Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/08/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, saúdo os colegas da Aprasc.
Em seguida farei alguns comentários e vou reafirmar o que a deputada Luciane Carminatti e o deputado Jean Leutprecht falaram hoje, a respeito dos jogos, da importância e do que representa no contexto social, toda esta questão.
Ontem até fui instado pela deputada Ana Paula Lima por usar a palavra e me referir ao ex-presidente Lula. Fiz aquilo porque aqui foi citado o presidente Fernando Henrique Cardoso, que eu nem tenho procuração e nem quero defender, mas eu quis fazer justiça naquele momento.
Acho que nós vivemos um momento difícil e delicado. A economia e a sociedade enfrentando problemas gravíssimos. É preciso buscar uma solução e acho que o impeachment será. Vejo que neste momento é preciso buscar um consenso, até porque a própria sociedade, não entende quem seria a solução no caso do impeachment. Como seria essa solução?
Porque o protesto, ao qual foi dito aqui, teve 0,05% da população nas ruas, não menosprezem a população brasileira. Foi um pensamento unanime da sociedade brasileira, não contra a Presidente Dilma Rousseff, contra a situação política do país de corrupção, de desvio de dinheiro. A manifestação foi como um todo, tanto que vimos hoje várias manifestações querendo reduzir o número de vereadores.
A sociedade não está aceitando esse modelo político, ela quer a democracia. Mas nós temos que adaptar esse modelo para não ter a facilidade que tem hoje, onde há ingerência do Legislativo no Executivo e vice versa, onde se formam cartéis, como tinham no 'mensalão' e no 'petrolão'.
A sociedade foi como um todo para as ruas, num domingo, dia de estar com a família - nos grandes centros dia de jogos de futebol - que se reúnem para ir aos parques, divertir-se.
A sociedade brasileira estava ali dizendo: não à corrupção!
Não eram aquelas pessoas que estavam contadas. Quantos não estavam lá e todos pensam igual contra essa questão. Ontem fui citado, não quis fazer crítica pessoal, mas a sociedade não aceita o negócio milionário do ex-presidente.
O ex-presidente saiu da Presidência da República, montou uma empresa, não é uma ONG, com as iniciais do nome dele, e com isso arrecadando recursos para fazer palestras, sei lá.
Dos R$ 27 milhões arrecadados pelo Lula para a empresa particular dele, da família e do sócio dele, R$ 10 milhões vieram de empresas investigadas na operação Lava Jato. Empresas que aumentavam com certeza, não tiravam do caixa e do seu próprio lucro para doar, porque ninguém tem, principalmente esses envolvidos na Lava Jato, o coração tão bonzinho.
A Odebrecht, R$ 2,8 milhões, a Andrade Gutierrez e sabe o que foi feito com esses R$ 27 milhões? Segundo a polícia federal R$ 12,9 milhões estão em aplicações financeiras, na poupança do Lula; R$ 1,8 milhões foram outros gastos, R$ 4,3 milhões foi assim distribuído: R$ 1,5 milhões para o Lula, R$ 1,1 milhão para o Okamotto, que é o sócio dele, R$ 385 mil para uma filha dele, R$ 209 mil para o outro, R$ 80 mil pro outro e R$ 5 milhões o Lula aplicou na Previdência Privada.
Isso é a verba que a empresa do Lula, arrecadou para fazer palestra: R$ 27 milhões; R$ 10 milhões para empresas investigadas na Lava Jato; R$ 5 milhões para uma previdência privada; R$ 12,9 milhões para aplicações financeiras e o restante foi dividido.
E até há outras manifestações aqui. O filho do Lula tem uma empresa cujo capital social é de R$ 1 mil. Tem a declaração de que o rendimento anual da empresa é de R$ 50 mil por ano. Mas essa empresa recebeu apenas de uma empresa investigada R$ 6 milhões. Então é por isso que o povo vai para as ruas. A população não quer mais corrupção. Não interessa o partido que seja governo. Até acho que a Dilma Rousseff está procurando fazer o melhor, nomeou um ministro que está tentando equalizar as finanças do país, está tentando buscar um equilíbrio e uma solução.
Haverá sacrifício. Todos vão sofrer. Precisamos dar uma contrapartida. A Assembleia tem que dar a contrapartida, bem como os governos, as Câmaras de vereadores. Lancei uma proposta para as Câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes, porque é gasto para mantê-las 8% dos recursos. Se está sendo gasto 10, 12% com saúde, como pode ser gasto 8% com as Câmaras Municipais? As Câmaras precisam se manter, fiscalizar e fazer as leis com menos, com 5%. Então, fiz um documento nesse sentido porque é necessário mudar a Constituição. Faremos um movimento para que as Câmaras de vereadores não gastem mais do que 5%. É um absurdo uma Câmara com 9, 10, 13 vereadores gastar o mesmo que se gasta na saúde do município, com toda a população.
O que disse ontem não se trata de nada pessoal contra o Lula, mas é contra a corrupção. Não pode um ex-presidente sair do governo e abrir uma empresa para fazer palestras. Arrecadar R$ 27 milhões, sendo R$ 10 milhões da empresa da Lava Jato. Foi isso o que quis dizer ontem. Temos que reconhecer os bons administradores de todos os partidos. A crítica não é pessoal. O Brasil foi para a rua contra a corrupção. Não foi contra o Lula ou a Dilma em específico.
Tem aqui a manifestação de uma jovem que participou do movimento dos cara-pintadas contra o Collor e que no domingo foi para a rua de novo. E ela disse na sua manifestação: "Aos 18 anos fui movida pelo ideal de derrubar um governo e agora não quero que meus filhos vivam num país onde é normal roubar e sair ileso." A população não quer que ninguém roube e saia ileso neste país.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, quero cumprimentá-lo. V.Exa., como delegado de polícia, sabe muito bem como funciona o Judiciário e a apuração de denúncias. E essa revista já destruiu muita gente. Inclusive até já fui vítima dessa revista e depois se comprovou o contrário.
Até acho estranho que essa revista nunca trouxe os dados e as informações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porque uma pessoa que sai do governo como presidente da República realmente faz palestras pelo mundo afora e pelo Brasil, ela é chamada para isso. Isso aconteceu com o Fernando Henrique Cardoso e muitos outros. É normal que os ex-presidentes sejam chamados para fazer palestras e recebam um valor por isso.
Com certeza essas questões serão todas esclarecidas. Infelizmente, muitas não poderão mais ser esclarecidas, como ocorreu com as denúncias ao Luiz Gushiken. Ele foi uma das grandes figuras denunciadas por essa revista, e depois se comprovou que não tinha culpa nenhuma. Mas foi denunciado por essa revista. Então, até admiro a sua posição e tal, mas acredito que tudo isso será esclarecido como o nosso prefeito de Dionísio Cerqueira que está sofrendo uma pressão de perseguição e de denuncismo, para depois se comprovar a sua inocência, mas aí o estrago já está feito. Somente para fazer essa questão de ordem, sr. presidente.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado deputado!
Volto a reafirmar que o que eu digo é o que nós sabemos, sentimos e ouvimos, que a população está revoltada com o que acontece no país - e não é nada pessoal. Claro que, neste momento, os fatos que estão sendo denunciados estão sendo apurados.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Primeiro, quero concordar com v.exa. quando trata do combate à corrupção.
A corrupção existe, diga-se a verdade, na esfera privada e muito na pública. Nós temos que parar com essa história que é somente na pública, nos agentes públicos, existe, sim, na esfera privada.
Eu poderia elencar 20 casos de corrupção no Brasil que não foram investigados, foram apenas noticiados e foram parar na gaveta.
Segunda consideração é que cabem a todos nós, as instituições, combatermos a corrupção.
Eu quero dizer que como deputada estou fazendo a minha parte. Eu apresentei dois projetos de lei - vou apresentar mais - um deles trata do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, para que o Tribunal de Contas do estado tenha poder de fiscalização. O relator é um deputado do PSDB bem preocupado com a corrupção. Então, quero crer que todos os 40 deputados serão a favor ao meu projeto de lei, uma vez que todos estão bastante preocupados com a corrupção. Essa é outra reflexão que eu queria fazer. E por último, sr. deputado, sei da sua integridade, acredito na sua manifestação, mas a Folha de São Paulo fez uma pesquisa sobre o perfil dos manifestantes da avenida Paulista: E 99,9% dos que estavam lá votaram em Aécio Neves. Portanto, o debate que alguns estão querendo fazer não é de respeito à democracia e ao dinheiro público, porque se eu respeito o dinheiro público, eu vou punir, eu vou endurecer e vou fazer justiça com quem passou a mão no dinheiro público. Agora tirar quem foi eleito com apenas 0.5% de manifestantes que estavam nas ruas? Então, 54 milhões não valem nada? Vale o que eu quero! É isso que vale? Nós não vamos aceitar isso, de forma alguma. A democracia, neste país, foi conquistada a duras penas e nós não vamos permitir que a ditadura militar ou quem não tenha a capacidade de ganhar no voto...
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Eu falei no início da minha manifestação que sou contrário ao impeachment. Acho que não tem por que. A questão de domingo nem foi por impeachment. Alguns tinham cartazes pedindo. O grito do povo brasileiro é contra a corrupção e todos nós precisamos trabalhar nesse sentido. Então, não é neste momento buscar o impeachment.
Quero dizer, deputada, com todo o respeito, acho que não é somente uma lei, que a senhora é autora, nesta Casa, que vai resolver. O que vai resolver é aplicar a lei. Quando um presidente vê que tem um erro numa estatal, como a Petrobras, não pode passar a mão, pode ser uma amiga a diretora, mas é preciso apurar. O que queremos, o que o povo quer, é a transparência e quem deve, na cadeia, somente isso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em seguida farei alguns comentários e vou reafirmar o que a deputada Luciane Carminatti e o deputado Jean Leutprecht falaram hoje, a respeito dos jogos, da importância e do que representa no contexto social, toda esta questão.
Ontem até fui instado pela deputada Ana Paula Lima por usar a palavra e me referir ao ex-presidente Lula. Fiz aquilo porque aqui foi citado o presidente Fernando Henrique Cardoso, que eu nem tenho procuração e nem quero defender, mas eu quis fazer justiça naquele momento.
Acho que nós vivemos um momento difícil e delicado. A economia e a sociedade enfrentando problemas gravíssimos. É preciso buscar uma solução e acho que o impeachment será. Vejo que neste momento é preciso buscar um consenso, até porque a própria sociedade, não entende quem seria a solução no caso do impeachment. Como seria essa solução?
Porque o protesto, ao qual foi dito aqui, teve 0,05% da população nas ruas, não menosprezem a população brasileira. Foi um pensamento unanime da sociedade brasileira, não contra a Presidente Dilma Rousseff, contra a situação política do país de corrupção, de desvio de dinheiro. A manifestação foi como um todo, tanto que vimos hoje várias manifestações querendo reduzir o número de vereadores.
A sociedade não está aceitando esse modelo político, ela quer a democracia. Mas nós temos que adaptar esse modelo para não ter a facilidade que tem hoje, onde há ingerência do Legislativo no Executivo e vice versa, onde se formam cartéis, como tinham no 'mensalão' e no 'petrolão'.
A sociedade foi como um todo para as ruas, num domingo, dia de estar com a família - nos grandes centros dia de jogos de futebol - que se reúnem para ir aos parques, divertir-se.
A sociedade brasileira estava ali dizendo: não à corrupção!
Não eram aquelas pessoas que estavam contadas. Quantos não estavam lá e todos pensam igual contra essa questão. Ontem fui citado, não quis fazer crítica pessoal, mas a sociedade não aceita o negócio milionário do ex-presidente.
O ex-presidente saiu da Presidência da República, montou uma empresa, não é uma ONG, com as iniciais do nome dele, e com isso arrecadando recursos para fazer palestras, sei lá.
Dos R$ 27 milhões arrecadados pelo Lula para a empresa particular dele, da família e do sócio dele, R$ 10 milhões vieram de empresas investigadas na operação Lava Jato. Empresas que aumentavam com certeza, não tiravam do caixa e do seu próprio lucro para doar, porque ninguém tem, principalmente esses envolvidos na Lava Jato, o coração tão bonzinho.
A Odebrecht, R$ 2,8 milhões, a Andrade Gutierrez e sabe o que foi feito com esses R$ 27 milhões? Segundo a polícia federal R$ 12,9 milhões estão em aplicações financeiras, na poupança do Lula; R$ 1,8 milhões foram outros gastos, R$ 4,3 milhões foi assim distribuído: R$ 1,5 milhões para o Lula, R$ 1,1 milhão para o Okamotto, que é o sócio dele, R$ 385 mil para uma filha dele, R$ 209 mil para o outro, R$ 80 mil pro outro e R$ 5 milhões o Lula aplicou na Previdência Privada.
Isso é a verba que a empresa do Lula, arrecadou para fazer palestra: R$ 27 milhões; R$ 10 milhões para empresas investigadas na Lava Jato; R$ 5 milhões para uma previdência privada; R$ 12,9 milhões para aplicações financeiras e o restante foi dividido.
E até há outras manifestações aqui. O filho do Lula tem uma empresa cujo capital social é de R$ 1 mil. Tem a declaração de que o rendimento anual da empresa é de R$ 50 mil por ano. Mas essa empresa recebeu apenas de uma empresa investigada R$ 6 milhões. Então é por isso que o povo vai para as ruas. A população não quer mais corrupção. Não interessa o partido que seja governo. Até acho que a Dilma Rousseff está procurando fazer o melhor, nomeou um ministro que está tentando equalizar as finanças do país, está tentando buscar um equilíbrio e uma solução.
Haverá sacrifício. Todos vão sofrer. Precisamos dar uma contrapartida. A Assembleia tem que dar a contrapartida, bem como os governos, as Câmaras de vereadores. Lancei uma proposta para as Câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes, porque é gasto para mantê-las 8% dos recursos. Se está sendo gasto 10, 12% com saúde, como pode ser gasto 8% com as Câmaras Municipais? As Câmaras precisam se manter, fiscalizar e fazer as leis com menos, com 5%. Então, fiz um documento nesse sentido porque é necessário mudar a Constituição. Faremos um movimento para que as Câmaras de vereadores não gastem mais do que 5%. É um absurdo uma Câmara com 9, 10, 13 vereadores gastar o mesmo que se gasta na saúde do município, com toda a população.
O que disse ontem não se trata de nada pessoal contra o Lula, mas é contra a corrupção. Não pode um ex-presidente sair do governo e abrir uma empresa para fazer palestras. Arrecadar R$ 27 milhões, sendo R$ 10 milhões da empresa da Lava Jato. Foi isso o que quis dizer ontem. Temos que reconhecer os bons administradores de todos os partidos. A crítica não é pessoal. O Brasil foi para a rua contra a corrupção. Não foi contra o Lula ou a Dilma em específico.
Tem aqui a manifestação de uma jovem que participou do movimento dos cara-pintadas contra o Collor e que no domingo foi para a rua de novo. E ela disse na sua manifestação: "Aos 18 anos fui movida pelo ideal de derrubar um governo e agora não quero que meus filhos vivam num país onde é normal roubar e sair ileso." A população não quer que ninguém roube e saia ileso neste país.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, quero cumprimentá-lo. V.Exa., como delegado de polícia, sabe muito bem como funciona o Judiciário e a apuração de denúncias. E essa revista já destruiu muita gente. Inclusive até já fui vítima dessa revista e depois se comprovou o contrário.
Até acho estranho que essa revista nunca trouxe os dados e as informações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porque uma pessoa que sai do governo como presidente da República realmente faz palestras pelo mundo afora e pelo Brasil, ela é chamada para isso. Isso aconteceu com o Fernando Henrique Cardoso e muitos outros. É normal que os ex-presidentes sejam chamados para fazer palestras e recebam um valor por isso.
Com certeza essas questões serão todas esclarecidas. Infelizmente, muitas não poderão mais ser esclarecidas, como ocorreu com as denúncias ao Luiz Gushiken. Ele foi uma das grandes figuras denunciadas por essa revista, e depois se comprovou que não tinha culpa nenhuma. Mas foi denunciado por essa revista. Então, até admiro a sua posição e tal, mas acredito que tudo isso será esclarecido como o nosso prefeito de Dionísio Cerqueira que está sofrendo uma pressão de perseguição e de denuncismo, para depois se comprovar a sua inocência, mas aí o estrago já está feito. Somente para fazer essa questão de ordem, sr. presidente.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado deputado!
Volto a reafirmar que o que eu digo é o que nós sabemos, sentimos e ouvimos, que a população está revoltada com o que acontece no país - e não é nada pessoal. Claro que, neste momento, os fatos que estão sendo denunciados estão sendo apurados.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Primeiro, quero concordar com v.exa. quando trata do combate à corrupção.
A corrupção existe, diga-se a verdade, na esfera privada e muito na pública. Nós temos que parar com essa história que é somente na pública, nos agentes públicos, existe, sim, na esfera privada.
Eu poderia elencar 20 casos de corrupção no Brasil que não foram investigados, foram apenas noticiados e foram parar na gaveta.
Segunda consideração é que cabem a todos nós, as instituições, combatermos a corrupção.
Eu quero dizer que como deputada estou fazendo a minha parte. Eu apresentei dois projetos de lei - vou apresentar mais - um deles trata do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, para que o Tribunal de Contas do estado tenha poder de fiscalização. O relator é um deputado do PSDB bem preocupado com a corrupção. Então, quero crer que todos os 40 deputados serão a favor ao meu projeto de lei, uma vez que todos estão bastante preocupados com a corrupção. Essa é outra reflexão que eu queria fazer. E por último, sr. deputado, sei da sua integridade, acredito na sua manifestação, mas a Folha de São Paulo fez uma pesquisa sobre o perfil dos manifestantes da avenida Paulista: E 99,9% dos que estavam lá votaram em Aécio Neves. Portanto, o debate que alguns estão querendo fazer não é de respeito à democracia e ao dinheiro público, porque se eu respeito o dinheiro público, eu vou punir, eu vou endurecer e vou fazer justiça com quem passou a mão no dinheiro público. Agora tirar quem foi eleito com apenas 0.5% de manifestantes que estavam nas ruas? Então, 54 milhões não valem nada? Vale o que eu quero! É isso que vale? Nós não vamos aceitar isso, de forma alguma. A democracia, neste país, foi conquistada a duras penas e nós não vamos permitir que a ditadura militar ou quem não tenha a capacidade de ganhar no voto...
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Eu falei no início da minha manifestação que sou contrário ao impeachment. Acho que não tem por que. A questão de domingo nem foi por impeachment. Alguns tinham cartazes pedindo. O grito do povo brasileiro é contra a corrupção e todos nós precisamos trabalhar nesse sentido. Então, não é neste momento buscar o impeachment.
Quero dizer, deputada, com todo o respeito, acho que não é somente uma lei, que a senhora é autora, nesta Casa, que vai resolver. O que vai resolver é aplicar a lei. Quando um presidente vê que tem um erro numa estatal, como a Petrobras, não pode passar a mão, pode ser uma amiga a diretora, mas é preciso apurar. O que queremos, o que o povo quer, é a transparência e quem deve, na cadeia, somente isso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)