Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero agradecer a deferência do líder do PSDB, deputado Dado Cherem, e hoje iria usar a tribuna o deputado Gilmar Knaesel, e também está presente o deputado Daniel Tozzo, mas solicitei esse tempo e me foi concedido. Então, agradeço ao nobre deputado Daniel Tozzo, pois estava do meio para o final das inscrições.
Conversamos hoje com todo pessoal ligado à Federação do Trabalho no Turismo e Hospitalidade de Santa Catarina, no sentido de que daremos apoio ao projeto. E reforçando o pedido à região de Canoinhas, e o nosso deputado Antônio Aguiar acabou de manifestar-se nessa tribuna, recebemos também de lideranças políticas e, principalmente, da imprensa de Canoinhas o pedido de novas viaturas à Polícia Militar, deputado Sargento Amauri Soares.
Quero ressaltar que as manchetes de jornal falam da atuação dos policiais militares num caso de roubo, quando houve novamente confrontos armados entre Mafra e Canoinhas, com a prisão dos autores do roubo, após troca de tiros. Inclusive, muitas vezes estão tendo que atender às ocorrências com uma parati ou uma Kombi.
Então, fizemos uma indicação. Sei que esse material também foi encaminhado, e a secretária gradativamente fará a reposição desses veículos. Tem que atender a todo o estado de Santa Catarina e claro que também à região de Mafra. Então, o material foi recebido, e sei que o gabinete do deputado Antônio Aguiar também recebeu. Fizemos uma indicação ao secretário da Segurança e ao comandante da Polícia Militar, para que a região venha a ser atendida na próxima compra, na próxima aquisição de viaturas.
Fizemos uma indicação hoje a respeito do que temos acompanhado pela imprensa e do que temos sido cobrados pelos colegas policiais e do IGP. Com muita justiça, o governador do estado, Raimundo Colombo, sempre preocupado com a segurança pública determinou uma reunião entre o procurador do Estado, o comandante-geral e o comandante dos bombeiros, para que as horas extras, excedentes às 40 horas, sejam pagas.
Sabemos que pela falta de efetivo, o policial muitas vezes, para cumprir o turno para conseguir fechar a escala, atender à população e dar a segurança necessária, acaba trabalhando mais do que 40 horas extras mensais. E o que ocorre? Há uma determinação, há uma normativa impedindo o pagamento das horas extras além das 40. E temos acompanhado que amanhã haverá essa reunião.
Fiz uma indicação, porque o grande problema das empresas na segurança é o tratamento diferenciado. Um pai que tem quatro ou cinco filhos não pode tratar de maneira diversa um ou outro, porque acabam ocorrendo incidentes. E será estudado o pagamento do total das horas extras efetivamente trabalhadas para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, que é justo e que tem que ser feito também para os servidores do IGP, para a nossa perícia do estado e para a Polícia Civil.
Então, acredito que o delegado-geral de Polícia já está gestionando nesse sentido. E fizemos uma indicação que, acredito, deve ser lida e votada hoje durante o expediente nesta Casa, para que tratemos de forma igualitária todos os segmentos da segurança pública. Estamos aí todos os dias vendo um caso isolado de desentendimento, de problemas que se não tratarmos com um olhar humano vamos ter mais problemas. Então, é muito importante que não se trate de maneira diferenciada.
Acredito, apesar de não ter visto nos órgãos de imprensa, que tanto o delegado-geral, o diretor do IGP e o secretário da Segurança têm essa preocupação de não fazer discriminação entre os órgãos de segurança. Nós temos os menores índices de criminalidade do Brasil; nós temos os melhores resultados.
Acompanhamos operações todos os dias pela imprensa. E se pegarmos a rede da Polícia Civil e Militar, veremos os inúmeros casos de prisões, de casos desvendados, de quadrilhas presas. E temos que tratar com valor humano esses profissionais da segurança pública.
Então, aproveito esse horário para gestionar de público aquilo que está documentado, aquilo que está numa indicação, para que a secretaria da Segurança trate com muito carinho essa questão das horas extras e todas as questões de distribuição de efetivo, de distribuição de viaturas, de distribuição de armamentos, de coletes, enfim, de tudo o que a secretaria defende, porque já existe um sentimento de discriminação de que essa instituição ou aquela estão sendo beneficiadas na forma de tratamento, que não está havendo um tratamento igualitário.
Então, esperamos que essa indicação reforce a posição do secretário da Segurança e do delegado- geral. E como determinado pelo governador Raimundo Colombo, se houver a liberação do efetivo total de horas extras feitas, que haja esse pagamento e que isso seja feito para todas as instituições, Bombeiros Militares, Polícia Militar, Polícia Civil, funcionários, peritos e técnicos do Instituto Geral de Perícia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Conversamos hoje com todo pessoal ligado à Federação do Trabalho no Turismo e Hospitalidade de Santa Catarina, no sentido de que daremos apoio ao projeto. E reforçando o pedido à região de Canoinhas, e o nosso deputado Antônio Aguiar acabou de manifestar-se nessa tribuna, recebemos também de lideranças políticas e, principalmente, da imprensa de Canoinhas o pedido de novas viaturas à Polícia Militar, deputado Sargento Amauri Soares.
Quero ressaltar que as manchetes de jornal falam da atuação dos policiais militares num caso de roubo, quando houve novamente confrontos armados entre Mafra e Canoinhas, com a prisão dos autores do roubo, após troca de tiros. Inclusive, muitas vezes estão tendo que atender às ocorrências com uma parati ou uma Kombi.
Então, fizemos uma indicação. Sei que esse material também foi encaminhado, e a secretária gradativamente fará a reposição desses veículos. Tem que atender a todo o estado de Santa Catarina e claro que também à região de Mafra. Então, o material foi recebido, e sei que o gabinete do deputado Antônio Aguiar também recebeu. Fizemos uma indicação ao secretário da Segurança e ao comandante da Polícia Militar, para que a região venha a ser atendida na próxima compra, na próxima aquisição de viaturas.
Fizemos uma indicação hoje a respeito do que temos acompanhado pela imprensa e do que temos sido cobrados pelos colegas policiais e do IGP. Com muita justiça, o governador do estado, Raimundo Colombo, sempre preocupado com a segurança pública determinou uma reunião entre o procurador do Estado, o comandante-geral e o comandante dos bombeiros, para que as horas extras, excedentes às 40 horas, sejam pagas.
Sabemos que pela falta de efetivo, o policial muitas vezes, para cumprir o turno para conseguir fechar a escala, atender à população e dar a segurança necessária, acaba trabalhando mais do que 40 horas extras mensais. E o que ocorre? Há uma determinação, há uma normativa impedindo o pagamento das horas extras além das 40. E temos acompanhado que amanhã haverá essa reunião.
Fiz uma indicação, porque o grande problema das empresas na segurança é o tratamento diferenciado. Um pai que tem quatro ou cinco filhos não pode tratar de maneira diversa um ou outro, porque acabam ocorrendo incidentes. E será estudado o pagamento do total das horas extras efetivamente trabalhadas para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, que é justo e que tem que ser feito também para os servidores do IGP, para a nossa perícia do estado e para a Polícia Civil.
Então, acredito que o delegado-geral de Polícia já está gestionando nesse sentido. E fizemos uma indicação que, acredito, deve ser lida e votada hoje durante o expediente nesta Casa, para que tratemos de forma igualitária todos os segmentos da segurança pública. Estamos aí todos os dias vendo um caso isolado de desentendimento, de problemas que se não tratarmos com um olhar humano vamos ter mais problemas. Então, é muito importante que não se trate de maneira diferenciada.
Acredito, apesar de não ter visto nos órgãos de imprensa, que tanto o delegado-geral, o diretor do IGP e o secretário da Segurança têm essa preocupação de não fazer discriminação entre os órgãos de segurança. Nós temos os menores índices de criminalidade do Brasil; nós temos os melhores resultados.
Acompanhamos operações todos os dias pela imprensa. E se pegarmos a rede da Polícia Civil e Militar, veremos os inúmeros casos de prisões, de casos desvendados, de quadrilhas presas. E temos que tratar com valor humano esses profissionais da segurança pública.
Então, aproveito esse horário para gestionar de público aquilo que está documentado, aquilo que está numa indicação, para que a secretaria da Segurança trate com muito carinho essa questão das horas extras e todas as questões de distribuição de efetivo, de distribuição de viaturas, de distribuição de armamentos, de coletes, enfim, de tudo o que a secretaria defende, porque já existe um sentimento de discriminação de que essa instituição ou aquela estão sendo beneficiadas na forma de tratamento, que não está havendo um tratamento igualitário.
Então, esperamos que essa indicação reforce a posição do secretário da Segurança e do delegado- geral. E como determinado pelo governador Raimundo Colombo, se houver a liberação do efetivo total de horas extras feitas, que haja esse pagamento e que isso seja feito para todas as instituições, Bombeiros Militares, Polícia Militar, Polícia Civil, funcionários, peritos e técnicos do Instituto Geral de Perícia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)