Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 21/02/2006
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e senhores que nos acompanham pela TVAL e pela rádio da Assembléia, queremos registrar que no último dia 15, no aniversário de São Miguel dOeste, estivemos participando das comemorações daquele município progressista, organizado, ordeiro, já que lá exercemos a nossa atividade profissional por quase 20 anos. Há aproximadamente 27 anos temos convivido com a população de São Miguel dOeste e de todo o extremo oeste.
São Miguel dOeste completou 52 anos e foi objeto de uma indicação de nossa autoria, nesta Casa, em homenagem à população daquele município e de toda região, através do reconhecimento à Rede Peperi de Comunicação pelo trabalho que tem desenvolvido desde a criação da Rádio Colméia, hoje Rede Peperi, com mais de 45 anos de atividades naquela região.
Quero também registrar, como já foi falado nesta Casa, o aniversário de Itapiranga, outro belo, brilhante e desenvolvido município da região. Lá estivemos participando de reuniões junto com lideranças e visitando a FAI - Faculdade de Itapiranga -, um exemplo de instituição de ensino e um orgulho para todo o oeste catarinense, para Itapiranga e para o estado de Santa Catarina, sendo muito bem dirigida pelo Tarcísio, pelo Inácio, enfim, por todas aquelas lideranças que a conduzem tão bem. Também estivemos junto com o vereador Marino Spies, uma liderança daquele município, e com o vereador Flávio Berté, de Dionísio Cerqueira.
Visitamos ainda o município de Descanso, sendo que o atual vice-prefeito, Neri Spessatto, hoje é o prefeito em exercício daquele município. Aquela comunidade ordeira, que muito trabalha e que tanto tem feito pelo estado de Santa Catarina, merece o nosso reconhecimento, a nossa preocupação e todo o empenho do Poder Legislativo e do governo estadual, governo este que tem atendido aquela região e levado facilidades para o progresso e o desenvolvimento do povo da região extremo oeste de Santa Catarina.
Também queremos registrar que mantivemos contato com os sindicatos das categorias policiais - Sintrasp, Associação dos Delegados e Associação das Mulheres Policiais - para o prosseguimento do projeto de aposentadoria especial às mulheres policiais, que prevê a aposentadoria aos 25 anos de contribuição, sendo 15 anos de atividade policial, por ser uma atividade de risco, conforme compromisso que foi estabelecido no último dia 14, quando da votação do projeto de aposentadoria especial dos policiais.
E esse projeto atinge tantos policiais homens quanto policiais mulheres com 30 anos de contribuição, desde que tenham 20 anos de atividade policial, uma atividade estressante, de risco e que tanto prejudica a saúde dos profissionais.
Conforme compromisso assumido naquele dia e para não inviabilizar todo esse processo, para não inviabilizar essa conquista que era tão esperada pela classe policial, foi acordado entre as lideranças sindicais e também entre os srs. deputados que a emenda do deputado Jorginho Mello, que estabelecia os 25 anos, seria melhor avaliada pelo governo do estado e discutida com toda a classe. Para não inviabilizar o todo naquele dia, tivemos a conquista, através da Assembléia, da aposentadoria especial para todos com 30 anos, sendo 20 anos de exercício da atividade policial. E agora vamos estudar esse projeto que beneficia as mulheres policiais com a redução de cinco anos.
Hoje foi falado nesta Casa sobre o concurso da Polícia Civil. Quero registrar que acompanhei desde o início o zelo e a preocupação do secretário Ronaldo Benedet, do governador Luiz Henrique da Silveira e do deputado João Henrique Blasi para que o concurso fosse feito com a maior isenção possível. Se esse concurso tivesse sido executado pela Academia de Polícia Civil, uma academia idônea, íntegra, com capacitação total, com profissionais de alta qualidade, imaginem a desconfiança que teria qualquer denúncia de irregularidade.
Por esta razão, o governador Luiz Henrique e o secretário da Segurança buscaram como alternativa contratar uma das entidades mais preparadas para a elaboração de concursos, que é a Acafe, Associação Catarinense das Fundações Educacionais.
Vários problemas foram relatados, várias denúncias aconteceram, mas acompanhando todo o processo procurou-se fazer um concurso dentro da maior transparência possível, buscando-se não criar qualquer óbice para que a Segurança Pública, especialmente a Polícia Civil, que precisa tanto de profissionais capacitados, que precisa de renovação, pudesse ter, a partir do próximo ano, novos profissionais em seus quadros.
Por isso quero aqui deixar o meu testemunho de que o concurso foi feito com a maior transparência possível e que gostaria que um número até maior de profissionais fosse aprovado. Contudo, era o que estava estabelecido para essa etapa do concurso.
Sabemos que há pessoas vibrando com a aprovação e que estão esperando agora a convocação para que possam cursar a Academia da Polícia Civil e passar, então, a prestar atividades policiais no estado de Santa Catarina.
Muitos desses profissionais já entrarão com o benefício de, mesmo cursando a academia, receber um salário integral e não apenas, como ocorria anteriormente, uma bolsa. Muitos deles tinham família, tinham que interromper a sua atividade profissional e aguardar às vezes por até dois anos para serem nomeados, como foi o caso do último concurso.
Esta Casa aprovou projeto de autoria do governo do estado, através do qual profissionais aprovados no concurso já assumem a academia recebendo salário integral, saindo de lá prontos para exercer sua profissão sem ter que aguardar um período sem estabilidade financeira para atender seus familiares.
Srs. deputados, vi aqui também, no dia de hoje, um protesto de um colega deputado sobre a atuação da Polícia Militar. Nós vemos que eles atuam com muita dificuldade. Sabemos que o policial gostaria de sair pela manhã de sua residência para prestar sua atividade profissional fazendo uma vigilância alegre, gostaria de cumprimentar as pessoas de bem, torcer para não ter que efetuar nenhuma prisão, para não ter que agir com rigor contra nenhum cidadão. Mas o policial é chamado tanto para enfrentar o criminoso quanto para resolver conflitos familiares, conflitos de interesse e conflitos nos quais pessoas estão com seus ânimos exaltados. E o policial tem, por obrigação, no desempenho de sua função, agir com coerência, mas com a energia necessária para cumprir o seu mister.
Por isso quero aqui falar em defesa da classe da segurança pública, que sempre procura tratar todos com cordialidade, mas quando necessário tem aplicado a energia necessária para que a lei seja respeitada e a paz permaneça entre a população do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
São Miguel dOeste completou 52 anos e foi objeto de uma indicação de nossa autoria, nesta Casa, em homenagem à população daquele município e de toda região, através do reconhecimento à Rede Peperi de Comunicação pelo trabalho que tem desenvolvido desde a criação da Rádio Colméia, hoje Rede Peperi, com mais de 45 anos de atividades naquela região.
Quero também registrar, como já foi falado nesta Casa, o aniversário de Itapiranga, outro belo, brilhante e desenvolvido município da região. Lá estivemos participando de reuniões junto com lideranças e visitando a FAI - Faculdade de Itapiranga -, um exemplo de instituição de ensino e um orgulho para todo o oeste catarinense, para Itapiranga e para o estado de Santa Catarina, sendo muito bem dirigida pelo Tarcísio, pelo Inácio, enfim, por todas aquelas lideranças que a conduzem tão bem. Também estivemos junto com o vereador Marino Spies, uma liderança daquele município, e com o vereador Flávio Berté, de Dionísio Cerqueira.
Visitamos ainda o município de Descanso, sendo que o atual vice-prefeito, Neri Spessatto, hoje é o prefeito em exercício daquele município. Aquela comunidade ordeira, que muito trabalha e que tanto tem feito pelo estado de Santa Catarina, merece o nosso reconhecimento, a nossa preocupação e todo o empenho do Poder Legislativo e do governo estadual, governo este que tem atendido aquela região e levado facilidades para o progresso e o desenvolvimento do povo da região extremo oeste de Santa Catarina.
Também queremos registrar que mantivemos contato com os sindicatos das categorias policiais - Sintrasp, Associação dos Delegados e Associação das Mulheres Policiais - para o prosseguimento do projeto de aposentadoria especial às mulheres policiais, que prevê a aposentadoria aos 25 anos de contribuição, sendo 15 anos de atividade policial, por ser uma atividade de risco, conforme compromisso que foi estabelecido no último dia 14, quando da votação do projeto de aposentadoria especial dos policiais.
E esse projeto atinge tantos policiais homens quanto policiais mulheres com 30 anos de contribuição, desde que tenham 20 anos de atividade policial, uma atividade estressante, de risco e que tanto prejudica a saúde dos profissionais.
Conforme compromisso assumido naquele dia e para não inviabilizar todo esse processo, para não inviabilizar essa conquista que era tão esperada pela classe policial, foi acordado entre as lideranças sindicais e também entre os srs. deputados que a emenda do deputado Jorginho Mello, que estabelecia os 25 anos, seria melhor avaliada pelo governo do estado e discutida com toda a classe. Para não inviabilizar o todo naquele dia, tivemos a conquista, através da Assembléia, da aposentadoria especial para todos com 30 anos, sendo 20 anos de exercício da atividade policial. E agora vamos estudar esse projeto que beneficia as mulheres policiais com a redução de cinco anos.
Hoje foi falado nesta Casa sobre o concurso da Polícia Civil. Quero registrar que acompanhei desde o início o zelo e a preocupação do secretário Ronaldo Benedet, do governador Luiz Henrique da Silveira e do deputado João Henrique Blasi para que o concurso fosse feito com a maior isenção possível. Se esse concurso tivesse sido executado pela Academia de Polícia Civil, uma academia idônea, íntegra, com capacitação total, com profissionais de alta qualidade, imaginem a desconfiança que teria qualquer denúncia de irregularidade.
Por esta razão, o governador Luiz Henrique e o secretário da Segurança buscaram como alternativa contratar uma das entidades mais preparadas para a elaboração de concursos, que é a Acafe, Associação Catarinense das Fundações Educacionais.
Vários problemas foram relatados, várias denúncias aconteceram, mas acompanhando todo o processo procurou-se fazer um concurso dentro da maior transparência possível, buscando-se não criar qualquer óbice para que a Segurança Pública, especialmente a Polícia Civil, que precisa tanto de profissionais capacitados, que precisa de renovação, pudesse ter, a partir do próximo ano, novos profissionais em seus quadros.
Por isso quero aqui deixar o meu testemunho de que o concurso foi feito com a maior transparência possível e que gostaria que um número até maior de profissionais fosse aprovado. Contudo, era o que estava estabelecido para essa etapa do concurso.
Sabemos que há pessoas vibrando com a aprovação e que estão esperando agora a convocação para que possam cursar a Academia da Polícia Civil e passar, então, a prestar atividades policiais no estado de Santa Catarina.
Muitos desses profissionais já entrarão com o benefício de, mesmo cursando a academia, receber um salário integral e não apenas, como ocorria anteriormente, uma bolsa. Muitos deles tinham família, tinham que interromper a sua atividade profissional e aguardar às vezes por até dois anos para serem nomeados, como foi o caso do último concurso.
Esta Casa aprovou projeto de autoria do governo do estado, através do qual profissionais aprovados no concurso já assumem a academia recebendo salário integral, saindo de lá prontos para exercer sua profissão sem ter que aguardar um período sem estabilidade financeira para atender seus familiares.
Srs. deputados, vi aqui também, no dia de hoje, um protesto de um colega deputado sobre a atuação da Polícia Militar. Nós vemos que eles atuam com muita dificuldade. Sabemos que o policial gostaria de sair pela manhã de sua residência para prestar sua atividade profissional fazendo uma vigilância alegre, gostaria de cumprimentar as pessoas de bem, torcer para não ter que efetuar nenhuma prisão, para não ter que agir com rigor contra nenhum cidadão. Mas o policial é chamado tanto para enfrentar o criminoso quanto para resolver conflitos familiares, conflitos de interesse e conflitos nos quais pessoas estão com seus ânimos exaltados. E o policial tem, por obrigação, no desempenho de sua função, agir com coerência, mas com a energia necessária para cumprir o seu mister.
Por isso quero aqui falar em defesa da classe da segurança pública, que sempre procura tratar todos com cordialidade, mas quando necessário tem aplicado a energia necessária para que a lei seja respeitada e a paz permaneça entre a população do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)