Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2020
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comenta sobre obras de infraestrutura no Estado, que estão paradas até hoje. Refere-se ao Deputado Valdir Cobalchini pela experiência na área, e pede sugestão de como proceder para destravar algumas delas. Lembra que os problemas são antigos, e a desculpa da Infraestrutura é que tem que fazer projeto, sendo que algumas dessas obras já têm projetos.
Ressalta que há muitas rodovias em situação precária, mas acrescenta o problema das licenças ambientais, e solicita à Liderança que leve este pedido ao Governo, pois é preciso mudar a legislação, dando à suinocultura o mesmo sistema de licença da avicultura, por adesão de compromisso. Cita o caso de empreendedores que investiram vinte milhões e estão, há um ano, esperando a licença ambiental. Relata que a Associação Comercial de Chapecó pediu uma audiência, uma sessão conjunta com a Bancada do Oeste para tentar resolver essa situação com o IMA, que continua trazendo dificuldade para quem quer investir na agricultura do Estado.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Comenta sobre o projeto do trecho entre Concórdia e Palmitos, que está concluído há muito tempo. Quando foi Secretário de Infraestrutura, a empresa Prosul, vencedora da licitação, promoveu audiências públicas, discutiu com as comunidades e os prefeitos. Considera incrível que se fale em contratar projetos, dessa e de outras tantas, pois com o projeto poderia se viabilizar recursos de financiamento para dar continuidade a um grande programa de foi começado, de restauração e aumento de capacidade das rodovias. Cita que o projeto da 283 contempla tudo isso e deveria ser encaixado num programa de financiamento. Fala, ainda, que foi apresentado o projeto destinando 10% dos recursos do IPVA, da parte do Estado, para fazer a manutenção das rodovias.
Deputado Doutor Vicente Caropreso (Aparteante) - Lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional impede o Estado de contrair empréstimos, neste momento, de banco nacional e internacional, por causa da nota que recebeu alguns anos atrás, e que isso só poderá ser mudado no início do próximo ano. [Taquigrafia: Guilherme]
Ressalta que há muitas rodovias em situação precária, mas acrescenta o problema das licenças ambientais, e solicita à Liderança que leve este pedido ao Governo, pois é preciso mudar a legislação, dando à suinocultura o mesmo sistema de licença da avicultura, por adesão de compromisso. Cita o caso de empreendedores que investiram vinte milhões e estão, há um ano, esperando a licença ambiental. Relata que a Associação Comercial de Chapecó pediu uma audiência, uma sessão conjunta com a Bancada do Oeste para tentar resolver essa situação com o IMA, que continua trazendo dificuldade para quem quer investir na agricultura do Estado.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Comenta sobre o projeto do trecho entre Concórdia e Palmitos, que está concluído há muito tempo. Quando foi Secretário de Infraestrutura, a empresa Prosul, vencedora da licitação, promoveu audiências públicas, discutiu com as comunidades e os prefeitos. Considera incrível que se fale em contratar projetos, dessa e de outras tantas, pois com o projeto poderia se viabilizar recursos de financiamento para dar continuidade a um grande programa de foi começado, de restauração e aumento de capacidade das rodovias. Cita que o projeto da 283 contempla tudo isso e deveria ser encaixado num programa de financiamento. Fala, ainda, que foi apresentado o projeto destinando 10% dos recursos do IPVA, da parte do Estado, para fazer a manutenção das rodovias.
Deputado Doutor Vicente Caropreso (Aparteante) - Lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional impede o Estado de contrair empréstimos, neste momento, de banco nacional e internacional, por causa da nota que recebeu alguns anos atrás, e que isso só poderá ser mudado no início do próximo ano. [Taquigrafia: Guilherme]