Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Srs. presidente, srs. deputados, falarei sobre alguns tópicos que anotei hoje, neste plenário. Primeiro quero parabenizar a OAB/SC, já que hoje temos a abertura da 16ª Conferência Estadual dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Essa conferência tem uma relação ilustre de palestrantes com assuntos de interesse da classe dos advogados, como a valorização da carreira profissional, a nova era da advocacia, suas prerrogativas etc. E sabemos que será uma conferência importante para a categoria, para todos os advogados.
Quero parabenizar desde já o presidente Paulo Roberto Borba, o dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, vice-presidente, que, nesta Casa, fez um brilhante pronunciamento a respeito do modelo de Defensoria Dativa implantado no estado de Santa Catarina. Inclusive comungo desse pensamento, entendendo que Santa Catarina tem o melhor modelo de defensoria pública do Brasil, com o maior número de profissionais. Nenhuma defensoria do Brasil consegue atingir tantas comarcas, estar com tantos profissionais à disposição do cidadão e atendendo àquilo que é o objetivo da Constituição Federal, ou seja, dar às pessoas que não têm condições financeiras a devida e justa proteção jurídica nos reclamos da questão de Justiça deste país.
Sr. presidente, entre os palestrantes contaremos também com a presença do dr. Jorge Mussi, ministro catarinense que tem orgulhado o nosso estado nas Cortes superiores. E foi noticiado hoje, inclusive, em todos os órgãos de comunicação, uma boa notícia no setor jurídico para o estado de Santa Catarina, que foi a aprovação do dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para ministro do Supremo Tribunal de Justiça.
Temos dois Marco Aurélio, Marco Aurélio de Oliveira, um jurista do Rio de Janeiro, e o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, formado na Univali, meu colega de faculdade, sendo que nos formamos no ano de 1980. O dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é bem atuante, trabalhou muito em prol da Justiça ao cidadão catarinense e implementou os mutirões. Enfim, procurou levar a facilidade na tão difícil Justiça que enfrentamos hoje.
Quero aproveitar também para parabenizar a OAB e o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que foi presidente do diretório acadêmico, então DCE, da Fepevi, hoje a nossa Univali.
Por todos esses motivos vejo que a classe jurídica catarinense tem motivos de sobra para estar comemorando neste momento e ao mesmo tempo preocupando-se com o futuro da nossa Justiça.
Eu via, através dos órgãos de imprensa de nível nacional, que as perguntas dos senadores aos candidatos a ocupar o cargo no Superior Tribunal de Justiça diziam respeito a se levar a Justiça com maior facilidade ao nosso cidadão, diminuir a morosidade, a necessidade de mais juízes, mais ministros, o que se poderia fazer para tornar a Justiça justa, já que ela, em nível nacional, como a classe política, tem levado ao descrédito quando vemos tantos casos, deputado Daniel Tozzo, de corrupção, de criminalidade, em que, infelizmente, a lei não é aplicada com rigor, em que o cidadão cresce vendo que maus exemplos acabam ficando impunes, muitas vezes desestimulando aqueles que lutam no dia a dia por uma sociedade melhor.
Não podemos baixar a guarda, temos que continuar essa luta, moralizar este país e aplicar a Justiça com bastante severidade.
Quero registrar também, neste momento, que recebi do delegado Mauro Dutra, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, o documento referente à nossa PEC, voltando a consagrar na Constituição, como já foi e como é justo, a carreira dos delegados de Polícia como carreira jurídica. Esse projeto que redigimos e vamos dar encaminhamento nesta Casa recebeu assinatura de todos ou de quase todos os deputados da Assembleia. Até acredito que todos devam ter assinado esse projeto por entenderem que ele é justo.
Falando sobre segurança, quero dizer que me manifestei, nesta Casa, na semana passada, a respeito da guarda municipal de Balneário Camboriú, a quem quero novamente render as nossas homenagens pelo brilhante trabalho que faz. Há profissionais capacitados que atendem com firmeza, com cordialidade, o cidadão, e não poderia ser diferente.
O nosso estado é um estado turístico, e Balneário Camboriú é a nossa principal atração turística, uma das principais do país, e a guarda municipal tem feito um grande trabalho. Eu falei, inclusive, que a guarda municipal é que tem feito o verdadeiro policiamento ostensivo em Balneário Camboriú, mas sem desvalorizar a Polícia Militar, que tem profissionais que realizam um grande trabalho.
Temos que reconhecer o enfrentamento com a criminalidade hoje, que é complicado; o policial tem que agir com rigor, como também com muita cautela, mas infelizmente o efetivo muitas vezes não é suficiente para atender à demanda. É claro que podem ser buscadas alternativas nesse apoio, como a da guarda municipal, os equipamentos da informática e o monitoramento eletrônico. Neste sentido, a guarda municipal daquele município faz um grande trabalho.
O comandante da guarda municipal deu uma resposta pessoal em alguns órgãos da imprensa, mas não é esse o objetivo. Fui, por muitos anos, delegado regional em Balneário Camboriú, sempre pautei pela integração entre as forças e vejo que a guarda municipal é mais uma força junto com a Polícia Civil e a Polícia Militar. E o nosso objetivo, quando falamos de segurança, o que tenho falado pouco, apesar de toda uma vida na Segurança Pública, é fazer algumas observações ao que está sendo feito dizendo que há falta de sensibilidade com o nosso policial que não está sendo tratado com respeito, enfim, que não está sendo tratado como deveria. O nosso policial precisa ser ouvido; a segurança é feita com equipamentos, é feita com armas, é feita com coletes, mas principalmente pelo ser humano.
No meu primeiro ano como delegado regional de Polícia, deputado Ismael dos Santos, fizemos 500 remoções, no segundo ano 300 remoções e no terceiro ano 200 remoções. Por quê? Porque encontramos uma Polícia descontente, um profissional trabalhando longe da sua residência, trabalhando onde não queria, e por isso buscamos acomodá-lo para que ficasse contente e desempenhasse a função com satisfação. Infelizmente, vejo que esse descontentamento voltou a ser quase generalizado. Então, existe alguma omissão, alguma coisa ocorrendo que precisa ser modificada.
Quanto ao fato de o nosso posicionamento nesta tribuna estar sempre relacionado à Segurança Pública, quero dizer que jamais é em caráter pessoal e, sim, em caráter institucional, no sentido de vermos uma segurança melhor para o nosso estado. Por isso estamos sempre dando sugestões e motivando.
Enfim, quando falamos sobre o policiamento em Balneário Camboriú é porque queremos que haja lá mais efetivo, mais força, mais condições para a nossa segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero parabenizar desde já o presidente Paulo Roberto Borba, o dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, vice-presidente, que, nesta Casa, fez um brilhante pronunciamento a respeito do modelo de Defensoria Dativa implantado no estado de Santa Catarina. Inclusive comungo desse pensamento, entendendo que Santa Catarina tem o melhor modelo de defensoria pública do Brasil, com o maior número de profissionais. Nenhuma defensoria do Brasil consegue atingir tantas comarcas, estar com tantos profissionais à disposição do cidadão e atendendo àquilo que é o objetivo da Constituição Federal, ou seja, dar às pessoas que não têm condições financeiras a devida e justa proteção jurídica nos reclamos da questão de Justiça deste país.
Sr. presidente, entre os palestrantes contaremos também com a presença do dr. Jorge Mussi, ministro catarinense que tem orgulhado o nosso estado nas Cortes superiores. E foi noticiado hoje, inclusive, em todos os órgãos de comunicação, uma boa notícia no setor jurídico para o estado de Santa Catarina, que foi a aprovação do dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para ministro do Supremo Tribunal de Justiça.
Temos dois Marco Aurélio, Marco Aurélio de Oliveira, um jurista do Rio de Janeiro, e o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, formado na Univali, meu colega de faculdade, sendo que nos formamos no ano de 1980. O dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é bem atuante, trabalhou muito em prol da Justiça ao cidadão catarinense e implementou os mutirões. Enfim, procurou levar a facilidade na tão difícil Justiça que enfrentamos hoje.
Quero aproveitar também para parabenizar a OAB e o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que foi presidente do diretório acadêmico, então DCE, da Fepevi, hoje a nossa Univali.
Por todos esses motivos vejo que a classe jurídica catarinense tem motivos de sobra para estar comemorando neste momento e ao mesmo tempo preocupando-se com o futuro da nossa Justiça.
Eu via, através dos órgãos de imprensa de nível nacional, que as perguntas dos senadores aos candidatos a ocupar o cargo no Superior Tribunal de Justiça diziam respeito a se levar a Justiça com maior facilidade ao nosso cidadão, diminuir a morosidade, a necessidade de mais juízes, mais ministros, o que se poderia fazer para tornar a Justiça justa, já que ela, em nível nacional, como a classe política, tem levado ao descrédito quando vemos tantos casos, deputado Daniel Tozzo, de corrupção, de criminalidade, em que, infelizmente, a lei não é aplicada com rigor, em que o cidadão cresce vendo que maus exemplos acabam ficando impunes, muitas vezes desestimulando aqueles que lutam no dia a dia por uma sociedade melhor.
Não podemos baixar a guarda, temos que continuar essa luta, moralizar este país e aplicar a Justiça com bastante severidade.
Quero registrar também, neste momento, que recebi do delegado Mauro Dutra, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, o documento referente à nossa PEC, voltando a consagrar na Constituição, como já foi e como é justo, a carreira dos delegados de Polícia como carreira jurídica. Esse projeto que redigimos e vamos dar encaminhamento nesta Casa recebeu assinatura de todos ou de quase todos os deputados da Assembleia. Até acredito que todos devam ter assinado esse projeto por entenderem que ele é justo.
Falando sobre segurança, quero dizer que me manifestei, nesta Casa, na semana passada, a respeito da guarda municipal de Balneário Camboriú, a quem quero novamente render as nossas homenagens pelo brilhante trabalho que faz. Há profissionais capacitados que atendem com firmeza, com cordialidade, o cidadão, e não poderia ser diferente.
O nosso estado é um estado turístico, e Balneário Camboriú é a nossa principal atração turística, uma das principais do país, e a guarda municipal tem feito um grande trabalho. Eu falei, inclusive, que a guarda municipal é que tem feito o verdadeiro policiamento ostensivo em Balneário Camboriú, mas sem desvalorizar a Polícia Militar, que tem profissionais que realizam um grande trabalho.
Temos que reconhecer o enfrentamento com a criminalidade hoje, que é complicado; o policial tem que agir com rigor, como também com muita cautela, mas infelizmente o efetivo muitas vezes não é suficiente para atender à demanda. É claro que podem ser buscadas alternativas nesse apoio, como a da guarda municipal, os equipamentos da informática e o monitoramento eletrônico. Neste sentido, a guarda municipal daquele município faz um grande trabalho.
O comandante da guarda municipal deu uma resposta pessoal em alguns órgãos da imprensa, mas não é esse o objetivo. Fui, por muitos anos, delegado regional em Balneário Camboriú, sempre pautei pela integração entre as forças e vejo que a guarda municipal é mais uma força junto com a Polícia Civil e a Polícia Militar. E o nosso objetivo, quando falamos de segurança, o que tenho falado pouco, apesar de toda uma vida na Segurança Pública, é fazer algumas observações ao que está sendo feito dizendo que há falta de sensibilidade com o nosso policial que não está sendo tratado com respeito, enfim, que não está sendo tratado como deveria. O nosso policial precisa ser ouvido; a segurança é feita com equipamentos, é feita com armas, é feita com coletes, mas principalmente pelo ser humano.
No meu primeiro ano como delegado regional de Polícia, deputado Ismael dos Santos, fizemos 500 remoções, no segundo ano 300 remoções e no terceiro ano 200 remoções. Por quê? Porque encontramos uma Polícia descontente, um profissional trabalhando longe da sua residência, trabalhando onde não queria, e por isso buscamos acomodá-lo para que ficasse contente e desempenhasse a função com satisfação. Infelizmente, vejo que esse descontentamento voltou a ser quase generalizado. Então, existe alguma omissão, alguma coisa ocorrendo que precisa ser modificada.
Quanto ao fato de o nosso posicionamento nesta tribuna estar sempre relacionado à Segurança Pública, quero dizer que jamais é em caráter pessoal e, sim, em caráter institucional, no sentido de vermos uma segurança melhor para o nosso estado. Por isso estamos sempre dando sugestões e motivando.
Enfim, quando falamos sobre o policiamento em Balneário Camboriú é porque queremos que haja lá mais efetivo, mais força, mais condições para a nossa segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)