Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/04/2017
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comunica que participou de reunião, em Itajaí, no Sindicato de Pescadores de Santa Catarina, com toda cadeia produtiva de pesca. Menciona briga judicial dos pescadores principalmente com o Ibama, referente à portaria n. 0445/2014, criada pelo Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de 475 espécies ameaçadas de extinção devido à falta de controle na captura. Reconhece as reclamações dos pescadores contra o Ibama, que faz as abordagens de forma violenta e agressiva, usando armas para intimida-los, com ameaça de prisão e multa, diferente da maneira da Marinha.
Finaliza dizendo que o Ibama tem que cumprir a legislação, mas com respeito ao cidadão, manifestando apoio ao setor da pesca, também a todos que vivem da atividade e profissionais da área, solicitando melhor estudo, mais debate, com os pescadores e as autoridades responsáveis, para tentar resolver a questão que envolve a atividade pesqueira no estado. [Taquígrafa: Ana Maria]
Finaliza dizendo que o Ibama tem que cumprir a legislação, mas com respeito ao cidadão, manifestando apoio ao setor da pesca, também a todos que vivem da atividade e profissionais da área, solicitando melhor estudo, mais debate, com os pescadores e as autoridades responsáveis, para tentar resolver a questão que envolve a atividade pesqueira no estado. [Taquígrafa: Ana Maria]