Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 17/06/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, autoridades, nosso vereador de Blumenau, representante dos Bombeiros Voluntários, enfim, todos que estão acompanhando esta sessão.
Nós recebemos uma carta chamada de Carta à Nação, que é do Conass - Conselho Nacional de Secretários da Saúde, preocupados com o contingenciamento de mais de R$ 11 bilhões no Orçamento do Ministério da Saúde. Nós sabemos das dificuldades da área da Saúde, dificuldades na manutenção dos hospitais, e o governo federal, que tinha até alguns anos uma participação maior na área da Saúde Pública, vêm, a cada ano, reduzindo os recursos e agora faz o contingenciamento.
Ora, tirar dinheiro da Saúde! Já tirou da Educação, já cortaram dinheiro do Fies, Fundo de Financiamento ao Estudante, colocando a culpa nos computadores. Os candidatos, os alunos, não conseguiam acessar devido ao congestionamento da rede, do sistema, e nós sabemos que é o governo que corta os recursos, e ainda esconde a mão. Porque, quando deveriam explicar à nação, aos estudantes, as dificuldades de acesso à rede, simplesmente usaram de artifícios como justificativa.
E essa Carta à Nação é do Conselho Nacional de Secretários da Saúde - Conass, entidade representativa das Secretarias da Saúde, que vem lutando para que a população venha a receber R$ 11.774 bilhões do Orçamento para investimentos na Saúde.
(Passa a ler.)
"O subfinanciamento do SUS retarda todas as tentativas de aprimorar seu desempenho nos seus 27 anos de existência, compromete as estratégias definidas e impede de cumprir os preceitos da universalidade, integralidade e da equidade. A União, que em 1993 era responsável por 72% dos gastos públicos com ações e serviços públicos de saúde, em 2013 já passou para pouco mais de 40%, quase a metade do que o governo federal investia na Saúde em 1993, sendo que em 2013 é quase a metade.
Então, estamos vendo o corte do governo federal com relação à Saúde, passando a responsabilidade para os municípios e estados. Os municípios hoje, junto com os estados, respondem com 57,76%, quase 60% dos gastos de saúde pública em nível de país ou R$ 111,96 bilhões".
Então, é um alerta que recebemos, e a sociedade está acompanhando essas dificuldades.
Santa Catarina tem tido tantos cortes, não está vendo a BR-470 sair, as obras não andam, mas já vem projeto da ferrovia, quer dizer, é um projeto em cima do outro em forma de enganação. Na verdade, hoje o governo federal está responsável até pelos prejuízos que a economia catarinense vai sofrer.
Fiz um vídeo, porque em algumas rodovias federais catarinenses hoje a situação é catastrófica, intransitável, e a nossa economia precisa das rodovias.
Peço à assessoria que exiba o vídeo que produzi da BR-282, no trecho entre Chapecó e São Miguel D'Oeste.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Vejam que até parece as rodovias que mostrávamos do nordeste catarinense. Os veículos não conseguem andar, filmei vários trechos, e vi que o único comércio que está subsistindo, que está forte na região, é o de compra de rodas e de pneus. Inclusive, tenho amigos atuando nessa área que disseram que atendiam 5 ou 6 pessoas por dia, nos últimos tempos, e agora estão atendendo em torno de 30 pessoas. Como podem ver, os veículos ficam parados em cima da pista porque não têm condições de transitar.
É uma rodovia que, pelo número de veículos que aparecem nas imagens, tem um trânsito muito forte, e há necessidade de estradas para a economia do oeste catarinense.
Vejam, nas imagens, o tamanho das crateras. Isso foi filmado numa quinta-feira à noite, eu estava indo de Chapecó a São Miguel D'Oeste e caí numa cratera dessas. Parei o carro, porque achei que havia furado o pneu, e havia, na minha frente, quatro carros com famílias, enfileirados, debaixo de chuva, trocando pneu dos veículos.
Nas imagens está aparecendo um recape que fizeram, mas que esfarelou em dois ou três dias. Então, temos que lamentar muito. Já fomos no DNIT, já fizemos reuniões, já pedimos alguma solução.
Estamos vendo agora parte do trecho que, em tese, foi recapado há poucos dias. Fizeram um tapa buracos e a situação em nada melhorou.
Hoje vi nas correspondências que recebi do pessoal do oeste catarinense, de Itapiranga e de Serra Alta, reclamando da situação das rodovias, e que esse governo, nos últimos 12 anos, só conseguiu fazer lá foi isso aí que estamos vendo nas imagens, isso é, fizeram uma pintura.
Vejam se esta é uma rodovia de um estado como o nosso, com a produção e a economia que temos e uma rodovia como essa. Estamos precisando muito de rodovias.
Na BR-163, rodovia que está em recuperação e que continua em direção ao Paraná, a situação é pior ainda.
Fizemos este vídeo, mas antes disso aprovamos moção nesta Casa, fizemos ofícios, reuniões no DNIT, perguntamos se efetivamente eles não estavam preocupados com a situação, e não sei se os engenheiros de lá não relatam isso que estamos vendo aí, mas, infelizmente, a situação é lamentável.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURICIO ESKUDLARK - Pois Não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Deputado Mauricio Eskudlark, eu também, no sábado, quando estava voltando de Florianópolis, tive um pneu furado numa cratera, na BR-101, perto de Itajaí. Passei em Chapecó, na semana passada também, por ocasião do seminário do FIA que organizamos na cidade, em direção a Joaçaba. Passamos uma dificuldade muito grande com as inúmeras crateras. E ainda mais na chuva, onde pouco se pode enxergar, a dificuldade, o risco é muito grande.
Então, parabenizo v.exa. pela preocupação, que deve ser generalizada no estado, porque tem poucas rodovias, e temos que fazer justiça, algumas rodovias, que outrora eram esquecidas, hoje estão muito bem contempladas, estou falando de BRs.
Quero fazer aqui um agradecimento ao DNIT. Por exemplo, entre Jaraguá e São Bento do Sul, melhorou 1000% aquela rodovia. Mas a nossa função é pedir, exigir e fiscalizar.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO MAURICIO ESKUDLARK - Obrigado deputado Vicente Caropreso, eu falei um dia em patrolar a rodovia. E, como vimos nas imagens finais, o trânsito de caminhões tem causado aquele amontoado de asfalto. Daqui a pouco vamos ter que patrolar o asfalto para conseguir ter o trânsito de veículos na região.
Eu vou, todos os dias, a Balneário Camboriú, durante a semana, e o custo do pedágio, que até defendo, mensal, é em torno de R$ 75,00. Isso é o que gastamos por mês de pedágio, passando todos os dias, ida e volta, daqui até a minha segunda residência ali em Balneário Camboriú. E lá no oeste, em cada viagem, você destrói um pneu, destrói uma roda. Então, para o cidadão, hoje, é melhor transitar em vias terceirizadas, onde tem pedágio, onde tem manutenção permanente - ontem tinha uns sete, oito, caminhões e máquinas recuperando a rodovia -, do que ter que enfrentar as nossas rodovias.
Como disse o deputado Vicente Caropreso, ainda mais se estiver chovendo. Se tiver neblina, ou for à noite, o cidadão não tem como transitar. Esse é um alerta que já fizemos oficialmente e agora estamos mostrando as imagens.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)