Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/10/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, quero renovar o registro da presença do prefeito de Caxambu do Sul, Vilmar Foppa, meu amigo Pilati. É um orgulho para nós recebê-lo na Casa e em nosso gabinete.
Sr. presidente, quero também parabenizar o governador Raimundo Colombo, o secretário da Administração, Milton Martini, porque fomos autores nesta Casa de uma indicação, de um pedido para que o governo do estado antecipasse o 13º salário dos servidores públicos das regiões atingidas pelas últimas cheias.
O governo federal autorizou a liberação do Fundo de Garantia, atendendo a todos regidos pelo sistema CLT. Mas os funcionários públicos, aqueles concursados, não estavam sendo atendidos, porque não têm o Fundo de Garantia. Mas hoje tivemos a confirmação, através de comunicado do secretário Milton Martini, que o governo do estado antecipou o 13º salário para os municípios reconhecidos como calamidade pública nas últimas enchentes.
Esse evento climático trouxe grandes danos a muitos servidores, muitos colegas policiais, muitos professores, funcionários da Saúde, que perderam suas casas, seus móveis, enfim, tiveram grandes perdas, que agora têm a antecipação do 13º salário. Também o nosso pedido versou naquele momento sobre as licenças prêmio, porventura vencidas, para que os funcionários tivessem a possibilidade de transformá-las em dinheiro. Mas já, como primeiro passo, o nosso reconhecimento ao governador Raimundo Colombo, ao secretário Milton Martini, pela sensibilidade em minimizar as dificuldades de todos aqueles catarinenses que foram atingidos pelas cheias em nosso estado.
Fica aqui o nosso registro do atendimento a essa nossa reivindicação, através desta Casa, através de uma indicação que fizemos ao governador e ao secretário da Administração.
Também quero registrar que no dia de hoje participamos de mais uma reunião do Fórum Parlamentar dos Transportes. Uma reunião muito produtiva com a presença do Pedro Lopes, presidente da Federação dos Transportadores do Estado de Santa Catarina, do vice-presidente e do inspetor Silvinei Vasquez, que é hoje inspetor chefe da Polícia Rodoviária no nosso estado.
Na ocasião ele fez uma exposição do que está sendo feito para melhorar a segurança viária no nosso estado. Por isso, merece os nossos parabéns, pois está procurando dinamizar, retirando funcionários, servidores da Polícia Rodoviária Federal, de atividades administrativas e transferindo-os para as atividades operacionais, colocando-os na pista, como eles chamam, os agentes da Polícia Rodoviária Federal.
São transformações necessárias, porque infelizmente Santa Catarina é o primeiro estado do Brasil em número de acidentes de trânsito. É um estado campeão em acidentes de trânsito, e precisamos de uma atuação firme e constante da Polícia Rodoviária Federal. Inclusive, fez um recálculo do número de quilômetros atendidos neste estado pela Polícia Rodoviária Federal.
Havia sempre a informação de 2.300km de malha viária, mas, na verdade, são mais de 3.300km atendidos pela Polícia Rodoviário Federal. E há várias transformações; está-se levando inclusive servidores da capital do estado para atender à região de Itajaí, de Itapema, de Balneário Camboriú, uma região com muitos acidentes, que precisa dessa atuação.
O posto da Polícia Rodoviária de Itapema, que ficava subordinado a Florianópolis, vai passar a ser subordinado à delegacia da Polícia Rodoviária de Itajaí. É preciso dinamizar esse atendimento. E pedimos informações a respeito da questão de Rio do Sul, porque também fui informado da necessidade de fortalecer os postos e da presença dos policiais para as atividades. É preciso tirar agentes da parte burocrática e colocá-los na parte operacional.
Também uma das grandes preocupações da federação dos transportes, do governo do estado, é a questão da criminalidade, dos roubos contra o transporte de cargas, o transporte coletivo e de excursões para outros estados.
Há poucos dias, numa ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, houve o desmantelamento de uma quadrilha que agia em Santa Catarina; houve até troca de tiros entre os marginais e os agentes de segurança do estado. Inclusive marginais foram feridos e mortos. Foi uma atuação exitosa, com a prisão de quase dez envolvidos nessa quadrilha.
Então, segundo o inspetor Vasques, que é o chefe da Polícia Rodoviária neste estado, está tendo uma atuação mais operacional e combativa. Esse inspetor vem atuando na atividade de segurança há quase 20 anos e tem realizado sempre um grande serviço. Também falou das obras da Copa. Aproveitou para fazer um relatório à diretoria nacional da Polícia Rodoviária Federal, que foi levado à presidente Dilma Rousseff. E esse relatório está proporcionando a vinda de recursos para a aplicação nesse segmento no estado de Santa Catarina.
Com isso, teremos a implantação da delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Itajaí, a reforma do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Xanxerê, a criação da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em São Miguel d'Oeste. E também a implantação de dois novos postos: um em Iporã do Oeste e outro em Guaraciaba, na BR-163, que são ações importantes, sr. presidente, porque, v.exa. mesmo, que é da região de Caçador, na BR-153, sabe do problema que o nosso estado estava enfrentando, e ainda está, mas felizmente temos várias ações minimizando essas ocorrências de roubos contra transportadores e contra o transporte coletivo.
Então, são verbas que, segundo ele, seriam aplicadas em estados onde teremos a Copa do Mundo, mas Santa Catarina está sendo contemplada, já que muitos turistas, principalmente do Chile, da Argentina e do Paraguai, vão chegar às capitais, onde teremos os jogos, por via terrestre.
O nosso estado precisa dessa atenção, dessa atuação. E queremos fazer o registro desses investimentos, assim como parabenizamos o governador Raimundo Colombo e o secretário Milton Martini pela antecipação do 13º salário aos atingidos pelas enchentes, aos funcionários públicos.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, quero também parabenizar o governador Raimundo Colombo, o secretário da Administração, Milton Martini, porque fomos autores nesta Casa de uma indicação, de um pedido para que o governo do estado antecipasse o 13º salário dos servidores públicos das regiões atingidas pelas últimas cheias.
O governo federal autorizou a liberação do Fundo de Garantia, atendendo a todos regidos pelo sistema CLT. Mas os funcionários públicos, aqueles concursados, não estavam sendo atendidos, porque não têm o Fundo de Garantia. Mas hoje tivemos a confirmação, através de comunicado do secretário Milton Martini, que o governo do estado antecipou o 13º salário para os municípios reconhecidos como calamidade pública nas últimas enchentes.
Esse evento climático trouxe grandes danos a muitos servidores, muitos colegas policiais, muitos professores, funcionários da Saúde, que perderam suas casas, seus móveis, enfim, tiveram grandes perdas, que agora têm a antecipação do 13º salário. Também o nosso pedido versou naquele momento sobre as licenças prêmio, porventura vencidas, para que os funcionários tivessem a possibilidade de transformá-las em dinheiro. Mas já, como primeiro passo, o nosso reconhecimento ao governador Raimundo Colombo, ao secretário Milton Martini, pela sensibilidade em minimizar as dificuldades de todos aqueles catarinenses que foram atingidos pelas cheias em nosso estado.
Fica aqui o nosso registro do atendimento a essa nossa reivindicação, através desta Casa, através de uma indicação que fizemos ao governador e ao secretário da Administração.
Também quero registrar que no dia de hoje participamos de mais uma reunião do Fórum Parlamentar dos Transportes. Uma reunião muito produtiva com a presença do Pedro Lopes, presidente da Federação dos Transportadores do Estado de Santa Catarina, do vice-presidente e do inspetor Silvinei Vasquez, que é hoje inspetor chefe da Polícia Rodoviária no nosso estado.
Na ocasião ele fez uma exposição do que está sendo feito para melhorar a segurança viária no nosso estado. Por isso, merece os nossos parabéns, pois está procurando dinamizar, retirando funcionários, servidores da Polícia Rodoviária Federal, de atividades administrativas e transferindo-os para as atividades operacionais, colocando-os na pista, como eles chamam, os agentes da Polícia Rodoviária Federal.
São transformações necessárias, porque infelizmente Santa Catarina é o primeiro estado do Brasil em número de acidentes de trânsito. É um estado campeão em acidentes de trânsito, e precisamos de uma atuação firme e constante da Polícia Rodoviária Federal. Inclusive, fez um recálculo do número de quilômetros atendidos neste estado pela Polícia Rodoviária Federal.
Havia sempre a informação de 2.300km de malha viária, mas, na verdade, são mais de 3.300km atendidos pela Polícia Rodoviário Federal. E há várias transformações; está-se levando inclusive servidores da capital do estado para atender à região de Itajaí, de Itapema, de Balneário Camboriú, uma região com muitos acidentes, que precisa dessa atuação.
O posto da Polícia Rodoviária de Itapema, que ficava subordinado a Florianópolis, vai passar a ser subordinado à delegacia da Polícia Rodoviária de Itajaí. É preciso dinamizar esse atendimento. E pedimos informações a respeito da questão de Rio do Sul, porque também fui informado da necessidade de fortalecer os postos e da presença dos policiais para as atividades. É preciso tirar agentes da parte burocrática e colocá-los na parte operacional.
Também uma das grandes preocupações da federação dos transportes, do governo do estado, é a questão da criminalidade, dos roubos contra o transporte de cargas, o transporte coletivo e de excursões para outros estados.
Há poucos dias, numa ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, houve o desmantelamento de uma quadrilha que agia em Santa Catarina; houve até troca de tiros entre os marginais e os agentes de segurança do estado. Inclusive marginais foram feridos e mortos. Foi uma atuação exitosa, com a prisão de quase dez envolvidos nessa quadrilha.
Então, segundo o inspetor Vasques, que é o chefe da Polícia Rodoviária neste estado, está tendo uma atuação mais operacional e combativa. Esse inspetor vem atuando na atividade de segurança há quase 20 anos e tem realizado sempre um grande serviço. Também falou das obras da Copa. Aproveitou para fazer um relatório à diretoria nacional da Polícia Rodoviária Federal, que foi levado à presidente Dilma Rousseff. E esse relatório está proporcionando a vinda de recursos para a aplicação nesse segmento no estado de Santa Catarina.
Com isso, teremos a implantação da delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Itajaí, a reforma do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Xanxerê, a criação da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em São Miguel d'Oeste. E também a implantação de dois novos postos: um em Iporã do Oeste e outro em Guaraciaba, na BR-163, que são ações importantes, sr. presidente, porque, v.exa. mesmo, que é da região de Caçador, na BR-153, sabe do problema que o nosso estado estava enfrentando, e ainda está, mas felizmente temos várias ações minimizando essas ocorrências de roubos contra transportadores e contra o transporte coletivo.
Então, são verbas que, segundo ele, seriam aplicadas em estados onde teremos a Copa do Mundo, mas Santa Catarina está sendo contemplada, já que muitos turistas, principalmente do Chile, da Argentina e do Paraguai, vão chegar às capitais, onde teremos os jogos, por via terrestre.
O nosso estado precisa dessa atenção, dessa atuação. E queremos fazer o registro desses investimentos, assim como parabenizamos o governador Raimundo Colombo e o secretário Milton Martini pela antecipação do 13º salário aos atingidos pelas enchentes, aos funcionários públicos.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)