Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 26/10/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, hoje ainda teremos que participar da audiência pública do Orçamento Regionalizado na cidade de Itajaí, envolvendo as Regionais do vale e da foz do rio Itajaí.
Srs. deputados, gostaria de aproveitar o momento para voltar a saudar o prefeito de Pinhalzinho, as rainhas e as princesas, os quais vieram a esta Casa convidar a população catarinense, através da TVAL, e os srs. deputados para participar daquele evento que se realizará de 11 a 15 de novembro, no mesmo período também da realização da Expo São Miguel 2011.
Então, quem vai fazer uma visita ao oeste catarinense, no feriado de 15 de novembro, pode aproveitar para participar, em Pinhalzinho, daquela feira, e a 71 km adiante, deputada Luciane Carminatti, em São Miguel d'Oeste, outra feira, as quais divulgam a pujança do oeste catarinense.
Srs. deputados, eu ia falar amanhã sobre o dia do servidor público, mas como não teremos sessão em razão do Orçamento Regionalizado em Itajaí, como já citei, vou falar hoje sobre o Dia do Funcionário Público, que é tão importante e que precisa ser valorizado.
Diante disso, o tema que eu iria falar hoje, que diz respeito a um projeto que recebi de alunos da Udesc, de Balneário Camboriú, deixarei para a próxima segunda-feira, quando teremos a próxima sessão ordinária. É um projeto encaminhado pelas acadêmicas Alessandra Dalmolin, Fernanda Lindemeyer, Caroline Poerner e Kelly Cristina de Assis sobre o Programa Nota Santa. Seria a nota fiscal catarinense idealizada pelos acadêmicos do quinto semestre do curso de administração pública, da Universidade do Estado de Santa (Udesc), e o Centro de Ciências da Administração e Sócio- Econômicas (Esag), do município de Balneário Camboriú.
A idealização é parte do trabalho de formação, da agenda na disciplina de Políticas Públicas, ministrada pelo professor PhD Leonardo Secchi, que tem como objetivo estimular a criação, no estado de Santa Catarina, de programa similar ao utilizado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Eles enviarão o projeto para cá e na próxima segunda-feira discutiremos sobre esse assunto. É um projeto importante em que o cidadão, ao fazer a compra, terá que exigir a nota fiscal com o seu CPF, sendo tudo isso armazenado na secretaria da Fazenda, gerando crédito para pagamento de IPVA e outros benefícios, sendo que 30% voltam para o contribuinte. É uma ideia interessante e, segundo os acadêmicos, já está sendo aplicado em outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Mas agora vou falar sobre o Dia do Funcionário Público, inclusive fiz questão de usar esse adesivo de valorização do servidor público do estado e da Assembleia Legislativa.
Eu posso dizer, com muito orgulho, que acompanho o trabalho nesta Casa há muito anos, desde o início da carreira profissional, principalmente a partir de 2006, quando tive a oportunidade de assumir uma cadeira aqui, e sempre fiquei impressionado com a dedicação, com o comprometimento, com o carinho, com o respeito com que os servidores públicos da Assembleia Legislativa têm com o cidadão, com aquele que procura esse órgão, com os deputados. É um comprometimento que vai além de qualquer questão, que supera tudo aquilo que é necessário para a dedicação e competência de um grande profissional, aquele que não tem horário, não tem distâncias. É realizado o Orçamento Regionalizado, as audiências públicas, e eles estão sempre dispostos e procurando fazer o melhor para o estado de Santa Catarina, para a Assembleia Legislativa e com isso ao cidadão catarinense.
Penso que jamais alguém vai poder dizer que entrou na Assembleia Legislativa e não recebeu atenção, não obteve um bom encaminhamento, não recebeu um sorriso de atendimento de servidores comprometidos com o estado.
Infelizmente, problemas acontecem em todos os locais e esses que estão sendo investigados agora já ocorreram há quase 30 anos. Foram funcionários que não agiram de acordo com a lei e devem ser responsabilizados por isso. Mas o funcionário desta Casa não pode ser punido, porque a grande maioria é um excelente servidor. Problemas têm em todo o local, como o que está ocorrendo no ministério do Esporte. Então, servidores que agem corretamente são a grande maioria. Infelizmente, um ou outro erra.
Queremos que o servidor público da Assembleia Legislativa, quando for andar em Florianópolis, em qualquer local, quando estiver com os seus familiares, possa ter orgulho da missão que assumiu e do desempenho que tem tido. Não é motivo para nenhum servidor se sentir menosprezado pelos fatos ocorridos há muito tempo.
Verificamos, felizmente, que o estado de Santa Catarina entregou, na última semana, a medalha do Mérito Funcional à Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, em que 64 servidores do estado de Santa Catarina foram homenageados, sendo que quase todos funcionários com mais de 30 anos de serviço, de extrema dedicação. A grande maioria foi escolhida por seus próprios companheiros e servidores que merecem todo o nosso respeito. Falei inclusive sobre os servidores da área da Segurança: do delegado Alfonso Becker, que foi indicado pela Polícia Civil de Santa Catarina, do cabo PM Deloir Elíbio, que foi indicado pela Polícia Militar de nosso estado, e do Carlos Schneider, pela secretaria da Segurança. São excelentes profissionais e servidores que podem ter a consciência tranquila e orgulho por estar prestando um grande serviço à população catarinense.
Haverá também, já que essa valorização, esse respeito pode ser social, pode ser moral, a valorização do profissional da área econômica.
Amanhã, teremos a assembleia dos policiais civis do estado de Santa Catarina que prestam um relevante serviço à população, os quais estão pleiteando melhorias salariais. É indigno o salário que eles recebem hoje e por isso é justa a reivindicação deles. Já conversamos sobre essa questão com o governador Raimundo Colombo, que está muito sensível a esse problema, e temos certeza de que vai encontrar o caminho do pleito a todos os servidores, principalmente da segurança pública, que é a área, com certeza, mais defasada no presente momento.
Tivemos a questão dos professores e foi concedido um reajuste, mas que ainda ou pela operação na legislação no plano de carreira a contento... E tem que se buscar consertar essa situação para que tenha uma motivação o nosso professor para prosseguir fazendo o trabalho que sempre fez.
Temos certeza de que o estado se sensibilizará com a questão e a administração irá também atender aos pleitos da Segurança Pública.
Obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, gostaria de aproveitar o momento para voltar a saudar o prefeito de Pinhalzinho, as rainhas e as princesas, os quais vieram a esta Casa convidar a população catarinense, através da TVAL, e os srs. deputados para participar daquele evento que se realizará de 11 a 15 de novembro, no mesmo período também da realização da Expo São Miguel 2011.
Então, quem vai fazer uma visita ao oeste catarinense, no feriado de 15 de novembro, pode aproveitar para participar, em Pinhalzinho, daquela feira, e a 71 km adiante, deputada Luciane Carminatti, em São Miguel d'Oeste, outra feira, as quais divulgam a pujança do oeste catarinense.
Srs. deputados, eu ia falar amanhã sobre o dia do servidor público, mas como não teremos sessão em razão do Orçamento Regionalizado em Itajaí, como já citei, vou falar hoje sobre o Dia do Funcionário Público, que é tão importante e que precisa ser valorizado.
Diante disso, o tema que eu iria falar hoje, que diz respeito a um projeto que recebi de alunos da Udesc, de Balneário Camboriú, deixarei para a próxima segunda-feira, quando teremos a próxima sessão ordinária. É um projeto encaminhado pelas acadêmicas Alessandra Dalmolin, Fernanda Lindemeyer, Caroline Poerner e Kelly Cristina de Assis sobre o Programa Nota Santa. Seria a nota fiscal catarinense idealizada pelos acadêmicos do quinto semestre do curso de administração pública, da Universidade do Estado de Santa (Udesc), e o Centro de Ciências da Administração e Sócio- Econômicas (Esag), do município de Balneário Camboriú.
A idealização é parte do trabalho de formação, da agenda na disciplina de Políticas Públicas, ministrada pelo professor PhD Leonardo Secchi, que tem como objetivo estimular a criação, no estado de Santa Catarina, de programa similar ao utilizado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Eles enviarão o projeto para cá e na próxima segunda-feira discutiremos sobre esse assunto. É um projeto importante em que o cidadão, ao fazer a compra, terá que exigir a nota fiscal com o seu CPF, sendo tudo isso armazenado na secretaria da Fazenda, gerando crédito para pagamento de IPVA e outros benefícios, sendo que 30% voltam para o contribuinte. É uma ideia interessante e, segundo os acadêmicos, já está sendo aplicado em outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Mas agora vou falar sobre o Dia do Funcionário Público, inclusive fiz questão de usar esse adesivo de valorização do servidor público do estado e da Assembleia Legislativa.
Eu posso dizer, com muito orgulho, que acompanho o trabalho nesta Casa há muito anos, desde o início da carreira profissional, principalmente a partir de 2006, quando tive a oportunidade de assumir uma cadeira aqui, e sempre fiquei impressionado com a dedicação, com o comprometimento, com o carinho, com o respeito com que os servidores públicos da Assembleia Legislativa têm com o cidadão, com aquele que procura esse órgão, com os deputados. É um comprometimento que vai além de qualquer questão, que supera tudo aquilo que é necessário para a dedicação e competência de um grande profissional, aquele que não tem horário, não tem distâncias. É realizado o Orçamento Regionalizado, as audiências públicas, e eles estão sempre dispostos e procurando fazer o melhor para o estado de Santa Catarina, para a Assembleia Legislativa e com isso ao cidadão catarinense.
Penso que jamais alguém vai poder dizer que entrou na Assembleia Legislativa e não recebeu atenção, não obteve um bom encaminhamento, não recebeu um sorriso de atendimento de servidores comprometidos com o estado.
Infelizmente, problemas acontecem em todos os locais e esses que estão sendo investigados agora já ocorreram há quase 30 anos. Foram funcionários que não agiram de acordo com a lei e devem ser responsabilizados por isso. Mas o funcionário desta Casa não pode ser punido, porque a grande maioria é um excelente servidor. Problemas têm em todo o local, como o que está ocorrendo no ministério do Esporte. Então, servidores que agem corretamente são a grande maioria. Infelizmente, um ou outro erra.
Queremos que o servidor público da Assembleia Legislativa, quando for andar em Florianópolis, em qualquer local, quando estiver com os seus familiares, possa ter orgulho da missão que assumiu e do desempenho que tem tido. Não é motivo para nenhum servidor se sentir menosprezado pelos fatos ocorridos há muito tempo.
Verificamos, felizmente, que o estado de Santa Catarina entregou, na última semana, a medalha do Mérito Funcional à Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, em que 64 servidores do estado de Santa Catarina foram homenageados, sendo que quase todos funcionários com mais de 30 anos de serviço, de extrema dedicação. A grande maioria foi escolhida por seus próprios companheiros e servidores que merecem todo o nosso respeito. Falei inclusive sobre os servidores da área da Segurança: do delegado Alfonso Becker, que foi indicado pela Polícia Civil de Santa Catarina, do cabo PM Deloir Elíbio, que foi indicado pela Polícia Militar de nosso estado, e do Carlos Schneider, pela secretaria da Segurança. São excelentes profissionais e servidores que podem ter a consciência tranquila e orgulho por estar prestando um grande serviço à população catarinense.
Haverá também, já que essa valorização, esse respeito pode ser social, pode ser moral, a valorização do profissional da área econômica.
Amanhã, teremos a assembleia dos policiais civis do estado de Santa Catarina que prestam um relevante serviço à população, os quais estão pleiteando melhorias salariais. É indigno o salário que eles recebem hoje e por isso é justa a reivindicação deles. Já conversamos sobre essa questão com o governador Raimundo Colombo, que está muito sensível a esse problema, e temos certeza de que vai encontrar o caminho do pleito a todos os servidores, principalmente da segurança pública, que é a área, com certeza, mais defasada no presente momento.
Tivemos a questão dos professores e foi concedido um reajuste, mas que ainda ou pela operação na legislação no plano de carreira a contento... E tem que se buscar consertar essa situação para que tenha uma motivação o nosso professor para prosseguir fazendo o trabalho que sempre fez.
Temos certeza de que o estado se sensibilizará com a questão e a administração irá também atender aos pleitos da Segurança Pública.
Obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)