Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/09/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Gostaria de saudar o nobre presidente, os deputados aqui presentes e o público que nos acompanha pela TVAL.
Estava analisando o novo calendário, sr. presidente, de audiências públicas sobre o Orçamento Regionalizado e percebi que a de Canoinhas e Mafra será no dia 26, às 19h, na Câmara de Vereadores; a de São Miguel d'Oeste ficou para o dia 10 de outubro; a de Maravilha e Chapecó será no dia 11 de outubro, uma terça-feira, e a de Joaçaba foi alterada em razão das chuvas que assolaram o nosso estado.
Quero registrar que todos os deputados receberam o convite para a assinatura do convênio do governo do estado com as prefeituras municipais para a implantação de câmeras de monitoramento em 31 municípios de Santa Catarina. Temos que registrar esse ato e parabenizar o governador Raimundo Colombo e o secretário de Segurança Pública, César Grubba.
Nesse monitoramente conjunto também há a participação da Polícia Militar, sendo que é um monitoramente que também ajudará muito na investigação. O monitoramento eletrônico é uma das grandes armas que temos no combate ao crime.
Verificamos recentemente, na investigação sobre o assassinato daquela juíza no Rio de Janeiro, como foi possível reconstituir todo o trajeto feito pela vítima e pelos seus assassinos, inclusive os contatos telefônicos que eles fizeram ao longo do planejamento do crime.
Hoje o estado de Santa Catarina dispõe dos melhores equipamentos de investigação, com tecnologia de última geração. Conta com o programa i-SEG e vários outros equipamentos que permitem uma boa investigação policial, a fim de que sejam colhidas as provas necessárias para esclarecer qualquer crime e colocar na cadeia os marginais.
Temos visto a superlotação carcerária e isso é fruto do trabalho investigativo, é fruto do flagrante, muitas vezes, da própria Polícia Militar. E o monitoramente eletrônico é muito importante para essas ações.
Tenho aqui a relação dos municípios que vão receber esse benefício: Antônio Carlos, Apiúna, Bombinhas, Braço do Norte, Canoinhas, Capivari de Baixo, Forquilhinha, Gaspar, Guabiruba, Guaramirim, Herval d'Oeste, Içara, Indaial, Itapema, Joaçaba, Laguna, Massaranduba, Navegantes, Palhoça, Penha, Piçarras, Porto Belo, Presidente Getúlio, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Ludgero, Schroeder, Sombrio, Timbó, Urussanga e Xanxerê.
Portanto, são 31 municípios que no dia 3 de outubro serão beneficiados com o convênio que será assinado pelo governador Raimundo Colombo para a implantação do sistema de monitoramento.
Temos dificuldade de efetivo até por imposições legais, pela dificuldade que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe e pela dificuldade de formação de pessoal.
Há um projeto do governo estadual no sentido de formar mais seis mil policiais militares nesses primeiros quatro anos de governo, e em torno de 1.500 policiais civis.
Assim, com equipamentos e tecnologia teremos uma polícia muito bem preparada para o combate ao crime. Sendo valorizada e reconhecida, como deve ser e será, teremos uma segurança pública de melhor qualidade em nosso estado.
Gostaríamos de registrar também que tivemos, nesta semana, a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Darci de Matos. Nessa reunião tratamos de vários assuntos com Ivan Tauffer e Sérgio Alexandre Medeiros, vice e presidente da FCDL de Santa Catarina, respectivamente. Na ocasião foram discutidos vários assuntos, entre eles a alteração da legislação para facilitar a vida do comércio varejista no estado.
Também foi tratado de mais uma disputa, vamos assim dizer, e que eu entendo desnecessária, que é a transferência da delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Rio do Sul para Itajaí. A comunidade de Rio do Sul já está abalada pela catástrofe e ainda circula a notícia de que a delegacia da Polícia Rodoviária Federal vai sair de lá e ir para Itajaí! Acho que não tem que ser desativada a delegacia de Rio do Sul, porque aquela cidade precisa tanto quanto Balneário Camboriú e Itajaí.
Então, se é preciso uma delegacia em Itajaí, o governo federal pode implementá-la sem desativar a de Rio do Sul.
Essa é uma questão que a FCDL - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - também está encampando tanto em Itajaí como em Rio do Sul.
Gostaria de registrar que hoje é o Dia da Mobilidade Urbana. Parece que a deputada Angela Albino não veio de carro para a Assembleia e li que o senador Eduardo Suplicy, com 70 anos, foi de bicicleta para o Senado.
A verdade é que realmente as autoridades municipais têm que pensar na qualidade de vida da população. A questão da mobilidade urbana é um problema que todos enfrentamos. Pelo que percebi, poucos optaram por circular sem carro, uma vez que a Via Expressa continuava congestionada em Florianópolis. Mas é preciso repensar o trânsito. Eu vim pela Beira-Mar de São José, onde há um fluxo de trânsito aparentemente mais tranquilo todos os dias e efetivamente vi que algumas pessoas não utilizaram os seus veículos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)