Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 010ª SESSÃO 1ª CONV. EXTRAORDINÁ
Em 02/02/2006
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, mais uma vez é importante e uma grande honra usar esta tribuna.
Quero saudar especialmente o deputado Gilmar Knaesel, grande figura, grande homem público, dinâmico, amigo, preocupado com as questões de Santa Catarina e com a secretaria que conduziu de forma brilhante e que, com certeza, agora vem engrandecer ainda mais o Parlamento catarinense.
Quero também saudar o deputado José Carlos Vieira pela sua preocupação, pelo alerta quanto à necessidade da elaboração, pelos municípios, do plano diretor. Lembro-me, na época em que era vereador, após 1988, quando foi aprovada a Constituição Federal, que os municípios precisavam adaptar a sua Lei Orgânica. E nós participamos, como vereador, efetivamente da elaboração da Lei Orgânica do município de São Miguel d´Oeste. E na época, também na diretoria e na presidência da Associação dos Vereadores de Santa Catarina, ficamos preocupado e alertamos os municípios e as Câmaras Municipais para o cumprimento da legislação.
Srs. deputados, isso é muito importante, porque muitas vezes as atividades do dia-a-dia envolvem a administração municipal, que depois acaba fazendo alguns projetos de afogadilho e que não contemplam tudo aquilo que o município e o estado de Santa Catarina precisam para o seu desenvolvimento.
Tinha programado para falar hoje sobre Balneário Camboriú. Ouvia hoje, pela manhã, ao me dirigir daquele município a Florianópolis, a Rádio Menina, que transmite em conjunto com a TV Mocinha, do nosso grande amigo Narbal Souza, o Duca, sobre a balneabilidade do nosso litoral e a preocupação do secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Antônio Ballestero Garcia, quanto à questão de dar às praias do nosso litoral, especialmente, às nove praias de Balneário Camboriú, condições de balneabilidade. E que tem recebido o resultado das avaliações e dos exames feitos, dando condições de balneabilidade.
Há algumas reclamações contra algas que aparecem na praia, elementos da natureza ou coisas que o próprio meio ambiente, muitas vezes, deposita, mas como bem informado pelo secretário do Meio Ambiente, são matérias da natureza, que não prejudicam a balneabilidade, a qualidade da água, deixando a bela praia de Balneário Camboriú, em toda a sua extensão, quase que permanentemente em condições de utilização.
Temos recebido do Rotary Club, de Balneário Camboriú, várias sugestões sobre a questão da segurança pública, através de estudos realizados em nível de suas várias entidades, de seus vários clubes no município. Discutiram, debateram e apresentaram as suas sugestões. O Rotary Club e outras entidades, como a Intersindical, enfim, todas as entidades da sociedade civil têm procurado transformar Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo e todas aquelas praias numa região segura no que tange à qualidade de vida, à qualidade da água e à segurança pública.
O sistema de câmeras de vigilância, que está em processo de licitação junto ao governo do estado, vai melhorar muito a segurança daqueles municípios, especialmente Balneário Camboriú, onde se dará a primeira implantação, já que é um município com a peculiaridade de possuir uma extensão territorial não tão grande; um município que tem a facilidade, como se diz, de ser quase um condomínio fechado; um dos melhores municípios do nosso país para se viver na questão de qualidade de vida, fruto da preocupação da administração municipal e do governo do estado, sempre atentos visando melhorar as condições de vida da população.
Esta semana, srs. deputados, foram ultimados os atos para a transmissão ao município de Balneário Camboriú do parque da Santur, onde deverão ser implementados mais eventos, melhorando ainda mais o fluxo de turistas que visitam o nosso litoral.
Uma preocupação que tem sido discutida, inclusive em nível de Senado Federal, pelo nosso senador Leonel Pavan, é a questão do final das férias, pois o reinício das aulas foi muito antecipado, prejudicando o turismo, que é uma das molas mestras da economia de Santa Catarina.
Com o reinício das aulas, diminui o fluxo de turistas, as pessoas vão mais cedo para as suas residências, para o seu trabalho, quando poderíamos manter até o final do mês de fevereiro ou início do mês de março o sistema de atendimento ao turista.
Nós precisamos de um planejamento, de um calendário em nível nacional para que o turismo possa ainda mais incrementar a nossa economia. Isso também prejudica o jovem de Balneário Camboriú, que aproveita para trabalhar, para desenvolver suas atividades profissionais nesse período de férias. Muitas atividades têm na operacionalidade da temporada de veraneio o ganho do ano todo, ou seja, muita gente divide o faturamento dos meses de verão de modo a se manter durante o resto do ano.
Sr. presidente e srs. deputados, esta é uma preocupação que tem sido demonstrada e pela qual nos devemos interessar: criar um calendário em nível nacional, para que as férias escolares de verão proporcionem um período maior de temporada de veraneio, a fim de não atrapalhar o turismo em nossa região.
Recebi, ontem, como tenho recebido todos os dias em nosso gabinete, no gabinete da classe da segurança pública de Santa Catarina, o presidente do Sintrasp, João Batista da Silva; o presidente da Ampoc, Vani Andrade, e o delegado Maurício Noronha, da Adpesc.
Tenho recebido também e-mails, manifestações e visitas de policiais de todo o estado de Santa Catarina utilizando esse espaço do Parlamento catarinense, espaço esse que deveria ser perene para a defesa dos interesses de toda a classe da segurança pública, seja da Polícia Civil, Militar ou do sistema prisional.
Hoje recebi mais um documento no qual esses representantes vêm solicitar ao chefe do Poder Executivo, ao sr. governador do estado, que tem sido sensível aos nossos reclamos, é bom que se diga, por uma questão de justiça, que estenda a aposentadoria especial a todos os policiais civis.
Como já tenho dito exaustivamente, como já estão, não cansados de ouvir, mas conscientes da relevância, é muito importante estender esse benefício a todos os policiais civis para corrigir uma distorção e uma injustiça muito grande.
Felizmente, esse trabalho, essa união, essas manifestações têm sido importantíssimas para a mobilização. Agradeço as inúmeras manifestações, aos colegas que se têm colocado à disposição, que têm procurado o gabinete, que têm mandado e-mails, que têm telefonado e enviado correspondências. Tudo isso tem sido importante para mostrar a nossa força.
Muitas vezes, quando estamos enfraquecidos, fala-se nessa força, mas quando começamos a alcançar nossos objetivos, quando temos um representante ao nosso lado, aí, talvez por vaidade pessoal, por interesses ou por picuinhas, alguns não querem reconhecer e procuram até remar contra a instituição. Porque quem rema contra uma representação, seja no Parlamento ou em qualquer outra entidade, está remando contra a instituição.
Então, temos que trabalhar unidos, buscar os objetivos comuns e aqueles que são bons para a segurança pública, que são bons para todos os seus operadores, para as suas famílias e para a sociedade catarinense.
Por isso, quero ressaltar que devemos continuar esse trabalho de forma tranqüila, na busca dos nossos objetivos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero saudar especialmente o deputado Gilmar Knaesel, grande figura, grande homem público, dinâmico, amigo, preocupado com as questões de Santa Catarina e com a secretaria que conduziu de forma brilhante e que, com certeza, agora vem engrandecer ainda mais o Parlamento catarinense.
Quero também saudar o deputado José Carlos Vieira pela sua preocupação, pelo alerta quanto à necessidade da elaboração, pelos municípios, do plano diretor. Lembro-me, na época em que era vereador, após 1988, quando foi aprovada a Constituição Federal, que os municípios precisavam adaptar a sua Lei Orgânica. E nós participamos, como vereador, efetivamente da elaboração da Lei Orgânica do município de São Miguel d´Oeste. E na época, também na diretoria e na presidência da Associação dos Vereadores de Santa Catarina, ficamos preocupado e alertamos os municípios e as Câmaras Municipais para o cumprimento da legislação.
Srs. deputados, isso é muito importante, porque muitas vezes as atividades do dia-a-dia envolvem a administração municipal, que depois acaba fazendo alguns projetos de afogadilho e que não contemplam tudo aquilo que o município e o estado de Santa Catarina precisam para o seu desenvolvimento.
Tinha programado para falar hoje sobre Balneário Camboriú. Ouvia hoje, pela manhã, ao me dirigir daquele município a Florianópolis, a Rádio Menina, que transmite em conjunto com a TV Mocinha, do nosso grande amigo Narbal Souza, o Duca, sobre a balneabilidade do nosso litoral e a preocupação do secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Antônio Ballestero Garcia, quanto à questão de dar às praias do nosso litoral, especialmente, às nove praias de Balneário Camboriú, condições de balneabilidade. E que tem recebido o resultado das avaliações e dos exames feitos, dando condições de balneabilidade.
Há algumas reclamações contra algas que aparecem na praia, elementos da natureza ou coisas que o próprio meio ambiente, muitas vezes, deposita, mas como bem informado pelo secretário do Meio Ambiente, são matérias da natureza, que não prejudicam a balneabilidade, a qualidade da água, deixando a bela praia de Balneário Camboriú, em toda a sua extensão, quase que permanentemente em condições de utilização.
Temos recebido do Rotary Club, de Balneário Camboriú, várias sugestões sobre a questão da segurança pública, através de estudos realizados em nível de suas várias entidades, de seus vários clubes no município. Discutiram, debateram e apresentaram as suas sugestões. O Rotary Club e outras entidades, como a Intersindical, enfim, todas as entidades da sociedade civil têm procurado transformar Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo e todas aquelas praias numa região segura no que tange à qualidade de vida, à qualidade da água e à segurança pública.
O sistema de câmeras de vigilância, que está em processo de licitação junto ao governo do estado, vai melhorar muito a segurança daqueles municípios, especialmente Balneário Camboriú, onde se dará a primeira implantação, já que é um município com a peculiaridade de possuir uma extensão territorial não tão grande; um município que tem a facilidade, como se diz, de ser quase um condomínio fechado; um dos melhores municípios do nosso país para se viver na questão de qualidade de vida, fruto da preocupação da administração municipal e do governo do estado, sempre atentos visando melhorar as condições de vida da população.
Esta semana, srs. deputados, foram ultimados os atos para a transmissão ao município de Balneário Camboriú do parque da Santur, onde deverão ser implementados mais eventos, melhorando ainda mais o fluxo de turistas que visitam o nosso litoral.
Uma preocupação que tem sido discutida, inclusive em nível de Senado Federal, pelo nosso senador Leonel Pavan, é a questão do final das férias, pois o reinício das aulas foi muito antecipado, prejudicando o turismo, que é uma das molas mestras da economia de Santa Catarina.
Com o reinício das aulas, diminui o fluxo de turistas, as pessoas vão mais cedo para as suas residências, para o seu trabalho, quando poderíamos manter até o final do mês de fevereiro ou início do mês de março o sistema de atendimento ao turista.
Nós precisamos de um planejamento, de um calendário em nível nacional para que o turismo possa ainda mais incrementar a nossa economia. Isso também prejudica o jovem de Balneário Camboriú, que aproveita para trabalhar, para desenvolver suas atividades profissionais nesse período de férias. Muitas atividades têm na operacionalidade da temporada de veraneio o ganho do ano todo, ou seja, muita gente divide o faturamento dos meses de verão de modo a se manter durante o resto do ano.
Sr. presidente e srs. deputados, esta é uma preocupação que tem sido demonstrada e pela qual nos devemos interessar: criar um calendário em nível nacional, para que as férias escolares de verão proporcionem um período maior de temporada de veraneio, a fim de não atrapalhar o turismo em nossa região.
Recebi, ontem, como tenho recebido todos os dias em nosso gabinete, no gabinete da classe da segurança pública de Santa Catarina, o presidente do Sintrasp, João Batista da Silva; o presidente da Ampoc, Vani Andrade, e o delegado Maurício Noronha, da Adpesc.
Tenho recebido também e-mails, manifestações e visitas de policiais de todo o estado de Santa Catarina utilizando esse espaço do Parlamento catarinense, espaço esse que deveria ser perene para a defesa dos interesses de toda a classe da segurança pública, seja da Polícia Civil, Militar ou do sistema prisional.
Hoje recebi mais um documento no qual esses representantes vêm solicitar ao chefe do Poder Executivo, ao sr. governador do estado, que tem sido sensível aos nossos reclamos, é bom que se diga, por uma questão de justiça, que estenda a aposentadoria especial a todos os policiais civis.
Como já tenho dito exaustivamente, como já estão, não cansados de ouvir, mas conscientes da relevância, é muito importante estender esse benefício a todos os policiais civis para corrigir uma distorção e uma injustiça muito grande.
Felizmente, esse trabalho, essa união, essas manifestações têm sido importantíssimas para a mobilização. Agradeço as inúmeras manifestações, aos colegas que se têm colocado à disposição, que têm procurado o gabinete, que têm mandado e-mails, que têm telefonado e enviado correspondências. Tudo isso tem sido importante para mostrar a nossa força.
Muitas vezes, quando estamos enfraquecidos, fala-se nessa força, mas quando começamos a alcançar nossos objetivos, quando temos um representante ao nosso lado, aí, talvez por vaidade pessoal, por interesses ou por picuinhas, alguns não querem reconhecer e procuram até remar contra a instituição. Porque quem rema contra uma representação, seja no Parlamento ou em qualquer outra entidade, está remando contra a instituição.
Então, temos que trabalhar unidos, buscar os objetivos comuns e aqueles que são bons para a segurança pública, que são bons para todos os seus operadores, para as suas famílias e para a sociedade catarinense.
Por isso, quero ressaltar que devemos continuar esse trabalho de forma tranqüila, na busca dos nossos objetivos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)