Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente e srs. deputados, público que acompanha esta sessão, apenas endossando as palavras do deputado Jean Leutprecht, do deputado Leonel Pavan, gostaria de colocar que todos os deputados receberam um expediente do Conselho Estadual de Desporto falando da importância desses jogos.
Para reiterar, esta Casa foi unânime com relação a essa questão. Sabemos da atenção do governador Raimundo Colombo principalmente com as questões sociais e de saúde, do lado humano dele proceder. Ele tem proporcionado um desenvolvimento econômico muito grande no estado, sabendo estancar gastos desnecessários, sabendo o que é prioritário. Se tem que haver um corte de recursos, que as coisas supérfluas sejam deixadas de lado. Isso com certeza vai determinar que dentro das condições necessárias sejam realizados esses jogos.
É um fato muito grave. Parece uma decisão simples, mas quem tomou essa decisão poderia reavaliar e ter o ato de grandeza de reconhecer que talvez não tenha avaliado a importância dessa decisão tomada. E, agora, vemos a repercussão do assunto, pois esta Casa repercute a vontade do povo catarinense, pelo que essa decisão representa para mais de dez mil atletas. Em todas as escolas de Santa Catarina, os jovens, os atletas estão comentando o cancelamento das Olimpíadas Escolares e do Parajesc, duas competições que já tiveram suas fases municipais, regionais. Os alunos que foram vencendo já tinham a expectativa de viajar com a equipe.
Então, está-se mexendo com o sentimento, com o sonho, com o ideal, muitas vezes, do atleta, porque ele vai levar essa frustração para o resto da vida. Quando ele achava que pela prática esportiva, pelo seu treinamento, pelas as suas habilidades pessoais, ia disputar os jogos estaduais, ele vence o municipal, aí não participa do regional, nem do estadual, daí a frustração.
Então, incorporo-me a esse movimento e esperamos que seja reconhecido, porque foi um erro de avaliação. Que precisa cortar gastos, todos nós sabemos e que vivemos momentos difíceis também. Mas vamos cortar onde é possível, sem atingir as questões básicas. E essas competições estaduais são importantes e não podem ser consideradas supérfluas.
Hoje, nós temos uma notícia boa do governo do estado com o lançamento da campanha contra as drogas, isso é fundamental.
Falando em jogos, são eles que estão tirando os jovens da ociosidade e, às vezes, até das drogas. O jovem que está envolvido, que está numa escolinha, que está se preparando, que tem o seu grupo de colegas, esse jovem não tem tempo para envolvimento com as drogas. Então, o governo do estado faz uma campanha que é fundamental para as famílias catarinenses ao combate das drogas, com palestras e orientação, para mostrar que as drogas, como eu sempre disse, na minha carreira de mais de 30 anos de policial, que as drogas têm dois caminhos: a morte e a prisão. Não tem outra saída. Nós vemos os envolvidos com as drogas jamais chegando aos 30, 35 anos de idade. Então, as drogas são uma destruição da sociedade e uma destruição da família.
Então, acho importante esse trabalho do governo no combate às drogas, principalmente no combate ao tráfico, não na prevenção, quando ela já falhou aí entra a polícia. É como se diz: a criança não recebe a devida educação em casa daí a esperança da família do pai ou da mãe, que não quer ser enérgico, que não consegue fazer seu filho cumprir as normas, quando ele vai para a escola a professora é que vai fazer.
Daí a professora não vai conseguir fazer, porque o aluno já vem com uma má formação de casa. Antigamente a esperança era que o filho fosse para Exército, e lá, como é linha dura, tudo o que a família não tinha exigido dele, o Exército iria exigir. E por fim sobra para a polícia, porque quem não começa dentro de casa a educar, a ensinar o certo e o errado, a ser enérgico, a cortar regalias em troca de exigir um bom comportamento, acaba virando um caso de polícia.
Então, depois você vê a mãe que lá nos primeiros anos de vida da criança não teve força para ser enérgica, para cobrar uma atitude, tendo que visitar o filho na penitenciária. Assim, o resultado da omissão quando a criança tem seis, sete, dez, 12 anos, a mãe terá que levar comida para o filho na penitenciária, vai ter que fazer visita na penitenciária, vai ter que se submeter a constrangimentos.
Mas, temos, hoje, uma matéria importante do secretário da Segurança Pública, César Grubba, nos jornais a respeito do combate às drogas, a respeito da importância do trabalho na família e do trabalho social. Nós temos a polícia fazendo um grande trabalho, aquele que lhe é pertinente, que é combater o tráfico, prender e tirar das ruas o traficante. E a parte que já vem estragada torna-se difícil de corrigir.
E juntando isso e elogiando a atuação da nossa polícia, que tem sido competente, prende todos os dias quadrilhas que são identificadas e monitoradas, eu vi hoje o comentário do jornalista Moacir Pereira sobre a questão da indignação na Segurança Pública com essa medida provisória que está na Casa, que está sendo avaliada, discutida pelos deputados, que tem recebido o pedido aqui das Aprasc, da Adepol, da Acors, do Sinpol para rediscutir essa questão, que eu entendo de Justiça.
A Segurança Pública caminhava num mar de ventos bons, de calmaria, de tranquilidade, e é uma medida que é necessária, que a lei dizia que tinha que ocorrer, precisava regulamentar a questão das horas e da atuação dos plantões, de como ocorre, mas que nós temos visto, tanto por parte do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, quanto pela equipe da secretaria da Administração do governo, uma busca para que efetivamente essa medida atenda a necessidade do governo de regulamentar a matéria e, também, a necessidade profissional da Segurança Pública.
Temos tido um entendimento de que essa gratificação a mulher não pode perder durante o auxílio-maternidade.
A policial que está no tempo de maternidade tem que receber essa gratificação. Aquele que é acometido por doenças graves, como estabelecido pelo ministério da Saúde, tem que receber seus benefícios. Na questão de férias, o policial que tira férias não pode perder essa indenização, porque as férias são um direito dele. O policial tira férias depois de um ano exaustivo de trabalho e, quando ele vai tirar férias, não pode perder essa vantagem. E claro, fazendo essa regulamentação, com base nas doenças graves estabelecidas pelo ministério da Saúde, você evita e são raros os casos, mas que tem aquele que não quer trabalhar, não quer ir para um lugar, tira um atestado que, às vezes, pode ser entendido como desnecessário.
Então, realmente, aquele que tem qualquer tipo de problema de saúde vai estar protegido. Eu acho que isso está sendo discutido, debatido. Há uma concordância da Aprasc que é uma concordância da Adepol, das entidades representativas, alguma diferença na questão dos oficiais que tem horário diferenciado na verdade, dos Praças, mas que com certeza vamos ter um entendimento e uma solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Para reiterar, esta Casa foi unânime com relação a essa questão. Sabemos da atenção do governador Raimundo Colombo principalmente com as questões sociais e de saúde, do lado humano dele proceder. Ele tem proporcionado um desenvolvimento econômico muito grande no estado, sabendo estancar gastos desnecessários, sabendo o que é prioritário. Se tem que haver um corte de recursos, que as coisas supérfluas sejam deixadas de lado. Isso com certeza vai determinar que dentro das condições necessárias sejam realizados esses jogos.
É um fato muito grave. Parece uma decisão simples, mas quem tomou essa decisão poderia reavaliar e ter o ato de grandeza de reconhecer que talvez não tenha avaliado a importância dessa decisão tomada. E, agora, vemos a repercussão do assunto, pois esta Casa repercute a vontade do povo catarinense, pelo que essa decisão representa para mais de dez mil atletas. Em todas as escolas de Santa Catarina, os jovens, os atletas estão comentando o cancelamento das Olimpíadas Escolares e do Parajesc, duas competições que já tiveram suas fases municipais, regionais. Os alunos que foram vencendo já tinham a expectativa de viajar com a equipe.
Então, está-se mexendo com o sentimento, com o sonho, com o ideal, muitas vezes, do atleta, porque ele vai levar essa frustração para o resto da vida. Quando ele achava que pela prática esportiva, pelo seu treinamento, pelas as suas habilidades pessoais, ia disputar os jogos estaduais, ele vence o municipal, aí não participa do regional, nem do estadual, daí a frustração.
Então, incorporo-me a esse movimento e esperamos que seja reconhecido, porque foi um erro de avaliação. Que precisa cortar gastos, todos nós sabemos e que vivemos momentos difíceis também. Mas vamos cortar onde é possível, sem atingir as questões básicas. E essas competições estaduais são importantes e não podem ser consideradas supérfluas.
Hoje, nós temos uma notícia boa do governo do estado com o lançamento da campanha contra as drogas, isso é fundamental.
Falando em jogos, são eles que estão tirando os jovens da ociosidade e, às vezes, até das drogas. O jovem que está envolvido, que está numa escolinha, que está se preparando, que tem o seu grupo de colegas, esse jovem não tem tempo para envolvimento com as drogas. Então, o governo do estado faz uma campanha que é fundamental para as famílias catarinenses ao combate das drogas, com palestras e orientação, para mostrar que as drogas, como eu sempre disse, na minha carreira de mais de 30 anos de policial, que as drogas têm dois caminhos: a morte e a prisão. Não tem outra saída. Nós vemos os envolvidos com as drogas jamais chegando aos 30, 35 anos de idade. Então, as drogas são uma destruição da sociedade e uma destruição da família.
Então, acho importante esse trabalho do governo no combate às drogas, principalmente no combate ao tráfico, não na prevenção, quando ela já falhou aí entra a polícia. É como se diz: a criança não recebe a devida educação em casa daí a esperança da família do pai ou da mãe, que não quer ser enérgico, que não consegue fazer seu filho cumprir as normas, quando ele vai para a escola a professora é que vai fazer.
Daí a professora não vai conseguir fazer, porque o aluno já vem com uma má formação de casa. Antigamente a esperança era que o filho fosse para Exército, e lá, como é linha dura, tudo o que a família não tinha exigido dele, o Exército iria exigir. E por fim sobra para a polícia, porque quem não começa dentro de casa a educar, a ensinar o certo e o errado, a ser enérgico, a cortar regalias em troca de exigir um bom comportamento, acaba virando um caso de polícia.
Então, depois você vê a mãe que lá nos primeiros anos de vida da criança não teve força para ser enérgica, para cobrar uma atitude, tendo que visitar o filho na penitenciária. Assim, o resultado da omissão quando a criança tem seis, sete, dez, 12 anos, a mãe terá que levar comida para o filho na penitenciária, vai ter que fazer visita na penitenciária, vai ter que se submeter a constrangimentos.
Mas, temos, hoje, uma matéria importante do secretário da Segurança Pública, César Grubba, nos jornais a respeito do combate às drogas, a respeito da importância do trabalho na família e do trabalho social. Nós temos a polícia fazendo um grande trabalho, aquele que lhe é pertinente, que é combater o tráfico, prender e tirar das ruas o traficante. E a parte que já vem estragada torna-se difícil de corrigir.
E juntando isso e elogiando a atuação da nossa polícia, que tem sido competente, prende todos os dias quadrilhas que são identificadas e monitoradas, eu vi hoje o comentário do jornalista Moacir Pereira sobre a questão da indignação na Segurança Pública com essa medida provisória que está na Casa, que está sendo avaliada, discutida pelos deputados, que tem recebido o pedido aqui das Aprasc, da Adepol, da Acors, do Sinpol para rediscutir essa questão, que eu entendo de Justiça.
A Segurança Pública caminhava num mar de ventos bons, de calmaria, de tranquilidade, e é uma medida que é necessária, que a lei dizia que tinha que ocorrer, precisava regulamentar a questão das horas e da atuação dos plantões, de como ocorre, mas que nós temos visto, tanto por parte do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, quanto pela equipe da secretaria da Administração do governo, uma busca para que efetivamente essa medida atenda a necessidade do governo de regulamentar a matéria e, também, a necessidade profissional da Segurança Pública.
Temos tido um entendimento de que essa gratificação a mulher não pode perder durante o auxílio-maternidade.
A policial que está no tempo de maternidade tem que receber essa gratificação. Aquele que é acometido por doenças graves, como estabelecido pelo ministério da Saúde, tem que receber seus benefícios. Na questão de férias, o policial que tira férias não pode perder essa indenização, porque as férias são um direito dele. O policial tira férias depois de um ano exaustivo de trabalho e, quando ele vai tirar férias, não pode perder essa vantagem. E claro, fazendo essa regulamentação, com base nas doenças graves estabelecidas pelo ministério da Saúde, você evita e são raros os casos, mas que tem aquele que não quer trabalhar, não quer ir para um lugar, tira um atestado que, às vezes, pode ser entendido como desnecessário.
Então, realmente, aquele que tem qualquer tipo de problema de saúde vai estar protegido. Eu acho que isso está sendo discutido, debatido. Há uma concordância da Aprasc que é uma concordância da Adepol, das entidades representativas, alguma diferença na questão dos oficiais que tem horário diferenciado na verdade, dos Praças, mas que com certeza vamos ter um entendimento e uma solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)