Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/04/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, havia anotado para este horário, até corroborando as palavras do deputado Sargento Amauri Soares, falar das audiências públicas que tivemos, no oeste catarinense, a respeito da Segurança Pública. Mas é importante, todos nós sabemos, e também emendando o discurso da deputada Luciane Carminatti, abordar a preocupação do governador Raimundo Colombo em remunerar dignamente os professores, servidores da Segurança e da Saúde.
O governador tem estado direto em Brasília tratando da Resolução n. 72, do Banco Central, que pode tirar do estado de Santa Catarina R$ 1 bilhão de arrecadação anual. Isso é preocupante porque muitas vezes o governo federal, na área da Fazenda, olha os estados como um todo, mas temos alguns com características diferentes, como é o caso do estado de Santa Catarina e outros que serão prejudicados com essa resolução.
Então, existe uma preocupação. O governador Raimundo Colombo e toda a sua equipe têm sido zelosos na busca de uma solução. Vejo a deputada Luciane Carminatti empolgada, querendo essa solução, nós também. Sabemos, por exemplo, que no estado do Rio Grande do Sul a situação está bem pior para a busca de uma solução. O governo do estado de Santa Catarina já encontrou, num primeiro momento, uma solução, mas alguns estados, como o que citei, não encontraram.
Mas, corroborando com as palavras do colega deputado Sargento Amauri Soares, aquelas audiências foram realizadas até porque não poderíamos ficar protelando, pois já haviam sido marcadas para duas datas as audiências públicas de segurança em Chapecó e São Miguel D'Oeste. Precisamos ter um respeito muito grande pelo cidadão, porque as audiências não podem ser marcadas, divulgadas e depois terem sua data modificada.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel não pôde se fazer presente, pois estava representando a Assembleia fora do país; o deputado Padre Pedro Baldissera e a deputada Luciane Carminatti também justificaram ausência .
Entendo que as audiências, deputado Sargento Amauri Soares, foram importantíssimas. O pedido é um só em nível de Santa Catarina e em nível de Brasil, trata-se das questões de efetivos, de viaturas, de câmeras de vigilância. No caso de Chapecó, onde foi lançado o projeto Segurança Máxima, o município já deu a sua cota de participação com viaturas, com motos, com alguns investimentos, e o estado precisa o mais rápido possível, já foi determinado pelo governador Raimundo Colombo para a secretaria de Segurança, implementar a instalação das câmeras de segurança.
Na capital também existem câmeras já adquiridas, já licitadas, prontas e que ainda não foram implantadas. E o monitoramento fornece um raios X do município para que a polícia, para que a própria administração municipal, o setor de transporte possa fazer uma análise das vias tendo o controle de segurança e o controle de trânsito.
Quanto à afirmação da procuradora federal lá em São Miguel d'Oeste, realmente temos que cuidar das nossas fronteiras e isso não vem de agora, pois quando recebemos aqui o ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani, fizemos uma apresentação sobre a segurança pública do estado de Santa Catarina e analisando o que acontecia ele foi claro, pois é conhecedor de segurança pública, que o problema está nas nossas fronteiras onde entram as armas, onde entram as drogas e naqueles problemas todos que poderiam ser resolvidos lá.
Temos tido muitas apreensões, algumas por acaso até, e também pela capacidade e experiência de nossos policiais. Tivemos há poucos dias a apreensão de 375 quilos de maconha em São Miguel d'Oeste e segundo nos relataram, deputado Sargento Amauri Soares, foi por acaso, porque era uma droga que iria passar, mas o veículo que estava fazendo o transporte se envolveu num acidente. O veículo ficou lá, o cidadão foi para o hotel, os policiais militares desconfiaram e foram verificar, acabaram apreendendo 375 quilos de maconha.
Se não tivesse ocorrido o acidente com o veículo, deputado Nilson Gonçalves, aquela droga hoje estaria sendo consumida em Florianópolis, em Balneário Camboriú, no Rio Grande do Sul, ou sei lá para onde estava indo.
Já dissemos que é necessário um reforço da base. Isso é importante para a nossa fronteira como é a implantação de mais postos da Polícia Rodoviária, mas não adianta implantar os postos se não tivermos efetivo, porque aí teremos que esperar que a casualidade faça com que ocorram as apreensões em um acidente ou em uma blitz.
Então, estão certos a procuradora federal, o juiz federal, o próprio delegado da polícia federal presente. Hoje, a delegacia de Dionísio Cerqueira, que atende todo o oeste catarinense, tem dois delegados de polícia. Há dias em que fica com dois agentes de plantão. Assim, é muito difícil realmente trabalhar. São necessários investimentos em segurança e nas nossas fronteiras para melhorar o nosso estado.
As audiências foram representativas, foram boas, tivemos a participação das polícias civil, militar e federal, da Justiça e também dos bombeiros e da comunidade fazendo os seus pleitos. O conselho das entidades foi representado pelo Astor Kist, que é vice-presidente da Fiesc, e que falou em nome de todas as entidades empresariais, inclusive, entregou documentação que faremos chegar ao secretário de Segurança, ao governador do estado.
Sr. presidente, finalizando, quero saudar o vereador Antônio João Pera, do município de Piçarras, que se faz presente nesta Assembleia. Atuava como competente secretário de Obras e agora retornou à Câmara de Vereadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O governador tem estado direto em Brasília tratando da Resolução n. 72, do Banco Central, que pode tirar do estado de Santa Catarina R$ 1 bilhão de arrecadação anual. Isso é preocupante porque muitas vezes o governo federal, na área da Fazenda, olha os estados como um todo, mas temos alguns com características diferentes, como é o caso do estado de Santa Catarina e outros que serão prejudicados com essa resolução.
Então, existe uma preocupação. O governador Raimundo Colombo e toda a sua equipe têm sido zelosos na busca de uma solução. Vejo a deputada Luciane Carminatti empolgada, querendo essa solução, nós também. Sabemos, por exemplo, que no estado do Rio Grande do Sul a situação está bem pior para a busca de uma solução. O governo do estado de Santa Catarina já encontrou, num primeiro momento, uma solução, mas alguns estados, como o que citei, não encontraram.
Mas, corroborando com as palavras do colega deputado Sargento Amauri Soares, aquelas audiências foram realizadas até porque não poderíamos ficar protelando, pois já haviam sido marcadas para duas datas as audiências públicas de segurança em Chapecó e São Miguel D'Oeste. Precisamos ter um respeito muito grande pelo cidadão, porque as audiências não podem ser marcadas, divulgadas e depois terem sua data modificada.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel não pôde se fazer presente, pois estava representando a Assembleia fora do país; o deputado Padre Pedro Baldissera e a deputada Luciane Carminatti também justificaram ausência .
Entendo que as audiências, deputado Sargento Amauri Soares, foram importantíssimas. O pedido é um só em nível de Santa Catarina e em nível de Brasil, trata-se das questões de efetivos, de viaturas, de câmeras de vigilância. No caso de Chapecó, onde foi lançado o projeto Segurança Máxima, o município já deu a sua cota de participação com viaturas, com motos, com alguns investimentos, e o estado precisa o mais rápido possível, já foi determinado pelo governador Raimundo Colombo para a secretaria de Segurança, implementar a instalação das câmeras de segurança.
Na capital também existem câmeras já adquiridas, já licitadas, prontas e que ainda não foram implantadas. E o monitoramento fornece um raios X do município para que a polícia, para que a própria administração municipal, o setor de transporte possa fazer uma análise das vias tendo o controle de segurança e o controle de trânsito.
Quanto à afirmação da procuradora federal lá em São Miguel d'Oeste, realmente temos que cuidar das nossas fronteiras e isso não vem de agora, pois quando recebemos aqui o ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani, fizemos uma apresentação sobre a segurança pública do estado de Santa Catarina e analisando o que acontecia ele foi claro, pois é conhecedor de segurança pública, que o problema está nas nossas fronteiras onde entram as armas, onde entram as drogas e naqueles problemas todos que poderiam ser resolvidos lá.
Temos tido muitas apreensões, algumas por acaso até, e também pela capacidade e experiência de nossos policiais. Tivemos há poucos dias a apreensão de 375 quilos de maconha em São Miguel d'Oeste e segundo nos relataram, deputado Sargento Amauri Soares, foi por acaso, porque era uma droga que iria passar, mas o veículo que estava fazendo o transporte se envolveu num acidente. O veículo ficou lá, o cidadão foi para o hotel, os policiais militares desconfiaram e foram verificar, acabaram apreendendo 375 quilos de maconha.
Se não tivesse ocorrido o acidente com o veículo, deputado Nilson Gonçalves, aquela droga hoje estaria sendo consumida em Florianópolis, em Balneário Camboriú, no Rio Grande do Sul, ou sei lá para onde estava indo.
Já dissemos que é necessário um reforço da base. Isso é importante para a nossa fronteira como é a implantação de mais postos da Polícia Rodoviária, mas não adianta implantar os postos se não tivermos efetivo, porque aí teremos que esperar que a casualidade faça com que ocorram as apreensões em um acidente ou em uma blitz.
Então, estão certos a procuradora federal, o juiz federal, o próprio delegado da polícia federal presente. Hoje, a delegacia de Dionísio Cerqueira, que atende todo o oeste catarinense, tem dois delegados de polícia. Há dias em que fica com dois agentes de plantão. Assim, é muito difícil realmente trabalhar. São necessários investimentos em segurança e nas nossas fronteiras para melhorar o nosso estado.
As audiências foram representativas, foram boas, tivemos a participação das polícias civil, militar e federal, da Justiça e também dos bombeiros e da comunidade fazendo os seus pleitos. O conselho das entidades foi representado pelo Astor Kist, que é vice-presidente da Fiesc, e que falou em nome de todas as entidades empresariais, inclusive, entregou documentação que faremos chegar ao secretário de Segurança, ao governador do estado.
Sr. presidente, finalizando, quero saudar o vereador Antônio João Pera, do município de Piçarras, que se faz presente nesta Assembleia. Atuava como competente secretário de Obras e agora retornou à Câmara de Vereadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)