Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 003ª SESSÃO 1ª CONV. EXTRAORDINÁ
Em 19/01/2006
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, componentes da Mesa Diretora, sra. deputada, srs. deputados, aqueles que nos acompanham, temos muitos assuntos para falar com relação à questão da segurança pública, mas eu gostaria de fazer referência a um grande acontecimento que teremos neste final de semana, que é a primeira missa que será realizada em homenagem a Santa Paulina, em Nova Trento, depois da construção desse grande templo, que é a preocupação com a fé, com a religiosidade, o que vai trazer a Santa Catarina, como já tem trazido, pessoas de todo o país e até do estrangeiro.
Em 1991 houve a beatificação de Santa Paulina, em 2002 houve a sua canonização e neste final de semana teremos uma missa festiva a ser celebrada pelo bispo dom Murilo Krüeger, a partir das 9h. E são aguardadas mais de 30 mil pessoas.
Santa Catarina, que tem falado tanto na indústria sem chaminés, tem também na fé, no turismo religioso, um grande potencial para o nosso estado.
Quero, então, parabenizar todos os que estiveram envolvidos naquele projeto. Sabemos da preocupação, da luta, do esmero para que essa obra tão importante fosse concretizada. E existem algumas curiosidades: a cruz principal tem quase sete mil quilos e dez metros de altura; a capacidade da nave principal é para três mil pessoas, e a capela de Santa Paulina é para 150 pessoas. Além do exemplo de fé, essa é uma obra muito bonita, muito grande, que dignifica o estado de Santa Catarina.
Quanto às denúncias de aplicação indevida de recursos repassados em alguns momentos pelo governo do estado, acho que devem ser apuradas. A Mas as denúncias devem ser feitas com responsabilidade e seguindo os trâmites legais. Porque aqueles que querem recursos, as entidades, as instituições, fazem projetos e apresentam ao governo. O governo, por obrigação, tem que acreditar no projeto e que a aplicação será devida. Inclusive, temos denúncias em toda a história de Santa Catarina, em todos os municípios e até na União, de aplicação indevida de recursos por pessoas que os recebem e não fazem o gerenciamento adequado.
O governo não pode ser responsabilizado por alguém que vai lá, faz o projeto, solicita os recursos e depois faz uma aplicação indevida. Mas se houver participação ou conhecimento de alguém do governo, esse alguém tem que ser responsabilizado. E essas denúncias têm que ser objeto de explicação da entidade recebedora, como foi a aplicação e como é a norma legal. O Tribunal de Contas depois vai analisar. E aquele que aplicou o recurso tem que fazer a devida prestação de contas.
Então, quem faz um projeto, apresenta ao governo do estado uma solicitação de verba, depois vai ter que fazer a prestação de contas. E nós, que compomos o Parlamento, todos os cidadãos, todos os representantes, temos a obrigação de fazer essa fiscalização.
Entendo que essa denúncia deva ser consciente e que a apuração deva ser rigorosa. Se houver responsabilização, tem que abrir inquérito policial, tem que colocar na cadeia, porque quem usa indevidamente o dinheiro público tem que ir para a cadeia. Mas não podemos, genericamente, tentar atingir aquele que está tentando ajudar, investindo nos grandes eventos, que está investindo na melhoria da qualidade de vida, deixando que venha já na denúncia como acusado, como sendo responsável por essa má aplicação.
Creio que o Fundo Social é muito importante, que o governo está fazendo a destinação correta, vendo os projetos, enfim. E aqueles que fizerem, lá na ponta, a má aplicação dos recursos devem ser responsabilizados. Mas isso não pode recair sobre o governo do estado, que tem feito grandes investimentos.
Temos o exemplo do hospital regional do extremo oeste. E sei que o governador Luiz Henrique está decidido a ver aquela obra concluída. Aquela obra iniciada e concluída é o sonho dele. Mas infelizmente entraves burocráticos, brigas pessoais, vaidades, denúncias têm atrasado, como agora, com várias ações judiciais, todo o processo de tramitação da licitação do hospital regional do extremo oeste. Uma obra importante, uma obra que o governo quer ver realizada, mas que infelizmente interesses outros têm prejudicado o andamento.
Conversava ainda há poucos dias com o sr. governador e via nele a vontade de ver o hospital regional do extremo oeste com suas obras iniciadas e concluídas o mais rápido possível.
Tivemos há poucos dias a inauguração da iluminação do aeroporto Hélio Wasun. Um aeroporto importantíssimo para o extremo oeste, que não recebia vôos noturnos nem vôos de carreira. Temos vôos de carreira até o aeroporto de Chapecó e não temos até o extremo oeste. Mas com essa obra de iluminação, agora o objetivo da comunidade regional é estender as linhas regulares até o extremo oeste.
Temos o projeto de pavimentação do acesso ao município de Princesa já em andamento; a iluminação do acesso ao município de Descanso já foi concluída até o parque de exposições da Faismo, assim como a pavimentação até o município de Bandeirante; a pavimentação para Barra Bonita já foi iniciada. Então, temos que reconhecer que obras estão sendo feitas, que há um empenho do sr. governador em levar adiante os projetos que foram apresentados para Santa Catarina.
Srs. deputados, sempre...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em 1991 houve a beatificação de Santa Paulina, em 2002 houve a sua canonização e neste final de semana teremos uma missa festiva a ser celebrada pelo bispo dom Murilo Krüeger, a partir das 9h. E são aguardadas mais de 30 mil pessoas.
Santa Catarina, que tem falado tanto na indústria sem chaminés, tem também na fé, no turismo religioso, um grande potencial para o nosso estado.
Quero, então, parabenizar todos os que estiveram envolvidos naquele projeto. Sabemos da preocupação, da luta, do esmero para que essa obra tão importante fosse concretizada. E existem algumas curiosidades: a cruz principal tem quase sete mil quilos e dez metros de altura; a capacidade da nave principal é para três mil pessoas, e a capela de Santa Paulina é para 150 pessoas. Além do exemplo de fé, essa é uma obra muito bonita, muito grande, que dignifica o estado de Santa Catarina.
Quanto às denúncias de aplicação indevida de recursos repassados em alguns momentos pelo governo do estado, acho que devem ser apuradas. A Mas as denúncias devem ser feitas com responsabilidade e seguindo os trâmites legais. Porque aqueles que querem recursos, as entidades, as instituições, fazem projetos e apresentam ao governo. O governo, por obrigação, tem que acreditar no projeto e que a aplicação será devida. Inclusive, temos denúncias em toda a história de Santa Catarina, em todos os municípios e até na União, de aplicação indevida de recursos por pessoas que os recebem e não fazem o gerenciamento adequado.
O governo não pode ser responsabilizado por alguém que vai lá, faz o projeto, solicita os recursos e depois faz uma aplicação indevida. Mas se houver participação ou conhecimento de alguém do governo, esse alguém tem que ser responsabilizado. E essas denúncias têm que ser objeto de explicação da entidade recebedora, como foi a aplicação e como é a norma legal. O Tribunal de Contas depois vai analisar. E aquele que aplicou o recurso tem que fazer a devida prestação de contas.
Então, quem faz um projeto, apresenta ao governo do estado uma solicitação de verba, depois vai ter que fazer a prestação de contas. E nós, que compomos o Parlamento, todos os cidadãos, todos os representantes, temos a obrigação de fazer essa fiscalização.
Entendo que essa denúncia deva ser consciente e que a apuração deva ser rigorosa. Se houver responsabilização, tem que abrir inquérito policial, tem que colocar na cadeia, porque quem usa indevidamente o dinheiro público tem que ir para a cadeia. Mas não podemos, genericamente, tentar atingir aquele que está tentando ajudar, investindo nos grandes eventos, que está investindo na melhoria da qualidade de vida, deixando que venha já na denúncia como acusado, como sendo responsável por essa má aplicação.
Creio que o Fundo Social é muito importante, que o governo está fazendo a destinação correta, vendo os projetos, enfim. E aqueles que fizerem, lá na ponta, a má aplicação dos recursos devem ser responsabilizados. Mas isso não pode recair sobre o governo do estado, que tem feito grandes investimentos.
Temos o exemplo do hospital regional do extremo oeste. E sei que o governador Luiz Henrique está decidido a ver aquela obra concluída. Aquela obra iniciada e concluída é o sonho dele. Mas infelizmente entraves burocráticos, brigas pessoais, vaidades, denúncias têm atrasado, como agora, com várias ações judiciais, todo o processo de tramitação da licitação do hospital regional do extremo oeste. Uma obra importante, uma obra que o governo quer ver realizada, mas que infelizmente interesses outros têm prejudicado o andamento.
Conversava ainda há poucos dias com o sr. governador e via nele a vontade de ver o hospital regional do extremo oeste com suas obras iniciadas e concluídas o mais rápido possível.
Tivemos há poucos dias a inauguração da iluminação do aeroporto Hélio Wasun. Um aeroporto importantíssimo para o extremo oeste, que não recebia vôos noturnos nem vôos de carreira. Temos vôos de carreira até o aeroporto de Chapecó e não temos até o extremo oeste. Mas com essa obra de iluminação, agora o objetivo da comunidade regional é estender as linhas regulares até o extremo oeste.
Temos o projeto de pavimentação do acesso ao município de Princesa já em andamento; a iluminação do acesso ao município de Descanso já foi concluída até o parque de exposições da Faismo, assim como a pavimentação até o município de Bandeirante; a pavimentação para Barra Bonita já foi iniciada. Então, temos que reconhecer que obras estão sendo feitas, que há um empenho do sr. governador em levar adiante os projetos que foram apresentados para Santa Catarina.
Srs. deputados, sempre...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)