Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/11/2019
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Afirma que o DPVAT é uma fonte de corrupção para o país. Acrescenta que o imposto do DPVAT não atende os cidadãos de forma correta, que acabam sendo socorridos pelo SUS.
Informa que o Tribunal de Contas da União está realizando auditorias para analisar os repasses. Comenta que a Superintendência de Seguros Privados - Susepe é contra o DPVAT.
Posiciona-se favorável à decisão do Governo Federal, pois trará melhorias nos serviços dos seguros privados de empresas especializadas. Comenta ainda que a empresa responsável pelo DPVAT possui mais de oito bilhões de reais nos cofres, enquanto o SUS está deficitário.
Registra que o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que transforma os agentes penitenciários em polícia penal. Informa que essa lei também será incluída na Constituição de Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon]
Informa que o Tribunal de Contas da União está realizando auditorias para analisar os repasses. Comenta que a Superintendência de Seguros Privados - Susepe é contra o DPVAT.
Posiciona-se favorável à decisão do Governo Federal, pois trará melhorias nos serviços dos seguros privados de empresas especializadas. Comenta ainda que a empresa responsável pelo DPVAT possui mais de oito bilhões de reais nos cofres, enquanto o SUS está deficitário.
Registra que o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que transforma os agentes penitenciários em polícia penal. Informa que essa lei também será incluída na Constituição de Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon]