Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/02/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, quero hoje falar um pouquinho sobre a nossa segurança pública, com o maior ato de nomeação de policiais civis da história de Santa Catarina, feito agora pelo governador Raimundo Colombo, que tem tido uma preocupação com toda a administração, especialmente com a Saúde, Educação e Segurança.
Essas nomeações são fruto de alguns remanescentes ainda, deputado Dóia Guglielmi, do concurso de 2008 e beneficia muitos candidatos que atingiram a média necessária, mas que não tinham ficado entre os classificados.
Esses delegados dessa última nomeação, acredito, são ainda daquele concurso de 2008. E tivemos a felicidade de naquela época conseguir realizar o maior concurso da história que proporcionou hoje ao governador Raimundo Colombo realizar a maior nomeação.
Temos uma Polícia eficiente, uma Polícia competente.
Há poucos dias estive no município de Penha e conversei com uma equipe que estava encarregada de trabalhar no combate ao furto aos caixas eletrônicos. Eles falavam que havia um trabalho bastante adiantado. E felizmente nesta madrugada tiveram uma operação exitosa no município de Penha, onde marginais foram presos. A maioria deles veio do estado do Paraná, e o deputado Nilson Gonçalves falou da migração desses marginais e da prática dos crimes.
Portanto, houve prisão, houve resistência, houve fuga, porque eles sempre atuam com veículos em cobertura. Nem sempre é possível no momento da abordagem ter a cobertura e ter a identificação de todos que estão naquele evento criminoso, mas foi um trabalho exitoso, principalmente porque mesmo não tendo todos sido presos, um desses marginais veio a óbito.
Os policiais já têm a identificação, sabem quem eram esses marginais, estavam monitorando e isso proporcionou essa operação.
Então, está de parabéns a Polícia Civil do estado de Santa Catarina e também a Deic por essa operação. E sabemos que outras operações desse porte e nessa área de atuação estão sendo elaboradas.
O que ocorre? Com a nossa legislação benevolente, o marginal que pratica delito, na outra semana ou no outro mês, já está na rua. E eles cada vez praticam com mais ousadia, sem medo até, porque esses crimes ficam qualificados como furto qualificado, e a pena é mínima. O que vai pegar é quando se consegue comprovar formação de quadrilha, porte de arma, alguns outros crimes que possam agravar essa situação.
Então, a segurança fica de mãos atadas nessas questões. A legislação é benevolente e muitos marginais estão na rua. Fala-se em fazer mutirão para ver o que tem que sair da cadeia. Tem que fazer mutirão, mas para colocar na cadeia. Tem que ter mais local, tem que agir com rigor nessas ações de combate ao tráfico de drogas e a crimes violentos.
Então, parabéns!
Tivemos também nesta semana uma operação no oeste catarinense contra autores de crime de roubo. São marginais violentos que invadiam propriedades, amarravam as vítimas, permaneciam horas criando um clima de terrorismo àquelas vítimas, levavam equipamentos, caminhões, tratadores, veículos. E também na operação ocorrida no oeste catarinense, em vários municípios, houve reação e marginal morto.
Antigamente, a Polícia chegava, identificava-se havia respeito à lei, e o marginal se entregava. Hoje ocorre o confronto, o marginal não respeita a lei, não respeita a Justiça e afronta o nosso policial.
Então, estão de parabéns as Polícias que têm atuado em conjunto, Polícia Civil, Polícia Militar, nesse combate firme à criminalidade.
Assim, o governo investindo, nomeando novos policiais, uma academia que terá muitas responsabilidades na formação de quase 600 novos policiais, para que venham juntar-se ao trabalho, à experiência dos policiais que já estão atuando no estado.
Outra boa notícia na área da segurança, da Polícia Civil, e o deputado Sargento Amauri Soares tem motivos para comemorar as conquistas, as melhorias na área militar. Sabemos que a cada dia se busca melhorar ainda mais. E o governador assinou o projeto de lei que trata do adicional de permanência dos policiais civis. Os policias civis, o IGP, estão nessa condição, já que o estado, o policial que está além dos 30 anos de serviço, a cada ano a mais que ele fica, passa a receber 5% de adicional de permanência. Isso motiva o policial experiente, que muitas vezes está ainda com boa capacidade física, intelectual, para o desempenho das suas funções.
Esse profissional a cada ano pode levar mais 5%, que serão agregados à sua folha de vencimento, até o limite de 25%, levando isso na aposentadoria. Os policiais militares já agregam, e os profissionais da Polícia Civil e do IGP não estavam levando. E vamos encaminhar o pleito do adicional de equivalência. Isso seria quando da aposentadoria para levar uma vantagem que compensasse um pouco as horas extras e adicionais que hoje fazem parte dos adicionais da segurança.
A Polícia Militar tem a promoção, tem algumas vantagens na aposentadoria e isso tem que ser estendido, igualitariamente, proporcional à Polícia Civil.
Então, vejo essas ações de governo, como o governador Raimundo Colombo tem feito, valorizando a segurança pública, valorizando o profissional da segurança.
Há uma preocupação na qualificação do profissional, na qualidade do atendimento do cidadão quando procura a segurança no momento de dificuldade. O profissional tem que estar preparado. É uma missão espinhosa. E digo que o profissional da segurança é uma vocação, não é uma profissão, porque tem que ter muito tino, gostar do que faz, saber diferenciar, porque atende a duas ou três pessoas que necessitam de atenção e precisa em seguida agir com rigor para não colocar em risco a sua própria vida.
Quero parabenizar o governador Raimundo Colombo e toda a Polícia de Santa Catarina por essas ações no combate à criminalidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essas nomeações são fruto de alguns remanescentes ainda, deputado Dóia Guglielmi, do concurso de 2008 e beneficia muitos candidatos que atingiram a média necessária, mas que não tinham ficado entre os classificados.
Esses delegados dessa última nomeação, acredito, são ainda daquele concurso de 2008. E tivemos a felicidade de naquela época conseguir realizar o maior concurso da história que proporcionou hoje ao governador Raimundo Colombo realizar a maior nomeação.
Temos uma Polícia eficiente, uma Polícia competente.
Há poucos dias estive no município de Penha e conversei com uma equipe que estava encarregada de trabalhar no combate ao furto aos caixas eletrônicos. Eles falavam que havia um trabalho bastante adiantado. E felizmente nesta madrugada tiveram uma operação exitosa no município de Penha, onde marginais foram presos. A maioria deles veio do estado do Paraná, e o deputado Nilson Gonçalves falou da migração desses marginais e da prática dos crimes.
Portanto, houve prisão, houve resistência, houve fuga, porque eles sempre atuam com veículos em cobertura. Nem sempre é possível no momento da abordagem ter a cobertura e ter a identificação de todos que estão naquele evento criminoso, mas foi um trabalho exitoso, principalmente porque mesmo não tendo todos sido presos, um desses marginais veio a óbito.
Os policiais já têm a identificação, sabem quem eram esses marginais, estavam monitorando e isso proporcionou essa operação.
Então, está de parabéns a Polícia Civil do estado de Santa Catarina e também a Deic por essa operação. E sabemos que outras operações desse porte e nessa área de atuação estão sendo elaboradas.
O que ocorre? Com a nossa legislação benevolente, o marginal que pratica delito, na outra semana ou no outro mês, já está na rua. E eles cada vez praticam com mais ousadia, sem medo até, porque esses crimes ficam qualificados como furto qualificado, e a pena é mínima. O que vai pegar é quando se consegue comprovar formação de quadrilha, porte de arma, alguns outros crimes que possam agravar essa situação.
Então, a segurança fica de mãos atadas nessas questões. A legislação é benevolente e muitos marginais estão na rua. Fala-se em fazer mutirão para ver o que tem que sair da cadeia. Tem que fazer mutirão, mas para colocar na cadeia. Tem que ter mais local, tem que agir com rigor nessas ações de combate ao tráfico de drogas e a crimes violentos.
Então, parabéns!
Tivemos também nesta semana uma operação no oeste catarinense contra autores de crime de roubo. São marginais violentos que invadiam propriedades, amarravam as vítimas, permaneciam horas criando um clima de terrorismo àquelas vítimas, levavam equipamentos, caminhões, tratadores, veículos. E também na operação ocorrida no oeste catarinense, em vários municípios, houve reação e marginal morto.
Antigamente, a Polícia chegava, identificava-se havia respeito à lei, e o marginal se entregava. Hoje ocorre o confronto, o marginal não respeita a lei, não respeita a Justiça e afronta o nosso policial.
Então, estão de parabéns as Polícias que têm atuado em conjunto, Polícia Civil, Polícia Militar, nesse combate firme à criminalidade.
Assim, o governo investindo, nomeando novos policiais, uma academia que terá muitas responsabilidades na formação de quase 600 novos policiais, para que venham juntar-se ao trabalho, à experiência dos policiais que já estão atuando no estado.
Outra boa notícia na área da segurança, da Polícia Civil, e o deputado Sargento Amauri Soares tem motivos para comemorar as conquistas, as melhorias na área militar. Sabemos que a cada dia se busca melhorar ainda mais. E o governador assinou o projeto de lei que trata do adicional de permanência dos policiais civis. Os policias civis, o IGP, estão nessa condição, já que o estado, o policial que está além dos 30 anos de serviço, a cada ano a mais que ele fica, passa a receber 5% de adicional de permanência. Isso motiva o policial experiente, que muitas vezes está ainda com boa capacidade física, intelectual, para o desempenho das suas funções.
Esse profissional a cada ano pode levar mais 5%, que serão agregados à sua folha de vencimento, até o limite de 25%, levando isso na aposentadoria. Os policiais militares já agregam, e os profissionais da Polícia Civil e do IGP não estavam levando. E vamos encaminhar o pleito do adicional de equivalência. Isso seria quando da aposentadoria para levar uma vantagem que compensasse um pouco as horas extras e adicionais que hoje fazem parte dos adicionais da segurança.
A Polícia Militar tem a promoção, tem algumas vantagens na aposentadoria e isso tem que ser estendido, igualitariamente, proporcional à Polícia Civil.
Então, vejo essas ações de governo, como o governador Raimundo Colombo tem feito, valorizando a segurança pública, valorizando o profissional da segurança.
Há uma preocupação na qualificação do profissional, na qualidade do atendimento do cidadão quando procura a segurança no momento de dificuldade. O profissional tem que estar preparado. É uma missão espinhosa. E digo que o profissional da segurança é uma vocação, não é uma profissão, porque tem que ter muito tino, gostar do que faz, saber diferenciar, porque atende a duas ou três pessoas que necessitam de atenção e precisa em seguida agir com rigor para não colocar em risco a sua própria vida.
Quero parabenizar o governador Raimundo Colombo e toda a Polícia de Santa Catarina por essas ações no combate à criminalidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)