Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, servidores da Udesc, telespectadores que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, trago dois assuntos hoje para tratar nesta tribuna. O primeiro deles muito grave, até pela situação que presenciei no último final de semana e que, pelo que verifiquei, tem ocorrido todos os finais de semana no oeste e, principalmente, no extremo oeste catarinense.
Refiro-me à BR-163, de Dionísio Cerqueira a São Miguel d'Oeste e à BR-282, no trajeto de São Miguel d'Oeste a Chapecó.
Nós aprovamos aqui a Indicação n. 0370/2015, há poucos dias, que solicita ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de Santa Catarina, medidas emergenciais para a recuperação asfáltica das rodovias BR-282, entre os municípios de Chapecó e São Miguel d'Oeste, e a BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira, São Miguel d'Oeste e Itapiranga.
É simplesmente lamentável, deputado Cesar Valduga, v.exa. que acompanha aquelas BRs, a situação naquela região De Chapecó a São Miguel d'Oeste precisa patrolar o asfalto, já que os veículos pesados criam aquelas lombadas horizontais na pista e há o risco de um veículo pequeno tombar, fazendo algumas vítimas. Certamente, é inadmissível a situação em que o DNIT deixou a BR-282 entre Chapecó e São Miguel d' Oeste, totalmente intransitável, insegura. Agora teremos uma época de inverno, vamos ter muita neblina, muita chuva naquela região e, infelizmente, aquela rodovia está intransitável. Nós tivemos audiência a respeito, já aprovamos a indicação, temos pedido providências.
A situação da BR-163 também é grave! Há um valor de R$ 180 milhões destinados à BR-163 para a recuperação, mas ela está paralisada agora, pois o governo federal suspendeu os pagamentos. A situação é caótica, catastrófica, há muitos buracos, desvios, danos na pista, no viaduto, a obra se encontra parada, com pedra no meio da pista. Realmente é uma situação lamentável! Todos os dias a comunidade se mobiliza, assim como a classe empresarial, as pessoas que trafegam no dia a dia naquelas rodovias.
Então é lamentável! Nós precisamos de providências urgentes do ministério dos Transportes, do DNIT, com referência à BRs-282, Chapecó a São Miguel d'Oeste, ao extremo oeste, e à BR-163, também naquele trajeto.
O DNIT certamente será responsabilizado pelos acidentes, pelos danos, pelas vítimas que venham a ocorrer. Nós verificamos, em algumas regiões do estado de Santa Catarina, é o caso da BR-280, ali em Mafra, Canoinhas, Porto União, que a rodovia foi recuperada, está em boas condições, mas, lamentavelmente, no oeste e extremo oeste catarinense a situação é muito complicada. Então, esperamos providências urgentes do DNIT nesta questão.
O segundo assunto que queria abordar, senhores deputados, é que participei, na semana que passou, no município de Itajaí, de uma reunião na secretaria de Desenvolvimento Regional, capitaneada, organizada, pela secretária Eliane Rebello, e que trouxe à discussão a Segurança Pública da nossa região.
Contamos com as presenças do delegado José Celso Correa, que é o diretor de Polícia Civil do litoral; e do coronel Reinaldo Boldori, que é o comandante regional da Polícia Militar, que fizeram uma exposição da situação de trabalho, do efetivo, do número de viaturas, de como têm atendido as regiões de Balneário Camboriú, de Navegantes, de Itajaí, enfim, de toda aquela região.
Participaram vários prefeitos e tenho participado de muitas, ou de quase todas as audiências sobre Segurança Pública no nosso estado, e houve poucas tão representativas como essa de Itajaí. Estava presente lá o prefeito Rodrigo Costa, do município de Itapema; o prefeito Leonel José Martins, de Balneário Piçarras; a prefeita Luzia Mathias, de Camboriú; o prefeito Jandir Bellini, de Itajaí; o prefeito Evaldo Guerreiro Filho, de Porto Belo; os vereadores de vários municípios, o Xavier Legarrea Cañas e Wanderley Dias, o Ley, de Itapema, enfim, vereadores de todos os municípios, e também as associações empresariais, como a de Navegantes, representada pelo Jaime; a OAB, representada pelo Dr. Marco Antônio Cachel; o Hamilton Sedrez, do CDL; e a dona Olga, da Associação Empresarial.
Foi uma reunião para debater as necessidades da nossa foz do Rio Itajaí, a região de Itajaí, de Balneário Camboriú, de Navegantes, onde foi demonstrado o total de efetivos, a exemplo de Balneário Camboriú tem um efetivo de 320 policiais, sendo 145 em Balneário Camboriú; Navegantes com 128, também o efetivo da Polícia Civil, em Itajaí com 98 e Balneário Camboriú com 143.
Segundo o delegado José Celso Correa, os crimes contra a vida estão num índice de solução, de esclarecimento, na faixa de 70%. É um índice altíssimo, considerando os níveis mundiais e, principalmente, os índices brasileiros de esclarecimento de crime, mas os crimes contra o patrimônio, furto, roubo, os índices, infelizmente, não alcançam aquilo que nós esperávamos e que é justo a sociedade receber.
Então, é importantíssimo termos agora quase 600 policiais civis aprovados em concurso, prontos para serem nomeados, e esta semana sairá a homologação do concurso. E é importante essa nomeação porque a polícia civil, que atua na investigação, traz um resultado muito grande na redução da criminalidade com a investigação, com a identificação das quadrilhas, que é mais demorado, mas quando sai a prisão esclarece uma série de crimes e evita com que os autores venham a praticar outros.
Então, é muito importante o investimento na área da investigação, na área da Polícia Civil, e com certeza, teremos agora a nomeação desse efetivo, junto com os peritos e com os aprovados do IGP, que aguardam por isso.
E na esfera da Polícia Militar houve também uma demonstração, naquela reunião, por parte da Segurança Pública, sobre a atuação da Polícia Militar, que hoje tem um monitoramento por câmara, por GPS, no mapa, para saber qual rua do município tem uma viatura circulando, as demandas que chegam por telefone comunicando alguma ocorrência e as providências que estão sendo adotadas, inclusive demonstrando que, ao invés de estarmos pedindo um posto policial, temos é que ter efetivo móvel, que é facilmente acionável.
Então, a utilização de viaturas com efetivo podendo se deslocar traz muito mais resultado. Nós temos que brigar e lutar para o aumento do efetivo da Polícia Civil para a investigação e, na Polícia Militar, para estarem na rua com viaturas ou a pé, mas que tenham possibilidade de fácil e rápido deslocamento para que o cidadão possa se sentir tranquilo. E isso será possível através dos equipamentos, dos investimentos do governo do estado, que têm sido feitos. Então, temos que trabalhar nessas linhas. E a maior reclamação das autoridades, das prefeituras é a falta de diálogo por parte da secretaria de Segurança, não explicando o que está sendo feito.
O problema é a falta de diálogo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Refiro-me à BR-163, de Dionísio Cerqueira a São Miguel d'Oeste e à BR-282, no trajeto de São Miguel d'Oeste a Chapecó.
Nós aprovamos aqui a Indicação n. 0370/2015, há poucos dias, que solicita ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de Santa Catarina, medidas emergenciais para a recuperação asfáltica das rodovias BR-282, entre os municípios de Chapecó e São Miguel d'Oeste, e a BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira, São Miguel d'Oeste e Itapiranga.
É simplesmente lamentável, deputado Cesar Valduga, v.exa. que acompanha aquelas BRs, a situação naquela região De Chapecó a São Miguel d'Oeste precisa patrolar o asfalto, já que os veículos pesados criam aquelas lombadas horizontais na pista e há o risco de um veículo pequeno tombar, fazendo algumas vítimas. Certamente, é inadmissível a situação em que o DNIT deixou a BR-282 entre Chapecó e São Miguel d' Oeste, totalmente intransitável, insegura. Agora teremos uma época de inverno, vamos ter muita neblina, muita chuva naquela região e, infelizmente, aquela rodovia está intransitável. Nós tivemos audiência a respeito, já aprovamos a indicação, temos pedido providências.
A situação da BR-163 também é grave! Há um valor de R$ 180 milhões destinados à BR-163 para a recuperação, mas ela está paralisada agora, pois o governo federal suspendeu os pagamentos. A situação é caótica, catastrófica, há muitos buracos, desvios, danos na pista, no viaduto, a obra se encontra parada, com pedra no meio da pista. Realmente é uma situação lamentável! Todos os dias a comunidade se mobiliza, assim como a classe empresarial, as pessoas que trafegam no dia a dia naquelas rodovias.
Então é lamentável! Nós precisamos de providências urgentes do ministério dos Transportes, do DNIT, com referência à BRs-282, Chapecó a São Miguel d'Oeste, ao extremo oeste, e à BR-163, também naquele trajeto.
O DNIT certamente será responsabilizado pelos acidentes, pelos danos, pelas vítimas que venham a ocorrer. Nós verificamos, em algumas regiões do estado de Santa Catarina, é o caso da BR-280, ali em Mafra, Canoinhas, Porto União, que a rodovia foi recuperada, está em boas condições, mas, lamentavelmente, no oeste e extremo oeste catarinense a situação é muito complicada. Então, esperamos providências urgentes do DNIT nesta questão.
O segundo assunto que queria abordar, senhores deputados, é que participei, na semana que passou, no município de Itajaí, de uma reunião na secretaria de Desenvolvimento Regional, capitaneada, organizada, pela secretária Eliane Rebello, e que trouxe à discussão a Segurança Pública da nossa região.
Contamos com as presenças do delegado José Celso Correa, que é o diretor de Polícia Civil do litoral; e do coronel Reinaldo Boldori, que é o comandante regional da Polícia Militar, que fizeram uma exposição da situação de trabalho, do efetivo, do número de viaturas, de como têm atendido as regiões de Balneário Camboriú, de Navegantes, de Itajaí, enfim, de toda aquela região.
Participaram vários prefeitos e tenho participado de muitas, ou de quase todas as audiências sobre Segurança Pública no nosso estado, e houve poucas tão representativas como essa de Itajaí. Estava presente lá o prefeito Rodrigo Costa, do município de Itapema; o prefeito Leonel José Martins, de Balneário Piçarras; a prefeita Luzia Mathias, de Camboriú; o prefeito Jandir Bellini, de Itajaí; o prefeito Evaldo Guerreiro Filho, de Porto Belo; os vereadores de vários municípios, o Xavier Legarrea Cañas e Wanderley Dias, o Ley, de Itapema, enfim, vereadores de todos os municípios, e também as associações empresariais, como a de Navegantes, representada pelo Jaime; a OAB, representada pelo Dr. Marco Antônio Cachel; o Hamilton Sedrez, do CDL; e a dona Olga, da Associação Empresarial.
Foi uma reunião para debater as necessidades da nossa foz do Rio Itajaí, a região de Itajaí, de Balneário Camboriú, de Navegantes, onde foi demonstrado o total de efetivos, a exemplo de Balneário Camboriú tem um efetivo de 320 policiais, sendo 145 em Balneário Camboriú; Navegantes com 128, também o efetivo da Polícia Civil, em Itajaí com 98 e Balneário Camboriú com 143.
Segundo o delegado José Celso Correa, os crimes contra a vida estão num índice de solução, de esclarecimento, na faixa de 70%. É um índice altíssimo, considerando os níveis mundiais e, principalmente, os índices brasileiros de esclarecimento de crime, mas os crimes contra o patrimônio, furto, roubo, os índices, infelizmente, não alcançam aquilo que nós esperávamos e que é justo a sociedade receber.
Então, é importantíssimo termos agora quase 600 policiais civis aprovados em concurso, prontos para serem nomeados, e esta semana sairá a homologação do concurso. E é importante essa nomeação porque a polícia civil, que atua na investigação, traz um resultado muito grande na redução da criminalidade com a investigação, com a identificação das quadrilhas, que é mais demorado, mas quando sai a prisão esclarece uma série de crimes e evita com que os autores venham a praticar outros.
Então, é muito importante o investimento na área da investigação, na área da Polícia Civil, e com certeza, teremos agora a nomeação desse efetivo, junto com os peritos e com os aprovados do IGP, que aguardam por isso.
E na esfera da Polícia Militar houve também uma demonstração, naquela reunião, por parte da Segurança Pública, sobre a atuação da Polícia Militar, que hoje tem um monitoramento por câmara, por GPS, no mapa, para saber qual rua do município tem uma viatura circulando, as demandas que chegam por telefone comunicando alguma ocorrência e as providências que estão sendo adotadas, inclusive demonstrando que, ao invés de estarmos pedindo um posto policial, temos é que ter efetivo móvel, que é facilmente acionável.
Então, a utilização de viaturas com efetivo podendo se deslocar traz muito mais resultado. Nós temos que brigar e lutar para o aumento do efetivo da Polícia Civil para a investigação e, na Polícia Militar, para estarem na rua com viaturas ou a pé, mas que tenham possibilidade de fácil e rápido deslocamento para que o cidadão possa se sentir tranquilo. E isso será possível através dos equipamentos, dos investimentos do governo do estado, que têm sido feitos. Então, temos que trabalhar nessas linhas. E a maior reclamação das autoridades, das prefeituras é a falta de diálogo por parte da secretaria de Segurança, não explicando o que está sendo feito.
O problema é a falta de diálogo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)