Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/03/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero aproveitar para me irmanar ao deputado Marcos Vieira, que recepcionou a rainha, as princesas e as lideranças da Festa do Milho Verde de Santo Amaro de Imperatriz.
Aproveito para registrar que hoje está na capital do estado a prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias, de Camboriú, fazendo o lançamento da Festa Rural daquele município.
Quero dizer também que conversei com os dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Chapecó e com a deputada Luciane Carminatti sobre o jornal da Acic, do mês de março, que veicula uma manifestação, que é praticamente uma raridade nos momentos em que vivemos: "Segurança pública melhorou em Chapecó."
É difícil verificarmos isso, deputado Volnei Morastoni, mas nessa matéria sobre a segurança pública e a luta que tem sido para melhorá-la no estado de Santa Catarina, fala-se no aumento de efetivo.
Tivemos a oportunidade de acompanhar, deputada Luciane Carminatti, o trabalho e a implantação da delegacia da Efapi, que foi criada para atender a uma região que é maior, em população, do que 70% dos municípios de Santa Catarina e que melhorou muito a segurança na região.
Houve o compromisso, no final do governo de Luiz Henrique e de Leonel
Pavan, de levar mais policiais civis para a região. Foram 25 novos policiais civis para Chapecó e com isso, tanto na área de investigação, quanto na de atendimento das delegacias, houve uma melhora.
Tudo isso foi fruto do trabalho conjunto da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, das lideranças e entidades empresariais, dos Consegs e de muito diálogo com o secretário da Segurança Pública, com a chefia da Polícia Civil e com o comando-geral da Polícia Militar.
O jornal fala ainda de um compromisso do governador Raimundo Colombo, que ao receber o pedido de mais 100 policiais militares para Chapecó, de pronto determinou que na próxima escola de soldados, no mínimo 50 sejam designados para aquele município.
Hoje, inclusive, a deputada Luciane Carminatti nos falava da preocupação em manter esse ritmo, pois ainda não é o ideal, está longe disso, mas melhorou muito.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Muito obrigada, deputado Maurício Eskudlark.
Gostaria de registrar a nossa grande preocupação sobre esse assunto, pois já em fevereiro, quando assumimos nosso mandato nesta Casa, realizamos uma audiência com as entidades empresariais, Acic, Sicon e CDL, e todas manifestaram preocupação com relação à segurança pública.
É importante registrar que embora o governador tenha acenado com um efetivo de mais 100 policiais para a nossa cidade, entre este ano e o próximo 24 policiais passarão para a reserva. Além disso, perdemos, nos últimos anos, em torno de 260 policiais. Então, a ida de 100 policiais novos para Chapecó não atenderá à demanda reprimida da cidade, pois é grande falta de efetivo nas ruas, nos bairros e no centro.
Portanto, quero reforçar o seu pedido e dizer que precisamos unir-nos quando o tema é segurança. V.Exa. está protocolando um pedido de audiência e eu de reunião de trabalho, vamos juntar as duas ações, pois quem ganhará, com certeza, será a população de Chapecó.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado pelo aparte e parabéns pelo trabalho que tem feito em defesa do nosso oeste.
Para finalizar este assunto, quero parabenizar o amigo João Carlos, presidente da Associação Comercial e Industrial, assim como todos os empresários que participam daquela entidade e que têm trabalhado na área de sua atuação, mas que estão preocupados também com ações em defesa de Chapecó e da região.
Quero destacar, além do trabalho da Polícia Civil, o comando regional do coronel Adelino Senem e, especialmente, de Benevenutto Chaves, que era comandante em São Miguel d'Oeste e agora o é em Chapecó, um comandante dinâmico, que colocou policiamento nas ruas e atua tornando a segurança visível, que é o que a população quer.
O deputado Ismael dos Santos falou aqui a respeito da divulgação de imagens sobre o tráfico de drogas em nosso litoral, o que tem sido uma constante preocupação. Essas ações da Operação Força-Tarefa, que já foram feitas em outras regiões, agora estão ocorrendo em Navegantes, cidade que também quer discutir as questões de segurança.
Queremos parabenizar a equipe do Bope de Itajaí pelas ações que tomou imediatamente após a divulgação dos fatos. Sabemos que o Bope já possui várias linhas de investigação, vários procedimentos em andamento, o que permite que, quase que diariamente, sejam efetuadas prisões de traficantes. Além disso, sempre que chega uma nova informação, uma nova denúncia, aquele batalhão tem rapidamente agido.
Então, precisamos é que o Congresso Nacional faça uma mudança na legislação, mas não para discriminalizar o portador, o usuário, como muitos querem, porque isso favoreceria o tráfico de drogas e a criminalidade. O traficante, que já usa o menor, que já usa as pessoas inocentes para o tráfico - não tão inocentes, porque já estão envolvidas -, vai poder ficar na porta dos colégios, dos locais onde se praticam esportes, comercializando pequenas quantidades de droga e ao ser preso dizer que é apenas usuário.
Então, o Congresso Nacional precisa abrir os olhos para o que efetivamente está ocorrendo no Brasil, no dia a dia das nossas cidades, caso contrário vamos agir com muito rigor no combate ao tráfico de drogas, mas as ações policiais e todas as demais ações serão apenas como chover no molhado, se não houver uma mudança na legislação, tornando-s mais rigorosa.
Então, é importante que nos unamos nessa luta e que o Congresso Nacional faça a sua parte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aproveito para registrar que hoje está na capital do estado a prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias, de Camboriú, fazendo o lançamento da Festa Rural daquele município.
Quero dizer também que conversei com os dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Chapecó e com a deputada Luciane Carminatti sobre o jornal da Acic, do mês de março, que veicula uma manifestação, que é praticamente uma raridade nos momentos em que vivemos: "Segurança pública melhorou em Chapecó."
É difícil verificarmos isso, deputado Volnei Morastoni, mas nessa matéria sobre a segurança pública e a luta que tem sido para melhorá-la no estado de Santa Catarina, fala-se no aumento de efetivo.
Tivemos a oportunidade de acompanhar, deputada Luciane Carminatti, o trabalho e a implantação da delegacia da Efapi, que foi criada para atender a uma região que é maior, em população, do que 70% dos municípios de Santa Catarina e que melhorou muito a segurança na região.
Houve o compromisso, no final do governo de Luiz Henrique e de Leonel
Pavan, de levar mais policiais civis para a região. Foram 25 novos policiais civis para Chapecó e com isso, tanto na área de investigação, quanto na de atendimento das delegacias, houve uma melhora.
Tudo isso foi fruto do trabalho conjunto da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, das lideranças e entidades empresariais, dos Consegs e de muito diálogo com o secretário da Segurança Pública, com a chefia da Polícia Civil e com o comando-geral da Polícia Militar.
O jornal fala ainda de um compromisso do governador Raimundo Colombo, que ao receber o pedido de mais 100 policiais militares para Chapecó, de pronto determinou que na próxima escola de soldados, no mínimo 50 sejam designados para aquele município.
Hoje, inclusive, a deputada Luciane Carminatti nos falava da preocupação em manter esse ritmo, pois ainda não é o ideal, está longe disso, mas melhorou muito.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Muito obrigada, deputado Maurício Eskudlark.
Gostaria de registrar a nossa grande preocupação sobre esse assunto, pois já em fevereiro, quando assumimos nosso mandato nesta Casa, realizamos uma audiência com as entidades empresariais, Acic, Sicon e CDL, e todas manifestaram preocupação com relação à segurança pública.
É importante registrar que embora o governador tenha acenado com um efetivo de mais 100 policiais para a nossa cidade, entre este ano e o próximo 24 policiais passarão para a reserva. Além disso, perdemos, nos últimos anos, em torno de 260 policiais. Então, a ida de 100 policiais novos para Chapecó não atenderá à demanda reprimida da cidade, pois é grande falta de efetivo nas ruas, nos bairros e no centro.
Portanto, quero reforçar o seu pedido e dizer que precisamos unir-nos quando o tema é segurança. V.Exa. está protocolando um pedido de audiência e eu de reunião de trabalho, vamos juntar as duas ações, pois quem ganhará, com certeza, será a população de Chapecó.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado pelo aparte e parabéns pelo trabalho que tem feito em defesa do nosso oeste.
Para finalizar este assunto, quero parabenizar o amigo João Carlos, presidente da Associação Comercial e Industrial, assim como todos os empresários que participam daquela entidade e que têm trabalhado na área de sua atuação, mas que estão preocupados também com ações em defesa de Chapecó e da região.
Quero destacar, além do trabalho da Polícia Civil, o comando regional do coronel Adelino Senem e, especialmente, de Benevenutto Chaves, que era comandante em São Miguel d'Oeste e agora o é em Chapecó, um comandante dinâmico, que colocou policiamento nas ruas e atua tornando a segurança visível, que é o que a população quer.
O deputado Ismael dos Santos falou aqui a respeito da divulgação de imagens sobre o tráfico de drogas em nosso litoral, o que tem sido uma constante preocupação. Essas ações da Operação Força-Tarefa, que já foram feitas em outras regiões, agora estão ocorrendo em Navegantes, cidade que também quer discutir as questões de segurança.
Queremos parabenizar a equipe do Bope de Itajaí pelas ações que tomou imediatamente após a divulgação dos fatos. Sabemos que o Bope já possui várias linhas de investigação, vários procedimentos em andamento, o que permite que, quase que diariamente, sejam efetuadas prisões de traficantes. Além disso, sempre que chega uma nova informação, uma nova denúncia, aquele batalhão tem rapidamente agido.
Então, precisamos é que o Congresso Nacional faça uma mudança na legislação, mas não para discriminalizar o portador, o usuário, como muitos querem, porque isso favoreceria o tráfico de drogas e a criminalidade. O traficante, que já usa o menor, que já usa as pessoas inocentes para o tráfico - não tão inocentes, porque já estão envolvidas -, vai poder ficar na porta dos colégios, dos locais onde se praticam esportes, comercializando pequenas quantidades de droga e ao ser preso dizer que é apenas usuário.
Então, o Congresso Nacional precisa abrir os olhos para o que efetivamente está ocorrendo no Brasil, no dia a dia das nossas cidades, caso contrário vamos agir com muito rigor no combate ao tráfico de drogas, mas as ações policiais e todas as demais ações serão apenas como chover no molhado, se não houver uma mudança na legislação, tornando-s mais rigorosa.
Então, é importante que nos unamos nessa luta e que o Congresso Nacional faça a sua parte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)