Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/12/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, companheiros da Aprasc que aqui estão, vejo alguns colegas do oeste catarinense. Eu tive a felicidade de assumir a delegacia regional de São Miguel d'Oeste em 1982, numa época em que todos os responsáveis por delegacias da região eram sargentos da Polícia Militar, exceto o de Dionísio Cerqueira, que era o tenente Luiz Guerini; os outros eram o Bonk, o Alvise Cieplak, o Ilandir de Barros Lima, de Itapiranga. Tínhamos uma perfeita integração - Polícia Civil e Polícia Militar.
Quero estender meus cumprimentos ao eminente deputado Sargento Amauri Soares por essa conquista que é sua e de todos os catarinenses, pelo trabalho que tem feito nesta Casa; quero parabenizar todos os praças que reivindicavam seus direitos e que alguns interpretaram como excesso, embora saibamos que era uma aspiração justa e que houve sofrimento para muitos.
Felizmente o governador Raimundo Colombo e esta Casa entenderam isso e agora estão fazendo justiça. Muitos dizem que a Justiça é cega, mas a injustiça se vê claramente!
Tenho dito que a Polícia tem que ser valorizada e respeitada porque é a última barreira antes do caos social, da marginalidade desenfreada, do desrespeito à lei. O marginal não tem medo de uma pena de dez, 20, 30 anos de prisão se não tiver o policial fazendo cumprir a determinação legal. Então, se não houver o braço forte da segurança pública, a decisão da autoridade cai no vazio, porque o marginal sabe que ela não será cumprida.
Então, parabéns à Aprasc, ao governador Raimundo Colombo, parabéns a cada um dos que serão anistiados, porque no fundo assim o serão todos os servidores da Segurança Pública.
Recebemos hoje também o pessoal do Cedup que, dentre os funcionários públicos, é uma das categorias mais injustiçadas em termos de salário, mas que conta com a preocupação do governador Raimundo Colombo no sentido da correção desse desajuste.
Parabenizando a Aprasc, quero, como policial civil, pedir aos companheiros da Polícia Civil que saibam administrar esse momento. O governador está sensível a todas as reivindicações, o grupo gestor apresentou uma proposta e o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa brevemente. Não é aquilo que os policiais querem, mas é o que governo pode fazer no momento é hora de agir com tranquilidade, com calma.
E quero citar o exemplo do deputado Sargento Amauri Soares, sempre tão combativo, tão firme, mas no momento em que foi sereno, tranquilo e equilibrado conseguiu muitos ganhos para a Aprasc, juntamente com os demais deputados.
Hoje assisti ao noticiário sobre a nova promoção de mérito que vai atingir não apenas os coronéis, mas também os policiais antigos que estão em final de carreira, muitas vezes, sem nenhuma promoção.
Isso acontecia também na Polícia Civil, em 2007. Quando assumimos a chefia da Polícia Civil, encontramos policiais com 25 anos de carreira sem nenhuma promoção. Cito isso porque um dia estando em Caçador, o Serjão, que é um policial do município de Santa Cecília, disse: "Delegado, fiquei 25 anos sem ter promoção". Lembro-me que logo que assumimos houve uma manifestação, uma tentativa de fechar delegacias. Como delegado-geral conversei com os colegas e pedi que me dessem tempo para negociar com o governo. Depois disso, o plano de carreira foi aprovado nesta Assembleia Legislativa e conseguimos atingir o nosso objetivo.
Então, o extremismo não é bom. Não é bom que Santa Catarina diga que é o estado mais violento do Brasil, porque não é verdade, e isso graças aos profissionais da segurança.
Assisti há poucos dias a uma entrevista do governador de São Paulo, que falava com orgulho da redução dos índices de criminalidade e reconhecia que Santa Catarina era um estado com uma situação ainda mais privilegiada, com um índice de criminalidade inferior àqueles que se vangloriava de ter alcançado como governador de São Paulo.
Entendemos que as reivindicações são justas, mas os excessos são prejudiciais. E por isso peço aos nossos colegas da Polícia Civil para agirem com moderação. O governador tem sensibilidade e vai deixar os canais de diálogo abertos.
Apresentamos nesta Casa uma indicação a ser enviada ao governador, no sentido de que seja aos policiais civis o adicional de permanência e o adicional de equivalência, pois a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já recebem.
Tudo isso será conquistado com o apoio de todos os srs. deputados, como tem acontecido até agora, independentemente de partido político.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Ouço o deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Maurício Eskudlark, também quero dar um depoimento acerca do seu esforço nessa questão, ou seja, o esforço do diálogo, da conversação, da oitiva. Conversamos bastante sobre a Polícia Civil, mas o governador tem que ser responsável, pois desde que iniciou a crise econômica mundial e o país deu uma parada, as simulações mostram que para o ano que vem é preciso ter cautela. De repente se concede um aumento de salário e não se consegue pagar!
Mas em momento algum, e v.exa. está de prova, o governo fechou as portas para as reivindicações da Polícia Civil. As portas estão abertas, todas as portas estão abertas! Nós queremos continuar o diálogo, mas não é no atropelo que as coisas acontecerão. V.Exa. tem razão, às vezes, no atropelo as coisas são malfeitas.
Diferentemente do que as pessoas estão falando, é a questão da Polícia Militar. Temos a promoção de soldado para cabo que estamos estudando há muito tempo, pois há soldados com mais de 20 anos de carreira que não têm a menor perspectiva de chegar a cabo. Conseguimos acertar porque é um projeto que já vem sendo estudado há tempo, havia a intenção do governo de acertar e nós fizemos a ponte para o diálogo. Assim, no mais tardar amanhã, esse projeto dará entrada na Assembleia Legislativa e a partir do ano que vem dar-se-ão as promoções dentro da Polícia Militar do estado.
Da mesma maneira, conseguimos encaminhar favoravelmente a solicitação dos oficiais.
Mas quero dar um depoimento público do seu empenho no caso da Polícia Civil, no sentido de implementar o diálogo, pois isso tem que ficar registrado. Ninguém vai fechar a porta. A Casa está aberta, mas não podemos radicalizar!
Parabéns a v.exa. pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Elizeu Mattos, pelo apoio que tem prestado à causa dos policiais civis e parabéns pela sua ponderação como líder.
Na verdade, todos os deputados têm trabalhado para construir, no Legislativo, o que chamamos de diálogo, que não é fazer enganação, é fazer com a razão aquilo que é justo. E sei que chegaremos a bom termo, até porque o governador Raimundo Colombo também quer.
Parabéns à Aprasc e parabéns a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Antônio Aguiar) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PT.
Com a palavra o sr. deputado Dirceu Dresch, por até 11 minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e todos que nos acompanham, o deputado Neodi Saretta e a deputada Luciana Carminatti estavam escalados para falar, mas como estão ainda na reunião da comissão de Finanças, vou substituí-los no horário do nosso partido.
Sr. presidente, quero reafirmar o nosso compromisso e dizer da nossa satisfação de estar aqui no dia de hoje comemorando uma conquista importante. E quero fazer justiça a um companheiro desta Casa, deputado Sargento Amauri Soares, que lutou muito para conseguir sucesso, juntamente com a nossa bancada e com os demais deputados.
Eu já comentei antes sobre a luta pelos direitos, sobre a luta pela justiça aos policiais, mas também estava certificando-me se havia dado entrada de fato o projeto de lei que abona as faltas dos professores que participaram da greve. E felizmente o projeto está na pauta e deve ser aprovado hoje.
Com relação a esse assunto, há uma questão pontual do município de Santa Rosa do Sul. Eu, inclusive, assomei à tribuna várias vezes para dizer que ocorreu um problema muito sério com uma diretora de escola naquele município, e os próprios professores e alunos fizeram um grande movimento para que ela fosse removida. A comunidade escolar - pais, alunos e professores - organizou-se numa grande luta na SDR, veio duas vezes em caravana à capital pedir apoio a esta Casa. O que ocorreu? O então secretário Paulo Bauer, da Educação, instalou uma sindicância para expulsar os professores em função daquele movimento.
Felizmente, no projeto do abono das faltas dos professores consta também a anistia àquele grupo de professores do município de Santa Rosa do Sul, o que é extremamente importante, pois da mesma forma que os policiais e bombeiros militares, os professores se mobilizaram porque não era mais possível continuar com a diretora daquela escola. Hoje já mudaram a diretora e a comunidade escolar está-se organizando e trabalhando tranquilamente.
Então, quero aproveitar este momento extremamente positivo para cumprimentar o governador do estado, que encaminhou esse projeto para esta Casa contemplando todas as situações.
Também quero ressaltar que a deputada Luciane Carminatti apresentou o Projeto de Lei n. 0051/2011, no dia 24 de fevereiro deste ano, que concedia abono das faltas do Magistério catarinense em função da mobilização que fez, em função do grande movimento, um dos maiores já realizados neste estado. Inclusive, ontem à noite foi realizado nesta Casa o lançamento do livro do jornalista Moacir Pereira que conta a história dessa greve do Magistério, que foi uma das maiores já ocorridas em Santa Catarina.
Então, srs. deputados, sras. deputadas, sr. presidente e todos que nos acompanham, entendemos o dia de hoje como um dia de justiça, um dia de reconhecimento ao trabalho de duas categorias importantíssimas para Santa Catarina.
O Magistério catarinense tem-se destacado nesta Casa com relação aos problemas que têm enfrentado, como a má qualidade das escolas, o aumento da violência, a dificuldade dos professores, muitas vezes, com os alunos, enfim, vários desafios. Mas está aí firme, lutando pelo piso, mesmo que o salário não seja compatível com o trabalho que exerce.
Da mesma forma, os policiais e bombeiros militares, que estão sempre correndo risco de vida para salvar as pessoas. Eu vi uma foto que me chamou muito a atenção, porque é de um colega do município de Saudades que estava trabalhando em Chapecó, o Schmidt, um piá que eu vi crescer. Não sabia que ele havia sido morto defendendo a vida, quem sabe, de outros.
Então, quero cumprimentar todos e em nome da nossa bancada quero parabenizar aqueles que travaram uma bela luta, que ficará registrada na história de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero estender meus cumprimentos ao eminente deputado Sargento Amauri Soares por essa conquista que é sua e de todos os catarinenses, pelo trabalho que tem feito nesta Casa; quero parabenizar todos os praças que reivindicavam seus direitos e que alguns interpretaram como excesso, embora saibamos que era uma aspiração justa e que houve sofrimento para muitos.
Felizmente o governador Raimundo Colombo e esta Casa entenderam isso e agora estão fazendo justiça. Muitos dizem que a Justiça é cega, mas a injustiça se vê claramente!
Tenho dito que a Polícia tem que ser valorizada e respeitada porque é a última barreira antes do caos social, da marginalidade desenfreada, do desrespeito à lei. O marginal não tem medo de uma pena de dez, 20, 30 anos de prisão se não tiver o policial fazendo cumprir a determinação legal. Então, se não houver o braço forte da segurança pública, a decisão da autoridade cai no vazio, porque o marginal sabe que ela não será cumprida.
Então, parabéns à Aprasc, ao governador Raimundo Colombo, parabéns a cada um dos que serão anistiados, porque no fundo assim o serão todos os servidores da Segurança Pública.
Recebemos hoje também o pessoal do Cedup que, dentre os funcionários públicos, é uma das categorias mais injustiçadas em termos de salário, mas que conta com a preocupação do governador Raimundo Colombo no sentido da correção desse desajuste.
Parabenizando a Aprasc, quero, como policial civil, pedir aos companheiros da Polícia Civil que saibam administrar esse momento. O governador está sensível a todas as reivindicações, o grupo gestor apresentou uma proposta e o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa brevemente. Não é aquilo que os policiais querem, mas é o que governo pode fazer no momento é hora de agir com tranquilidade, com calma.
E quero citar o exemplo do deputado Sargento Amauri Soares, sempre tão combativo, tão firme, mas no momento em que foi sereno, tranquilo e equilibrado conseguiu muitos ganhos para a Aprasc, juntamente com os demais deputados.
Hoje assisti ao noticiário sobre a nova promoção de mérito que vai atingir não apenas os coronéis, mas também os policiais antigos que estão em final de carreira, muitas vezes, sem nenhuma promoção.
Isso acontecia também na Polícia Civil, em 2007. Quando assumimos a chefia da Polícia Civil, encontramos policiais com 25 anos de carreira sem nenhuma promoção. Cito isso porque um dia estando em Caçador, o Serjão, que é um policial do município de Santa Cecília, disse: "Delegado, fiquei 25 anos sem ter promoção". Lembro-me que logo que assumimos houve uma manifestação, uma tentativa de fechar delegacias. Como delegado-geral conversei com os colegas e pedi que me dessem tempo para negociar com o governo. Depois disso, o plano de carreira foi aprovado nesta Assembleia Legislativa e conseguimos atingir o nosso objetivo.
Então, o extremismo não é bom. Não é bom que Santa Catarina diga que é o estado mais violento do Brasil, porque não é verdade, e isso graças aos profissionais da segurança.
Assisti há poucos dias a uma entrevista do governador de São Paulo, que falava com orgulho da redução dos índices de criminalidade e reconhecia que Santa Catarina era um estado com uma situação ainda mais privilegiada, com um índice de criminalidade inferior àqueles que se vangloriava de ter alcançado como governador de São Paulo.
Entendemos que as reivindicações são justas, mas os excessos são prejudiciais. E por isso peço aos nossos colegas da Polícia Civil para agirem com moderação. O governador tem sensibilidade e vai deixar os canais de diálogo abertos.
Apresentamos nesta Casa uma indicação a ser enviada ao governador, no sentido de que seja aos policiais civis o adicional de permanência e o adicional de equivalência, pois a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já recebem.
Tudo isso será conquistado com o apoio de todos os srs. deputados, como tem acontecido até agora, independentemente de partido político.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Ouço o deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Maurício Eskudlark, também quero dar um depoimento acerca do seu esforço nessa questão, ou seja, o esforço do diálogo, da conversação, da oitiva. Conversamos bastante sobre a Polícia Civil, mas o governador tem que ser responsável, pois desde que iniciou a crise econômica mundial e o país deu uma parada, as simulações mostram que para o ano que vem é preciso ter cautela. De repente se concede um aumento de salário e não se consegue pagar!
Mas em momento algum, e v.exa. está de prova, o governo fechou as portas para as reivindicações da Polícia Civil. As portas estão abertas, todas as portas estão abertas! Nós queremos continuar o diálogo, mas não é no atropelo que as coisas acontecerão. V.Exa. tem razão, às vezes, no atropelo as coisas são malfeitas.
Diferentemente do que as pessoas estão falando, é a questão da Polícia Militar. Temos a promoção de soldado para cabo que estamos estudando há muito tempo, pois há soldados com mais de 20 anos de carreira que não têm a menor perspectiva de chegar a cabo. Conseguimos acertar porque é um projeto que já vem sendo estudado há tempo, havia a intenção do governo de acertar e nós fizemos a ponte para o diálogo. Assim, no mais tardar amanhã, esse projeto dará entrada na Assembleia Legislativa e a partir do ano que vem dar-se-ão as promoções dentro da Polícia Militar do estado.
Da mesma maneira, conseguimos encaminhar favoravelmente a solicitação dos oficiais.
Mas quero dar um depoimento público do seu empenho no caso da Polícia Civil, no sentido de implementar o diálogo, pois isso tem que ficar registrado. Ninguém vai fechar a porta. A Casa está aberta, mas não podemos radicalizar!
Parabéns a v.exa. pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Elizeu Mattos, pelo apoio que tem prestado à causa dos policiais civis e parabéns pela sua ponderação como líder.
Na verdade, todos os deputados têm trabalhado para construir, no Legislativo, o que chamamos de diálogo, que não é fazer enganação, é fazer com a razão aquilo que é justo. E sei que chegaremos a bom termo, até porque o governador Raimundo Colombo também quer.
Parabéns à Aprasc e parabéns a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Antônio Aguiar) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PT.
Com a palavra o sr. deputado Dirceu Dresch, por até 11 minutos.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e todos que nos acompanham, o deputado Neodi Saretta e a deputada Luciana Carminatti estavam escalados para falar, mas como estão ainda na reunião da comissão de Finanças, vou substituí-los no horário do nosso partido.
Sr. presidente, quero reafirmar o nosso compromisso e dizer da nossa satisfação de estar aqui no dia de hoje comemorando uma conquista importante. E quero fazer justiça a um companheiro desta Casa, deputado Sargento Amauri Soares, que lutou muito para conseguir sucesso, juntamente com a nossa bancada e com os demais deputados.
Eu já comentei antes sobre a luta pelos direitos, sobre a luta pela justiça aos policiais, mas também estava certificando-me se havia dado entrada de fato o projeto de lei que abona as faltas dos professores que participaram da greve. E felizmente o projeto está na pauta e deve ser aprovado hoje.
Com relação a esse assunto, há uma questão pontual do município de Santa Rosa do Sul. Eu, inclusive, assomei à tribuna várias vezes para dizer que ocorreu um problema muito sério com uma diretora de escola naquele município, e os próprios professores e alunos fizeram um grande movimento para que ela fosse removida. A comunidade escolar - pais, alunos e professores - organizou-se numa grande luta na SDR, veio duas vezes em caravana à capital pedir apoio a esta Casa. O que ocorreu? O então secretário Paulo Bauer, da Educação, instalou uma sindicância para expulsar os professores em função daquele movimento.
Felizmente, no projeto do abono das faltas dos professores consta também a anistia àquele grupo de professores do município de Santa Rosa do Sul, o que é extremamente importante, pois da mesma forma que os policiais e bombeiros militares, os professores se mobilizaram porque não era mais possível continuar com a diretora daquela escola. Hoje já mudaram a diretora e a comunidade escolar está-se organizando e trabalhando tranquilamente.
Então, quero aproveitar este momento extremamente positivo para cumprimentar o governador do estado, que encaminhou esse projeto para esta Casa contemplando todas as situações.
Também quero ressaltar que a deputada Luciane Carminatti apresentou o Projeto de Lei n. 0051/2011, no dia 24 de fevereiro deste ano, que concedia abono das faltas do Magistério catarinense em função da mobilização que fez, em função do grande movimento, um dos maiores já realizados neste estado. Inclusive, ontem à noite foi realizado nesta Casa o lançamento do livro do jornalista Moacir Pereira que conta a história dessa greve do Magistério, que foi uma das maiores já ocorridas em Santa Catarina.
Então, srs. deputados, sras. deputadas, sr. presidente e todos que nos acompanham, entendemos o dia de hoje como um dia de justiça, um dia de reconhecimento ao trabalho de duas categorias importantíssimas para Santa Catarina.
O Magistério catarinense tem-se destacado nesta Casa com relação aos problemas que têm enfrentado, como a má qualidade das escolas, o aumento da violência, a dificuldade dos professores, muitas vezes, com os alunos, enfim, vários desafios. Mas está aí firme, lutando pelo piso, mesmo que o salário não seja compatível com o trabalho que exerce.
Da mesma forma, os policiais e bombeiros militares, que estão sempre correndo risco de vida para salvar as pessoas. Eu vi uma foto que me chamou muito a atenção, porque é de um colega do município de Saudades que estava trabalhando em Chapecó, o Schmidt, um piá que eu vi crescer. Não sabia que ele havia sido morto defendendo a vida, quem sabe, de outros.
Então, quero cumprimentar todos e em nome da nossa bancada quero parabenizar aqueles que travaram uma bela luta, que ficará registrada na história de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)