Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria de, nesta tarde, registrar que estivemos, no último final de semana, acompanhando o governador Raimundo Colombo no roteiro pelo oeste do estado, nas regionais de Maravilha e de Palmitos, e tivemos a oportunidade de participar da inauguração da nova delegacia do município de Palmitos, um novo prédio funcional da segurança pública, que será ocupado pela Polícia Civil, para atender melhor aos seus cidadãos. Tínhamos em São Carlos um imóvel bastante antigo, sem as mínimas condições de trabalho aos servidores, especialmente de atender à população.
Nesse roteiro, além de outras atividades, como reuniões motivacionais para o trabalho, participamos de uma solenidade que contou com a presença da delegada-geral de Polícia, do diretor de Polícia do interior e de vários outros colegas policiais. Gostaria de parabenizar todos e desejar que aquele novo ambiente sirva para melhorar o trabalho em prol da defesa da população de nosso estado.
Queria registrar também que participei em São Miguel d'Oeste, na Câmara de Vereadores, da formatura de novos protetores ambientais da Polícia Ambiental, que promove cursos, principalmente para jovens e adolescentes, fazendo um trabalho de conscientização e de responsabilidade pelo meio ambiente. E lá vimos as famílias desses quase 30 jovens formados, com consciência ambiental.
Parabenizo o comandante da Polícia Ambiental, de São Miguel d'Oeste, o subcomandante do estado, Rodrigues, que esteve lá representando o Comando da Polícia Ambiental.
Gostaria de dizer também da satisfação de ver a mobilização daqueles jovens que fizeram cursos, visitas e conheceram vários locais do estado ameaçados pela questão ambiental.
Então, isso é muito importante, pois são jovens que deixaram o computador, deixaram o Orkut, o Faceboock, o Twitter um pouco de lado para ter mais consciência ambiental e agora utilizam esses mecanismos para difundir tudo aquilo que aprenderam. E isso é muito importante. Precisamos também fazer um trabalho de conscientização em várias outras áreas, inclusive na questão do trânsito no estado de Santa Catarina, nas escolas, começando pelas crianças, pelos adolescentes, que serão futuros motoristas e que precisam adquirir, desde já, senso de responsabilidade.
Estivemos, neste fim de semana, acompanhando várias outras ocorrências de acidentes com vítimas fatais em nosso estado, inclusive na região de Cunha Porã houve um acidente envolvendo um veículo e duas motos, em que os três condutores vieram a falecer. Foi um acidente gravíssimo, envolvendo pessoas que estavam passeando, utilizando motos de alta potência para percorrer a região, mas que, infelizmente, acabaram perdendo suas vidas num grave acidente.
Parabenizo, também, mais uma vez, a OAB de Santa Catarina pela realização da 16ª Conferência dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Essa conferência, além de tratar da eficácia do direito e cidadania, também discutiu a importância do advogado no desenvolvimento do Brasil, assim como vários outros assuntos.
A Carta de Florianópolis reforçou um pedido de todos os catarinenses.
A federalização da Furb é uma luta que toda a população do estado, especialmente de Blumenau e região, que se tem empenhado muito. Uma universidade federal ajudaria, e muito, no desenvolvimento do município e região. Temos na Furb uma das maiores instituições de ensino do nosso país e a vontade daquela população, dos estudantes, dos professores, funcionários etc. é a sua federalização.
Entre alguns itens citados:
(Passa a ler.)
"Enfatizaram os advogados catarinenses a importância de manter a constante luta pela valorização da advocacia, pelo respeito às prerrogativas profissionais, pela manutenção da inviolabilidade dos escritórios de advocacia e pelo combate ao aviltamento dos honorários;
Demonstrar ao Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas a urgência em garantir o acesso igualitário a uma Justiça plenamente efetivada e democrática, buscando uma imediata e profunda reforma do Sistema Judicial Brasileiro, que realmente emperra a prática da Justiça neste país, seja para aqueles que buscam os seus direitos ou para aqueles que o estado busca responsabilizar por algum tipo de ação;
Ampliar a divulgação da campanha da OAB/SC, 'Águas Limpas', que é uma campanha enfatizada e encaminhada pela OAB.
Alertar a sociedade catarinense para a legitimidade e legalidade do sistema de defensoria dativa."
Várias vezes já nos manifestamos nesta tribuna a favor do atual sistema catarinense, que é o melhor para o cidadão, o melhor para a sociedade, é o que melhor atende segundo fala a nota.
(Continua lendo.)
"O que melhor atende, e com mais amplitude, os carentes do estado inteiro, bem como para a irracionalidade de se criar mais um órgão público com o imenso custo necessário para tal."
Criar mais um elefante branco com grande peso para a sociedade catarinense seria investir numa estrutura, e hoje a OAB faz a prestação desse serviço à sociedade, ao nosso cidadão, na proteção e defesa do seu direito. A Constituição quis garantir o pleno acesso ao cidadão com a defensoria pública. E, felizmente, Santa Catarina tem um exemplo que é modelo para o Brasil e que deveria ser aplicado em todos os estados. Outros temas da carta:
(Continua lendo.)
"Repudiar os crescentes casos de corrupção no país, principal câncer que corrói as instituições nacionais, bem como a impunidade e o uso espúrio dos institutos de foro privilegiado e imunidade, os quais colocam os agentes políticos brasileiros numa espécie de redoma".
Além da Justiça cheia de recursos, cheia de benefícios e facilidades na defesa dos autores desses crimes, o fórum privilegiado e a imunidade devem desaparecer para que todos tenham o mesmo julgamento perante a Justiça.
Também há outros temas que foram abordados na Carta de Florianópolis, mas quero parabenizar a direção da OAB, o presidente Paulo Roberto de Borba, e toda a OAB de Santa Catarina por mais esse evento e pela preocupação com a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de, nesta tarde, registrar que estivemos, no último final de semana, acompanhando o governador Raimundo Colombo no roteiro pelo oeste do estado, nas regionais de Maravilha e de Palmitos, e tivemos a oportunidade de participar da inauguração da nova delegacia do município de Palmitos, um novo prédio funcional da segurança pública, que será ocupado pela Polícia Civil, para atender melhor aos seus cidadãos. Tínhamos em São Carlos um imóvel bastante antigo, sem as mínimas condições de trabalho aos servidores, especialmente de atender à população.
Nesse roteiro, além de outras atividades, como reuniões motivacionais para o trabalho, participamos de uma solenidade que contou com a presença da delegada-geral de Polícia, do diretor de Polícia do interior e de vários outros colegas policiais. Gostaria de parabenizar todos e desejar que aquele novo ambiente sirva para melhorar o trabalho em prol da defesa da população de nosso estado.
Queria registrar também que participei em São Miguel d'Oeste, na Câmara de Vereadores, da formatura de novos protetores ambientais da Polícia Ambiental, que promove cursos, principalmente para jovens e adolescentes, fazendo um trabalho de conscientização e de responsabilidade pelo meio ambiente. E lá vimos as famílias desses quase 30 jovens formados, com consciência ambiental.
Parabenizo o comandante da Polícia Ambiental, de São Miguel d'Oeste, o subcomandante do estado, Rodrigues, que esteve lá representando o Comando da Polícia Ambiental.
Gostaria de dizer também da satisfação de ver a mobilização daqueles jovens que fizeram cursos, visitas e conheceram vários locais do estado ameaçados pela questão ambiental.
Então, isso é muito importante, pois são jovens que deixaram o computador, deixaram o Orkut, o Faceboock, o Twitter um pouco de lado para ter mais consciência ambiental e agora utilizam esses mecanismos para difundir tudo aquilo que aprenderam. E isso é muito importante. Precisamos também fazer um trabalho de conscientização em várias outras áreas, inclusive na questão do trânsito no estado de Santa Catarina, nas escolas, começando pelas crianças, pelos adolescentes, que serão futuros motoristas e que precisam adquirir, desde já, senso de responsabilidade.
Estivemos, neste fim de semana, acompanhando várias outras ocorrências de acidentes com vítimas fatais em nosso estado, inclusive na região de Cunha Porã houve um acidente envolvendo um veículo e duas motos, em que os três condutores vieram a falecer. Foi um acidente gravíssimo, envolvendo pessoas que estavam passeando, utilizando motos de alta potência para percorrer a região, mas que, infelizmente, acabaram perdendo suas vidas num grave acidente.
Parabenizo, também, mais uma vez, a OAB de Santa Catarina pela realização da 16ª Conferência dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Essa conferência, além de tratar da eficácia do direito e cidadania, também discutiu a importância do advogado no desenvolvimento do Brasil, assim como vários outros assuntos.
A Carta de Florianópolis reforçou um pedido de todos os catarinenses.
A federalização da Furb é uma luta que toda a população do estado, especialmente de Blumenau e região, que se tem empenhado muito. Uma universidade federal ajudaria, e muito, no desenvolvimento do município e região. Temos na Furb uma das maiores instituições de ensino do nosso país e a vontade daquela população, dos estudantes, dos professores, funcionários etc. é a sua federalização.
Entre alguns itens citados:
(Passa a ler.)
"Enfatizaram os advogados catarinenses a importância de manter a constante luta pela valorização da advocacia, pelo respeito às prerrogativas profissionais, pela manutenção da inviolabilidade dos escritórios de advocacia e pelo combate ao aviltamento dos honorários;
Demonstrar ao Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas a urgência em garantir o acesso igualitário a uma Justiça plenamente efetivada e democrática, buscando uma imediata e profunda reforma do Sistema Judicial Brasileiro, que realmente emperra a prática da Justiça neste país, seja para aqueles que buscam os seus direitos ou para aqueles que o estado busca responsabilizar por algum tipo de ação;
Ampliar a divulgação da campanha da OAB/SC, 'Águas Limpas', que é uma campanha enfatizada e encaminhada pela OAB.
Alertar a sociedade catarinense para a legitimidade e legalidade do sistema de defensoria dativa."
Várias vezes já nos manifestamos nesta tribuna a favor do atual sistema catarinense, que é o melhor para o cidadão, o melhor para a sociedade, é o que melhor atende segundo fala a nota.
(Continua lendo.)
"O que melhor atende, e com mais amplitude, os carentes do estado inteiro, bem como para a irracionalidade de se criar mais um órgão público com o imenso custo necessário para tal."
Criar mais um elefante branco com grande peso para a sociedade catarinense seria investir numa estrutura, e hoje a OAB faz a prestação desse serviço à sociedade, ao nosso cidadão, na proteção e defesa do seu direito. A Constituição quis garantir o pleno acesso ao cidadão com a defensoria pública. E, felizmente, Santa Catarina tem um exemplo que é modelo para o Brasil e que deveria ser aplicado em todos os estados. Outros temas da carta:
(Continua lendo.)
"Repudiar os crescentes casos de corrupção no país, principal câncer que corrói as instituições nacionais, bem como a impunidade e o uso espúrio dos institutos de foro privilegiado e imunidade, os quais colocam os agentes políticos brasileiros numa espécie de redoma".
Além da Justiça cheia de recursos, cheia de benefícios e facilidades na defesa dos autores desses crimes, o fórum privilegiado e a imunidade devem desaparecer para que todos tenham o mesmo julgamento perante a Justiça.
Também há outros temas que foram abordados na Carta de Florianópolis, mas quero parabenizar a direção da OAB, o presidente Paulo Roberto de Borba, e toda a OAB de Santa Catarina por mais esse evento e pela preocupação com a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)