Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 14/07/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, população catarinense, acompanhamos toda a movimentação, como o governador Raimundo Colombo sempre disse, reconhecendo a necessidade da valorização do professor, as distorções que existem em todo o funcionalismo público, porque muitos erros ocorreram ao longo da história na questão salarial. O ideal seria agora o governo dar o equivalente à perda com a inflação e fazer uma reposição geral a toda classe, a todos os servidores públicos. Mas, em razão das distorções, isso é impossível e obriga o governo a negociar e procurar acertar cada categoria.
Agora, dizer que o professor, que ganha muito pouco pelo trabalho que faz, que no mês de maio recebeu R$ 1.053,00 e que vai passar a receber R$ 1.911,00 a partir de janeiro do ano que vem, não teve aumento, não dá! Dizer que há professor que vai ganhar menos, não dá! Alguém da Oposição precisa trazer uma folha de pagamento para provar que alguém vai ganhar menos! Há professores que terão 81,45% de aumento, alguns um pouco menos, infelizmente aqueles com maior tempo de serviço e com maior especialização. Mas o governo procura corrigir essas distorções, o governo abriu o diálogo.
Não é possível que a Educação fique tanto tempo paralisada. Os alunos têm projetos, têm sonhos, querem concluir o ensino, querem iniciar uma nova formação e estão preocupados. Mas sabemos que a capacidade de superação dos professores é grande e que agora, com o espírito desarmado, terão condições, sim, de fazer com que todos os alunos recuperem o período que estiveram sem aula.
Recebi várias manifestações, deputado Joares Ponticelli, de professores discordando do que aconteceu aqui no dia de ontem, ou seja, jogar uma categoria contra outra categoria. O policial é uma categoria de servidor público que deve ser valorizada. O policial estava aqui cumprindo a lei. O policial que sai de casa pela manhã, despede-se dos filhos e da esposa e vai para o trabalho, gostaria de encontrar a sociedade na mais perfeita normalidade, sem nenhum incidente, sem nenhum problema. Mas, infelizmente, ele é chamado de culpado muitas vezes por atos e acontecimentos dos quais não tem culpa e nem queria que acontecessem.
Então, havia ontem, neste plenário, uma minoria fazendo barulho, não respeitando a instituição, os deputados. Deve-se respeitar a democracia, a decisão da maioria. E a decisão da maioria foi a de aprovar o PLC 0026/2011.
O governo foi ao limite numa negociação que não está exaurida, porque ainda há espaço para conversa e sabemos da boa vontade e da predisposição de governador Raimundo Colombo de fazer o melhor possível. Temos certeza, deputado Joares Ponticelli, de que nestes quatro anos ainda veremos outras negociações e os professores sendo atendidos em suas reivindicações.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Não posso deixar de registrar a pertinência do que v.exa. está colocando, bem como do que falou o deputado Elizeu Mattos e também o deputado Joares Ponticelli sobre o dia de ontem, sobre a infelicidade de alguns manifestantes em agir de forma incorreta, tentando jogar uma classe contra outra e o deputado contra a sociedade.
Evidentemente, de forma alguma, nós, que estamos aqui pelo voto e que temos compromisso com a sociedade catarinense, iríamos tomar atitudes para prejudicar a grande maioria da sociedade de Santa Catarina, as crianças que estão há mais de 50 dias sem aula e também essa classe que representa a maioria dos servidores públicos deste estado.
Tenho a convicção de que fizemos a coisa certa. Santa Catarina precisava restabelecer o calendário letivo. A sociedade catarinense entendeu dessa forma e vamos em frente. Com o passar do tempo, deputado Joares Ponticelli, como v.exa. bem colocou, vamos mostrar os resultados desse embate e também os esforços de todos, do governo e dos deputados, na Assembleia Legislativa para achar o consenso.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, ilustre deputado.
Sabemos que o aprovado não é o ideal, está longe do que o nosso professor deveria receber, uma vez que tem uma carga de trabalho muito grande, até em função de que a educação que deveria começar em casa não acontecer assim. Antigamente um professor recebia um aluno disciplinado. Sou do tempo, deputado Joares Ponticelli, em que o aluno colocava a mão no ombro do outro e fazia fila antes do início da aula para cantar o Hino Nacional. Hoje, se o professor pedir isso, acho que vão dizer que está abusando, extrapolando. Então, o professor não é respeitado como deveria, mas temos certeza de que está sendo e será ainda mais reconhecido neste governo.
Quero registrar que o governo tem várias preocupações. Amanhã o governador Raimundo Colombo estará inaugurando a pavimentação e a sinalização da SC-480, no trecho entre São Domingos, Ipuaçu e Bom Jesus que, inclusive, estará de aniversário. Acontecerá também a liberação de recursos para a continuação das obras de duplicação da SC-480, no trecho de Chapecó, e a instalação de mais seis leitos de UTI no Hospital Regional de Chapecó.
Li hoje, no Página 3, acerca da preocupação com a construção do centro de eventos de Balneário Camboriú, obra necessária para um dos maiores polos turísticos do Brasil. A construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú há muito tempo vem sendo discutida e o secretário Cesar Souza Júnior tem falado acerca do efetivo encaminhamento dessa obra. Inclusive, Magda Bez, presidente da Acibalc, e Matias Fidelis, lideranças de Balneário Camboriú, têm lutado muito em prol desse projeto.
Acompanhava também pelo Página 3 a questão do transporte coletivo integrado Camboriú/Balneário Camboriú, que é uma necessidade premente, em função do aumento da criminalidade naqueles municípios. Inclusive, a secretaria de Segurança já vem adotando medidas visando reduzir esses números. Enfrentamos problema semelhante e com ações sociais e operacionais foi possível minimizar a questão, dando mais tranquilidade à população.
Sr. presidente, gostaria também de discorrer sobre a Defensoria Pública do estado de Santa Catarina e o belo trabalho feito pela OAB, mas farei depois do recesso.
Quero aproveitar para registrar a presença do vereador Joaquim Boeno Oliveira Filho, de Porto União, e do Britão, jornalista, que se fazem presentes nesta Casa. É uma satisfação recebê-los.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, dizer que o professor, que ganha muito pouco pelo trabalho que faz, que no mês de maio recebeu R$ 1.053,00 e que vai passar a receber R$ 1.911,00 a partir de janeiro do ano que vem, não teve aumento, não dá! Dizer que há professor que vai ganhar menos, não dá! Alguém da Oposição precisa trazer uma folha de pagamento para provar que alguém vai ganhar menos! Há professores que terão 81,45% de aumento, alguns um pouco menos, infelizmente aqueles com maior tempo de serviço e com maior especialização. Mas o governo procura corrigir essas distorções, o governo abriu o diálogo.
Não é possível que a Educação fique tanto tempo paralisada. Os alunos têm projetos, têm sonhos, querem concluir o ensino, querem iniciar uma nova formação e estão preocupados. Mas sabemos que a capacidade de superação dos professores é grande e que agora, com o espírito desarmado, terão condições, sim, de fazer com que todos os alunos recuperem o período que estiveram sem aula.
Recebi várias manifestações, deputado Joares Ponticelli, de professores discordando do que aconteceu aqui no dia de ontem, ou seja, jogar uma categoria contra outra categoria. O policial é uma categoria de servidor público que deve ser valorizada. O policial estava aqui cumprindo a lei. O policial que sai de casa pela manhã, despede-se dos filhos e da esposa e vai para o trabalho, gostaria de encontrar a sociedade na mais perfeita normalidade, sem nenhum incidente, sem nenhum problema. Mas, infelizmente, ele é chamado de culpado muitas vezes por atos e acontecimentos dos quais não tem culpa e nem queria que acontecessem.
Então, havia ontem, neste plenário, uma minoria fazendo barulho, não respeitando a instituição, os deputados. Deve-se respeitar a democracia, a decisão da maioria. E a decisão da maioria foi a de aprovar o PLC 0026/2011.
O governo foi ao limite numa negociação que não está exaurida, porque ainda há espaço para conversa e sabemos da boa vontade e da predisposição de governador Raimundo Colombo de fazer o melhor possível. Temos certeza, deputado Joares Ponticelli, de que nestes quatro anos ainda veremos outras negociações e os professores sendo atendidos em suas reivindicações.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Não posso deixar de registrar a pertinência do que v.exa. está colocando, bem como do que falou o deputado Elizeu Mattos e também o deputado Joares Ponticelli sobre o dia de ontem, sobre a infelicidade de alguns manifestantes em agir de forma incorreta, tentando jogar uma classe contra outra e o deputado contra a sociedade.
Evidentemente, de forma alguma, nós, que estamos aqui pelo voto e que temos compromisso com a sociedade catarinense, iríamos tomar atitudes para prejudicar a grande maioria da sociedade de Santa Catarina, as crianças que estão há mais de 50 dias sem aula e também essa classe que representa a maioria dos servidores públicos deste estado.
Tenho a convicção de que fizemos a coisa certa. Santa Catarina precisava restabelecer o calendário letivo. A sociedade catarinense entendeu dessa forma e vamos em frente. Com o passar do tempo, deputado Joares Ponticelli, como v.exa. bem colocou, vamos mostrar os resultados desse embate e também os esforços de todos, do governo e dos deputados, na Assembleia Legislativa para achar o consenso.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, ilustre deputado.
Sabemos que o aprovado não é o ideal, está longe do que o nosso professor deveria receber, uma vez que tem uma carga de trabalho muito grande, até em função de que a educação que deveria começar em casa não acontecer assim. Antigamente um professor recebia um aluno disciplinado. Sou do tempo, deputado Joares Ponticelli, em que o aluno colocava a mão no ombro do outro e fazia fila antes do início da aula para cantar o Hino Nacional. Hoje, se o professor pedir isso, acho que vão dizer que está abusando, extrapolando. Então, o professor não é respeitado como deveria, mas temos certeza de que está sendo e será ainda mais reconhecido neste governo.
Quero registrar que o governo tem várias preocupações. Amanhã o governador Raimundo Colombo estará inaugurando a pavimentação e a sinalização da SC-480, no trecho entre São Domingos, Ipuaçu e Bom Jesus que, inclusive, estará de aniversário. Acontecerá também a liberação de recursos para a continuação das obras de duplicação da SC-480, no trecho de Chapecó, e a instalação de mais seis leitos de UTI no Hospital Regional de Chapecó.
Li hoje, no Página 3, acerca da preocupação com a construção do centro de eventos de Balneário Camboriú, obra necessária para um dos maiores polos turísticos do Brasil. A construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú há muito tempo vem sendo discutida e o secretário Cesar Souza Júnior tem falado acerca do efetivo encaminhamento dessa obra. Inclusive, Magda Bez, presidente da Acibalc, e Matias Fidelis, lideranças de Balneário Camboriú, têm lutado muito em prol desse projeto.
Acompanhava também pelo Página 3 a questão do transporte coletivo integrado Camboriú/Balneário Camboriú, que é uma necessidade premente, em função do aumento da criminalidade naqueles municípios. Inclusive, a secretaria de Segurança já vem adotando medidas visando reduzir esses números. Enfrentamos problema semelhante e com ações sociais e operacionais foi possível minimizar a questão, dando mais tranquilidade à população.
Sr. presidente, gostaria também de discorrer sobre a Defensoria Pública do estado de Santa Catarina e o belo trabalho feito pela OAB, mas farei depois do recesso.
Quero aproveitar para registrar a presença do vereador Joaquim Boeno Oliveira Filho, de Porto União, e do Britão, jornalista, que se fazem presentes nesta Casa. É uma satisfação recebê-los.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)