Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha através da TVAL, da Rádio Alesc Digital, gostaria de parabenizar o deputado Manoel Mota, que é um defensor dos caminhoneiros na região de Araranguá.
Gostaria de saudar a todos os catarinenses e fazer algumas observações relacionadas a assuntos que teremos que tratar passado o período de festas.
Em primeiro lugar, no que diz respeito ao Carnaval, entendo que o nosso prefeito, Cesar Souza Júnior, adotou as medidas coerentes no que diz respeito aos investimentos. O Carnaval é uma festa, mas, acima de tudo, deve atender aos interesses da população, e os investimentos do município, do estado e da união devem ser carreados para a questão social priorizando sempre a comunidade.
Estive na abertura do Carnaval em Joaçaba, o deputado Neodi Saretta esteve lá também, assim como outros deputados, autoridades, e cheguei a conclusão de que hoje, juntamente com o Carnaval de São Miguel d´Oeste, essas duas cidades fazem a melhor festa do interior do estado.
Acompanhamos na segunda-feira os desfiles em São Miguel d´Oeste e registro que, guardadas as devidas proporções e os devidos investimentos alocados, tivemos uma festa que atendeu a comunidade, com uma grande participação das famílias, desfiles de blocos de idosos, enfim, buscando trazer a alegria do Carnaval, mas contemplando a população que deve ser a maior beneficiada, sem cobrança de ingressos, acessível a todos. Foi um investimento importante para esse período porque, principalmente, atendeu ao social.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Maurício Eskudlark, obrigado pelo aparte, gostaria de me associar a sua manifestação, inclusive com relação ao Carnaval de Joaçaba, onde estivemos. Quero parabenizar todas as escolas de samba, os organizadores, a Liga e dizer que realmente foi um grande evento de destaque para Santa Catarina. E assim como v.exa. faz uma referência ao Carnaval de São Miguel d´Oeste, queria fazer uma referência ao Carnaval de Itá, que já tem tradição, o Carnaval Náutico; e de forma muito especial, este ano, o Carnaval de Concórdia. Nós tivemos um Carnaval com três escolas de samba sem nenhum centavo de recurso estadual. Acho que o governo do estado deveria pensar nisso no próximo ano e analisar todos esses locais onde há essa participação para poder fazer uma distribuição não apenas em um ou outro lugar.
Mas em Concórdia, para que se tenha uma ideia, deputado Maurício Eskudlark, no domingo à noite mais de dez mil pessoas estavam assistindo aos desfiles das três escolas de samba, e nós queremos fazer este registro.
Gostaríamos de registrar também as inovações acontecidas no Carnaval de Capinzal, que também teve um destaque.
Então, creio que todos estão de parabéns. Mas v.exa. se refere bastante a Joaçaba, onde estávamos também, e realmente lá o Carnaval já tem um nível bastante elevado e está de parabéns toda aquela comunidade.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado!
Só para complementar, quero dizer que em São Miguel d'Oeste, na segunda-feira, também havia em torno de 10 mil pessoas. Então, foi um Carnaval muito brilhante.
Quero parabenizar a administração municipal de São Miguel d'Oeste, através do prefeito João Carlos Valar e do vice Wilson Trevisan; e também o sr. Elias Araújo, secretário de Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel d'Oeste.
Parabenizo também o prefeito Rafael Laske, de Joaçaba, e a Liga das Escolas de Samba. Estive lá acompanhando o desfile, assim como estavam também o vereador Chico Lopes; prefeitos da região; a prefeita Ivone Mazutti De Geroni, de Calmon, e cujo filho está aqui no plenário assistindo, hoje, à esta sessão; a prefeita Gisa Aparecida Giacomin, de Catanduvas; e muitas autoridades regionais. Estão todos de parabéns!
Ontem também acompanhei o encerramento das comemorações em Balneário Camboriú, e quero parabenizar a administração daquele município, minha outra cidade. Lá não se faz Carnaval com escolas e Carnaval de rua, mas se faz um show para os turistas, com milhares de pessoas na praia assistindo-o. Está de parabéns a administração municipal e essa é a forma correta. Santa Catarina é um estado com as suas peculiaridades regionais, sendo que cada região tem o seu brilhantismo.
Quero aproveitar também para registrar que no dia 15 será o aniversário de São Miguel d'Oeste e que haverá lá muitas comemorações. Para o São Miguel Tchê, um encontro tradicionalista, já confirmaram presença mais de 100 CTGs do estado de Santa Catarina. Eu digo que o tradicionalismo é muito importante, pois é a defesa da família, da cultura e da tradição. Nos rodeios encontra-se pai, mãe, filho, avô, netos, todos juntos num acampamento, fazendo as refeições, dormindo no pelego. Enfim, há novamente aquele encontro de famílias, o que é muito importante.
Então, quero registrar que o governo do estado, através da secretaria de Turismo, Cultura, e Esporte, liberou recursos modestos, mas que com certeza vão ajudar, e muito, na realização daqueles eventos.
Quero fazer referência a um assunto já abordado pelos deputados Nilson Gonçalves e Kennedy Nunes: a questão do Decreto 1.357, de 2013.
Recebemos manifestações da FCDL, de várias entidades, do sr. Alaor Tissot, do sr. Sérgio Medeiros e de associações empresariais, todos preocupados com a implicação desse decreto na economia e na vida das empresas do estado de Santa Catarina.
Já falamos com o nosso líder, deputado Darci de Matos, também presidente da Frente Parlamentar do Comércio, e ele já está agendando um encontro com o secretário da Fazenda e o governo do estado para que possamos debater e encaminhar essa situação.
As empresas catarinenses não podem se sentir prejudicadas nessa questão.
Sabemos da boa intenção do governo do estado, através da secretaria da Fazenda, e sabemos da intenção, também, de todos os empresários. Então, é necessário conciliar esses interesses em prol da sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
O deputado Jorge Teixeira também me procurou, assim como o deputado Serafim Venzon, o deputado Nilson Gonçalves, enfim, questionando-me e questionando o governo sobre esse decreto.
Eu já interagi com o secretário Gavazzoni, na terça-feira passada, e ele acabou de me confirmar a reunião para dia 26, às 10h. Será uma terça-feira.
Então, as entidades, Fecomércio, Fampesc, e FCDL, estarão presentes, e o governo pediu mais uns dias, porque estão fazendo um estudo a respeito desse decreto, que tinha como objetivo inicial a proteção da indústria catarinense. Mas, pelo que a gente sente, o impacto é muito forte no caixa das micro e pequenas empresas. E se tem um segmento que não pode abrir mão de receita são exatamente os pequenos.
Tenho certeza de que nesta audiência, deputado Maurício Eskudlark, vamos fazer um bom debate, e vamos buscar uma alternativa que seja boa para as microempresas e para o governo do estado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Na verdade, com o devido respeito, gostaria de colocar aqui que o estado está legislando sob uma lei federal. A Lei do Simples não é uma lei estadual, é uma lei federal.
Foi encontrada uma maneira de tributar em cima de uma lei federal aqueles que aderiram a essa lei, de forma que eu também quero, em nome do PSDB, manifestar a nossa posição de contrário a esse decreto. Deixo claro aos micro e pequenos empresários e não só a eles, mas a todo sistema comercial do estado, porque isso interfere, porque quebrando a pequena empresa, vai acabar quebrando uma porção de outras médias e grandes. De forma que a nossa posição é contrária a esse decreto que está legislando sob uma lei federal.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon, deputado Darci de Matos.
Nós sabemos que a intenção do governo, com essa nova lei, foi proteger e incentivar a indústria catarinense.
Ocorreram esses reflexos nas pequenas e médias empresas, e o governo, com certeza, vai reavaliar a questão. O objetivo é que toda a economia catarinense seja movimentada.
Então, infelizmente o objetivo era um, acabou tendo esses transtornos, e é importante então que haja esse debate entre os representantes das entidades empresariais do nosso estado e os representantes do governo do estado.
Então, é mais um assunto que eu tinha anotado para abordar a questão do nosso sistema prisional, das ocorrências que infelizmente temos tido aí, desse vandalismo que tem criado uma séria preocupação tanto das autoridades do estado de Santa Catarina quanto da população do nosso estado. Mas farei isso em seguida, no momento oportuno.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de saudar a todos os catarinenses e fazer algumas observações relacionadas a assuntos que teremos que tratar passado o período de festas.
Em primeiro lugar, no que diz respeito ao Carnaval, entendo que o nosso prefeito, Cesar Souza Júnior, adotou as medidas coerentes no que diz respeito aos investimentos. O Carnaval é uma festa, mas, acima de tudo, deve atender aos interesses da população, e os investimentos do município, do estado e da união devem ser carreados para a questão social priorizando sempre a comunidade.
Estive na abertura do Carnaval em Joaçaba, o deputado Neodi Saretta esteve lá também, assim como outros deputados, autoridades, e cheguei a conclusão de que hoje, juntamente com o Carnaval de São Miguel d´Oeste, essas duas cidades fazem a melhor festa do interior do estado.
Acompanhamos na segunda-feira os desfiles em São Miguel d´Oeste e registro que, guardadas as devidas proporções e os devidos investimentos alocados, tivemos uma festa que atendeu a comunidade, com uma grande participação das famílias, desfiles de blocos de idosos, enfim, buscando trazer a alegria do Carnaval, mas contemplando a população que deve ser a maior beneficiada, sem cobrança de ingressos, acessível a todos. Foi um investimento importante para esse período porque, principalmente, atendeu ao social.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Maurício Eskudlark, obrigado pelo aparte, gostaria de me associar a sua manifestação, inclusive com relação ao Carnaval de Joaçaba, onde estivemos. Quero parabenizar todas as escolas de samba, os organizadores, a Liga e dizer que realmente foi um grande evento de destaque para Santa Catarina. E assim como v.exa. faz uma referência ao Carnaval de São Miguel d´Oeste, queria fazer uma referência ao Carnaval de Itá, que já tem tradição, o Carnaval Náutico; e de forma muito especial, este ano, o Carnaval de Concórdia. Nós tivemos um Carnaval com três escolas de samba sem nenhum centavo de recurso estadual. Acho que o governo do estado deveria pensar nisso no próximo ano e analisar todos esses locais onde há essa participação para poder fazer uma distribuição não apenas em um ou outro lugar.
Mas em Concórdia, para que se tenha uma ideia, deputado Maurício Eskudlark, no domingo à noite mais de dez mil pessoas estavam assistindo aos desfiles das três escolas de samba, e nós queremos fazer este registro.
Gostaríamos de registrar também as inovações acontecidas no Carnaval de Capinzal, que também teve um destaque.
Então, creio que todos estão de parabéns. Mas v.exa. se refere bastante a Joaçaba, onde estávamos também, e realmente lá o Carnaval já tem um nível bastante elevado e está de parabéns toda aquela comunidade.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado!
Só para complementar, quero dizer que em São Miguel d'Oeste, na segunda-feira, também havia em torno de 10 mil pessoas. Então, foi um Carnaval muito brilhante.
Quero parabenizar a administração municipal de São Miguel d'Oeste, através do prefeito João Carlos Valar e do vice Wilson Trevisan; e também o sr. Elias Araújo, secretário de Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel d'Oeste.
Parabenizo também o prefeito Rafael Laske, de Joaçaba, e a Liga das Escolas de Samba. Estive lá acompanhando o desfile, assim como estavam também o vereador Chico Lopes; prefeitos da região; a prefeita Ivone Mazutti De Geroni, de Calmon, e cujo filho está aqui no plenário assistindo, hoje, à esta sessão; a prefeita Gisa Aparecida Giacomin, de Catanduvas; e muitas autoridades regionais. Estão todos de parabéns!
Ontem também acompanhei o encerramento das comemorações em Balneário Camboriú, e quero parabenizar a administração daquele município, minha outra cidade. Lá não se faz Carnaval com escolas e Carnaval de rua, mas se faz um show para os turistas, com milhares de pessoas na praia assistindo-o. Está de parabéns a administração municipal e essa é a forma correta. Santa Catarina é um estado com as suas peculiaridades regionais, sendo que cada região tem o seu brilhantismo.
Quero aproveitar também para registrar que no dia 15 será o aniversário de São Miguel d'Oeste e que haverá lá muitas comemorações. Para o São Miguel Tchê, um encontro tradicionalista, já confirmaram presença mais de 100 CTGs do estado de Santa Catarina. Eu digo que o tradicionalismo é muito importante, pois é a defesa da família, da cultura e da tradição. Nos rodeios encontra-se pai, mãe, filho, avô, netos, todos juntos num acampamento, fazendo as refeições, dormindo no pelego. Enfim, há novamente aquele encontro de famílias, o que é muito importante.
Então, quero registrar que o governo do estado, através da secretaria de Turismo, Cultura, e Esporte, liberou recursos modestos, mas que com certeza vão ajudar, e muito, na realização daqueles eventos.
Quero fazer referência a um assunto já abordado pelos deputados Nilson Gonçalves e Kennedy Nunes: a questão do Decreto 1.357, de 2013.
Recebemos manifestações da FCDL, de várias entidades, do sr. Alaor Tissot, do sr. Sérgio Medeiros e de associações empresariais, todos preocupados com a implicação desse decreto na economia e na vida das empresas do estado de Santa Catarina.
Já falamos com o nosso líder, deputado Darci de Matos, também presidente da Frente Parlamentar do Comércio, e ele já está agendando um encontro com o secretário da Fazenda e o governo do estado para que possamos debater e encaminhar essa situação.
As empresas catarinenses não podem se sentir prejudicadas nessa questão.
Sabemos da boa intenção do governo do estado, através da secretaria da Fazenda, e sabemos da intenção, também, de todos os empresários. Então, é necessário conciliar esses interesses em prol da sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
O deputado Jorge Teixeira também me procurou, assim como o deputado Serafim Venzon, o deputado Nilson Gonçalves, enfim, questionando-me e questionando o governo sobre esse decreto.
Eu já interagi com o secretário Gavazzoni, na terça-feira passada, e ele acabou de me confirmar a reunião para dia 26, às 10h. Será uma terça-feira.
Então, as entidades, Fecomércio, Fampesc, e FCDL, estarão presentes, e o governo pediu mais uns dias, porque estão fazendo um estudo a respeito desse decreto, que tinha como objetivo inicial a proteção da indústria catarinense. Mas, pelo que a gente sente, o impacto é muito forte no caixa das micro e pequenas empresas. E se tem um segmento que não pode abrir mão de receita são exatamente os pequenos.
Tenho certeza de que nesta audiência, deputado Maurício Eskudlark, vamos fazer um bom debate, e vamos buscar uma alternativa que seja boa para as microempresas e para o governo do estado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Na verdade, com o devido respeito, gostaria de colocar aqui que o estado está legislando sob uma lei federal. A Lei do Simples não é uma lei estadual, é uma lei federal.
Foi encontrada uma maneira de tributar em cima de uma lei federal aqueles que aderiram a essa lei, de forma que eu também quero, em nome do PSDB, manifestar a nossa posição de contrário a esse decreto. Deixo claro aos micro e pequenos empresários e não só a eles, mas a todo sistema comercial do estado, porque isso interfere, porque quebrando a pequena empresa, vai acabar quebrando uma porção de outras médias e grandes. De forma que a nossa posição é contrária a esse decreto que está legislando sob uma lei federal.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon, deputado Darci de Matos.
Nós sabemos que a intenção do governo, com essa nova lei, foi proteger e incentivar a indústria catarinense.
Ocorreram esses reflexos nas pequenas e médias empresas, e o governo, com certeza, vai reavaliar a questão. O objetivo é que toda a economia catarinense seja movimentada.
Então, infelizmente o objetivo era um, acabou tendo esses transtornos, e é importante então que haja esse debate entre os representantes das entidades empresariais do nosso estado e os representantes do governo do estado.
Então, é mais um assunto que eu tinha anotado para abordar a questão do nosso sistema prisional, das ocorrências que infelizmente temos tido aí, desse vandalismo que tem criado uma séria preocupação tanto das autoridades do estado de Santa Catarina quanto da população do nosso estado. Mas farei isso em seguida, no momento oportuno.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)