Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2015
O SR. DEPUTADO MAURICIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público presente, professores, funcionários da Justiça, ontem, à noite, pelo que vi o PT está com algum convênio com a fábrica de panela Rochedo ou Tramontina, porque cada vez que o Lula ou a Dilma vão para a televisão acontece uma barulheira bem grande no país.
Foi uma manifestação gigante, até porque vemos alguns assuntos não sendo tratados com a seriedade que deveria. Até disseram que o perigo era eles administrarem o deserto do Saara, porque era capaz de faltar areia daqui a algum tempo.
Tenho em mãos um artigo do jornalista e consultor Fábio Pereira Ribeiro que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Por que um governo populista resolve cortar no osso o principal programa para que os excluídos possam ter uma transformação em suas vidas?
Literalmente porque todo governo populista só pensa no governante e nunca no povo. O populismo é uma grande jogada caudilha de marketing de massa e manipulação, e quando calo aperta, compra-se."
E ele fala a respeito da "Pátria Educadora", entre aspas, que corta os investimentos em educação na ordem de R$ 4,2 bilhões. E é o que está acontecendo com o Fies e com vários investimentos que o governo federal deveria manter, principalmente na área da Educação. Vejo que temos que olhar essa questão com muita seriedade.
Ontem, lemos no Diário Catarinense a seguinte matéria:
(Passa a ler.)
"Sete anos de Espera.
Em 05 de maio de 2008, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que a BR-280, no trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul estaria duplicada no fim de 2010. Mas a promessa da agora presidente não tem sequer um quilômetro de pista até hoje."
Estou manifestando essa preocupação, esses assuntos, porque temos várias obras no estado que estão paralisando por falta de recursos, de investimentos do governo federal. Além da BR-280, temos a BR-470, que está com algum início de obra.
A grande preocupação que temos também é com a BR-282, no oeste do estado, e com a BR-163, entre São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira. Uma obra com projeto de investimento de quase R$ 200 milhões está lá pela metade, com prazo de entrega para maio de 2016. Infelizmente, parada! A obra está parada. O deputado Padre Pedro Baldissera conhece bem a região, sei da preocupação de v.exa. com aquela obra, as máquinas trabalharam, a pista ficou totalmente danificada e não há sinalização.
E agora, deputado Antônio Aguiar, vem o inverno, e para nós o inverno é neblina e chuva. E numa rodovia sem sinalização, totalmente danificada, o risco de acidentes é muito grande. Existe uma grande preocupação da população da região, das autoridades, inclusive já houve várias manifestações nas redes sociais, e precisamos que o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Preto, que tem atendido sempre com presteza e atenção às reclamações referentes a essas obras, manifeste-se. É impossível que a BR-163 fique paralisada e sem sinalização, sem recuperação nas áreas essenciais, agora, com esse período de inverno que se aproxima.
Quando falei dos sete anos de espera, em obras que não começaram, podemos citar a BR-280, a BR-470, que está parada, mas ainda não foi mexido na pista principal, então, o perigo, o risco ao usuário da rodovia é menor do que naquelas rodovias onde não há mais sinalização e totalmente esburacadas.
Então, efetivamente, esperamos que o DNIT tome providências e que haja a recuperação dessa rodovia.
Também, com referência ao governo federal, a educação, ao Fies, a paralização, era essa a nossa manifestação.
Comunico, também, que recebemos dos professores da regional de Jaraguá do Sul, o pleito de um pedido de diálogo com o governo do estado. Somos favoráveis e entendemos que deve haver esse diálogo. Os pleitos com referência a anistia das faltas, a revogação do decreto, o reajuste.
Entendemos, sim, que o governo estadual deve procurar a abertura desse diálogo, assim como, pelo que eu sinto nos bastidores, está havendo uma busca de uma solução para a questão do Projeto de Lei Complementar n. 0005/2015, do Poder Judiciário de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça, e também recebemos hoje essa documentação, a explanação, as justificativas da luta da categoria por essa questão com referência ao PLC.
Como última parte do meu pronunciamento, deputado Darci de Matos, também quero registrar aqui o aniversário da Polícia Militar, os 180 anos. Quero fazer esse registro porque no dia anterior participamos, na segunda-feira, à tarde, em Balneário Camboriú, na Praça Almirante Tamandaré, das comemorações, das homenagens por parte da Polícia Militar, pela passagem dos seus 180 anos. Numa atitude muito inteligente do comandante que também foi promovido tenente- coronel, nosso amigo, major José Evaldo Hoffmann Júnior. A solenidade deixou de ser no quartel, para ser na Praça Almirante Tamandaré, com a participação da comunidade.
O major José Evaldo Hoffmann, que foi promovido a tenente-coronel, assumiu há pouco tempo o comando do batalhão de Balneário Camboriú e já fez uma transformação no comando, já deu motivação, disposição aos policiais. Agora, o número aumentou com as novas nomeações por parte do governo do estado, não foi um número tão significativo, mas a vontade, a disposição dos policiais, a confiança no seu comandante, é diferente, e isso nos traz orgulho!
No pronunciamento, o major Evaldo Hoffmann demonstrou isso, o orgulho do trabalho, da tropa, do empenho, do compromisso com a sociedade, que é o que precisa ter. O policial, o professor, tem que ter vocação. Quem não tem vocação para essas atividades não consegue desempenhá-las, é preciso realmente ter vocação.
E a Polícia Militar homenageou vários promovidos, homenageou também cidadãos que colaboraram, ou que têm interatividade com a Polícia Militar, o Calos Humberto Metzner Silva, o presidente do Sinduscon, e várias outras autoridades. Também, dois policiais foram promovidos por ato de bravura, e é gratificante ver, numa solenidade, o filho pequeno trazendo, na mão, a medalha que o pai vai receber. Foi o caso do soldado Luiz Alberto Cabral, que foi promovido a cabo por ato de bravura numa ação que salvou a vida de um cidadão, no município de Bombinhas. Então, é bom fazer este registro, esse reconhecimento.
O coronel Reinaldo Boldori, que é o comandante regional, também fez uma manifestação pedindo apoio, empenho, e a participação da comunidade, para que haja um empenho muito grande dos policiais no seu trabalho, na sua luta, uma luta que é inglória, que prende e solta todo dia, porque nós efetivamente temos uma legislação federal muito falha.
Participou, também, o colega deputado Leonel Pavan, que agora está participando, no Centro Administrativo, na Casa Civil, de um ato referente ao Centro de Eventos de Balneário Camboriú, ao qual não estou comparecendo, pois fiquei participando da sessão para usar esse horário em nome do partido.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Maurício Eskudlark, não poderia ser diferente, v.exa. se pronunciou falando também da Segurança Pública, mas eu quero dizer aqui, até respondendo algumas colocações que foram feitas hoje, ou no dia de ontem, com relação à Segurança Pública de Santa Catarina.
É claro que precisamos de mais efetivos, é evidente que precisamos mais inteligência, mais investigação, talvez, mais delegacias, isso qualquer leigo percebe, e o governador tem trabalhado nesta linha, junto com o secretário Grubba. Agora, se nós fizermos um comparativo, deputado Valmir Comin, do estado de Santa Catarina com os demais estados do Brasil, os nossos índices de criminalidade ainda são os melhores do Brasil. É claro que precisamos melhorar, porque o ideal é que nós tivéssemos um índice zero, e vamos perseguir esta bandeira, esse grande objetivo.
Mas a segurança é responsabilidade do estado e de todos nós, tem a segurança comunitária, tem as instituições, as entidades, e nós, com a contribuição do Parlamento, tenho certeza de que vamos melhorar, ao longo do tempo, a segurança pública de Santa Catarina, que é um direito de todo cidadão catarinense.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Inclusive, quero registrar que hoje temos a posse festiva do novo presidente da Adepol, delegado Ulisses Gabriel que, através da Associação dos Delegados tem dado o seu apoio à segurança pública, o seu apoio à Polícia Civil como um todo. Precisamos de mais investigação, todos os municípios querem mais delegacias, mas não adianta ter delegacia para registrar boletins de ocorrências, temos que trabalhar, sim, é na investigação, que identifica e leva à Justiça os autores de crime. E cada autor de crime, que é levado à Justiça e preso, deixa de praticar muitos outros delitos.
Então, é fundamental a atuação da Polícia Civil para a segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Foi uma manifestação gigante, até porque vemos alguns assuntos não sendo tratados com a seriedade que deveria. Até disseram que o perigo era eles administrarem o deserto do Saara, porque era capaz de faltar areia daqui a algum tempo.
Tenho em mãos um artigo do jornalista e consultor Fábio Pereira Ribeiro que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Por que um governo populista resolve cortar no osso o principal programa para que os excluídos possam ter uma transformação em suas vidas?
Literalmente porque todo governo populista só pensa no governante e nunca no povo. O populismo é uma grande jogada caudilha de marketing de massa e manipulação, e quando calo aperta, compra-se."
E ele fala a respeito da "Pátria Educadora", entre aspas, que corta os investimentos em educação na ordem de R$ 4,2 bilhões. E é o que está acontecendo com o Fies e com vários investimentos que o governo federal deveria manter, principalmente na área da Educação. Vejo que temos que olhar essa questão com muita seriedade.
Ontem, lemos no Diário Catarinense a seguinte matéria:
(Passa a ler.)
"Sete anos de Espera.
Em 05 de maio de 2008, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que a BR-280, no trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul estaria duplicada no fim de 2010. Mas a promessa da agora presidente não tem sequer um quilômetro de pista até hoje."
Estou manifestando essa preocupação, esses assuntos, porque temos várias obras no estado que estão paralisando por falta de recursos, de investimentos do governo federal. Além da BR-280, temos a BR-470, que está com algum início de obra.
A grande preocupação que temos também é com a BR-282, no oeste do estado, e com a BR-163, entre São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira. Uma obra com projeto de investimento de quase R$ 200 milhões está lá pela metade, com prazo de entrega para maio de 2016. Infelizmente, parada! A obra está parada. O deputado Padre Pedro Baldissera conhece bem a região, sei da preocupação de v.exa. com aquela obra, as máquinas trabalharam, a pista ficou totalmente danificada e não há sinalização.
E agora, deputado Antônio Aguiar, vem o inverno, e para nós o inverno é neblina e chuva. E numa rodovia sem sinalização, totalmente danificada, o risco de acidentes é muito grande. Existe uma grande preocupação da população da região, das autoridades, inclusive já houve várias manifestações nas redes sociais, e precisamos que o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Preto, que tem atendido sempre com presteza e atenção às reclamações referentes a essas obras, manifeste-se. É impossível que a BR-163 fique paralisada e sem sinalização, sem recuperação nas áreas essenciais, agora, com esse período de inverno que se aproxima.
Quando falei dos sete anos de espera, em obras que não começaram, podemos citar a BR-280, a BR-470, que está parada, mas ainda não foi mexido na pista principal, então, o perigo, o risco ao usuário da rodovia é menor do que naquelas rodovias onde não há mais sinalização e totalmente esburacadas.
Então, efetivamente, esperamos que o DNIT tome providências e que haja a recuperação dessa rodovia.
Também, com referência ao governo federal, a educação, ao Fies, a paralização, era essa a nossa manifestação.
Comunico, também, que recebemos dos professores da regional de Jaraguá do Sul, o pleito de um pedido de diálogo com o governo do estado. Somos favoráveis e entendemos que deve haver esse diálogo. Os pleitos com referência a anistia das faltas, a revogação do decreto, o reajuste.
Entendemos, sim, que o governo estadual deve procurar a abertura desse diálogo, assim como, pelo que eu sinto nos bastidores, está havendo uma busca de uma solução para a questão do Projeto de Lei Complementar n. 0005/2015, do Poder Judiciário de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça, e também recebemos hoje essa documentação, a explanação, as justificativas da luta da categoria por essa questão com referência ao PLC.
Como última parte do meu pronunciamento, deputado Darci de Matos, também quero registrar aqui o aniversário da Polícia Militar, os 180 anos. Quero fazer esse registro porque no dia anterior participamos, na segunda-feira, à tarde, em Balneário Camboriú, na Praça Almirante Tamandaré, das comemorações, das homenagens por parte da Polícia Militar, pela passagem dos seus 180 anos. Numa atitude muito inteligente do comandante que também foi promovido tenente- coronel, nosso amigo, major José Evaldo Hoffmann Júnior. A solenidade deixou de ser no quartel, para ser na Praça Almirante Tamandaré, com a participação da comunidade.
O major José Evaldo Hoffmann, que foi promovido a tenente-coronel, assumiu há pouco tempo o comando do batalhão de Balneário Camboriú e já fez uma transformação no comando, já deu motivação, disposição aos policiais. Agora, o número aumentou com as novas nomeações por parte do governo do estado, não foi um número tão significativo, mas a vontade, a disposição dos policiais, a confiança no seu comandante, é diferente, e isso nos traz orgulho!
No pronunciamento, o major Evaldo Hoffmann demonstrou isso, o orgulho do trabalho, da tropa, do empenho, do compromisso com a sociedade, que é o que precisa ter. O policial, o professor, tem que ter vocação. Quem não tem vocação para essas atividades não consegue desempenhá-las, é preciso realmente ter vocação.
E a Polícia Militar homenageou vários promovidos, homenageou também cidadãos que colaboraram, ou que têm interatividade com a Polícia Militar, o Calos Humberto Metzner Silva, o presidente do Sinduscon, e várias outras autoridades. Também, dois policiais foram promovidos por ato de bravura, e é gratificante ver, numa solenidade, o filho pequeno trazendo, na mão, a medalha que o pai vai receber. Foi o caso do soldado Luiz Alberto Cabral, que foi promovido a cabo por ato de bravura numa ação que salvou a vida de um cidadão, no município de Bombinhas. Então, é bom fazer este registro, esse reconhecimento.
O coronel Reinaldo Boldori, que é o comandante regional, também fez uma manifestação pedindo apoio, empenho, e a participação da comunidade, para que haja um empenho muito grande dos policiais no seu trabalho, na sua luta, uma luta que é inglória, que prende e solta todo dia, porque nós efetivamente temos uma legislação federal muito falha.
Participou, também, o colega deputado Leonel Pavan, que agora está participando, no Centro Administrativo, na Casa Civil, de um ato referente ao Centro de Eventos de Balneário Camboriú, ao qual não estou comparecendo, pois fiquei participando da sessão para usar esse horário em nome do partido.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Maurício Eskudlark, não poderia ser diferente, v.exa. se pronunciou falando também da Segurança Pública, mas eu quero dizer aqui, até respondendo algumas colocações que foram feitas hoje, ou no dia de ontem, com relação à Segurança Pública de Santa Catarina.
É claro que precisamos de mais efetivos, é evidente que precisamos mais inteligência, mais investigação, talvez, mais delegacias, isso qualquer leigo percebe, e o governador tem trabalhado nesta linha, junto com o secretário Grubba. Agora, se nós fizermos um comparativo, deputado Valmir Comin, do estado de Santa Catarina com os demais estados do Brasil, os nossos índices de criminalidade ainda são os melhores do Brasil. É claro que precisamos melhorar, porque o ideal é que nós tivéssemos um índice zero, e vamos perseguir esta bandeira, esse grande objetivo.
Mas a segurança é responsabilidade do estado e de todos nós, tem a segurança comunitária, tem as instituições, as entidades, e nós, com a contribuição do Parlamento, tenho certeza de que vamos melhorar, ao longo do tempo, a segurança pública de Santa Catarina, que é um direito de todo cidadão catarinense.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Inclusive, quero registrar que hoje temos a posse festiva do novo presidente da Adepol, delegado Ulisses Gabriel que, através da Associação dos Delegados tem dado o seu apoio à segurança pública, o seu apoio à Polícia Civil como um todo. Precisamos de mais investigação, todos os municípios querem mais delegacias, mas não adianta ter delegacia para registrar boletins de ocorrências, temos que trabalhar, sim, é na investigação, que identifica e leva à Justiça os autores de crime. E cada autor de crime, que é levado à Justiça e preso, deixa de praticar muitos outros delitos.
Então, é fundamental a atuação da Polícia Civil para a segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)