Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/09/2017
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra o aniversário do município de Canoinhas com entusiasmo, reportando-se a lembranças da construção de sua vida educacional e profissional, pois a cidade é sua terra natal. Rememora com carinho as atividades que realizava na adolescência, cita como exemplo a entrega matinal do jornal, e afirma ter sido uma vida saudável e feliz. Mesmo que posteriormente consolidando a vida profissional como delegado em São Miguel do Oeste, onde ainda tem residência atualmente, tece profundo respeito a Canoinhas pela vivência, histórico e consideração à região.
Na oportunidade, parabeniza também as forças de segurança do estado, que vêm atuando fortemente frente à onda de ataques contra órgãos públicos. Salienta a importância da valorização destes profissionais, declarando serem a última barreira contra o caos social e combate à criminalidade.
Deputado Darci de Matos (Aparteante) - Concorda plenamente com o discurso do deputado e parabeniza-o pelo pronunciamento. [Taquígrafa Sara]
Partido: PSD
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda o vereador Maurício Fernando Peixe, do PR, de Joinville, que lidera e representa os taxistas da cidade, também o presidente do Sindicato dos Taxistas de Florianópolis, o Iran.
Registra que na data presente, os taxistas fizeram grande mobilização à frente da Alesc, e protocolaram documento, acusando os aplicativos e Uber de não cumprirem a legislação federal, e o Código de Trânsito Brasileiro, demonstrando que os mesmos estão atuando à margem da lei.
Ressalta que não é contra os aplicativos, mas afirma não ser justo não recolherem imposto para o município e cofres públicos, destacando que os mesmos devem se enquadrar na exigência da lei como todos os profissionais da área, concordando que é uma concorrência desleal, justificando a posição do movimento dos taxistas.
Cita a Lei n. 13.425, de 30 de março de 2017, Lei de Incêndio, aprovada pelo Congresso Nacional, e que surgiu após o acidente da Boate Kiss, dizendo que a mesma penaliza o setor produtivo, porque estabelece que quem fará a fiscalização será somente o bombeiro militar, que vai cobrar 0,54m² por vistoria, estimando um custo adicional de até R$ 200 mil anual para as empresas, sendo que os bombeiros voluntários que atuam em algumas cidades catarinenses não cobram nada.
Finaliza solicitando ao comando da Polícia Militar e Bombeiros Militares, celebrar convênios com os municípios onde atuam os bombeiros voluntários para se resolver esta questão com bom senso. [Taquígrafa: Ana Maria]
Na oportunidade, parabeniza também as forças de segurança do estado, que vêm atuando fortemente frente à onda de ataques contra órgãos públicos. Salienta a importância da valorização destes profissionais, declarando serem a última barreira contra o caos social e combate à criminalidade.
Deputado Darci de Matos (Aparteante) - Concorda plenamente com o discurso do deputado e parabeniza-o pelo pronunciamento. [Taquígrafa Sara]
Partido: PSD
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda o vereador Maurício Fernando Peixe, do PR, de Joinville, que lidera e representa os taxistas da cidade, também o presidente do Sindicato dos Taxistas de Florianópolis, o Iran.
Registra que na data presente, os taxistas fizeram grande mobilização à frente da Alesc, e protocolaram documento, acusando os aplicativos e Uber de não cumprirem a legislação federal, e o Código de Trânsito Brasileiro, demonstrando que os mesmos estão atuando à margem da lei.
Ressalta que não é contra os aplicativos, mas afirma não ser justo não recolherem imposto para o município e cofres públicos, destacando que os mesmos devem se enquadrar na exigência da lei como todos os profissionais da área, concordando que é uma concorrência desleal, justificando a posição do movimento dos taxistas.
Cita a Lei n. 13.425, de 30 de março de 2017, Lei de Incêndio, aprovada pelo Congresso Nacional, e que surgiu após o acidente da Boate Kiss, dizendo que a mesma penaliza o setor produtivo, porque estabelece que quem fará a fiscalização será somente o bombeiro militar, que vai cobrar 0,54m² por vistoria, estimando um custo adicional de até R$ 200 mil anual para as empresas, sendo que os bombeiros voluntários que atuam em algumas cidades catarinenses não cobram nada.
Finaliza solicitando ao comando da Polícia Militar e Bombeiros Militares, celebrar convênios com os municípios onde atuam os bombeiros voluntários para se resolver esta questão com bom senso. [Taquígrafa: Ana Maria]