Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, acompanhei atentamente a manifestação do deputado Volnei Morastoni sobre a questão do fumo. Lembro que tivemos nesta Casa debates acalorados com relação aos fumicultores, que têm perdido espaço no estado de Santa Catarina. Na época nos manifestamos no sentido de que o governo deveria encontrar alternativas para os fumicultores, ou seja, formas de fazer uma transição para que esses produtores, deputado Daniel Tozzo, migrassem para outras culturas que lhes permitissem continuar a sustentar suas famílias.
Hoje já não se permite fumar em quase nenhum ambiente fechado. Nos ambientes públicos também é proibido: restaurantes, salas de reuniões, hotéis. Enfim, a saúde tem sido preservada com essas ações. Mas o governo, os sindicatos e as federações devem encontrar uma solução para os produtores, sugerindo outro tipo de produto e financiando essa mudança, pois no começo as dificuldades serão muitas. Se assim for feito, resolver-se-ão dois problemas: o econômico e o de saúde pública.
Tenho a felicidade de não ter fumado nenhum cigarro até hoje e sei, como não fumante, o que já sofri, o que era ficar em ambiente fechado convivendo com os fumantes, deputado Volnei Morastoni.
A desculpa dada é sempre a proteção dos produtores! Então, vamos buscar financiamento para que os produtores de fumo passem para outra cultura e tenham capacidade de geração de renda que lhes permita promover o sustento da família.
É o caso da coca e da maconha na Bolívia e na Colômbia. Estes países justificavam que precisavam e dependiam dessas culturas que se destinavam para fins médicos, para fabricação de produtos farmacêuticos. Mas sabemos que, na verdade, toda a produção era voltada à produção de cocaína, que leva à morte milhares de pessoas em todo o mundo.
Sr. presidente, na questão dos hospitais, vejo que o governador Raimundo Colombo tem uma atenção especial com o assunto, que o secretário Dalmo de Oliveira é uma pessoa a quem reputo como preocupada com os investimentos na saúde em Santa Catarina, no sentido de equipar e ampliar os hospitais. Mas há ainda uma falha muito grande, que é a questão do tratamento dos dependentes químicos. Os nossos hospitais não estão preparados para atender aos usuários de álcool e muito menos aos usuários de crack, maconha e cocaína. Dependem, tanto o estado de Santa Catarina como o Brasil, das ONGs, sendo que a grande maioria delas é organizada e mantida por pessoas que têm algum familiar que conseguiu sair do vício.
Nós estivemos com o deputado Ismael dos Santos em Brasília, na Secretaria Nacional Antidrogas, e lá a secretária apresentou programas que estão disponíveis para todos os municípios brasileiros. O problema é que esses programas são pouco divulgados, pois existem muitas verbas do governo federal à disposição dos municípios para trabalhar a implementação de clínicas e também programas de prevenção e de recuperação de adictos.
Na verdade, os nossos hospitais não têm como misturar, num mesmo ambiente, gestantes, recém- nascidos, idosos com problemas de saúde e usuários de drogas.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concedo um aparte ao ilustre deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Maurício Eskudlark, estou ouvindo seu discurso e quando v.exa. fala sobre drogas, não posso calar-me diante de um fato sobre o qual estou trabalhando há mais de três anos.
Tramita nesta Casa, infelizmente está parado numa comissão, projeto de lei de origem governamental, sobre o qual trabalhei arduamente no final do governo de Leonel Pavan, destinando um percentual do Fundo Social para as clínicas de reabilitação.
A presidente Dilma Rousseff já fez um grande serviço nessa área, que foi tirar as clínicas de reabilitação do setor da saúde, porque quando elas estavam com a saúde, havia uma exigência muito grande na questão sanitária, o que inviabilizava o funcionamento das casas de recuperação.
Há em Santa Catarina em torno de 2.500 leitos de reabilitação, todos em entidades que trabalham por amor. É como v.exa. falou: alguém que teve uma experiência desse tipo na família e que quer ajudar outras pessoas. E muitas vezes a Vigilância Sanitária exigia condutas como se as clínicas fossem hospitais. E não são. A ideia não é essa. Parece-me que há pessoas que preferem ver o camarada morando na rua, drogando-se, do que dentro de um estabelecimento recuperando-se. Mas a presidente Dilma Rousseff, por decreto, fez essa mudança, o que já representou uma ajuda bastante grande.
Quanto ao projeto a que me referi, os recursos seriam destinados a um fundo estadual de combate às drogas e destinados às entidades para melhorarem suas condições de atendimento.
Não dá mais para continuar como está. Vai chegar o Dia das Mães e quantas delas vão chorar por conta dos filhos que estão perdidos nas drogas?! É um caso de saúde pública.
No Rio de Janeiro, o governo estadual, deputado Plínio de Castro, faz o seguinte: constrói a parte física da clínica de reabilitação e entrega a administração, deputado Dieter Janssen, para uma ONG. Além disso, o governo auxilia o custeio repassando um per capita por paciente internado.
Em Santa Catarina o Proerd faz um trabalho fantástico de prevenção, mas o problema é que já temos toda uma geração doente, que precisa ser atendida e essa obrigação é do poder público. Os drogados geram problemas de segurança, de saúde e familiar. A drogadição é um câncer que devemos extirpar. Mas nesse câncer a quimio e a radioterapia são as clínicas de reabilitação.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Deputado Kennedy Nunes, incorporamos o seu aparte ao nosso pronunciamento, porque sabemos que v.exa. tem muita preocupação com ele.
O Sr. Deputado Plínio de Castro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Plínio de Castro - Deputado Maurício Eskudlark, estamos acompanhando a sua defesa, como homem da Segurança Pública, das clínicas de reabilitação e, sobretudo, sua preocupação com o combate às drogas e, por consequência, com as entidades filantrópicas e os hospitais de Santa Catarina.
V.Exa. acompanhou as audiências públicas do Orçamento Regionalizado no oeste de Santa Catarina, que contou com a presença do presidente e de membros da direção da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina. Recebemos um relatório completo dessa instituição sobre as dificuldades das entidades da região de Chapecó, Maravilha e Joaçaba.
Assim, quero aproveitar sua generosidade e agradecer ao governador de Santa Catarina, que teve muita sensibilidade e destinou para o nosso hospital, uma entidade pequena, mas importante para municípios da região, R$ 790 mil através de convênio. Quero ser justo, porque praticamente estamos reconstruindo a área física da nossa instituição.
Da mesma forma, queremos agradecer ao governo federal, à presidente Dilma Rousseff e ao ministério da Saúde, porque nos destinou uma verba de R$ 1,2 milhão. Por sua vez, a instituição colocou R$ 420 mil de recursos próprios e os municípios de São José do Cedro e Princesa estão-nos ajudando também.
Por isso, quero agradecer a v.exa., que tem gestionado a favor da nossa instituição e que tem uma grande preocupação com as entidades que prestam serviços relevantes a Santa Catarina.
Obrigado, deputado, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Agradeço aos deputados Kennedy Nunes e Plínio de Castro, que é presidente da Associação Hospitalar de São José dos Cedros.
Sr. presidente, todos devemos envolver-nos no combate, na prevenção e na recuperação do indivíduo que está envolvido com drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje já não se permite fumar em quase nenhum ambiente fechado. Nos ambientes públicos também é proibido: restaurantes, salas de reuniões, hotéis. Enfim, a saúde tem sido preservada com essas ações. Mas o governo, os sindicatos e as federações devem encontrar uma solução para os produtores, sugerindo outro tipo de produto e financiando essa mudança, pois no começo as dificuldades serão muitas. Se assim for feito, resolver-se-ão dois problemas: o econômico e o de saúde pública.
Tenho a felicidade de não ter fumado nenhum cigarro até hoje e sei, como não fumante, o que já sofri, o que era ficar em ambiente fechado convivendo com os fumantes, deputado Volnei Morastoni.
A desculpa dada é sempre a proteção dos produtores! Então, vamos buscar financiamento para que os produtores de fumo passem para outra cultura e tenham capacidade de geração de renda que lhes permita promover o sustento da família.
É o caso da coca e da maconha na Bolívia e na Colômbia. Estes países justificavam que precisavam e dependiam dessas culturas que se destinavam para fins médicos, para fabricação de produtos farmacêuticos. Mas sabemos que, na verdade, toda a produção era voltada à produção de cocaína, que leva à morte milhares de pessoas em todo o mundo.
Sr. presidente, na questão dos hospitais, vejo que o governador Raimundo Colombo tem uma atenção especial com o assunto, que o secretário Dalmo de Oliveira é uma pessoa a quem reputo como preocupada com os investimentos na saúde em Santa Catarina, no sentido de equipar e ampliar os hospitais. Mas há ainda uma falha muito grande, que é a questão do tratamento dos dependentes químicos. Os nossos hospitais não estão preparados para atender aos usuários de álcool e muito menos aos usuários de crack, maconha e cocaína. Dependem, tanto o estado de Santa Catarina como o Brasil, das ONGs, sendo que a grande maioria delas é organizada e mantida por pessoas que têm algum familiar que conseguiu sair do vício.
Nós estivemos com o deputado Ismael dos Santos em Brasília, na Secretaria Nacional Antidrogas, e lá a secretária apresentou programas que estão disponíveis para todos os municípios brasileiros. O problema é que esses programas são pouco divulgados, pois existem muitas verbas do governo federal à disposição dos municípios para trabalhar a implementação de clínicas e também programas de prevenção e de recuperação de adictos.
Na verdade, os nossos hospitais não têm como misturar, num mesmo ambiente, gestantes, recém- nascidos, idosos com problemas de saúde e usuários de drogas.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concedo um aparte ao ilustre deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Maurício Eskudlark, estou ouvindo seu discurso e quando v.exa. fala sobre drogas, não posso calar-me diante de um fato sobre o qual estou trabalhando há mais de três anos.
Tramita nesta Casa, infelizmente está parado numa comissão, projeto de lei de origem governamental, sobre o qual trabalhei arduamente no final do governo de Leonel Pavan, destinando um percentual do Fundo Social para as clínicas de reabilitação.
A presidente Dilma Rousseff já fez um grande serviço nessa área, que foi tirar as clínicas de reabilitação do setor da saúde, porque quando elas estavam com a saúde, havia uma exigência muito grande na questão sanitária, o que inviabilizava o funcionamento das casas de recuperação.
Há em Santa Catarina em torno de 2.500 leitos de reabilitação, todos em entidades que trabalham por amor. É como v.exa. falou: alguém que teve uma experiência desse tipo na família e que quer ajudar outras pessoas. E muitas vezes a Vigilância Sanitária exigia condutas como se as clínicas fossem hospitais. E não são. A ideia não é essa. Parece-me que há pessoas que preferem ver o camarada morando na rua, drogando-se, do que dentro de um estabelecimento recuperando-se. Mas a presidente Dilma Rousseff, por decreto, fez essa mudança, o que já representou uma ajuda bastante grande.
Quanto ao projeto a que me referi, os recursos seriam destinados a um fundo estadual de combate às drogas e destinados às entidades para melhorarem suas condições de atendimento.
Não dá mais para continuar como está. Vai chegar o Dia das Mães e quantas delas vão chorar por conta dos filhos que estão perdidos nas drogas?! É um caso de saúde pública.
No Rio de Janeiro, o governo estadual, deputado Plínio de Castro, faz o seguinte: constrói a parte física da clínica de reabilitação e entrega a administração, deputado Dieter Janssen, para uma ONG. Além disso, o governo auxilia o custeio repassando um per capita por paciente internado.
Em Santa Catarina o Proerd faz um trabalho fantástico de prevenção, mas o problema é que já temos toda uma geração doente, que precisa ser atendida e essa obrigação é do poder público. Os drogados geram problemas de segurança, de saúde e familiar. A drogadição é um câncer que devemos extirpar. Mas nesse câncer a quimio e a radioterapia são as clínicas de reabilitação.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Deputado Kennedy Nunes, incorporamos o seu aparte ao nosso pronunciamento, porque sabemos que v.exa. tem muita preocupação com ele.
O Sr. Deputado Plínio de Castro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Plínio de Castro - Deputado Maurício Eskudlark, estamos acompanhando a sua defesa, como homem da Segurança Pública, das clínicas de reabilitação e, sobretudo, sua preocupação com o combate às drogas e, por consequência, com as entidades filantrópicas e os hospitais de Santa Catarina.
V.Exa. acompanhou as audiências públicas do Orçamento Regionalizado no oeste de Santa Catarina, que contou com a presença do presidente e de membros da direção da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina. Recebemos um relatório completo dessa instituição sobre as dificuldades das entidades da região de Chapecó, Maravilha e Joaçaba.
Assim, quero aproveitar sua generosidade e agradecer ao governador de Santa Catarina, que teve muita sensibilidade e destinou para o nosso hospital, uma entidade pequena, mas importante para municípios da região, R$ 790 mil através de convênio. Quero ser justo, porque praticamente estamos reconstruindo a área física da nossa instituição.
Da mesma forma, queremos agradecer ao governo federal, à presidente Dilma Rousseff e ao ministério da Saúde, porque nos destinou uma verba de R$ 1,2 milhão. Por sua vez, a instituição colocou R$ 420 mil de recursos próprios e os municípios de São José do Cedro e Princesa estão-nos ajudando também.
Por isso, quero agradecer a v.exa., que tem gestionado a favor da nossa instituição e que tem uma grande preocupação com as entidades que prestam serviços relevantes a Santa Catarina.
Obrigado, deputado, pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Agradeço aos deputados Kennedy Nunes e Plínio de Castro, que é presidente da Associação Hospitalar de São José dos Cedros.
Sr. presidente, todos devemos envolver-nos no combate, na prevenção e na recuperação do indivíduo que está envolvido com drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)