Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas aqui presentes, hoje é difícil deixar de falar sobre alguns assuntos que atingem a população do nosso estado, principalmente a questão das rodovias, das BRs. Vamos precisar, por parte do DNIT e do governo do estado, de ações de recuperação por toda Santa Catarina. Mas temos que reconhecer que as rodovias federais no oeste catarinense têm recebido atenção. Não sei se a falha é por parte da fiscalização ou da liberação de carga máxima, pois vemos a recuperação de uma rodovia e depois de 90 ou 120 dias, no máximo, ela já apresenta precárias condições de uso.
Acho que o governo tem que estudar o limite máximo de carga. Confesso que não sou entendido nessa área, mas conversando há poucos dias com um transportador, soube que pelos novos tamanhos dos caminhões, pela potência e a capacidade de carga desses veículos, o dano ao asfalto é muito grande.
Falamos muito nas ferrovias também, que são importantes, temos que fazer projetos de longo prazo, mas, sem dúvida, as SCs e as BRs em Santa Catarina precisam de atenção quanto à recuperação. Além disso, onde a rodovia está em boas condições, às vezes falta um pouco de sinalização, o que acaba provocando acidentes. Muitos condutores desavisados e a imprudência têm sido a grande causa da maioria dos acidentes.
Outro assunto que gostaria de abordar é que ontem aconteceu a inauguração da unidade prisional de Itajaí. Estivemos lá, assim como o ilustre deputado Volnei Morastoni, a deputada Ada De Luca, futura secretária da Justiça e Cidadania. Sabemos que o desafio é muito grande, todos têm conhecimento, todos têm alertado a deputada, mas sabemos da sua capacidade e da sua boa vontade.
Srs. deputados, o que foi feito um Itajaí é o que vai precisar ser feito em alguns presídios do estado tão logo sejam concluídas as parcerias da administração conjunta, que não chega a ser conjunta, porque a responsabilidade é do estado, há somente uma terceirização.
Temos, em Joinville, um estabelecimento prisional que registra o maior índice de recuperação dos apenados, o menor índice de reincidência. Acredito que o sistema é o mesmo que está sendo implantado em Itajaí e que é importante fazermos funcionar. Não poderíamos estar com uma obra pronta, acabada, inaugurada e parada, sendo que as delegacias estão cheias de presos.
Então, precisamos que haja bom senso, que a melhor solução seja encontrada e que as obras sejam, o mais rapidamente possível, concluídas e efetivamente colocadas em funcionamento. Pior do que não ter a obra é tê-la sem funcionar. Um presídio, um hospital, um posto de saúde têm que, imediatamente depois de concluídos, entrar em funcionamento. O cidadão não aceita uma obra concluída sem funcionar.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado!
Qual a nossa manifestação? Uma obra funciona porque tem condições para funcionar. Não se pode dizer, como tenho lido, que a maioria do sistema não funciona porque os servidores públicos não querem trabalhar! Não é verdade! E é ideológico afirmar que o índice de reincidência na penitenciária de Joinville é pequeno porque o preso que reincide não volta para aquela penitenciária, vai para o presídio ou para outra penitenciária. Um preso com mau comportamento, que provoca uma fuga ou uma rebelião em qualquer outro estabelecimento penal do estado, não vai para a penitenciária de Joinville.
Então, a questão é que a penitenciária de Joinville funciona bem, sim, porque tem condições estruturais e humanas para funcionar. Inclusive conheço o administrador, que é cabo da Polícia Militar.
Além disso, da mesma forma usamos recursos públicos para mantê-la, e o custo por preso, diferentemente do que foi publicado, é maior do que o que o estado gasta administrando diretamente e não menor, como foi publicado.
Eram essas as minhas observações e muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concordo plenamente com o nobre deputado, não pode haver crítica a quem administra um presídio que tem capacidade para 190 e está com 600 detentos. Temos que entender que isso é inadmissível. São verdadeiros heróis os que conseguem fazer com que o sistema prisional não entre totalmente em colapso. Temos que reconhecer isso e vamos tentar influenciar para que o estado, no maior número possível de presídios, efetivamente mantenha em cativeiro o número ideal de presos.
Até entendo que o índice de recuperação tenha que ser medido pela reincidência e não pela volta àquele presídio, até porque, como muito bem disse o deputado Sargento Amauri Soares, poucos irão voltar para o mesmo presídio, uma vez que irão delinquir em outros locais do estado e até em outros estados.
Ontem tivemos aqui uma audiência pública, da qual não participei, sobre a questão dos fumicultores. Tenho ouvido os srs. deputados na defesa desse tema, na defesa dos nossos agricultores. Li todo o material que recebi a respeito de quanto a Souza Cruz produz, o quanto o fumo representa de riqueza para o nosso estado em os tributos, mas confesso, como anti-fumante, que o estado tem que buscar alternativas, ou seja, fazer um projeto de transição para que esses agricultores passem a explorar outro tipo de cultura, como o leite, por exemplo.
Já houve, no estado, ciclos de culturas que acabaram, como a madeira, principalmente no planalto norte, e as pessoas buscaram alternativas. Além disso, sabendo o que o fumo representa em relação ao câncer e às demais doenças do pulmão, tenho que me posicionar e procurar impedir que o cidadão tenha acesso ao fumo.
Esse é um assunto que temos que debater, para que o estado, o município e a união busquem alternativas, a fim de que o nosso agricultor tenha outra fonte de trabalho e de renda, com investimento, com financiamento.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acho que o governo tem que estudar o limite máximo de carga. Confesso que não sou entendido nessa área, mas conversando há poucos dias com um transportador, soube que pelos novos tamanhos dos caminhões, pela potência e a capacidade de carga desses veículos, o dano ao asfalto é muito grande.
Falamos muito nas ferrovias também, que são importantes, temos que fazer projetos de longo prazo, mas, sem dúvida, as SCs e as BRs em Santa Catarina precisam de atenção quanto à recuperação. Além disso, onde a rodovia está em boas condições, às vezes falta um pouco de sinalização, o que acaba provocando acidentes. Muitos condutores desavisados e a imprudência têm sido a grande causa da maioria dos acidentes.
Outro assunto que gostaria de abordar é que ontem aconteceu a inauguração da unidade prisional de Itajaí. Estivemos lá, assim como o ilustre deputado Volnei Morastoni, a deputada Ada De Luca, futura secretária da Justiça e Cidadania. Sabemos que o desafio é muito grande, todos têm conhecimento, todos têm alertado a deputada, mas sabemos da sua capacidade e da sua boa vontade.
Srs. deputados, o que foi feito um Itajaí é o que vai precisar ser feito em alguns presídios do estado tão logo sejam concluídas as parcerias da administração conjunta, que não chega a ser conjunta, porque a responsabilidade é do estado, há somente uma terceirização.
Temos, em Joinville, um estabelecimento prisional que registra o maior índice de recuperação dos apenados, o menor índice de reincidência. Acredito que o sistema é o mesmo que está sendo implantado em Itajaí e que é importante fazermos funcionar. Não poderíamos estar com uma obra pronta, acabada, inaugurada e parada, sendo que as delegacias estão cheias de presos.
Então, precisamos que haja bom senso, que a melhor solução seja encontrada e que as obras sejam, o mais rapidamente possível, concluídas e efetivamente colocadas em funcionamento. Pior do que não ter a obra é tê-la sem funcionar. Um presídio, um hospital, um posto de saúde têm que, imediatamente depois de concluídos, entrar em funcionamento. O cidadão não aceita uma obra concluída sem funcionar.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado!
Qual a nossa manifestação? Uma obra funciona porque tem condições para funcionar. Não se pode dizer, como tenho lido, que a maioria do sistema não funciona porque os servidores públicos não querem trabalhar! Não é verdade! E é ideológico afirmar que o índice de reincidência na penitenciária de Joinville é pequeno porque o preso que reincide não volta para aquela penitenciária, vai para o presídio ou para outra penitenciária. Um preso com mau comportamento, que provoca uma fuga ou uma rebelião em qualquer outro estabelecimento penal do estado, não vai para a penitenciária de Joinville.
Então, a questão é que a penitenciária de Joinville funciona bem, sim, porque tem condições estruturais e humanas para funcionar. Inclusive conheço o administrador, que é cabo da Polícia Militar.
Além disso, da mesma forma usamos recursos públicos para mantê-la, e o custo por preso, diferentemente do que foi publicado, é maior do que o que o estado gasta administrando diretamente e não menor, como foi publicado.
Eram essas as minhas observações e muito obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concordo plenamente com o nobre deputado, não pode haver crítica a quem administra um presídio que tem capacidade para 190 e está com 600 detentos. Temos que entender que isso é inadmissível. São verdadeiros heróis os que conseguem fazer com que o sistema prisional não entre totalmente em colapso. Temos que reconhecer isso e vamos tentar influenciar para que o estado, no maior número possível de presídios, efetivamente mantenha em cativeiro o número ideal de presos.
Até entendo que o índice de recuperação tenha que ser medido pela reincidência e não pela volta àquele presídio, até porque, como muito bem disse o deputado Sargento Amauri Soares, poucos irão voltar para o mesmo presídio, uma vez que irão delinquir em outros locais do estado e até em outros estados.
Ontem tivemos aqui uma audiência pública, da qual não participei, sobre a questão dos fumicultores. Tenho ouvido os srs. deputados na defesa desse tema, na defesa dos nossos agricultores. Li todo o material que recebi a respeito de quanto a Souza Cruz produz, o quanto o fumo representa de riqueza para o nosso estado em os tributos, mas confesso, como anti-fumante, que o estado tem que buscar alternativas, ou seja, fazer um projeto de transição para que esses agricultores passem a explorar outro tipo de cultura, como o leite, por exemplo.
Já houve, no estado, ciclos de culturas que acabaram, como a madeira, principalmente no planalto norte, e as pessoas buscaram alternativas. Além disso, sabendo o que o fumo representa em relação ao câncer e às demais doenças do pulmão, tenho que me posicionar e procurar impedir que o cidadão tenha acesso ao fumo.
Esse é um assunto que temos que debater, para que o estado, o município e a união busquem alternativas, a fim de que o nosso agricultor tenha outra fonte de trabalho e de renda, com investimento, com financiamento.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)