Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/12/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, quero saudar, em primeiro lugar, os agentes técnicos do Cedup, que ontem à tarde já estavam na Assembleia Legislativa.
Srs. presidente, conversando com os deputados Reno Caramori e Darci de Matos, pudemos ver que é, realmente, preocupante a situação desses técnicos, cujos salários estão defasados há mais de dez anos; estão em torno de R$ 700,00. São um absurdo as reposições feitas, depois das várias negociações realizadas, pois as demais categorias tiveram algum ganho e esses técnicos não tiveram.
Pudemos perceber, depois que conversamos com os mesmos, que o sr. governador Raimundo Colombo e o secretário da administração Milton Martini estão preocupados com essa situação, mas esperamos que a Assembleia esteja pronta para apoiar no encaminhamento e na solução desse caso.
Quero também aproveitar para parabenizar a União dos Vereadores de Santa Catarina por estar realizando mais um congresso na Universidade Federal com vereadores de todo o estado. Nós tivemos a oportunidade e a felicidade de presidir a Uvesc e sabemos da importância desse trabalho de agregar todos os vereadores. Por isso quero parabenizar o presidente da Uvesc, o vereador Itamar Agnoletto, de Chapecó, e todos os que estão participando daquele evento.
No intervalo, após as palestras, muitos desses vereadores passaram pela Assembleia, muitos estão em nossos gabinetes e nos gabinetes dos demais deputados. Mas quero saudar, especialmente, a vereadora Adiles Maria Rampi Bregalda, a Nega, o vereador Roberto Alff Corrêa, o Solmar Sibério Hubner, presidente da Câmara Municipal de Cunha Porã, o vereador Jaime Luiz Warken, de Cunhataí, enfim, todos os vereadores que visitaram esta Casa.
Quero, mais uma vez, falar com os colegas policiais civis, já que não mudamos a nossa maneira de ser, temos procurado levar ao encaminhamento a conversa, o entendimento com o governo do estado. Até posso dizer isso de cadeira, porque nos 30 anos de atividade profissional acompanhei a atuação do Sintrasc, a atuação da Adpesc, hoje Adepol, Associação dos Delegados, e o momento em que houve maior conciliação, o momento em que nós, como delegado-geral de polícia, conseguimos fazer com que a Sintrasc, a Adepol, sentasse, conversasse com o governo para que a negociação não fosse à base da pressão, à base da agressão, à base da ofensa, foi o momento em que nós, policiais civis, tivemos os maiores ganhos, quando conseguimos compactar as carreiras de delegados, as carreiras de policiais, de escrivães e de agentes e a aprovação da lei que proporcionou mais de seis mil promoções.
Então, foi um momento de entendimento, foi um momento em que conseguimos conversar entre as categorias, conversar com o governo do estado e, através disso, ter grandes resultados.
Neste momento, sei da boa vontade do governador Raimundo Colombo, sei das dificuldades que o administrador tem e, nesse sentido, busco esse entendimento, em que pese alguns percalços. Não sou contra o movimento, mas sou contra a forma como está sendo feita e entendo não ser a melhor maneira para se chegar a um resultado positivo.
Nós vimos, ontem, aqui a boa vontade do governador Raimundo Colombo quando encaminhou o projeto de anistia dos praças da Polícia Militar. Uma conquista construída pelo nosso colega deputado Sargento Amauri Soares, pelas suas lideranças com o governo do estado, ocasião em que se chegou ao diálogo, ao entendimento, chegando-se a um resultado positivo.
Por isso, diante da boa vontade do governador, entendo que todos têm que ter a compreensão e ir para o diálogo. O governador não fechou nenhuma porta e encaminhou esse projeto de reposição salarial para todos os servidores. E vamos continuar lutando principalmente com relação àqueles projetos que encaminhamos já no início da nossa atuação na Assembleia Legislativa. Um é o do adicional de permanência, porque causa uma injustiça quando o policial se aposenta, uma vez que ele perde valores no seu salário. Isto é injusto! E, mais do que não receber, é receber e perder valores no seu salário. E o adicional de permanência, que atinge principalmente os mais antigos, e o adicional de equivalência, que é algo proporcional que foi aprovado ontem aqui aos praças e a toda Polícia Militar, vão permitir um ganho, uma promoção, quando se chegar ao final de carreira.
Todos esperavam, quando estivéssemos aqui, e pelo fato de a Polícia Civil também ter um representante, que houvesse divergências. Mas foi o contrário. É aqui que temos que pregar a integração, e a Polícia Civil e a Polícia Militar têm que caminhar juntas. A segurança tem que caminhar junto e tem que haver um entendimento.
Vejo, pelas redes sociais e pelo facebook, que há algumas discussões, algumas ofensas, algumas disputas entre as várias carreiras da segurança pública, e esse não é o caminho. O caminho é o do entendimento, é caminhar juntos, é estar lado a lado, cada um com a sua atribuição e cada um fazendo a sua parte para a segurança do estado de Santa Catarina.
E o caminho não é dizer que a nossa segurança é a pior do Brasil, a pior do mundo. Até o governador de São Paulo, numa entrevista, destacou que estão conseguindo reduzir os índices de criminalidade naquele estado, e que Santa Catarina ainda é o único estado que se mantém com o menor índice de criminalidade.
É preocupante? É! Há criminalidade? Há! Mas Santa Catarina ainda desfruta de um local privilegiado nessa tabela de classificação de combate à criminalidade.
Dizer que o nosso é um estado inseguro prejudica toda a população, o empresário, o turismo, a rede hoteleira, enfim, prejudica toda a economia de Santa Catarina. E prejudica, inclusive, o servidor, porque o salário de todos os servidores públicos depende da arrecadação do estado.
Então, quando o governo faz todo o empenho para melhorar a arrecadação, a administração do estado e o diálogo com os servidores, nós não podemos partir para a busca de ações negativas, querendo resultado positivo. Nós temos, sim, que reconhecer que Santa Catarina tem uma segurança muito boa e é um estado muito bom que busca essa solução.
A Assembleia Legislativa tem procurado uma solução, o governador Raimundo Colombo tem sido receptivo, e sei que através do diálogo chegaremos a um resultado final positivo. Talvez não um resultado imediato, mas, sim, um resultado que nós queremos, com paciência, com ponderação e com muito equilíbrio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. presidente, conversando com os deputados Reno Caramori e Darci de Matos, pudemos ver que é, realmente, preocupante a situação desses técnicos, cujos salários estão defasados há mais de dez anos; estão em torno de R$ 700,00. São um absurdo as reposições feitas, depois das várias negociações realizadas, pois as demais categorias tiveram algum ganho e esses técnicos não tiveram.
Pudemos perceber, depois que conversamos com os mesmos, que o sr. governador Raimundo Colombo e o secretário da administração Milton Martini estão preocupados com essa situação, mas esperamos que a Assembleia esteja pronta para apoiar no encaminhamento e na solução desse caso.
Quero também aproveitar para parabenizar a União dos Vereadores de Santa Catarina por estar realizando mais um congresso na Universidade Federal com vereadores de todo o estado. Nós tivemos a oportunidade e a felicidade de presidir a Uvesc e sabemos da importância desse trabalho de agregar todos os vereadores. Por isso quero parabenizar o presidente da Uvesc, o vereador Itamar Agnoletto, de Chapecó, e todos os que estão participando daquele evento.
No intervalo, após as palestras, muitos desses vereadores passaram pela Assembleia, muitos estão em nossos gabinetes e nos gabinetes dos demais deputados. Mas quero saudar, especialmente, a vereadora Adiles Maria Rampi Bregalda, a Nega, o vereador Roberto Alff Corrêa, o Solmar Sibério Hubner, presidente da Câmara Municipal de Cunha Porã, o vereador Jaime Luiz Warken, de Cunhataí, enfim, todos os vereadores que visitaram esta Casa.
Quero, mais uma vez, falar com os colegas policiais civis, já que não mudamos a nossa maneira de ser, temos procurado levar ao encaminhamento a conversa, o entendimento com o governo do estado. Até posso dizer isso de cadeira, porque nos 30 anos de atividade profissional acompanhei a atuação do Sintrasc, a atuação da Adpesc, hoje Adepol, Associação dos Delegados, e o momento em que houve maior conciliação, o momento em que nós, como delegado-geral de polícia, conseguimos fazer com que a Sintrasc, a Adepol, sentasse, conversasse com o governo para que a negociação não fosse à base da pressão, à base da agressão, à base da ofensa, foi o momento em que nós, policiais civis, tivemos os maiores ganhos, quando conseguimos compactar as carreiras de delegados, as carreiras de policiais, de escrivães e de agentes e a aprovação da lei que proporcionou mais de seis mil promoções.
Então, foi um momento de entendimento, foi um momento em que conseguimos conversar entre as categorias, conversar com o governo do estado e, através disso, ter grandes resultados.
Neste momento, sei da boa vontade do governador Raimundo Colombo, sei das dificuldades que o administrador tem e, nesse sentido, busco esse entendimento, em que pese alguns percalços. Não sou contra o movimento, mas sou contra a forma como está sendo feita e entendo não ser a melhor maneira para se chegar a um resultado positivo.
Nós vimos, ontem, aqui a boa vontade do governador Raimundo Colombo quando encaminhou o projeto de anistia dos praças da Polícia Militar. Uma conquista construída pelo nosso colega deputado Sargento Amauri Soares, pelas suas lideranças com o governo do estado, ocasião em que se chegou ao diálogo, ao entendimento, chegando-se a um resultado positivo.
Por isso, diante da boa vontade do governador, entendo que todos têm que ter a compreensão e ir para o diálogo. O governador não fechou nenhuma porta e encaminhou esse projeto de reposição salarial para todos os servidores. E vamos continuar lutando principalmente com relação àqueles projetos que encaminhamos já no início da nossa atuação na Assembleia Legislativa. Um é o do adicional de permanência, porque causa uma injustiça quando o policial se aposenta, uma vez que ele perde valores no seu salário. Isto é injusto! E, mais do que não receber, é receber e perder valores no seu salário. E o adicional de permanência, que atinge principalmente os mais antigos, e o adicional de equivalência, que é algo proporcional que foi aprovado ontem aqui aos praças e a toda Polícia Militar, vão permitir um ganho, uma promoção, quando se chegar ao final de carreira.
Todos esperavam, quando estivéssemos aqui, e pelo fato de a Polícia Civil também ter um representante, que houvesse divergências. Mas foi o contrário. É aqui que temos que pregar a integração, e a Polícia Civil e a Polícia Militar têm que caminhar juntas. A segurança tem que caminhar junto e tem que haver um entendimento.
Vejo, pelas redes sociais e pelo facebook, que há algumas discussões, algumas ofensas, algumas disputas entre as várias carreiras da segurança pública, e esse não é o caminho. O caminho é o do entendimento, é caminhar juntos, é estar lado a lado, cada um com a sua atribuição e cada um fazendo a sua parte para a segurança do estado de Santa Catarina.
E o caminho não é dizer que a nossa segurança é a pior do Brasil, a pior do mundo. Até o governador de São Paulo, numa entrevista, destacou que estão conseguindo reduzir os índices de criminalidade naquele estado, e que Santa Catarina ainda é o único estado que se mantém com o menor índice de criminalidade.
É preocupante? É! Há criminalidade? Há! Mas Santa Catarina ainda desfruta de um local privilegiado nessa tabela de classificação de combate à criminalidade.
Dizer que o nosso é um estado inseguro prejudica toda a população, o empresário, o turismo, a rede hoteleira, enfim, prejudica toda a economia de Santa Catarina. E prejudica, inclusive, o servidor, porque o salário de todos os servidores públicos depende da arrecadação do estado.
Então, quando o governo faz todo o empenho para melhorar a arrecadação, a administração do estado e o diálogo com os servidores, nós não podemos partir para a busca de ações negativas, querendo resultado positivo. Nós temos, sim, que reconhecer que Santa Catarina tem uma segurança muito boa e é um estado muito bom que busca essa solução.
A Assembleia Legislativa tem procurado uma solução, o governador Raimundo Colombo tem sido receptivo, e sei que através do diálogo chegaremos a um resultado final positivo. Talvez não um resultado imediato, mas, sim, um resultado que nós queremos, com paciência, com ponderação e com muito equilíbrio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)