Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/11/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, estamos com muito orgulho no PSD participando da mudança e transformação política que o nosso país passa e que tanto queria. Inclusive, quero solidarizar-me com a deputada Luciane Carminatti, porque acho que toda denúncia de irregularidade de aplicação de verba pública deve ser apurada e levada à delegacia de Polícia, à Câmara de Vereadores, quando é o caso de verbas municipais, e aos órgãos competentes.
Há tantas pessoas de bem querendo trabalhar, tantos voluntários trabalhando graciosamente em defesa do cidadão, em defesa do estado, mas infelizmente algumas pessoas estão-se aproveitando de ONGs, de entidades não regulares e fazendo desvio de verbas. Então, sei que todos os 40 deputados são favoráveis que, sempre que houver denúncias, haja a devida apuração.
Quero parabenizar o deputado Padre Pedro Baldissera, que hoje falou da espinheira santa, e também o deputado Mauro de Nadal, que falou do falecimento do ex-prefeito de Descanso, Vitório Basso.
Eu fui vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel d'Oeste no período em que Luiz Basso foi prefeito e o Vitório era prefeito de Descanso. Então, registro os nossos sentimentos à família.
Ele estava com 70 anos e no sábado que passou, enquanto participava de um casamento, sofreu um infarto fulminante, vindo a falecer. Inclusive, três médicos que participavam do casamento tentaram reanimá-lo, mas não foi possível.
Quero também falar da manifestação do deputado Antônio Aguiar. Eu recebi muitos colegas delegados e falei da sinceridade, da correção do deputado quando no trato da coisa pública, e havia a informação nesta Casa e até a divulgação de que o salário do delegado era de R$ 13 mil. Existem alguns delegados, em final de carreira, que ganham até um pouco mais e muitos delegados, em início de carreira, que ganham menos.
Muitos colegas ligaram-me e falei da sua correção, da sua forma de agir e que o deputado levou aquela informação porque a tinha recebido. Inclusive, alguns colegas delegados encaminharam o seu contracheque. Existem alguns recebendo R$ 10.049,00 de remuneração bruta, ficando em R$ 7.329,00 o salário líquido. Há outros, em final de carreira, com o salário de R$ 11.655,00, que depois, descontando o imposto de renda, fica em R$ 8.369,00. Temos alguns delegados, srs. deputados, em final de carreira que com hora extra, com todos os adicionais, recebem R$ 16.000,00, acho que até R$ 19.000,00, mas são casos especiais de delegados antigos, que somam vencimento, indenização de hora extra, indenização de chefia, adicional noturno e abono. Nesse caso aqui, o delegado tem pós-graduação, então, ganha também o adicional de pós-graduação, auxílio alimentação, mais dois abonos, gratificação de representação, que é uma gratificação que foi concedida aos delegados em 2010, de R$ 2.000,00, que todos os delegados recebem. Depois, esse benefício foi estendido aos oficiais da Polícia Militar e hoje até um sargento da Polícia Militar, ao aposentar-se, depois de promovido a subtenente, passa a receber mais esses R$ 2.000,00.
O comissário, o escrivão, quando se aposentam, perdem a hora extra, e o militar é promovido e recebe mais R$ 2.000,00, no caso de sargento. Essas são as distorções de que a Polícia Civil tem pleiteado a correção.
Conversamos ontem com o governador Raimundo Colombo, que está muito empenhado em resolver a questão da Segurança Pública, como de todas as categorias do estado que estão em dificuldade. Tem de investir em saúde, em educação, em estradas, e há a questão salarial. Mas há o empenho do governador, pois a Segurança Pública é muito importante para Santa Catarina. Mas o governador fará o melhor possível para resolver essa questão, como já está fazendo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de me colocar à disposição de v.exa., que é o representante da classe, e dizer que o que nos couber para que haja entendimento entre policiais civis, delegados e o governo, faremos e estaremos juntos.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Maurício Eskudlark, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela sua preocupação, pelo seu trabalho interagindo diuturnamente com a categoria. V.Exa. tem sua origem profissional e política nesse segmento da Segurança Pública de Santa Catarina, com muita honra.
Quero reforçar também que o governador Raimundo Colombo está no governo há dez meses e meio, deputado. Então, precisamos ter consciência desse pouco tempo que estamos no governo. Mas o governador teve a coragem de unificar a data-base, os reajustes, dar um aumento linear a todas as categorias, coisa que os demais governos, na história de Santa Catarina, não fizeram!
Não queremos aqui criticar ninguém, pois cada um tem um estilo, tem um jeito, mas o nosso governador utilizou os primeiros meses para conhecer o governo, para proporcionar a economia do governo e agora começa a fazer os convênios e começa a dar o tom da sua gestão. É claro que o projeto está em discussão e no Parlamento as discussões vão à exaustão, pois é um local de debate, de divergência e de convergência!
Mas precisamos, sem dúvida alguma, dar uma atenção especial às áreas essenciais, à saúde, à educação, à segurança pública. Afinal de contas, os policiais colocam as suas vidas como escudo humano para defender a nossa sociedade.
Então, entendo que o projeto de reajuste de 8% é bom, está acima da inflação. A unificação da data-base é corajosa, mas não vamos fechar a porta para o debate, para a discussão com as categorias. Agora, é preciso entender que o nosso governo está no início, no seu primeiro ano. Nós acreditamos neste governo, um governo sério, corajoso, honesto, transparente, ousado, que com certeza dará dignidade aos servidores públicos de Santa Catarina ao longo da sua gestão.
Faço aqui essa afirmação com absoluta convicção.
Antes de devolver a palavra a v.exa., deputado Maurício Eskudlark, quero falar sobre a sua alegria em saber da presença, ontem, do governador no planalto. Esteve lá atendendo ao seu pedido, levando R$ 2,5 milhões para o hospital de Mafra, investimento que será feito na área energética, para fazer frente ao pujante crescimento do norte de Santa Catarina.
Para encerrar, gostaria de dizer que o secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, estará hoje, às 17h, na Assembleia, na sala da Presidência, fazendo uma exposição aos líderes sobre o plano que será um marco regulatório na educação profissional de nível médio de Santa Catarina, ensino esse integral. É um projeto fantástico que será implantado pelas mãos do governador Raimundo Colombo e do secretário da Educação, deputado federal Marco Antônio Tebaldi.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Darci de Matos.
Deputado Antônio Aguiar, ontem conversamos com o governador Raimundo Colombo, que entende que ao longo da história tivemos muitos abonos, que a própria hora extra do policial não foi concedida como hora extra, mas como aumento salarial.
Então, o policial civil não pode perder, principalmente quando vai para a aposentadoria, a hora extra e o adicional noturno. Mas, como sabemos da disposição, da forma de agir do governador Raimundo Colombo, estamos convencidos de que seremos atendidos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há tantas pessoas de bem querendo trabalhar, tantos voluntários trabalhando graciosamente em defesa do cidadão, em defesa do estado, mas infelizmente algumas pessoas estão-se aproveitando de ONGs, de entidades não regulares e fazendo desvio de verbas. Então, sei que todos os 40 deputados são favoráveis que, sempre que houver denúncias, haja a devida apuração.
Quero parabenizar o deputado Padre Pedro Baldissera, que hoje falou da espinheira santa, e também o deputado Mauro de Nadal, que falou do falecimento do ex-prefeito de Descanso, Vitório Basso.
Eu fui vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel d'Oeste no período em que Luiz Basso foi prefeito e o Vitório era prefeito de Descanso. Então, registro os nossos sentimentos à família.
Ele estava com 70 anos e no sábado que passou, enquanto participava de um casamento, sofreu um infarto fulminante, vindo a falecer. Inclusive, três médicos que participavam do casamento tentaram reanimá-lo, mas não foi possível.
Quero também falar da manifestação do deputado Antônio Aguiar. Eu recebi muitos colegas delegados e falei da sinceridade, da correção do deputado quando no trato da coisa pública, e havia a informação nesta Casa e até a divulgação de que o salário do delegado era de R$ 13 mil. Existem alguns delegados, em final de carreira, que ganham até um pouco mais e muitos delegados, em início de carreira, que ganham menos.
Muitos colegas ligaram-me e falei da sua correção, da sua forma de agir e que o deputado levou aquela informação porque a tinha recebido. Inclusive, alguns colegas delegados encaminharam o seu contracheque. Existem alguns recebendo R$ 10.049,00 de remuneração bruta, ficando em R$ 7.329,00 o salário líquido. Há outros, em final de carreira, com o salário de R$ 11.655,00, que depois, descontando o imposto de renda, fica em R$ 8.369,00. Temos alguns delegados, srs. deputados, em final de carreira que com hora extra, com todos os adicionais, recebem R$ 16.000,00, acho que até R$ 19.000,00, mas são casos especiais de delegados antigos, que somam vencimento, indenização de hora extra, indenização de chefia, adicional noturno e abono. Nesse caso aqui, o delegado tem pós-graduação, então, ganha também o adicional de pós-graduação, auxílio alimentação, mais dois abonos, gratificação de representação, que é uma gratificação que foi concedida aos delegados em 2010, de R$ 2.000,00, que todos os delegados recebem. Depois, esse benefício foi estendido aos oficiais da Polícia Militar e hoje até um sargento da Polícia Militar, ao aposentar-se, depois de promovido a subtenente, passa a receber mais esses R$ 2.000,00.
O comissário, o escrivão, quando se aposentam, perdem a hora extra, e o militar é promovido e recebe mais R$ 2.000,00, no caso de sargento. Essas são as distorções de que a Polícia Civil tem pleiteado a correção.
Conversamos ontem com o governador Raimundo Colombo, que está muito empenhado em resolver a questão da Segurança Pública, como de todas as categorias do estado que estão em dificuldade. Tem de investir em saúde, em educação, em estradas, e há a questão salarial. Mas há o empenho do governador, pois a Segurança Pública é muito importante para Santa Catarina. Mas o governador fará o melhor possível para resolver essa questão, como já está fazendo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de me colocar à disposição de v.exa., que é o representante da classe, e dizer que o que nos couber para que haja entendimento entre policiais civis, delegados e o governo, faremos e estaremos juntos.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Maurício Eskudlark, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela sua preocupação, pelo seu trabalho interagindo diuturnamente com a categoria. V.Exa. tem sua origem profissional e política nesse segmento da Segurança Pública de Santa Catarina, com muita honra.
Quero reforçar também que o governador Raimundo Colombo está no governo há dez meses e meio, deputado. Então, precisamos ter consciência desse pouco tempo que estamos no governo. Mas o governador teve a coragem de unificar a data-base, os reajustes, dar um aumento linear a todas as categorias, coisa que os demais governos, na história de Santa Catarina, não fizeram!
Não queremos aqui criticar ninguém, pois cada um tem um estilo, tem um jeito, mas o nosso governador utilizou os primeiros meses para conhecer o governo, para proporcionar a economia do governo e agora começa a fazer os convênios e começa a dar o tom da sua gestão. É claro que o projeto está em discussão e no Parlamento as discussões vão à exaustão, pois é um local de debate, de divergência e de convergência!
Mas precisamos, sem dúvida alguma, dar uma atenção especial às áreas essenciais, à saúde, à educação, à segurança pública. Afinal de contas, os policiais colocam as suas vidas como escudo humano para defender a nossa sociedade.
Então, entendo que o projeto de reajuste de 8% é bom, está acima da inflação. A unificação da data-base é corajosa, mas não vamos fechar a porta para o debate, para a discussão com as categorias. Agora, é preciso entender que o nosso governo está no início, no seu primeiro ano. Nós acreditamos neste governo, um governo sério, corajoso, honesto, transparente, ousado, que com certeza dará dignidade aos servidores públicos de Santa Catarina ao longo da sua gestão.
Faço aqui essa afirmação com absoluta convicção.
Antes de devolver a palavra a v.exa., deputado Maurício Eskudlark, quero falar sobre a sua alegria em saber da presença, ontem, do governador no planalto. Esteve lá atendendo ao seu pedido, levando R$ 2,5 milhões para o hospital de Mafra, investimento que será feito na área energética, para fazer frente ao pujante crescimento do norte de Santa Catarina.
Para encerrar, gostaria de dizer que o secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, estará hoje, às 17h, na Assembleia, na sala da Presidência, fazendo uma exposição aos líderes sobre o plano que será um marco regulatório na educação profissional de nível médio de Santa Catarina, ensino esse integral. É um projeto fantástico que será implantado pelas mãos do governador Raimundo Colombo e do secretário da Educação, deputado federal Marco Antônio Tebaldi.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado Darci de Matos.
Deputado Antônio Aguiar, ontem conversamos com o governador Raimundo Colombo, que entende que ao longo da história tivemos muitos abonos, que a própria hora extra do policial não foi concedida como hora extra, mas como aumento salarial.
Então, o policial civil não pode perder, principalmente quando vai para a aposentadoria, a hora extra e o adicional noturno. Mas, como sabemos da disposição, da forma de agir do governador Raimundo Colombo, estamos convencidos de que seremos atendidos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)