Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/10/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. Deputadas, sra. deputada Ana Paula Lima.
Quero fazer uma saudação especial aos meus amigos e lideranças do município de Descanso que estão presentes, nesta Casa: Rui Mendonça, que já foi presidente da Uvesc e vereador, uma grande liderança do extremo oeste do nosso estado; Kiko Casagrande, nosso vereador reeleito; vereador Márcio Bortoloto. Tenho uma amizade muito grande pela família, por seu pai que já foi vereador no referido município, sendo que o Márcio é suplente de deputado estadual, uma pessoa de grande liderança e de um grande trabalho prestado ao estado de Santa Catarina; prefeito eleito Hélio Daltoé Spessatto, liderança do estremo oeste, presente na capital do estado já pensando e buscando alternativas para o novo governo a partir do próximo ano.
Também quero registrar a presença, hoje, em nosso gabinete, do prefeito eleito de Romelândia, Elísio da Fonseca, juntamente com o Danilo, que é vereador; o Flandes Schlindwein, que também é um vereador reeleito e também o prefeito de Tigrinho, sr. Rudimar Francisco Guth, que esteve no gabinete com dez vereadores entre atuais e os eleitos para o próximo mandato, que já vieram em busca de recursos para o município protocolando requerimentos em várias secretarias, como a da Saúde; da Cultura, Esporte e Turismo, enfim todas as áreas.
Parabenizo o deputado Sandro Silva, também o governador Raimundo Colombo e os secretários, principalmente o Paulinho Bornhausen, e o Alexandre, que foram muito importantes na conquista da BMW para o estado de São Catarina. São milhões que serão investidos na empresa, além dos empregos, enfim, desenvolvimento para o município de Araquari, que agora também vai ficar conhecido mundialmente. Araquari que tem como prefeito o João Pedro Woitexem, que é meu conterrâneo, colega de Canoinhas, colega de nascimento e amigo de infância. Então, tudo isto é muito importante para o estado de Santa Catarina.
Assim como lembrou também um nobre deputado, hoje na tribuna, a questão da Busscar que com a decretação da falência, tivemos um grande número de pessoas perdendo os seus empregos na sua cidade.
Hoje, pela manhã, quando vinha de Balneário Camboriú, vim pensando sobre a questão das autoescolas, porque ontem estivemos na Rádio Menina 100.5 FM, com o jornalista Tigrão, conversando sobre isto. Também vim pensando sobre a questão do emprego, deputada Ana Paula Lima. Quando terminei a faculdade, minha vontade era advogar, até fui convidado por alguns colegas, mas em seguida passei no concurso para Delegado de Polícia. Tive a felicidade na minha vida de saber que no final do mês teria dinheiro para sustentar minha família, e isto dá estabilidade para o ser humano. Tivemos pequenos contratempos durante muitos anos na questão salarial dos servidores públicos, mas, a rigor, todo mês tínhamos o nosso salário.
Ontem, vi no hall de entrada da Assembleia Legislativa, uma criança, filho de proprietária de autoescola, quando uma pessoa perguntou: Por que você quer que a autoescola reabra? E criança respondeu que era para pagar o seu colégio.
Então, quando se fala no desemprego, quando se fala em fechar 93 ou até 122 autoescolas no estado de Santa Catarina, isso representa mais de 1.500 empregos, isso representa mais de 1.500 famílias podendo ficar sem o seu rendimento, sem o seu ganha-pão. Percebi muita emoção do pai dessa criança, vendo o filho dizer que queria que a autoescola reabrisse para poder pagar o seu colégio e a sua faculdade.
Com isso podemos ver quantos sonhos, muitas vezes, são destruídos quando ocorre a falta de investimentos, quando ocorre o fechamento de uma empresa. Com isso, muitas famílias sofrem.
Por isso, foi e está sendo muito grande o empenho dos deputados, de todas as siglas partidárias, para buscar uma solução para a questão dos CFCs, das autoescolas. Eu acredito que já é uma questão resolvida.
Conversei há pouco com o deputado Dóia Guglielmi, que é o relator do projeto, que já está com uma redação de consenso para que se resolva esse problema, já que a Justiça tem cobrado a execução de uma lei que está em vigor que, infelizmente, não tem sido possível aplicar. Então, para resolver essa questão, temos que adequar a legislação à realidade. Eu contava e são 44 municípios de Santa Catarina que, de imediato, poderão ficar sem os CFCs, as suas autoescolas.
Isso vai fazer com que o cidadão que deseja tirar carteira de motorista tenha que fazer o curso em outro município. Alguns aqui teriam que percorrer uma distância de 102Km, de 128Km, de 132Km, além de outras quilometragens menores.
Mas a formação de condutores é uma atividade particular, não é uma atividade pública. É uma atividade particular em que o cidadão tem que preencher alguns requisitos legais, como alguém que faz um curso técnico que tem que preencher um requisito para desempenhar uma função pública, a fim de exercer algum tipo de atividade; como alguém, da mesma forma, que tenha que fazer um curso superior para estar habilitado a prestar algum tipo de exame, algum tipo de serviço.
Então, a autoescola tem que cumprir alguns requisitos, mas é uma atividade particular de formação que habilita o interessado a ter a sua carteira de habilitação. Ele tem que comparecer ao Detran para prestar as provas escrita, psicológica, prática e de direção, para no final, passando nessas provas, poder receber a sua carteira de motorista.
Por esses vários fatores, pela importância da prestação desse serviço ao cidadão catarinense, pelo que essas empresas representam, pela qualidade do trabalho que elas têm prestado, todos imbuídos em reduzir cada vez mais o número de acidentes de trânsito, o número de vítimas - as próprias autoescolas fazem uma fiscalização nesse sentido, porque ninguém concorda que qualquer um venha desvirtuar a atividade, para não cumprir o previsto na lei -, que é muito importante o restabelecimento dessa situação, que essas 122 empresas que representam mais de 1.500 empregos voltem a funcionar, assim como o cidadão catarinense tenha a possibilidade de receber esse serviço também do estado.
Com isso, o cidadão e a sociedade vão ser beneficiados, o que é muito importante.
Acredito que na próxima terça-feira já tenhamos a redação dessa emenda, a aprovação na comissão de Constituição e Justiça, depois nas demais comissões, para que ainda na próxima quarta-feira ocorra a mudança dessa lei. Como bem falou o deputado Ismael dos Santos, na época em que essa lei, ou seja, a Lei n. 3.721/2006, foi colocada em votação, eu estava na Assembleia e fui o deputado que votou contra porque entendia que a elaboração da lei resolvia o problema no momento, mas criava um grave problema futuro, que agora esta Casa está resolvendo e encontrando uma solução.
Era isso que gostaria de falar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer uma saudação especial aos meus amigos e lideranças do município de Descanso que estão presentes, nesta Casa: Rui Mendonça, que já foi presidente da Uvesc e vereador, uma grande liderança do extremo oeste do nosso estado; Kiko Casagrande, nosso vereador reeleito; vereador Márcio Bortoloto. Tenho uma amizade muito grande pela família, por seu pai que já foi vereador no referido município, sendo que o Márcio é suplente de deputado estadual, uma pessoa de grande liderança e de um grande trabalho prestado ao estado de Santa Catarina; prefeito eleito Hélio Daltoé Spessatto, liderança do estremo oeste, presente na capital do estado já pensando e buscando alternativas para o novo governo a partir do próximo ano.
Também quero registrar a presença, hoje, em nosso gabinete, do prefeito eleito de Romelândia, Elísio da Fonseca, juntamente com o Danilo, que é vereador; o Flandes Schlindwein, que também é um vereador reeleito e também o prefeito de Tigrinho, sr. Rudimar Francisco Guth, que esteve no gabinete com dez vereadores entre atuais e os eleitos para o próximo mandato, que já vieram em busca de recursos para o município protocolando requerimentos em várias secretarias, como a da Saúde; da Cultura, Esporte e Turismo, enfim todas as áreas.
Parabenizo o deputado Sandro Silva, também o governador Raimundo Colombo e os secretários, principalmente o Paulinho Bornhausen, e o Alexandre, que foram muito importantes na conquista da BMW para o estado de São Catarina. São milhões que serão investidos na empresa, além dos empregos, enfim, desenvolvimento para o município de Araquari, que agora também vai ficar conhecido mundialmente. Araquari que tem como prefeito o João Pedro Woitexem, que é meu conterrâneo, colega de Canoinhas, colega de nascimento e amigo de infância. Então, tudo isto é muito importante para o estado de Santa Catarina.
Assim como lembrou também um nobre deputado, hoje na tribuna, a questão da Busscar que com a decretação da falência, tivemos um grande número de pessoas perdendo os seus empregos na sua cidade.
Hoje, pela manhã, quando vinha de Balneário Camboriú, vim pensando sobre a questão das autoescolas, porque ontem estivemos na Rádio Menina 100.5 FM, com o jornalista Tigrão, conversando sobre isto. Também vim pensando sobre a questão do emprego, deputada Ana Paula Lima. Quando terminei a faculdade, minha vontade era advogar, até fui convidado por alguns colegas, mas em seguida passei no concurso para Delegado de Polícia. Tive a felicidade na minha vida de saber que no final do mês teria dinheiro para sustentar minha família, e isto dá estabilidade para o ser humano. Tivemos pequenos contratempos durante muitos anos na questão salarial dos servidores públicos, mas, a rigor, todo mês tínhamos o nosso salário.
Ontem, vi no hall de entrada da Assembleia Legislativa, uma criança, filho de proprietária de autoescola, quando uma pessoa perguntou: Por que você quer que a autoescola reabra? E criança respondeu que era para pagar o seu colégio.
Então, quando se fala no desemprego, quando se fala em fechar 93 ou até 122 autoescolas no estado de Santa Catarina, isso representa mais de 1.500 empregos, isso representa mais de 1.500 famílias podendo ficar sem o seu rendimento, sem o seu ganha-pão. Percebi muita emoção do pai dessa criança, vendo o filho dizer que queria que a autoescola reabrisse para poder pagar o seu colégio e a sua faculdade.
Com isso podemos ver quantos sonhos, muitas vezes, são destruídos quando ocorre a falta de investimentos, quando ocorre o fechamento de uma empresa. Com isso, muitas famílias sofrem.
Por isso, foi e está sendo muito grande o empenho dos deputados, de todas as siglas partidárias, para buscar uma solução para a questão dos CFCs, das autoescolas. Eu acredito que já é uma questão resolvida.
Conversei há pouco com o deputado Dóia Guglielmi, que é o relator do projeto, que já está com uma redação de consenso para que se resolva esse problema, já que a Justiça tem cobrado a execução de uma lei que está em vigor que, infelizmente, não tem sido possível aplicar. Então, para resolver essa questão, temos que adequar a legislação à realidade. Eu contava e são 44 municípios de Santa Catarina que, de imediato, poderão ficar sem os CFCs, as suas autoescolas.
Isso vai fazer com que o cidadão que deseja tirar carteira de motorista tenha que fazer o curso em outro município. Alguns aqui teriam que percorrer uma distância de 102Km, de 128Km, de 132Km, além de outras quilometragens menores.
Mas a formação de condutores é uma atividade particular, não é uma atividade pública. É uma atividade particular em que o cidadão tem que preencher alguns requisitos legais, como alguém que faz um curso técnico que tem que preencher um requisito para desempenhar uma função pública, a fim de exercer algum tipo de atividade; como alguém, da mesma forma, que tenha que fazer um curso superior para estar habilitado a prestar algum tipo de exame, algum tipo de serviço.
Então, a autoescola tem que cumprir alguns requisitos, mas é uma atividade particular de formação que habilita o interessado a ter a sua carteira de habilitação. Ele tem que comparecer ao Detran para prestar as provas escrita, psicológica, prática e de direção, para no final, passando nessas provas, poder receber a sua carteira de motorista.
Por esses vários fatores, pela importância da prestação desse serviço ao cidadão catarinense, pelo que essas empresas representam, pela qualidade do trabalho que elas têm prestado, todos imbuídos em reduzir cada vez mais o número de acidentes de trânsito, o número de vítimas - as próprias autoescolas fazem uma fiscalização nesse sentido, porque ninguém concorda que qualquer um venha desvirtuar a atividade, para não cumprir o previsto na lei -, que é muito importante o restabelecimento dessa situação, que essas 122 empresas que representam mais de 1.500 empregos voltem a funcionar, assim como o cidadão catarinense tenha a possibilidade de receber esse serviço também do estado.
Com isso, o cidadão e a sociedade vão ser beneficiados, o que é muito importante.
Acredito que na próxima terça-feira já tenhamos a redação dessa emenda, a aprovação na comissão de Constituição e Justiça, depois nas demais comissões, para que ainda na próxima quarta-feira ocorra a mudança dessa lei. Como bem falou o deputado Ismael dos Santos, na época em que essa lei, ou seja, a Lei n. 3.721/2006, foi colocada em votação, eu estava na Assembleia e fui o deputado que votou contra porque entendia que a elaboração da lei resolvia o problema no momento, mas criava um grave problema futuro, que agora esta Casa está resolvendo e encontrando uma solução.
Era isso que gostaria de falar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)