Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/08/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital e os que se fazem presentes.
Gostaria de reforçar a manifestação que fizemos nesta semana sobre a importância do novo sistema de policiamento implantado pelo atual comandante da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral e pelo sr. Paulo Henrique Hemm, subcomandante da mencionada polícia. Trata-se da presença de policiais efetivamente próximos à comunidade, caminhando nas ruas, conversando com as pessoas, enfim, dentro dos princípios de polícia comunitária. Em que pese o esforço do governo do estado a nomeação neste governo e no anterior de mais de três mil novos policiais, o efetivo ainda não é o ideal.
O efetivo não sendo ideal, o que se espera de um bom gestor? É fazer o melhor com o que tem.
Então, temos um número de policiais em Santa Catarina que permite fazer um bom policiamento, pela qualidade dos policiais, pelo treinamento, pelos equipamentos, pelas condições que são oferecidas.
Nós tivemos no último domingo, mais uma prova, mais um concurso para a Policia Civil no estado, mas mesmo com essa inserção de novos policiais na estrutura da Segurança Pública, ainda não temos o número ideal de policiais. E não tendo o número ideal o que se espera dos gestores é fazer o melhor com o que tem.
E temos verificado esse trabalho, essa nova orientação do comando-geral no sentido da presença constante de policiais em vários municípios catarinenses. Temos verificado essa questão em São José, em Palhoça, aqui na Grande Florianópolis e em alguns outros municípios, como Balneário Camboriú, a nossa região, onde a segurança é muito importante pelo fluxo de turistas, para as pessoas e para o cidadão local. O policiamento ostensivo a pé durante o dia traz diálogo com a comunidade, e como diz os princípios da policia comunitária, a aproximação com a população, a criação de um elo de diálogo de confiança, o cidadão passa a interagir com o policial, passa a dar informações, passa muitas vezes pela repetição de ações na mesma área. O ideal é que os mesmos policiais façam o policiamento nas mesmas áreas e com isso criem essa proximidade, sendo que muitas vezes o cidadão tem até o telefone celular do policial que faz o policiamento na área, até para uma questão de orientação, para uma questão de informação.
Então, é muito importante esse novo sistema de polícia comunitária que foi implantada pelo novo comando-geral, que já está há um ano no comando, e que modificou a visão, a proximidade com a população.
É claro que essa distribuição de novos policiais é importante para a região de Balneário Camboriú, Navegantes, Itajaí, Itapema, que tem muita movimentação, não apenas na época de temporada, mas durante todo o ano com a presença efetiva de turistas, e Santa Catarina tendo um bom policiamento ajuda na conquista já por seis anos, sete anos seguidos do destino turístico preferido dos turistas no Brasil, pois Segurança Pública, é claro, é um dos objetivos, portanto, quero fazer esse registro.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Maurício Eskudlark, a sua informação é pertinente na época em que vivemos e tenho certeza de que v.exa., pela sua experiência, está acompanhando o desempenho dessa atitude de governo.
Eu estou nesta Casa há 24 anos, praticamente, e sempre procurei fazer com que os nossos governantes, com que o comando da Polícia Civil ou Militar, mantivesse o policial o mais próximo possível do seu domicílio. Por exemplo, fazer concurso em Caçador, para que o policial fique em Caçador; em Videira, no Rio das Antas, para que o policial fique próximo da sua casa, porque o deslocamento do nosso policial é grande e gera muita despesa, ele tem crianças na escola, tem família e tem que se deslocar muitas vezes trabalhando no período 12h/24h, essa escala toda, prejudica o policial.
Então, é importante que o governo observe isso, é preciso fazer concurso regionalizado, localizado, para que esse pessoal fique mais próximo da sua residência, porque o policial conhece o sistema, os costumes da cidade, a tradição, conhece normalmente quem é bom ou ruim na comunidade.
Então, ele tem facilidade, inclusive, na sua atuação profissional, na sua atividade do dia a dia. Isso é muito importante. E nós temos prova disso.
Em Caçador, quando era realizado concurso, 50% dos concursados era de Caçador e ficavam lá. Isso ocorreu alguns anos atrás. Foi uma beleza! Por quê? Porque os policiais interagiam com a sociedade e ela também interagia com os policiais. Havia uma harmonia. E quando uma pessoa ia fazer qualquer delito, ela pensava: "mas aqui o policial é meu amigo, a família é minha amiga, eu sou conhecido". Até nisso ajuda muito.
Outra questão que também é importante é a participação do policial feminino. Nesse tipo de abordagem nas ruas, no policiamento ostensivo nas nossas cidades, o policiamento feminino tem um efeito extraordinário.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Parabéns a v.exa. pelo seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento, deputado Reno Caramori.
O importante é que haja um policial que conheça a região, um policial que está satisfeito, que está feliz em seu ambiente de trabalho. Não adianta um policial trabalhando que não conhece a região, que esteja com sua cabeça em outro lugar porque teve que se deslocar 100km, 200km, 300km para exercer a sua função, que não sabe como está a família.
Essa é uma filosofia que tem que ser implantada. Inclusive, quando há algum caso desses todos os deputados procuram levar o comando, levar o delegado-geral de polícia para que atente a esse detalhe.
Então, um policial, um cidadão insatisfeito, em qualquer função, vai ser uma pessoa de cara amarrada, não contente. Por isso nós queremos que haja essa proximidade, colocando, principalmente, o policial na rua para esse contato com a comunidade, para que possa dar orientação às pessoas e não para dar atuação de trânsito.
Não adianta colocar o policial na rua para, ao invés de orientar, fazer a notificação. Em alguns municípios, onde há guarda municipal, agentes de trânsito para fazer esse trabalho, principalmente nos menores, a Polícia Militar também faz o policiamento de trânsito e o policiamento de aproximação, de orientação, de falar com o cidadão que aquilo está em desacordo, pedindo para o cidadão retirar o seu veículo e para modificar a forma de estacionar.
Então, é preciso que o policiamento esteja próximo da comunidade, ao diálogo com o cidadão, à orientação com o cidadão e não ao sistema de punição. Já existe uma distância muito grande entre o servidor da Segurança Pública, entre o policial e o cidadão e nós temos que quebrar isso. Com o Proerb, que é um curso que os policiais dão aos estudantes, quebra-se essa distância pela proximidade, levando o policial a fazer palestras nas escolas, mostrando para os alunos que ele é um amigo, é um defensor, é um protetor.
Nós, que fomos criados com as pessoas dizendo para fazermos as coisas direito se não iriam chamar a polícia, isso não funcionava. Mas nesse tipo de educação, o estudante já vê no policial um repressor e nós temos que mudar isso, temos que ver no policial uma pessoa de apoio, um amigo, aquele que vai socorrer no momento da emergência.
Então, o novo sistema funciona e esperamos que seja levado a todos os municípios de Santa Catarina na forma de policiamento presente e em contato direto com o cidadão e com a comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)