Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/06/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero registrar alguns fatos importantes, que já foram citados da tribuna por todos os deputados, sobre a questão das concessões, e de o Brasil não parar, principalmente Santa Catarina que também está aguardando várias obras federais. Temos as duplicações das BRs e outras obras.
Vemos que da forma como está sendo administrado o governo federal não consegue dar conta. Então, essa participação da iniciativa privada vai ajudar a desenvolver o nosso estado e a diminuir os gargalos que atingem hoje a nossa economia, principalmente pela questão do transporte.
Temos rodovias em boas condições, mas temos também rodovias em péssimas condições, principalmente rodovias federais e rodovias sem previsão de recuperação, com um trânsito muito além daquilo que a capacidade de movimento da rodovia suporta.
Acho esse fato importante para Santa Catarina e talvez até algumas rodovias, alguns trechos a mais serão pleiteados por regiões para inclusão, apesar de que o governo federal, com essas parcerias, ficará com uma área de rodovias menor para manter e talvez consiga fazer de acordo com o previsto, já que ficará com uma responsabilidade reduzida. Mas vejo que essa é uma questão muito importante para a economia catarinense.
Tem-se falado tanto na segurança, e quero registrar que temos uma população que clama por segurança, mas os agentes, os profissionais da Segurança Pública é que têm essa responsabilidade. No entanto, há falta de efetivo em todas as instituições, seja nas Polícias Civil, Militar ou no Corpo de Bombeiros. Elas não têm ainda o efetivo ideal ou necessário, se é que existe um ideal. Temos visto que o governo do estado tem feito à reposição dentro do possível e procurado atender todas as regiões.
E nessa semana, depois do feriadão do Corpus Christi, acompanhava na Rádio Menina, 100.5, de Balneário Camboriú, na TV Moçinha, através do canal 100, do meu amigo Tigrão, a entrevista dele com o coronel Evaldo Hoffmann, comandante do Batalhão de Balneário Camboriú. E ouvimos como é possível fazer mais com o que se tem. Se não dá para aumentar o efetivo temos que buscar, operacionalizar de forma que aquele mesmo efetivo possa dar maiores resultados.
E o que a gente sentiu em Balneário Camboriú e região, temos que destacar também o trabalho do coronel Reinaldo Boldori, que é o comandante regional. E o Evaldo Hoffmann, que é o comandante do batalhão, que conseguiu mobilizar uma tropa, fazer uma integração com a Guarda Municipal de Balneário Camboriú, fazendo operações conjuntas em todo o feriadão. Nós vimos à presença da segurança pública mais próxima do cidadão. É isso que se busca. Claro que temos vários caminhos a fazer, formar, preparar nossos novos policiais, mas, nós que temos ainda e espero que sempre tenha a melhor segurança do Brasil, podemos fazer mais com o efetivo, com os profissionais que temos que são de grande qualidade comprometida. Quando tem um comprometimento também do comando, comprometimento da chefia faz uma diferença. Muitas vezes não é o número de profissionais, mas é a forma de empenho, de entrega, de vontade de realizar o serviço que traz resultados. Nós vimos nesse trabalho ocorrido em Balneário Camboriú e na região que a valorização, a motivação do efetivo da Polícia Militar junto com a Guarda Municipal, com a Polícia Civil, fizeram operações e nota-se uma mudança na segurança. Claro que tem que ser constante e que precisamos de mais evolução. Isso é lógico. Há um pleito também dos aprovados do último concurso. E o governador já autorizou a contratação dentro da possibilidade do caixa do estado, da secretaria da Fazenda.
Hoje, sr. presidente, conversava com o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni, que realmente conseguiu otimizar a administração da Fazenda, os recursos. Conseguiu ganhos consideráveis nos últimos anos para todas as categorias. Isso é para a segurança pública também, para a Polícia Civil e para a Polícia Militar. O governador autorizou a contratação dos aprovados da Polícia Civil, assim como aquele chamamento que está ocorrendo de Policiais Militares, que tem sido em torno de 1.000 a 1.500 por ano. Mas, claro a Fazenda depende de acompanhar a receita do estado para que esse chamamento possa acontecer. Talvez não seja de imediato, mas deve ser próximo, essa é a nossa expectativa.
Então, digo isso porque todos os dias os nossos e-mails como deputado, como liderança, têm sido cobrado a respeito de quando do chamamento da nova turma da segurança pública. Então tem sido um trabalho constante de acompanhamento. Nós vemos aí, infelizmente, que tem estados que hoje não têm condições mais de bancar as suas necessidades emergenciais, ou essenciais. E podemos ver isso no Rio Grande do Sul e no Paraná. Principalmente no Rio Grande do Sul, que começou a pagar não o salário integral dos seus servidores, mas prepara um pacote de medidas que entendem necessárias. Claro que vai provocar reações e inconformismo de vários setores.
Então, nós podemos dizer ainda e com muita alegria que em Santa Catarina a administração estadual conseguiu levar as suas economias com controle.
E por que isso é importante? Porque nos temos mais de seis milhões de habitantes. Temos 100 mil funcionários públicos, e hoje vemos uma cobrança desses seis milhões de habitantes por um resultado cada vez mais forte de resposta mais efetiva do estado.
Então o estado tem que procurar na manutenção dos seus servidores e também dos serviços essenciais como a saúde, educação, segurança, rodovias. Tudo isso faz com que o estado venha a funcionar num clima de normalidade e que tenha o apoio da sua população.
Então, o resultado dessa avaliação é que Santa Catarina desfruta ainda de uma situação privilegiada se comparada ao restante do país com a sua economia sobre controle, dentro do previsível, mesmo com as dificuldades que se apresentam o estado de Santa Catarina, por meio da administração do governador Raimundo Colombo e do secretário da Fazenda, com todos os secretários.
Dizia ainda o secretário da Fazenda que o secretário de Segurança cobra, pede a inclusão de mais efetivo, a delegacia-geral pede, a Polícia Militar pede, tem feito, é uma necessidade e isso deve ocorrer, mas dentro de um controle de tranquilidade para o estado de Santa Catarina. As nomeações vão ocorrer, estão autorizadas dentro da possibilidade do estado.
É uma informação segura, claro, temos que saber que o estado tem que agir com toda cautela necessária e também temos que entender essa situação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)