Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sra. presidente, srs. deputados, público que nos ouve pela TVAL e Rádio Alesc, primeiramente queria registrar a presença da rainha e das princesas da 19ª Festa do Pirão, do município de Barra Velha, que vai ocorrer de quatro a sete de setembro deste ano. Quero também saudar o Deivid Costa, que é o diretor de turismo e toda a equipe. Sejam bem-vindos. Tenho muito carinho por esse município.
Então, novamente, convido toda a população de Santa Catarina para a 19ª Festa do Pirão em Barra Velha. Devemos reconhecer os municípios que estão mantendo os eventos que expõe a economia local, porque nesse momento de crise muitos municípios aproveitam para recuar.
E muitos municípios continuam mantendo suas festas tradicionais, demonstrando a pujança do comércio, da indústria do local, e fazem diversos shows para as famílias, o trabalhador, o pescador, enfim para que todos os cidadãos participem dos eventos e possam se divertir.
Parabéns as rainhas e as princesas da 19ª Festa do Pirão de Barra Velha.
O deputado Leonel Pavan falava aqui de segurança pública, e gostaria de dizer que recebi no gabinete uma resposta do secretário Nelson Serpa com respeito aos diversos pedidos de aumento do efetivo de policiais nos municípios deste estado. Esse é um clamor da população catarinense.
A questão básica da saúde é importante para uma vida com qualidade, bem como a educação, as atividades sociais e esportivas, mas a segurança pública é fundamental. De nada adianta a pessoa ter qualidade de vida e viver num município em que não possa sair nas ruas e ter liberdade.
Reconhecemos o esforço do governador Raimundo Colombo nesse sentido. O secretário de estado fez uma exposição em que coloca alguns avanços que o atual governo conseguiu. O governo de Raimundo Colombo, entre 2011 e 2015, autorizou, publicou e homologou 22 editais de concursos públicos somente para a área de segurança pública. Esses concursos propiciaram até a presente data a inclusão de 5.081 novos policiais nas carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícia e Detran. Mais 1.214 nomeações estão programadas e haverá cursos de formação ainda neste ano de 2015. Então, são concursos que já foram realizados. Ou seja, 1.214 novos policiais aguardam a nomeação para fazer a academia, aquele período de preparação, e depois ingressarem na carreira.
O secretário César Augusto Grubba relata esses aumentos que têm acontecido e a divisão dos policiais por região. O Comando Geral da Polícia Militar também, na sua manifestação, fala da implementação do efetivo, mas que apesar disso ainda tem havido uma redução no número de agentes nas Polícias Civil e Militar. Em julho de 2004, o efetivo da Polícia Militar era de 11.730 policiais militares, e em janeiro de 2012 de 11.831. Em julho de 2014, o efetivo foi para 11.261 policiais e em março de 2015 para 11.010.
Ou seja, entre 2004 e 2015, na verdade o número de efetivos ativos da Polícia Militar, diminui em 720 policias. Apesar dos concursos, apesar dos 5.081 policiais nomeados, o que representa um incremento grande. Mas a questão é também sobre o número de novos policiais que entram, pois não supera o número de aposentadorias. Infelizmente, a segurança pública teve um período, na década de 90 até o ano de 2000, onde, infelizmente, os governos não tiveram preocupação, não houve investimento e houve a redução do efetivo.
Então, como mostramos ali, de 2004 a 2015, ficou mais ou menos estável, ou seja, Balneário Camboriú, Itajaí, municípios da nossa região, acabam trabalhando com o mesmo número de policiais para as atividades administrativas, tanto Itajaí como Balneário Camboriú, possuem o reforço de agentes, funcionários públicos, estagiários, funcionários municipais e funcionários contratados. Então, não fossem, efetivamente, esses convênios a participação das prefeituras municipais no apoio à segurança pública, não teria como manter as portas abertas.
Em Balneário Camboriú a delegacia regional está atendendo somente à tarde. Eu, particularmente, discordo. Acho que é possível, sim, manter a delegacia de Balneário Camboriú funcionando, período integral. É inadmissível que o cidadão tem que fazer fila até o meio-dia para aguardar a sua documentação. Acho que dá, sim, para racionalizar o efetivo que tem, junto com os estagiários e fazer funcionar em período integral. É inadmissível a Delegacia Regional de Balneário Camboriú fechada até ao meio-dia. Uma cidade que, muitas vezes, o turista vem, o cidadão de outra cidade tem um problema no veículo, tem um problema na documentação, tem que esperar, aguardar a manhã toda para esse atendimento.
Eu digo tudo isso de cadeira, porque tive a oportunidade de ser chefe de polícia e fui delegado regional de Balneário Camboriú por quatro anos. E, naquele período, implementamos o atendimento integral, atendendo inclusive no horário do meio-dia, das 12h às 14h. Funcionava a Delegacia Regional das 8h às 18h sem interrupção. E o efetivo era mais ou menos o mesmo, talvez um pouco mais, talvez um pouco menos até. Hoje, pelo número de estagiários, que é um profissional competente, um estudante universitário, que está ali tendo a sua primeira oportunidade e procura atender bem, talvez até com efetivo maior do que da época.
Então, acho que é questão de gerenciar e fazer acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, novamente, convido toda a população de Santa Catarina para a 19ª Festa do Pirão em Barra Velha. Devemos reconhecer os municípios que estão mantendo os eventos que expõe a economia local, porque nesse momento de crise muitos municípios aproveitam para recuar.
E muitos municípios continuam mantendo suas festas tradicionais, demonstrando a pujança do comércio, da indústria do local, e fazem diversos shows para as famílias, o trabalhador, o pescador, enfim para que todos os cidadãos participem dos eventos e possam se divertir.
Parabéns as rainhas e as princesas da 19ª Festa do Pirão de Barra Velha.
O deputado Leonel Pavan falava aqui de segurança pública, e gostaria de dizer que recebi no gabinete uma resposta do secretário Nelson Serpa com respeito aos diversos pedidos de aumento do efetivo de policiais nos municípios deste estado. Esse é um clamor da população catarinense.
A questão básica da saúde é importante para uma vida com qualidade, bem como a educação, as atividades sociais e esportivas, mas a segurança pública é fundamental. De nada adianta a pessoa ter qualidade de vida e viver num município em que não possa sair nas ruas e ter liberdade.
Reconhecemos o esforço do governador Raimundo Colombo nesse sentido. O secretário de estado fez uma exposição em que coloca alguns avanços que o atual governo conseguiu. O governo de Raimundo Colombo, entre 2011 e 2015, autorizou, publicou e homologou 22 editais de concursos públicos somente para a área de segurança pública. Esses concursos propiciaram até a presente data a inclusão de 5.081 novos policiais nas carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícia e Detran. Mais 1.214 nomeações estão programadas e haverá cursos de formação ainda neste ano de 2015. Então, são concursos que já foram realizados. Ou seja, 1.214 novos policiais aguardam a nomeação para fazer a academia, aquele período de preparação, e depois ingressarem na carreira.
O secretário César Augusto Grubba relata esses aumentos que têm acontecido e a divisão dos policiais por região. O Comando Geral da Polícia Militar também, na sua manifestação, fala da implementação do efetivo, mas que apesar disso ainda tem havido uma redução no número de agentes nas Polícias Civil e Militar. Em julho de 2004, o efetivo da Polícia Militar era de 11.730 policiais militares, e em janeiro de 2012 de 11.831. Em julho de 2014, o efetivo foi para 11.261 policiais e em março de 2015 para 11.010.
Ou seja, entre 2004 e 2015, na verdade o número de efetivos ativos da Polícia Militar, diminui em 720 policias. Apesar dos concursos, apesar dos 5.081 policiais nomeados, o que representa um incremento grande. Mas a questão é também sobre o número de novos policiais que entram, pois não supera o número de aposentadorias. Infelizmente, a segurança pública teve um período, na década de 90 até o ano de 2000, onde, infelizmente, os governos não tiveram preocupação, não houve investimento e houve a redução do efetivo.
Então, como mostramos ali, de 2004 a 2015, ficou mais ou menos estável, ou seja, Balneário Camboriú, Itajaí, municípios da nossa região, acabam trabalhando com o mesmo número de policiais para as atividades administrativas, tanto Itajaí como Balneário Camboriú, possuem o reforço de agentes, funcionários públicos, estagiários, funcionários municipais e funcionários contratados. Então, não fossem, efetivamente, esses convênios a participação das prefeituras municipais no apoio à segurança pública, não teria como manter as portas abertas.
Em Balneário Camboriú a delegacia regional está atendendo somente à tarde. Eu, particularmente, discordo. Acho que é possível, sim, manter a delegacia de Balneário Camboriú funcionando, período integral. É inadmissível que o cidadão tem que fazer fila até o meio-dia para aguardar a sua documentação. Acho que dá, sim, para racionalizar o efetivo que tem, junto com os estagiários e fazer funcionar em período integral. É inadmissível a Delegacia Regional de Balneário Camboriú fechada até ao meio-dia. Uma cidade que, muitas vezes, o turista vem, o cidadão de outra cidade tem um problema no veículo, tem um problema na documentação, tem que esperar, aguardar a manhã toda para esse atendimento.
Eu digo tudo isso de cadeira, porque tive a oportunidade de ser chefe de polícia e fui delegado regional de Balneário Camboriú por quatro anos. E, naquele período, implementamos o atendimento integral, atendendo inclusive no horário do meio-dia, das 12h às 14h. Funcionava a Delegacia Regional das 8h às 18h sem interrupção. E o efetivo era mais ou menos o mesmo, talvez um pouco mais, talvez um pouco menos até. Hoje, pelo número de estagiários, que é um profissional competente, um estudante universitário, que está ali tendo a sua primeira oportunidade e procura atender bem, talvez até com efetivo maior do que da época.
Então, acho que é questão de gerenciar e fazer acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)