Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, vereadores, lideranças presentes nesta sessão, quem nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital. Quero registrar que estivemos, ontem, em Brasília para participar de uma reunião com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, agendada pelo deputado Celso Maldaner, que teve a participação do deputado federal João Rodrigues e do senador atual, o ex-prefeito da nossa capital, Dário Berger, e de várias lideranças de vários municípios do nosso estado, para tratar desse projeto do governo federal referente à aviação civil vai fazer investimentos.
As notícias do ministro Eliseu Padilha são boas, mas, como já falaram os deputados Serafim Venzon e Leonel Pavan, com as suas experiências, vai-se a Brasília, recebe-se a informação, o relatório e o andamento dos projetos, cria-se uma expectativa, porque todos querem ver as obras, efetivamente, acontecerem, e depois ficamos frustrados e, muitas vezes, a população também fica.
Mas foi bom ver o otimismo do ministro Eliseu Padilha, que acredita que em três meses vai superar as dificuldades ambientais. Todas as obras neste país têm dificuldades ambientais, isto é algo que tem que ser reestudado, o maior óbice são as questões ambientais que o ministro acredita que, em três meses, possam ser superadas, presidente Mario Marcondes, e que possa licitar já que Regime Diferenciado de Contratações.
São obras que já possuem recursos, como disse o ministro Eliseu Padilha, não dependem de empréstimos, não dependem do PAC, são recursos da própria aviação civil, de taxa que são recolhidas com o fim específico de utilização na aviação civil nos aeroportos. São 13 aeroportos em Santa Catarina que vão receber essas melhorias, incluindo Florianópolis, Navegantes e Forquilhinha. Na audiência tivemos também as presenças de lideranças empresariais, do prefeito de Videira, lideranças de Concórdia, do vice-prefeito de Joaçaba e de Chapecó e de São Miguel d' Oeste.
Sendo que a cidade de São Miguel d' Oeste, o extremo oeste, é a região mais distante da capital, e carente de voo diário para Florianópolis. É uma região que está com boa qualidade de vida, que recebe investimentos, e a indústria leiteira e a agropecuária estão se destacando, tem exportação de produtos. Na área da saúde o governo do estado tem investido, temos lá o Hospital Regional do Oeste de Chapecó, que está recebendo R$ 50 milhões; o Hospital Regional do extremo oeste, que também é um grande hospital já com várias especialidades, com capitação de órgãos, transplantes, e para um hospital do extremo oeste isso é muito importante, mas a distância para com a capital ainda é grande. E o cidadão, o empresário, o trabalhador do extremo oeste para pegar um voo tem que sair 2h da manhã, do extremo oeste para chegar às 4h ou 5h em Chapecó. Temos que superar isso.
Ontem a informação do ministro Eliseu Padilha foi positiva, a empresa contratada pelo Banco do Brasil já fez levantamentos para Concórdia, mas, infelizmente, sabemos que nessa cidade há um aeroporto que possui uma localização prejudicada pela situação geográfica do município, é o único aeroporto que não recebeu aprovação, porque sua localização não tem como receber qualquer tipo de ampliação para aeronave maior e também aeronaves comerciais.
O prefeito de Videira estava presente na reunião, mas não pode receber investimentos porque sua cidade está localizada a menos de 40km da cidade de Caçador, que tem o seu aeroporto mapeado nesse projeto de investimento. Cada aeroporto receberá uma média de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões de investimentos. No caso do extremo oeste o aeroporto com uma pista de 1.260m e com 18m de largura não pode receber aeronaves comerciais e transportar na aeronave mais 40 passageiros.
E hoje as aeronaves comerciais que as empresas têm, possuem, no mínimo, capacidade para 72 passageiros.
Então, as pistas serão transformadas de 18m para 30m de largura, para que proporcionem esse benefício. E na reunião, como o senador Dário Berger e com o senador Celso Maldaner, e com os deputados João Rodrigues e Cesar Souza, todos se manifestaram no sentido de ficarem vigilantes com relação a este assunto. E, como disse o ministro, esperamos que em três meses essas obras possam ter a sua licitação.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Quero agradecer por ter sido dado um tempo a mais ao deputado Serafim Venzon, querido amigo deputado Mario Marcondes, que está presidindo a sessão neste momento.
Quero, nesta mesma oportunidade, contribuir com o seu pronunciamento, deputado Maurício Eskudlark. V.Exa., que é um conhecedor de todos os problemas que afligem o nosso estado, que foi, quando fui vice-governador, uma das pessoas mais preparadas e mais imbuídas com a questão da segurança do nosso estado, tem essa experiência e pode, sim, contribuir com suas opiniões e contribuir, principalmente, na questão dos aeroportos.
Deputado, vejo que v.exa. está preocupado com o oeste e há pouco me falava sobre a questão de lutarmos no sentido de termos uma linha em São Miguel d'Oeste. Por inúmeras vezes, posei naquele município e como facilita a vida da gente para irmos ao extremo oeste. Eu estive inúmeras vezes lá porque estávamos construindo o hospital de São Miguel d'Oeste, e eu, quando governador, inaugurei aquele hospital, um dos maiores da nossa região. E fazia isso também quando das minhas viagens por todos aqueles municípios, tendo que utilizar para isso o aeroporto daquele município.
Quando íamos a Chapecó atrasava muito a nossa viagem, perdíamos muito tempo na estrada, a 282 é uma estrada horrível e perigosíssima, e quando usávamos o aeroporto de São Miguel d'Oeste ele facilitava muito a nossa vida.
Então, quero dizer a v.exa. que pode contar com o nosso apoio naquilo que for preciso. Se tivermos que participar de uma comissão para que tenhamos uma linha em São Miguel d'Oeste, pode contar com a nossa assinatura.
Eu vejo que há uma morosidade com os aeroportos em nosso estado. Em Jaguaruna, quando fui governador, inaugurei o terminal lá e até agora está fechado. Já passaram quase cinco anos. Nós fazemos as coisas acontecerem, mas há outro lado que segura, que não deixa acontecer.
É preciso que o governo do estado, a associação empresarial, comercial, os setores a fim de termos uma abertura maior no atendimento das regiões onde já existem aeroportos concluídos.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Leonel Pavan.
É uma região de grande produção, de grandes indústrias e quando um empresário de São Paulo tem que ir para lá e voltar para a sua cidade ele já pergunta se há voo para aquele município. Quando ele vê que é preciso descer em Chapecó e andar mais duas horas de carro, muitas reuniões, muitos investimentos são prejudicados por essa questão da distância. Então, precisamos mudar isso.
Lá esteve presente também o presidente da associação comercial, sr. Vilmar, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, que representou o prefeito João Carlos Valar.
Com toda a representatividade e a vigilância das nossas lideranças, em nível nacional, esperamos que essas obras, que são 13 aeroportos no estado de Santa Catarina, sejam beneficiadas.
Acompanhamos, naquele momento, a preocupação também de todos os deputados federais na questão da paralisação dos caminhoneiros, do debate da justiça dos pleitos para o transporte do nosso país para os caminhoneiros e falamos, inclusive, com o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, sobre a preocupação com os hospitais, já que a greve tem feito com que cirurgias sejam suspensas, pois os hospitais não têm medicamento para atender.
Então, esperamos que haja bom senso do governo para a solução desse problema, para o bem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
As notícias do ministro Eliseu Padilha são boas, mas, como já falaram os deputados Serafim Venzon e Leonel Pavan, com as suas experiências, vai-se a Brasília, recebe-se a informação, o relatório e o andamento dos projetos, cria-se uma expectativa, porque todos querem ver as obras, efetivamente, acontecerem, e depois ficamos frustrados e, muitas vezes, a população também fica.
Mas foi bom ver o otimismo do ministro Eliseu Padilha, que acredita que em três meses vai superar as dificuldades ambientais. Todas as obras neste país têm dificuldades ambientais, isto é algo que tem que ser reestudado, o maior óbice são as questões ambientais que o ministro acredita que, em três meses, possam ser superadas, presidente Mario Marcondes, e que possa licitar já que Regime Diferenciado de Contratações.
São obras que já possuem recursos, como disse o ministro Eliseu Padilha, não dependem de empréstimos, não dependem do PAC, são recursos da própria aviação civil, de taxa que são recolhidas com o fim específico de utilização na aviação civil nos aeroportos. São 13 aeroportos em Santa Catarina que vão receber essas melhorias, incluindo Florianópolis, Navegantes e Forquilhinha. Na audiência tivemos também as presenças de lideranças empresariais, do prefeito de Videira, lideranças de Concórdia, do vice-prefeito de Joaçaba e de Chapecó e de São Miguel d' Oeste.
Sendo que a cidade de São Miguel d' Oeste, o extremo oeste, é a região mais distante da capital, e carente de voo diário para Florianópolis. É uma região que está com boa qualidade de vida, que recebe investimentos, e a indústria leiteira e a agropecuária estão se destacando, tem exportação de produtos. Na área da saúde o governo do estado tem investido, temos lá o Hospital Regional do Oeste de Chapecó, que está recebendo R$ 50 milhões; o Hospital Regional do extremo oeste, que também é um grande hospital já com várias especialidades, com capitação de órgãos, transplantes, e para um hospital do extremo oeste isso é muito importante, mas a distância para com a capital ainda é grande. E o cidadão, o empresário, o trabalhador do extremo oeste para pegar um voo tem que sair 2h da manhã, do extremo oeste para chegar às 4h ou 5h em Chapecó. Temos que superar isso.
Ontem a informação do ministro Eliseu Padilha foi positiva, a empresa contratada pelo Banco do Brasil já fez levantamentos para Concórdia, mas, infelizmente, sabemos que nessa cidade há um aeroporto que possui uma localização prejudicada pela situação geográfica do município, é o único aeroporto que não recebeu aprovação, porque sua localização não tem como receber qualquer tipo de ampliação para aeronave maior e também aeronaves comerciais.
O prefeito de Videira estava presente na reunião, mas não pode receber investimentos porque sua cidade está localizada a menos de 40km da cidade de Caçador, que tem o seu aeroporto mapeado nesse projeto de investimento. Cada aeroporto receberá uma média de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões de investimentos. No caso do extremo oeste o aeroporto com uma pista de 1.260m e com 18m de largura não pode receber aeronaves comerciais e transportar na aeronave mais 40 passageiros.
E hoje as aeronaves comerciais que as empresas têm, possuem, no mínimo, capacidade para 72 passageiros.
Então, as pistas serão transformadas de 18m para 30m de largura, para que proporcionem esse benefício. E na reunião, como o senador Dário Berger e com o senador Celso Maldaner, e com os deputados João Rodrigues e Cesar Souza, todos se manifestaram no sentido de ficarem vigilantes com relação a este assunto. E, como disse o ministro, esperamos que em três meses essas obras possam ter a sua licitação.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Quero agradecer por ter sido dado um tempo a mais ao deputado Serafim Venzon, querido amigo deputado Mario Marcondes, que está presidindo a sessão neste momento.
Quero, nesta mesma oportunidade, contribuir com o seu pronunciamento, deputado Maurício Eskudlark. V.Exa., que é um conhecedor de todos os problemas que afligem o nosso estado, que foi, quando fui vice-governador, uma das pessoas mais preparadas e mais imbuídas com a questão da segurança do nosso estado, tem essa experiência e pode, sim, contribuir com suas opiniões e contribuir, principalmente, na questão dos aeroportos.
Deputado, vejo que v.exa. está preocupado com o oeste e há pouco me falava sobre a questão de lutarmos no sentido de termos uma linha em São Miguel d'Oeste. Por inúmeras vezes, posei naquele município e como facilita a vida da gente para irmos ao extremo oeste. Eu estive inúmeras vezes lá porque estávamos construindo o hospital de São Miguel d'Oeste, e eu, quando governador, inaugurei aquele hospital, um dos maiores da nossa região. E fazia isso também quando das minhas viagens por todos aqueles municípios, tendo que utilizar para isso o aeroporto daquele município.
Quando íamos a Chapecó atrasava muito a nossa viagem, perdíamos muito tempo na estrada, a 282 é uma estrada horrível e perigosíssima, e quando usávamos o aeroporto de São Miguel d'Oeste ele facilitava muito a nossa vida.
Então, quero dizer a v.exa. que pode contar com o nosso apoio naquilo que for preciso. Se tivermos que participar de uma comissão para que tenhamos uma linha em São Miguel d'Oeste, pode contar com a nossa assinatura.
Eu vejo que há uma morosidade com os aeroportos em nosso estado. Em Jaguaruna, quando fui governador, inaugurei o terminal lá e até agora está fechado. Já passaram quase cinco anos. Nós fazemos as coisas acontecerem, mas há outro lado que segura, que não deixa acontecer.
É preciso que o governo do estado, a associação empresarial, comercial, os setores a fim de termos uma abertura maior no atendimento das regiões onde já existem aeroportos concluídos.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Leonel Pavan.
É uma região de grande produção, de grandes indústrias e quando um empresário de São Paulo tem que ir para lá e voltar para a sua cidade ele já pergunta se há voo para aquele município. Quando ele vê que é preciso descer em Chapecó e andar mais duas horas de carro, muitas reuniões, muitos investimentos são prejudicados por essa questão da distância. Então, precisamos mudar isso.
Lá esteve presente também o presidente da associação comercial, sr. Vilmar, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, que representou o prefeito João Carlos Valar.
Com toda a representatividade e a vigilância das nossas lideranças, em nível nacional, esperamos que essas obras, que são 13 aeroportos no estado de Santa Catarina, sejam beneficiadas.
Acompanhamos, naquele momento, a preocupação também de todos os deputados federais na questão da paralisação dos caminhoneiros, do debate da justiça dos pleitos para o transporte do nosso país para os caminhoneiros e falamos, inclusive, com o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, sobre a preocupação com os hospitais, já que a greve tem feito com que cirurgias sejam suspensas, pois os hospitais não têm medicamento para atender.
Então, esperamos que haja bom senso do governo para a solução desse problema, para o bem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)