Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/02/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, mais uma vez é uma satisfação utilizar esta tribuna no horário do PSDB, e amanhã também deveremos falar. Ontem tivemos uma reunião da executiva estadual, o partido está preparando as convenções municipais e a convenção estadual, buscando a harmonia, a valorização dos seus quadros em todo estado.
Quero aproveitar aqui para registrar a presença do prefeito da cidade de Penha que está acompanhado pelo vereador Claudinei e pelo Celso, suplente de vereador. Eles têm feito muito pelo município de Penha, estão fazendo uma administração brilhante. Fica aqui o nosso registro da presença do prefeito.
Quero também saudar o movimento, como já falou a deputada Angela Albino, em busca da criação da coordenadoria estadual de políticas públicas para a promoção da igualdade racial em Santa Catarina. É importante para o nosso estado, com harmonia e respeito, a criação e a proteção de todos.
Quero registrar também que participei, na última segunda-feira, de uma reunião do Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores na Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. A reunião mensal feita por aquele sindicato discutiu a melhoria e o apoio para a segurança pública do nosso estado e a defesa dos seus sócios.
Fui convidado a participar como deputado e também como membro, como filiado do Sintrasp, assim como sou membro e filiado da Adepol - Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina.
Mas o Sintrasp tem sido muito ativo, inclusive recebemos daquele sindicato, através do agente de polícia civil Arilson Carlos Nazario, agente de Criciúma, policial competente e dedicado, que dá a sua vida, que vive a atividade policial e que consegue conciliar também o trabalho de liderança regional dentro da categoria, sendo delegado sindical na região de Criciúma.
Claro, ali foram elecandas algumas questões referentes à segurança pública, 17 citações do que os policiais esperam, e é claro que todos nós queremos uma segurança pública cada vez melhor para o estado de Santa Catarina e para o nosso Brasil.
Santa Catarina tem a melhor segurança pública do país. Temos as nossas dificuldades, mas melhoramos, no governo Luiz Henrique tivemos um grande avanço, no governo Leonel Pavan foi quando a segurança mais cresceu. Tivemos mais de seis mil promoções só na polícia civil. Pegamos a polícia civil, deputado Mauro de Nadal, com algumas categorias que estavam há oito ou dez anos sem promoção. Quer dizer, sem estimular o policial, sem concurso.
Foi feito o maior concurso da história da polícia civil, temos hoje quase mil novos policiais nos quadro e é claro que ainda há dificuldades. Há muito a ser feito, mas se fizer o que foi feito - e eu sei que o governador Raimundo Colombo tem essa vontade, tem essa visão e vai fazer -, se se repetir, nós vamos avançar ainda mais.
Pegamos a polícia desestimulada, sem qualquer tipo de motivação e fizemos com que o policial resgatasse o seu orgulho e a vontade de trabalhar.
Aqui entre os pedidos que o Sintrasp, através do Policial Arilson, presidente da região de Criciúma pediu para citar está a questão do cumprimento do art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 254, possibilitando chegar-se a um piso de R$ 1.515,00, considerado o teto atual do delegado de polícia.
A outra reivindicação dos nossos policiais é o fim dos abonos e a incorporação de todos os vencimentos, a revisão do auxílio-alimentação, a igualdade de vencimento das carreiras que exigem o mesmo nível de escolaridade e a revisão anual dos salários. Mas nós sabemos que o governador Raimundo Colombo vai dar uma atenção especial a essa questão.
A grande preocupação dos policiais é com a questão das horas extras, porque hoje a hora extra e o adicional noturno passaram a fazer parte do salário e representam quase 30% ou 40% do salário do polícia. E o policial que se aposenta ou que fica doente deixa de receber esse valor. Muitas vezes o policial está sem condições de trabalhar, mas se obriga a permanecer no exercício da função porque não pode fazer um tratamento de saúde ou não pode se aposentar porque irá perder uma grande parcela do seu salário.
A escala de plantão, que é uma reivindicação que já implementamos em quase todo o estado, as gratificações e o quadro de acesso são uma reivindicação dos policiais que a Constituição de 1988 mudou. O policial, antes, podia ingressar no início de carreira como investigador, como comissário e terminar através do acesso ao cargo de delegado de polícia, mas a Constituição mudou isso, pois o acesso ao cargo público hoje só se dá através de concurso. Então, os policias estão buscando uma saída jurídica para resolver essa questão, como o incremento do efetivo, que é um dos projetos solicitados.
Quando vemos que houve a manutenção da dinâmica do processo promocional, percebemos, realmente, nesse período de quatro anos que tivemos a oportunidade de estar à frente da delegacia-geral de polícia, que os policiais hoje sabem que existe um processo de promoção que ocorreu em todas as datas previstas na lei.
Então, hoje não se pede mais que se faça promoção, pede-se a manutenção do processo de promoção, a consolidação do processo, projeto que cria gratificação de estímulo funcional, e também algumas outras reivindicações dentro do próprio Sintrasp(OK).
Assim sendo, fico feliz em ver a mobilização, a busca dos nossos policiais por terem a sua garantia, por terem a sua estabilidade.
Nesse período de governo procurou-se valorizar, e muito, o policial com a promoção, tratá-lo com respeito, como trabalhar ajustado, pois o serviço de assessoramento psicológico da polícia de Santa Catarina é o melhor do Brasil.
Amanhã, sr. presidente, falarei sobre outros assuntos.
Agradeço a oportunidade.
Que Deus nos abençoe!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aproveitar aqui para registrar a presença do prefeito da cidade de Penha que está acompanhado pelo vereador Claudinei e pelo Celso, suplente de vereador. Eles têm feito muito pelo município de Penha, estão fazendo uma administração brilhante. Fica aqui o nosso registro da presença do prefeito.
Quero também saudar o movimento, como já falou a deputada Angela Albino, em busca da criação da coordenadoria estadual de políticas públicas para a promoção da igualdade racial em Santa Catarina. É importante para o nosso estado, com harmonia e respeito, a criação e a proteção de todos.
Quero registrar também que participei, na última segunda-feira, de uma reunião do Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores na Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. A reunião mensal feita por aquele sindicato discutiu a melhoria e o apoio para a segurança pública do nosso estado e a defesa dos seus sócios.
Fui convidado a participar como deputado e também como membro, como filiado do Sintrasp, assim como sou membro e filiado da Adepol - Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina.
Mas o Sintrasp tem sido muito ativo, inclusive recebemos daquele sindicato, através do agente de polícia civil Arilson Carlos Nazario, agente de Criciúma, policial competente e dedicado, que dá a sua vida, que vive a atividade policial e que consegue conciliar também o trabalho de liderança regional dentro da categoria, sendo delegado sindical na região de Criciúma.
Claro, ali foram elecandas algumas questões referentes à segurança pública, 17 citações do que os policiais esperam, e é claro que todos nós queremos uma segurança pública cada vez melhor para o estado de Santa Catarina e para o nosso Brasil.
Santa Catarina tem a melhor segurança pública do país. Temos as nossas dificuldades, mas melhoramos, no governo Luiz Henrique tivemos um grande avanço, no governo Leonel Pavan foi quando a segurança mais cresceu. Tivemos mais de seis mil promoções só na polícia civil. Pegamos a polícia civil, deputado Mauro de Nadal, com algumas categorias que estavam há oito ou dez anos sem promoção. Quer dizer, sem estimular o policial, sem concurso.
Foi feito o maior concurso da história da polícia civil, temos hoje quase mil novos policiais nos quadro e é claro que ainda há dificuldades. Há muito a ser feito, mas se fizer o que foi feito - e eu sei que o governador Raimundo Colombo tem essa vontade, tem essa visão e vai fazer -, se se repetir, nós vamos avançar ainda mais.
Pegamos a polícia desestimulada, sem qualquer tipo de motivação e fizemos com que o policial resgatasse o seu orgulho e a vontade de trabalhar.
Aqui entre os pedidos que o Sintrasp, através do Policial Arilson, presidente da região de Criciúma pediu para citar está a questão do cumprimento do art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 254, possibilitando chegar-se a um piso de R$ 1.515,00, considerado o teto atual do delegado de polícia.
A outra reivindicação dos nossos policiais é o fim dos abonos e a incorporação de todos os vencimentos, a revisão do auxílio-alimentação, a igualdade de vencimento das carreiras que exigem o mesmo nível de escolaridade e a revisão anual dos salários. Mas nós sabemos que o governador Raimundo Colombo vai dar uma atenção especial a essa questão.
A grande preocupação dos policiais é com a questão das horas extras, porque hoje a hora extra e o adicional noturno passaram a fazer parte do salário e representam quase 30% ou 40% do salário do polícia. E o policial que se aposenta ou que fica doente deixa de receber esse valor. Muitas vezes o policial está sem condições de trabalhar, mas se obriga a permanecer no exercício da função porque não pode fazer um tratamento de saúde ou não pode se aposentar porque irá perder uma grande parcela do seu salário.
A escala de plantão, que é uma reivindicação que já implementamos em quase todo o estado, as gratificações e o quadro de acesso são uma reivindicação dos policiais que a Constituição de 1988 mudou. O policial, antes, podia ingressar no início de carreira como investigador, como comissário e terminar através do acesso ao cargo de delegado de polícia, mas a Constituição mudou isso, pois o acesso ao cargo público hoje só se dá através de concurso. Então, os policias estão buscando uma saída jurídica para resolver essa questão, como o incremento do efetivo, que é um dos projetos solicitados.
Quando vemos que houve a manutenção da dinâmica do processo promocional, percebemos, realmente, nesse período de quatro anos que tivemos a oportunidade de estar à frente da delegacia-geral de polícia, que os policiais hoje sabem que existe um processo de promoção que ocorreu em todas as datas previstas na lei.
Então, hoje não se pede mais que se faça promoção, pede-se a manutenção do processo de promoção, a consolidação do processo, projeto que cria gratificação de estímulo funcional, e também algumas outras reivindicações dentro do próprio Sintrasp(OK).
Assim sendo, fico feliz em ver a mobilização, a busca dos nossos policiais por terem a sua garantia, por terem a sua estabilidade.
Nesse período de governo procurou-se valorizar, e muito, o policial com a promoção, tratá-lo com respeito, como trabalhar ajustado, pois o serviço de assessoramento psicológico da polícia de Santa Catarina é o melhor do Brasil.
Amanhã, sr. presidente, falarei sobre outros assuntos.
Agradeço a oportunidade.
Que Deus nos abençoe!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)