Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/06/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, tenho vários assuntos positivos para falar.
A Unoesc, campus de São Miguel d'Oeste, através do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, que foi selecionado, entre mais de 500 cursos, em nível de Brasil, ficou entre as 20 escolhidas para disputar um prêmio nacional da Rede Globo, que será transmitido ao vivo, no próximo domingo. Esses 20 cursos selecionados estarão disputando a seleção final, sendo que aquele curso que for escolhido receberá um prêmio de R$ 500 mil para que consiga aplicar o projeto apresentado.
Estão de parabéns São Miguel d'Oeste e a Unoesc, que orgulha o nosso estado, a nossa região, pois com esse curso vai demonstrar o potencial e a qualidade da formação do estado de Santa Catarina.
Acredito que toda a comunidade acompanhará esse evento no próximo domingo, mas é importante que torçamos nesse sentido, já que a sociedade catarinense estará mobilizada nesse projeto.
Não iria falar sobre a questão de algumas filiações feitas de forma irregular no registro do PSD, pois tenho outros assuntos importantes a tratar, mas já que a deputada Ana Paula Lima tocou nesse assunto, vou dizer alguma coisa a respeito. Infelizmente, temos bons e maus cidadãos em todos os partidos, em todas as atividades. Se fôssemos falar de tudo, teríamos que falar de Benedita da Silva, dos 40 do mensalão, de Delúbio Soares e de Antônio Palocci. Até acho que se Antônio Palocci explicasse como enriqueceu tanto em quatro anos cairia o governo. Antônio Palocci saiu do governo para não o derrubar, porque esse enriquecimento fatalmente é fruto de ingerência junto a ministérios e a empresas. E aí, sim, a situação ficaria muito complicada.
Então, temos que apurar essa irregularidade, assim como temos que apurar todas as irregularidades que ocorram em qualquer órgão público, em qualquer repartição.
Portanto, somos favoráveis e não aceitamos irregularidades. O partido não precisa disso. Pessoas de má índole são indesejáveis lá e serão, certamente, excluídas. E a comissão de Ética vai apurar isso. Esperamos que o Ministério Público, as autoridades e o Judiciário tomem as providências, porque o Brasil precisa passar por esse novo momento de, efetivamente, valorizar a conduta. Hoje, como dizia Rui Barbosa, continuamos naquela situação em que o perigoso ainda é ser justo.
Queremos registrar também o empenho, já que acompanhamos pessoalmente, do governador Raimundo Colombo para a solução da greve dos professores. Gostaria de dizer da sensibilidade e da preocupação do governador em buscar o melhor encaminhamento, a melhor saída.
Ao conversar, no último final de semana, com professores do município de Abelardo Luz, numa grande reunião no sábado à tarde, pude sentir a mobilização, o anseio dos professores, a vontade de dar uma educação de melhor qualidade, a preocupação com o ambiente escolar. Enfim, a preocupação não apenas com a questão salarial.
Sei que há essa preocupação por parte do governador. Como administrador público que fui nos últimos 30 anos, sei como a pessoa se sente quando gostaria de fazer mais e o orçamento não permite. A legislação, que tem que ser zelosa no gasto público, acaba engessando, muitas vezes, o bom administrador. E tudo isso causa uma frustração naquele que queria dar muito mais ao seu povo, ao seu servidor e à sua população.
Concordo com o deputado Dirceu Dresch. Acho um absurdo uma empresa pública, ou não, distribuir lucros enquanto não tiver 100% de toda a população atendida. Não há lucro, se ela tem problemas a resolver, se há tantos municípios precisando de investimentos. A questão da água, certamente, ainda precisa ser muito estudada e trabalhada, porque é o grande problema da humanidade para os próximos anos. Então, sabemos que o presidente Dalírio Beber, o governo do estado e a Casan necessitam ser zelosos e preocupados com os projetos.
Ontem, estivemos na Casan conversando com o presidente e acompanhando o padre Vilson Groh e também o sr. Élvio, que é um dos coordenadores do trabalho do padre Vilson Groh, porque este ano a caixa d'água da Casan no Mont Serrat, no centro da cidade, completará 100 anos em Florianópolis. E o padre Vilson Groh quer fazer uma revitalização urbana do local para que aquela comunidade próxima possa utilizar aquele patrimônio público. Então, além de atender a toda Florianópolis, que também possa ser uma área utilizada pela comunidade de Mont Serrat.
Assim, é muito importante esse projeto. E sabemos que a Casan está procurando o melhor caminho, porque a comunidade catarinense precisa disso.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Maurício Eskudlark, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.
Primeiro, gostaria de falar sobre a questão que o senhor abordou no início. O PSD precisa justificar, de fato, o que aconteceu. E estamos fazendo a nossa parte.
A segunda questão é sobre a distribuição de lucros de uma empresa pública. Acho isso totalmente equivocado, porque os dirigentes recebem para prestar um serviço. É a mesma coisa o que estamos debatendo aqui sobre a aposentadoria dos ex-governadores, a aposentadoria que foi aprovada nesta Casa de deputados que são funcionários públicos.
Então, entendemos que o trabalhador, ou que quem foi eleito, ou mesmo o trabalhador do serviço público ou o diretor de uma empresa estatal, está recebendo para prestar um serviço e não se pode tornar um peso para a sociedade. Temos que fazer justiça e mudar isso com urgência.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Concordo com o fato de que, se a empresa pública tem lucro, esse lucro é da população e não se pode distribuir entre gestores, entre administradores.
Também quero reforçar o trabalho, e que foi aqui citado pela deputada Ana Paula Lima, realizado em Camboriú. Encontramos naquele município, nos anos de 2009 e 2010, uma situação muito grave nos índices de criminalidade, principalmente de homicídios, e conseguimos montar uma força-tarefa, aproximar a comunidade, a Polícia e os órgãos de Segurança. Levamos para lá toda a equipe do Bope da capital, que realizou um brilhante trabalho, e conseguimos, com isso, conter um pouco os índices de criminalidade, principalmente de homicídios. Infelizmente, agora houve um aumento, mas tenho certeza de que com as novas ações dará para reduzir esses índices.
Também quero registrar outro assunto aqui, e até trouxe um histórico sobre Itajaí, município que deu origem a Blumenau, e poucos sabem disso. Eu iria falar sobre a luta do seu povo, mas, infelizmente, como o tempo é curto, não dará para abordar a passagem do aniversário do município.
Quero parabenizar a Univali e a Fepevi, onde tive o orgulho de me formar. Foi em Itajaí que nasceu a minha filha, e não vou dizer o ano porque daí ela vai brigar. Mas ela nasceu em Itajaí, onde tive a honra de ter sido presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes. E, pela proximidade da minha residência em Balneário Camboriú, convivo muito naquela cidade.
Parabéns a Itajaí pelo seu aniversário!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Unoesc, campus de São Miguel d'Oeste, através do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, que foi selecionado, entre mais de 500 cursos, em nível de Brasil, ficou entre as 20 escolhidas para disputar um prêmio nacional da Rede Globo, que será transmitido ao vivo, no próximo domingo. Esses 20 cursos selecionados estarão disputando a seleção final, sendo que aquele curso que for escolhido receberá um prêmio de R$ 500 mil para que consiga aplicar o projeto apresentado.
Estão de parabéns São Miguel d'Oeste e a Unoesc, que orgulha o nosso estado, a nossa região, pois com esse curso vai demonstrar o potencial e a qualidade da formação do estado de Santa Catarina.
Acredito que toda a comunidade acompanhará esse evento no próximo domingo, mas é importante que torçamos nesse sentido, já que a sociedade catarinense estará mobilizada nesse projeto.
Não iria falar sobre a questão de algumas filiações feitas de forma irregular no registro do PSD, pois tenho outros assuntos importantes a tratar, mas já que a deputada Ana Paula Lima tocou nesse assunto, vou dizer alguma coisa a respeito. Infelizmente, temos bons e maus cidadãos em todos os partidos, em todas as atividades. Se fôssemos falar de tudo, teríamos que falar de Benedita da Silva, dos 40 do mensalão, de Delúbio Soares e de Antônio Palocci. Até acho que se Antônio Palocci explicasse como enriqueceu tanto em quatro anos cairia o governo. Antônio Palocci saiu do governo para não o derrubar, porque esse enriquecimento fatalmente é fruto de ingerência junto a ministérios e a empresas. E aí, sim, a situação ficaria muito complicada.
Então, temos que apurar essa irregularidade, assim como temos que apurar todas as irregularidades que ocorram em qualquer órgão público, em qualquer repartição.
Portanto, somos favoráveis e não aceitamos irregularidades. O partido não precisa disso. Pessoas de má índole são indesejáveis lá e serão, certamente, excluídas. E a comissão de Ética vai apurar isso. Esperamos que o Ministério Público, as autoridades e o Judiciário tomem as providências, porque o Brasil precisa passar por esse novo momento de, efetivamente, valorizar a conduta. Hoje, como dizia Rui Barbosa, continuamos naquela situação em que o perigoso ainda é ser justo.
Queremos registrar também o empenho, já que acompanhamos pessoalmente, do governador Raimundo Colombo para a solução da greve dos professores. Gostaria de dizer da sensibilidade e da preocupação do governador em buscar o melhor encaminhamento, a melhor saída.
Ao conversar, no último final de semana, com professores do município de Abelardo Luz, numa grande reunião no sábado à tarde, pude sentir a mobilização, o anseio dos professores, a vontade de dar uma educação de melhor qualidade, a preocupação com o ambiente escolar. Enfim, a preocupação não apenas com a questão salarial.
Sei que há essa preocupação por parte do governador. Como administrador público que fui nos últimos 30 anos, sei como a pessoa se sente quando gostaria de fazer mais e o orçamento não permite. A legislação, que tem que ser zelosa no gasto público, acaba engessando, muitas vezes, o bom administrador. E tudo isso causa uma frustração naquele que queria dar muito mais ao seu povo, ao seu servidor e à sua população.
Concordo com o deputado Dirceu Dresch. Acho um absurdo uma empresa pública, ou não, distribuir lucros enquanto não tiver 100% de toda a população atendida. Não há lucro, se ela tem problemas a resolver, se há tantos municípios precisando de investimentos. A questão da água, certamente, ainda precisa ser muito estudada e trabalhada, porque é o grande problema da humanidade para os próximos anos. Então, sabemos que o presidente Dalírio Beber, o governo do estado e a Casan necessitam ser zelosos e preocupados com os projetos.
Ontem, estivemos na Casan conversando com o presidente e acompanhando o padre Vilson Groh e também o sr. Élvio, que é um dos coordenadores do trabalho do padre Vilson Groh, porque este ano a caixa d'água da Casan no Mont Serrat, no centro da cidade, completará 100 anos em Florianópolis. E o padre Vilson Groh quer fazer uma revitalização urbana do local para que aquela comunidade próxima possa utilizar aquele patrimônio público. Então, além de atender a toda Florianópolis, que também possa ser uma área utilizada pela comunidade de Mont Serrat.
Assim, é muito importante esse projeto. E sabemos que a Casan está procurando o melhor caminho, porque a comunidade catarinense precisa disso.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Maurício Eskudlark, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.
Primeiro, gostaria de falar sobre a questão que o senhor abordou no início. O PSD precisa justificar, de fato, o que aconteceu. E estamos fazendo a nossa parte.
A segunda questão é sobre a distribuição de lucros de uma empresa pública. Acho isso totalmente equivocado, porque os dirigentes recebem para prestar um serviço. É a mesma coisa o que estamos debatendo aqui sobre a aposentadoria dos ex-governadores, a aposentadoria que foi aprovada nesta Casa de deputados que são funcionários públicos.
Então, entendemos que o trabalhador, ou que quem foi eleito, ou mesmo o trabalhador do serviço público ou o diretor de uma empresa estatal, está recebendo para prestar um serviço e não se pode tornar um peso para a sociedade. Temos que fazer justiça e mudar isso com urgência.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Concordo com o fato de que, se a empresa pública tem lucro, esse lucro é da população e não se pode distribuir entre gestores, entre administradores.
Também quero reforçar o trabalho, e que foi aqui citado pela deputada Ana Paula Lima, realizado em Camboriú. Encontramos naquele município, nos anos de 2009 e 2010, uma situação muito grave nos índices de criminalidade, principalmente de homicídios, e conseguimos montar uma força-tarefa, aproximar a comunidade, a Polícia e os órgãos de Segurança. Levamos para lá toda a equipe do Bope da capital, que realizou um brilhante trabalho, e conseguimos, com isso, conter um pouco os índices de criminalidade, principalmente de homicídios. Infelizmente, agora houve um aumento, mas tenho certeza de que com as novas ações dará para reduzir esses índices.
Também quero registrar outro assunto aqui, e até trouxe um histórico sobre Itajaí, município que deu origem a Blumenau, e poucos sabem disso. Eu iria falar sobre a luta do seu povo, mas, infelizmente, como o tempo é curto, não dará para abordar a passagem do aniversário do município.
Quero parabenizar a Univali e a Fepevi, onde tive o orgulho de me formar. Foi em Itajaí que nasceu a minha filha, e não vou dizer o ano porque daí ela vai brigar. Mas ela nasceu em Itajaí, onde tive a honra de ter sido presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes. E, pela proximidade da minha residência em Balneário Camboriú, convivo muito naquela cidade.
Parabéns a Itajaí pelo seu aniversário!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)