Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, queremos parabenizar o deputado Níkolas Reis pela abordagem do tema e dizer que estaremos presentes na audiência pública. V.Exa. tem sido um defensor de Itajaí e região, assim como o deputado Leonel Pavan.
A questão da doação é muito importante e, inclusive, quero dizer que fui fazer a minha doação de sangue e, como havia tomado a vacina contra a gripe, não pude fazê-la naquele dia. Mas retornarei outro dia para doar!
Nós temos três ou quatro casos de necessidade de medula óssea no estado. Ontem, inclusive, conversamos com o secretário de Saúde, João Paulo Kleinübing, e posso dizer que o problema da população de Itajaí ter que ir a Blumenau é recorrente em quase todo estado. Existe um caso no extremo oeste, em São Miguel d'Oeste, de uma criança que precisa de medula e há uma mobilização regional para encontrar um doador compatível. Mas o secretário de Saúde disse que não há como ser levado para lá todo aquele equipamento para colher o material. E como a coleta é feita de segunda-feira a sexta-feira, ele disse que poderia ser feito um sistema especial no sábado ou domingo com servidores, já que muitas pessoas que pretendem doar trabalham durante a semana. E daí teriam condições de ir no mesmo dia.
Então, é importante tentarmos encontrar uma solução para esses casos.
Quanto à doação, quero dizer que acho algo gratificante, porque quando a pessoa faz a doação, ela sente que ajudou aquelas pessoas que precisam, mesmo sem saber para quem vai o sangue. Portanto, todas as pessoas que precisarem fazer a transfusão podem ser aquelas que estarão compartilhando aquele sangue doado. Então, é algo bonito que pode salvar vidas, e isso é o mais importante.
Assim, hoje, tivemos a palestra sobre o câncer infantil, que tanto afeta as nossas crianças, e agora v.exa. aborda essa questão da doação da medula óssea. É importante que todos façam o exame e cadastrem-se, pois essa informação vai para um banco de dados e sempre que houver uma pessoa compatível, esses doadores poderão salvar uma vida.
Então, parabéns, deputado Níkolas Reis! Eu tenho aprendido a admirá-lo pela sua postura e atuação na Assembleia Legislativa.
Eu quero registrar, também, que recebi um convite do coronel Walmor Backes, hoje na reserva - ele é do Grande Oriente do Brasil -, para participar da palestra A Espada e o Cinzel - Ética e Liderança na Atual Conjuntura Brasileira. A referida palestra será realizada no dia 1º de setembro, às 20h, na Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais, o Clube dos Oficiais, na rua Lauro Linhares, n. 1.250, bairro Trindade, Florianópolis.
Trata-se de um evento promovido pelo Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina, que tem como grão-mestre o sr. Adalberto Aluízio Eyng. A Maçonaria, em momentos difíceis da vida nacional, tem-se posicionado pela ética, pela correção, pela forma certa de fazer as coisas. Inclusive, em todo o estado de Santa Catarina, tem promovido palestras, e isso é muito importante.
Então, mesmo nesse momento difícil, também temos visto tantas ações bonitas, ações de pessoas que não procuram qualquer tipo de vantagem pessoal e agem pelo fato de fazer o bem para a população.
Outro assunto que quero abordar neste momento, e ontem falei um pouco a respeito, é sobre a minha preocupação em regulamentar de forma melhor a verba que vai para as Câmaras de Vereadores.
Deputado Leonel Pavan, todo estado tem-se mobilizado. A associação empresarial de Chapecó levou para as ruas o debate. Nós tivemos no Paraná aquele exemplo da professora que foi contra o aumento de salário de vereadores. Nós temos várias cidades de Santa Catarina mobilizando-se para reduzir o número de vereadores. Mas há um engano, porque se reduzir o número de vereadores sem reduzir o valor do repasse, o gasto será o mesmo feito por um número menor de vereadores.
Eu fui vereador e sei que é importante a participação do vereador no debate, na fiscalização das atividades do Executivo. É o vereador que está mais próximo do cidadão no bairro, é ele que ouve os reclames, mas essa é uma atividade complementar na sua vida e não uma profissão. Ele tem que ter a indenização para que possa exercê-la, sem tirar nada do seu salário ou da sua família. Ele tem que cumpri-la com zelo, mas não tem que ser uma atividade profissional.
Então, já tivemos épocas em que os vereadores não tinham remuneração nenhuma e depois foi-se estabelecendo. Hoje existe um percentual que o prefeito é obrigado a repassar no dia 20 de cada mês para a Câmara de Vereadores.
Cito dois municípios como exemplo. Em Balneário Camboriú, todos os meses a prefeitura repassa em torno de R$ 1.190.000,00 para a Câmara de Vereadores. Será que a sociedade sabe sobre esse valor? Se é um valor ideal ou não? São R$ 1.190.000,00, enquanto temos uma luta que talvez com R$ 300 mil ou R$ 500 mil mensais poderíamos melhorar o Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso, além de tantas obras que poderiam ser feitas. Isso dá quase R$ 16 milhões ao ano.
Eu acho que, nesse momento, temos que discutir essa questão e reduzir o valor do repasse para as Câmaras de Vereadores. Isso é ser a favor dos vereadores, porque entendo que os vereadores devem querer isso.
Num município menor, com 30 mil habitantes, como São Miguel d'Oeste, R$ 339 mil por mês são repassados para a Câmara de Vereadores para que dez vereadores possam atender o município. Isso dá mais de R$ 1,1 milhão por ano! É muito dinheiro, enquanto há muitas demandas em outras áreas, principalmente na Saúde.
Cada vereador custa quase R$ 100 mil em Balneário Camboriú, e em São Miguel d'Oeste, que é um município pequeno, com 30 mil habitantes, custa R$ 40 mil por mês por vereador. E o próprio presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina está com um movimento para aumentar o repasse para a Saúde no estado. Ora, esse valor tem que sair de algum lugar! O Legislativo estadual está fazendo propostas, quis congelar, está reduzindo os gastos, e precisamos levar isso para as Câmaras de Vereadores. Sei que os vereadores serão favoráveis a essa medida.
Hoje é pela arrecadação. Quando a arrecadação no município é alta, como acontece em Balneário Camboriú, e há recurso, o que fazem? Fazem concurso, contratam, colocam assessores. Mas quando em determinada época a arrecadação cair, lá estará aquele concursado que não poderá sair, que estará lá em definitivo, com o gasto para a administração municipal.
Há várias propostas tramitando no Congresso Nacional para reduzir o gasto com as Câmaras de Vereadores, e temos que abraçar essa ideia.
É bom que cada município divulgue quanto está sendo repassado mensalmente para a Câmara de Vereadores e discuta com a sociedade organizada, a CDL, as associações empresariais e comerciais e associações comunitárias se aquele valor é justo ou se deve ser rediscutido. Enquanto não mudar a Constituição, com o compromisso de reduzir esse valor, vamos tentar fazer com que aquelas propostas em nível federal caminhem para que haja sensatez.
Quer dizer, R$ 100 mil por mês para cada vereador, em Balneário Camboriú, é muito; R$ 40 mil por mês, nas cidades até 30 mil habitantes, é muito por um vereador. A atividade é muito importante, mas esse valor precisa ser repensado, pois não pode haver esse custo para a sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A questão da doação é muito importante e, inclusive, quero dizer que fui fazer a minha doação de sangue e, como havia tomado a vacina contra a gripe, não pude fazê-la naquele dia. Mas retornarei outro dia para doar!
Nós temos três ou quatro casos de necessidade de medula óssea no estado. Ontem, inclusive, conversamos com o secretário de Saúde, João Paulo Kleinübing, e posso dizer que o problema da população de Itajaí ter que ir a Blumenau é recorrente em quase todo estado. Existe um caso no extremo oeste, em São Miguel d'Oeste, de uma criança que precisa de medula e há uma mobilização regional para encontrar um doador compatível. Mas o secretário de Saúde disse que não há como ser levado para lá todo aquele equipamento para colher o material. E como a coleta é feita de segunda-feira a sexta-feira, ele disse que poderia ser feito um sistema especial no sábado ou domingo com servidores, já que muitas pessoas que pretendem doar trabalham durante a semana. E daí teriam condições de ir no mesmo dia.
Então, é importante tentarmos encontrar uma solução para esses casos.
Quanto à doação, quero dizer que acho algo gratificante, porque quando a pessoa faz a doação, ela sente que ajudou aquelas pessoas que precisam, mesmo sem saber para quem vai o sangue. Portanto, todas as pessoas que precisarem fazer a transfusão podem ser aquelas que estarão compartilhando aquele sangue doado. Então, é algo bonito que pode salvar vidas, e isso é o mais importante.
Assim, hoje, tivemos a palestra sobre o câncer infantil, que tanto afeta as nossas crianças, e agora v.exa. aborda essa questão da doação da medula óssea. É importante que todos façam o exame e cadastrem-se, pois essa informação vai para um banco de dados e sempre que houver uma pessoa compatível, esses doadores poderão salvar uma vida.
Então, parabéns, deputado Níkolas Reis! Eu tenho aprendido a admirá-lo pela sua postura e atuação na Assembleia Legislativa.
Eu quero registrar, também, que recebi um convite do coronel Walmor Backes, hoje na reserva - ele é do Grande Oriente do Brasil -, para participar da palestra A Espada e o Cinzel - Ética e Liderança na Atual Conjuntura Brasileira. A referida palestra será realizada no dia 1º de setembro, às 20h, na Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais, o Clube dos Oficiais, na rua Lauro Linhares, n. 1.250, bairro Trindade, Florianópolis.
Trata-se de um evento promovido pelo Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina, que tem como grão-mestre o sr. Adalberto Aluízio Eyng. A Maçonaria, em momentos difíceis da vida nacional, tem-se posicionado pela ética, pela correção, pela forma certa de fazer as coisas. Inclusive, em todo o estado de Santa Catarina, tem promovido palestras, e isso é muito importante.
Então, mesmo nesse momento difícil, também temos visto tantas ações bonitas, ações de pessoas que não procuram qualquer tipo de vantagem pessoal e agem pelo fato de fazer o bem para a população.
Outro assunto que quero abordar neste momento, e ontem falei um pouco a respeito, é sobre a minha preocupação em regulamentar de forma melhor a verba que vai para as Câmaras de Vereadores.
Deputado Leonel Pavan, todo estado tem-se mobilizado. A associação empresarial de Chapecó levou para as ruas o debate. Nós tivemos no Paraná aquele exemplo da professora que foi contra o aumento de salário de vereadores. Nós temos várias cidades de Santa Catarina mobilizando-se para reduzir o número de vereadores. Mas há um engano, porque se reduzir o número de vereadores sem reduzir o valor do repasse, o gasto será o mesmo feito por um número menor de vereadores.
Eu fui vereador e sei que é importante a participação do vereador no debate, na fiscalização das atividades do Executivo. É o vereador que está mais próximo do cidadão no bairro, é ele que ouve os reclames, mas essa é uma atividade complementar na sua vida e não uma profissão. Ele tem que ter a indenização para que possa exercê-la, sem tirar nada do seu salário ou da sua família. Ele tem que cumpri-la com zelo, mas não tem que ser uma atividade profissional.
Então, já tivemos épocas em que os vereadores não tinham remuneração nenhuma e depois foi-se estabelecendo. Hoje existe um percentual que o prefeito é obrigado a repassar no dia 20 de cada mês para a Câmara de Vereadores.
Cito dois municípios como exemplo. Em Balneário Camboriú, todos os meses a prefeitura repassa em torno de R$ 1.190.000,00 para a Câmara de Vereadores. Será que a sociedade sabe sobre esse valor? Se é um valor ideal ou não? São R$ 1.190.000,00, enquanto temos uma luta que talvez com R$ 300 mil ou R$ 500 mil mensais poderíamos melhorar o Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso, além de tantas obras que poderiam ser feitas. Isso dá quase R$ 16 milhões ao ano.
Eu acho que, nesse momento, temos que discutir essa questão e reduzir o valor do repasse para as Câmaras de Vereadores. Isso é ser a favor dos vereadores, porque entendo que os vereadores devem querer isso.
Num município menor, com 30 mil habitantes, como São Miguel d'Oeste, R$ 339 mil por mês são repassados para a Câmara de Vereadores para que dez vereadores possam atender o município. Isso dá mais de R$ 1,1 milhão por ano! É muito dinheiro, enquanto há muitas demandas em outras áreas, principalmente na Saúde.
Cada vereador custa quase R$ 100 mil em Balneário Camboriú, e em São Miguel d'Oeste, que é um município pequeno, com 30 mil habitantes, custa R$ 40 mil por mês por vereador. E o próprio presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina está com um movimento para aumentar o repasse para a Saúde no estado. Ora, esse valor tem que sair de algum lugar! O Legislativo estadual está fazendo propostas, quis congelar, está reduzindo os gastos, e precisamos levar isso para as Câmaras de Vereadores. Sei que os vereadores serão favoráveis a essa medida.
Hoje é pela arrecadação. Quando a arrecadação no município é alta, como acontece em Balneário Camboriú, e há recurso, o que fazem? Fazem concurso, contratam, colocam assessores. Mas quando em determinada época a arrecadação cair, lá estará aquele concursado que não poderá sair, que estará lá em definitivo, com o gasto para a administração municipal.
Há várias propostas tramitando no Congresso Nacional para reduzir o gasto com as Câmaras de Vereadores, e temos que abraçar essa ideia.
É bom que cada município divulgue quanto está sendo repassado mensalmente para a Câmara de Vereadores e discuta com a sociedade organizada, a CDL, as associações empresariais e comerciais e associações comunitárias se aquele valor é justo ou se deve ser rediscutido. Enquanto não mudar a Constituição, com o compromisso de reduzir esse valor, vamos tentar fazer com que aquelas propostas em nível federal caminhem para que haja sensatez.
Quer dizer, R$ 100 mil por mês para cada vereador, em Balneário Camboriú, é muito; R$ 40 mil por mês, nas cidades até 30 mil habitantes, é muito por um vereador. A atividade é muito importante, mas esse valor precisa ser repensado, pois não pode haver esse custo para a sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)