Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/07/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sra. presidente, srs. deputados, povo que nos acompanha pela TVAL.
Quero fazer uma saudação especial ao suplente de deputado Daniel Tozzo, presente no plenário e que deve assumir uma cadeira nesta Casa durante a licença do deputado Marcos Vieira. Daniel Tozzo é de Chapecó, é uma grande liderança e com certeza ao vir para esta Casa engrandecerá o trabalho deste Parlamento. Inclusive, o delegado de Polícia de Cordilheira Alta, Romeu Schlindwein, ligou-me hoje dizendo que aquela comunidade está muito feliz com a posse do suplente Daniel Tozzo.
Quero também reforçar o empenho do prefeito José Cláudio Caramori, de Chapecó, na melhoria da segurança pública no município. À época em que estivemos à frente da Delegacia-Geral de Polícia procuramos fazer alguns avanços e criamos a delegacia de polícia do bairro Efapi. Inclusive, Chapecó foi um dos municípios que mais receberam policiais civis na época.
É claro que os guardas municipais ajudam e que cada ação feita para melhorar a segurança pública é muito importante. Estamos vendo em Balneário Camboriú o crescimento da Guarda Municipal. É um segmento importante da segurança, que não tem poder policial, mas que para a guarda dos bens públicos, dos espaços públicos, é muito importante. Os municípios de Chapecó, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú têm sido apoiados. A própria Guarda Municipal de Florianópolis tem uma visibilidade muito grande, o que inibe a criminalidade, e realiza várias ações em defesa da segurança do patrimônio público.
Também quero registrar a presença de vereadores de Canoinhas, que estão preocupados com várias questões relacionadas ao seu município e ao planalto norte catarinense. Um dos pedidos que fazem é a implantação de câmeras de monitoramento para melhorar a segurança na região. Se o estado tem dificuldade na contratação de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do limite prudencial que deve ser observado, com certeza equipamentos como as câmeras de segurança ajudam muito na redução e no combate à criminalidade.
Sr. presidente, temos acompanhado pela imprensa a movimentação de entidades de alguns municípios com vistas à redução ou, pelo menos, ao não aumento do número de vereadores. Fui vereador por oito anos e tive a oportunidade de ser presidente da Câmara Municipal. Por isso entendo que a pretensão dessas entidades é uma ameaça à democracia. O que deve ser reduzido é o percentual orçamentário destinado às Câmaras de Vereadores. O valor que é destinado às Câmaras Municipais acaba sendo totalmente gasto, dificilmente é devolvido ao Executivo.
Então, se reduzirmos o repasse orçamentário e aumentarmos a representatividade teremos a melhoria da democracia, porque quanto menor o número de vereadores mais fácil de o Executivo obter a maioria. Assim, temos que controlar os gastos, limitá-los e não diminuir o número de vereadores, porque sejam dez ou 20 parlamentares...
Por isso entendo que as Câmaras de Vereadores que ainda estão analisando essa questão têm que ter coragem, aprovar um número de vereadores que possa dar efetiva representatividade à comunidade e passar a controlar melhor o valor da verba destinada aos gastos.
Como ex-presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, como ex-vereador por oito anos, entendo que a participação popular na Câmara de Vereadores é essencial para a democracia.
Neste momento quero fazer coro com os demais deputados que homenagearam o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pessoa de um conhecimento jurídico formidável, que sempre trabalhou de uma forma humanitária.
O dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi meu colega de faculdade; somos da turma que se formou em Direito em 1980, na Fepevi, hoje Univali de Itajaí. Ele foi presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes, de 1978 a 1979, e tive a honra de sucedê-lo de 1979 a 1980.
Por isso, quero parabenizar o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, esse grande jurista, grande catarinense, que com certeza vai orgulhar o nosso estado naquela alta corte de justiça do nosso país.
Temos que torcer, vibrar pelos catarinenses que ocupam posição de destaque, e falando nisso, deputado Neodi Saretta, li as notícias sobre o ex-deputado Cláudio Vignatti, e como amigo, como catarinense e como oestino torço para que ele permaneça numa posição de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff, pois, afinal de contas, é mais um catarinense em Brasília lutando pelo nosso estado.
Preparei alguns assuntos para tratar desta tribuna no dia de hoje, mas farei isso na próxima terça-feira, quando abordarei questões relativas ao Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente -, à Defensoria Pública e ao ministério dos Transportes, já que vemos a China construir uma ponte de 42km em quatro anos, ao passo que no Brasil vemos tanta dificuldade, tanta corrupção e tanta tristeza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer uma saudação especial ao suplente de deputado Daniel Tozzo, presente no plenário e que deve assumir uma cadeira nesta Casa durante a licença do deputado Marcos Vieira. Daniel Tozzo é de Chapecó, é uma grande liderança e com certeza ao vir para esta Casa engrandecerá o trabalho deste Parlamento. Inclusive, o delegado de Polícia de Cordilheira Alta, Romeu Schlindwein, ligou-me hoje dizendo que aquela comunidade está muito feliz com a posse do suplente Daniel Tozzo.
Quero também reforçar o empenho do prefeito José Cláudio Caramori, de Chapecó, na melhoria da segurança pública no município. À época em que estivemos à frente da Delegacia-Geral de Polícia procuramos fazer alguns avanços e criamos a delegacia de polícia do bairro Efapi. Inclusive, Chapecó foi um dos municípios que mais receberam policiais civis na época.
É claro que os guardas municipais ajudam e que cada ação feita para melhorar a segurança pública é muito importante. Estamos vendo em Balneário Camboriú o crescimento da Guarda Municipal. É um segmento importante da segurança, que não tem poder policial, mas que para a guarda dos bens públicos, dos espaços públicos, é muito importante. Os municípios de Chapecó, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú têm sido apoiados. A própria Guarda Municipal de Florianópolis tem uma visibilidade muito grande, o que inibe a criminalidade, e realiza várias ações em defesa da segurança do patrimônio público.
Também quero registrar a presença de vereadores de Canoinhas, que estão preocupados com várias questões relacionadas ao seu município e ao planalto norte catarinense. Um dos pedidos que fazem é a implantação de câmeras de monitoramento para melhorar a segurança na região. Se o estado tem dificuldade na contratação de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do limite prudencial que deve ser observado, com certeza equipamentos como as câmeras de segurança ajudam muito na redução e no combate à criminalidade.
Sr. presidente, temos acompanhado pela imprensa a movimentação de entidades de alguns municípios com vistas à redução ou, pelo menos, ao não aumento do número de vereadores. Fui vereador por oito anos e tive a oportunidade de ser presidente da Câmara Municipal. Por isso entendo que a pretensão dessas entidades é uma ameaça à democracia. O que deve ser reduzido é o percentual orçamentário destinado às Câmaras de Vereadores. O valor que é destinado às Câmaras Municipais acaba sendo totalmente gasto, dificilmente é devolvido ao Executivo.
Então, se reduzirmos o repasse orçamentário e aumentarmos a representatividade teremos a melhoria da democracia, porque quanto menor o número de vereadores mais fácil de o Executivo obter a maioria. Assim, temos que controlar os gastos, limitá-los e não diminuir o número de vereadores, porque sejam dez ou 20 parlamentares...
Por isso entendo que as Câmaras de Vereadores que ainda estão analisando essa questão têm que ter coragem, aprovar um número de vereadores que possa dar efetiva representatividade à comunidade e passar a controlar melhor o valor da verba destinada aos gastos.
Como ex-presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, como ex-vereador por oito anos, entendo que a participação popular na Câmara de Vereadores é essencial para a democracia.
Neste momento quero fazer coro com os demais deputados que homenagearam o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pessoa de um conhecimento jurídico formidável, que sempre trabalhou de uma forma humanitária.
O dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi meu colega de faculdade; somos da turma que se formou em Direito em 1980, na Fepevi, hoje Univali de Itajaí. Ele foi presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes, de 1978 a 1979, e tive a honra de sucedê-lo de 1979 a 1980.
Por isso, quero parabenizar o dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, esse grande jurista, grande catarinense, que com certeza vai orgulhar o nosso estado naquela alta corte de justiça do nosso país.
Temos que torcer, vibrar pelos catarinenses que ocupam posição de destaque, e falando nisso, deputado Neodi Saretta, li as notícias sobre o ex-deputado Cláudio Vignatti, e como amigo, como catarinense e como oestino torço para que ele permaneça numa posição de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff, pois, afinal de contas, é mais um catarinense em Brasília lutando pelo nosso estado.
Preparei alguns assuntos para tratar desta tribuna no dia de hoje, mas farei isso na próxima terça-feira, quando abordarei questões relativas ao Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente -, à Defensoria Pública e ao ministério dos Transportes, já que vemos a China construir uma ponte de 42km em quatro anos, ao passo que no Brasil vemos tanta dificuldade, tanta corrupção e tanta tristeza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)