quero registrar que tivemos a visita, ao nosso gabinete, do padre Ludovino Labas, prefeito de Lebon Régis. E aproveitamos o encontro para trocar algumas ideias a respeito das questões que enfrentamos, como as drogas e todos esses problemas, que acabam depois se tornando um problema da Polícia.
Acho que a presidente Dilma Rousseff, como mulher preocupada com essa questão, deveria estudar a criação de um salário-mãe para aquela mãe que tem o seu filho e que em vez de mandá-lo para uma creche passe a dar-lhe educação. O grande problema que enfrentamos, hoje, na educação e, depois, na criminalidade, é a ausência da mãe, ou dos avós, na criação dos filhos.
Então, o governo federal e o Congresso Nacional têm que estudar a possibilidade de dar apoio às mães que ativas na educação de seus filhos. Houve uma época em que todos nós éramos criados por pais e mães. Depois, quando o pai saiu para trabalhar, os avós começaram a ajudar na criação dos filhos. E hoje, infelizmente, o que se quer neste país é somente a criação de creches com um número ilimitado de vagas, porque quem vai criar os filhos de toda a população brasileira são as professoras e as atendentes das creches. Mas depois esses filhos acabam quase que perdendo a ligação que têm com os pais e não os obedecem mais, assim como não obedecem aos professores na escola, tornando-se estudantes revoltados. E daí o professor não consegue mais dar conta e todos nós sabemos o caminho: acabam futuramente sendo um problema para a Polícia.
Então, temos que reestudar a educação das nossas crianças, porque elas viram um problema de escola e viram, infelizmente, mais tarde, um problema de polícia.
Sr. presidente, estamos também dando entrada a uma indicação, já que se trata de funcionalismo público - e não podemos entrar direto com um projeto de lei, pela inconstitucionalidade ou vício de origem -, tendo em vista a preocupação que temos com os policiais civis, principalmente nessa questão. Fomos até buscar uma legislação correlata e encontramos alguma coisa na Polícia Federal, que seria uma melhor preparação física e psicológica para os nossos policiais. E seria até um trabalho de desestresse, pelo problema que todo policial enfrenta devido à carreira desgastante no seu dia a dia, lidando com problemas e crimes.
O nosso projeto, sr. presidente, é para que seja estabelecido em lei que o policial tenha direito a quatro horas semanais de atividades físicas, de atividades esportivas, de atividades recreativas, no horário de expediente e organizado pelas chefias de forma a não prejudicar a atividade profissional, não prejudicar o resultado, aquilo que se busca, e não prejudicar o atendimento à nossa população, ao nosso cidadão.
A nossa indicação prevê que toda semana o funcionário policial terá direito a quatro horas de atividade física, atividade que será realizada ou no âmbito da instituição ou em academias vinculadas que venham fazer essa preparação. Essa indicação surgiu devido à nossa preocupação com a condição física e psicológica do policial. Queremos buscar que ele tenha condições, durante a semana, de ter essa desintoxicação psicológica e física, sendo duas horas na parte da manhã e duas horas na parte da tarde.
Muito obrigado, sr. presidente, e na próxima sessão falaremos mais sobre essa indicação!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)