Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/03/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero aproveitar a oportunidade para registrar a presença dos amigos que nos visitam, hoje: Eraldo da Silva Mafra, suplente de vereador do município de Itapema, e Geraldo Pereira.
Também recebemos, no gabinete, a visita do prefeito e do vice-prefeito do município de Witmarsum. Em seguida, eles foram visitar o nosso líder, deputado Dado Cherem, no seu gabinete, local onde ocorreu a reunião da bancada do nosso partido.
Realizamos, hoje pela manhã, srs. deputados, mais uma reunião da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira. Na ocasião, fizemos um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública no município de Chapecó, com o objetivo de discutir com a sociedade, a associação comercial, os Consegs, a sociedade constituída - os vereadores e as lideranças do município e da região - a questão da segurança pública e, principalmente, os pleitos que todos os dias os prefeitos, vereadores e líderes empresariais recebem, ou seja, de um maior número de policiais em cada município, em cada região.
Eu sei que a distribuição desse efetivo é uma equação complicada para a secretaria de Segurança, para o delegado-geral e para o comandante-geral, mas nos últimos anos, e principalmente nos últimos quatros anos, houve uma recuperação bastante grande do efetivo das Policias Civil e Militar.
Foi realizado o maior concurso da história da Polícia Civil, que permitiu renovar em mais de mil novos policiais no estado de Santa Catarina. Mas, apesar disso, pelas aposentadorias e pela saída de policiais, o número permanece como o de alguns anos, como no final de 1980. Por quê? Porque muitos governos deixaram de investir na segurança pública.
Agora entendemos como é importante essa discussão. E queremos realizar essa audiência lá em Chapecó porque ano passado, quando foi feita uma audiência pública lá, houve um pleito de um maior efetivo. Assumimos, na época, o compromisso de enviar 25 novos policiais civis para Chapecó, e o município, efetivamente, recebeu esses novos policiais, e os outros municípios agora também vão querer.
Inclusive, o deputado Jean Kuhlmann requereu uma audiência pública no município de Blumenau e, que pelo que me lembro, ela está marcada para o dia 25. Será importante essa discussão, e sei que todos os municípios vão querer também discutir essa questão. O cidadão quer ver a presença ostensiva da segurança pública, e isso tem que ser debatido abertamente.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Maurício Eskudlark, são dois os governos dos quais v.exa. fez parte, os governos de Luiz Henrique e Leonel Pavan, e realmente Santa Catarina está vivendo um estado de insegurança.
Esperamos que este governador faça alguma coisa pelo estado. Estamos vivendo um problema muito grande também na região do vale do Itajaí, em Blumenau. Já cansamos de pedir ao governo, a sociedade já se mobilizou para isso e estarei na audiência pública, no dia 25, porque estamos vivendo um estado muito problemático.
O nosso presídio, que tem capacidade para 472 presos, está com quase mil presos. E na inauguração feita ano passado, quando lá esteve Leonel Pavan, foi dito que aquele seria um presídio de segurança máxima, mas os presos fugiram no começo deste ano. Há fugas a todo o momento.
Então, é um problema que estamos vivenciando no estado, e esperamos que essas audiências públicas deem resultado, tanto em Chapecó quanto em Blumenau. Mas essa é um caso alarmante e nós, como parlamentares, devemos cobrar mais do governador.
Muito obrigada!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Queremos apenas anexar ao seu discurso que ontem estivemos aqui debatendo sobre o sistema prisional, inclusive com a intervenção de v.exa.
De fato temos acompanhando essa questão com preocupação em todo estado de Santa Catarina. Hoje precisaríamos de cerca de 20 mil policiais militares, e temos um contingente de menos de 10 mil policiais militares.
Mas v.exa. falava de forma específica da região de Blumenau, e quero trazer a boa notícia que recebi do comandante-geral da Polícia Militar: que no dia 18 de junho a cidade de Blumenau estará recebendo 39 novos policiais militares.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, colega deputado Ismael dos Santos e deputada Ana Paula Lima. Vejo que todos estão preocupados com a questão da segurança pública, e realmente ela é muito preocupante. Ontem disse para a deputada Ada De Luca que ela tem um grande desafio porque a situação é muito pior do que se imagina. Foi feito muito nesses últimos quatro anos: concursos, obras. A polícia foi muito efetiva e atuante e houve um aumento de seis mil para 14 mil presos no estado de Santa Catarina. E ninguém vai lá se apresentar. A nossa lei, muito pelo contrário, é até benevolente, pois para se conseguir manter alguém atrás das grades é preciso juntar provas e fazer um processo muito bem feito. E esse um trabalho policial. O estado também aumentou de quatro mil vagas para nove mil vagas, mas ainda há muito para ser feito.
Eu vejo que, muitas vezes, o nosso ex-colega deputado estadual e hoje deputado federal, Ronaldo Benedet, paga uma conta que não é dele. Ele trabalhou muito. Eu tive a oportunidade, durante quatro anos, de trabalhar como delegado-geral no tempo em que ele foi secretário da Segurança, e sei do empenho que existiu para que fossem feitos mais concursos e para melhorar a segurança pública e o sistema prisional.
A deputada Ana Paula Lima falou de fuga. Não existe sistema infalível. Para começar, é o ser humano que administra o sistema, e se ele cumprir 100% das normas, ainda terá dificuldade e poderá ocorrer alguma fuga no sistema prisional. Se houver qualquer caso de desatenção ou de desleixo, nós verificaremos fatos ocorrendo. E cito aquela fuga de 78 presos do Centro de Triagem da capital. Eles abriram oito portas para conseguir fugir, e isso aconteceu porque houve desatenção, senão todos aqueles presos não teriam como empreenderem a fuga.
Nós sabemos da disposição do secretário da Segurança, César Augusto Grubba, e do governador Raimundo Colombo de continuar o trabalho que foi realizado. Foi feito o maior concurso dentro da Segurança. Agora há um concurso em andamento e vai haver a distribuição de novos agentes e de policiais civis e militares.
Hoje o nosso estado tem condições de ter um delegado titular em cada comarca, fato esse que era impossível há pouco tempo. Atualmente o estado já tem condições disso, pelo que foi investido, mas ainda é preciso que se invista muito mais, que se valorize o policial na questão salarial e que se dê treinamento ao nosso profissional da segurança pública. Também é preciso que seja investido em sistema de câmeras para a Grande Florianópolis e para alguns municípios - e já há sistemas adquiridos para serem implantados.
Então, não podemos ter desatenção. Se por causa de enxurrada ou tsunami esquecermos de que há problemas na segurança pública, nós ficaremos desguarnecidos! Portanto, tanto na segurança pública como saúde nós temos que manter a vigilância e os investimentos, e também fazer, efetivamente, o que deve ser feito.
Por isso é importante esse debate e essas audiências públicas que são feitas com a comunidade.
Eu quero registrar que foi realizado muito, mas há muito ainda a ser feito. Para se ter uma ideia, houve governo que em quatro anos - e não faz muito tempo - colocou quatro policiais civis, e só porque foram determinações judiciais que ganharam na Justiça. Então, se num governo chegou-se a colocar quatro policiais civis, realmente o descaso era total com a Segurança Pública.
Portanto, temos que continuar vigilantes para que a segurança seja ainda, junto com a saúde, a prioridade das prioridades neste governo. E este é um governo para as pessoas, e elas têm que ter essa atenção.
Muito obrigado, srs. deputados e sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também recebemos, no gabinete, a visita do prefeito e do vice-prefeito do município de Witmarsum. Em seguida, eles foram visitar o nosso líder, deputado Dado Cherem, no seu gabinete, local onde ocorreu a reunião da bancada do nosso partido.
Realizamos, hoje pela manhã, srs. deputados, mais uma reunião da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira. Na ocasião, fizemos um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública no município de Chapecó, com o objetivo de discutir com a sociedade, a associação comercial, os Consegs, a sociedade constituída - os vereadores e as lideranças do município e da região - a questão da segurança pública e, principalmente, os pleitos que todos os dias os prefeitos, vereadores e líderes empresariais recebem, ou seja, de um maior número de policiais em cada município, em cada região.
Eu sei que a distribuição desse efetivo é uma equação complicada para a secretaria de Segurança, para o delegado-geral e para o comandante-geral, mas nos últimos anos, e principalmente nos últimos quatros anos, houve uma recuperação bastante grande do efetivo das Policias Civil e Militar.
Foi realizado o maior concurso da história da Polícia Civil, que permitiu renovar em mais de mil novos policiais no estado de Santa Catarina. Mas, apesar disso, pelas aposentadorias e pela saída de policiais, o número permanece como o de alguns anos, como no final de 1980. Por quê? Porque muitos governos deixaram de investir na segurança pública.
Agora entendemos como é importante essa discussão. E queremos realizar essa audiência lá em Chapecó porque ano passado, quando foi feita uma audiência pública lá, houve um pleito de um maior efetivo. Assumimos, na época, o compromisso de enviar 25 novos policiais civis para Chapecó, e o município, efetivamente, recebeu esses novos policiais, e os outros municípios agora também vão querer.
Inclusive, o deputado Jean Kuhlmann requereu uma audiência pública no município de Blumenau e, que pelo que me lembro, ela está marcada para o dia 25. Será importante essa discussão, e sei que todos os municípios vão querer também discutir essa questão. O cidadão quer ver a presença ostensiva da segurança pública, e isso tem que ser debatido abertamente.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Maurício Eskudlark, são dois os governos dos quais v.exa. fez parte, os governos de Luiz Henrique e Leonel Pavan, e realmente Santa Catarina está vivendo um estado de insegurança.
Esperamos que este governador faça alguma coisa pelo estado. Estamos vivendo um problema muito grande também na região do vale do Itajaí, em Blumenau. Já cansamos de pedir ao governo, a sociedade já se mobilizou para isso e estarei na audiência pública, no dia 25, porque estamos vivendo um estado muito problemático.
O nosso presídio, que tem capacidade para 472 presos, está com quase mil presos. E na inauguração feita ano passado, quando lá esteve Leonel Pavan, foi dito que aquele seria um presídio de segurança máxima, mas os presos fugiram no começo deste ano. Há fugas a todo o momento.
Então, é um problema que estamos vivenciando no estado, e esperamos que essas audiências públicas deem resultado, tanto em Chapecó quanto em Blumenau. Mas essa é um caso alarmante e nós, como parlamentares, devemos cobrar mais do governador.
Muito obrigada!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Queremos apenas anexar ao seu discurso que ontem estivemos aqui debatendo sobre o sistema prisional, inclusive com a intervenção de v.exa.
De fato temos acompanhando essa questão com preocupação em todo estado de Santa Catarina. Hoje precisaríamos de cerca de 20 mil policiais militares, e temos um contingente de menos de 10 mil policiais militares.
Mas v.exa. falava de forma específica da região de Blumenau, e quero trazer a boa notícia que recebi do comandante-geral da Polícia Militar: que no dia 18 de junho a cidade de Blumenau estará recebendo 39 novos policiais militares.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, colega deputado Ismael dos Santos e deputada Ana Paula Lima. Vejo que todos estão preocupados com a questão da segurança pública, e realmente ela é muito preocupante. Ontem disse para a deputada Ada De Luca que ela tem um grande desafio porque a situação é muito pior do que se imagina. Foi feito muito nesses últimos quatro anos: concursos, obras. A polícia foi muito efetiva e atuante e houve um aumento de seis mil para 14 mil presos no estado de Santa Catarina. E ninguém vai lá se apresentar. A nossa lei, muito pelo contrário, é até benevolente, pois para se conseguir manter alguém atrás das grades é preciso juntar provas e fazer um processo muito bem feito. E esse um trabalho policial. O estado também aumentou de quatro mil vagas para nove mil vagas, mas ainda há muito para ser feito.
Eu vejo que, muitas vezes, o nosso ex-colega deputado estadual e hoje deputado federal, Ronaldo Benedet, paga uma conta que não é dele. Ele trabalhou muito. Eu tive a oportunidade, durante quatro anos, de trabalhar como delegado-geral no tempo em que ele foi secretário da Segurança, e sei do empenho que existiu para que fossem feitos mais concursos e para melhorar a segurança pública e o sistema prisional.
A deputada Ana Paula Lima falou de fuga. Não existe sistema infalível. Para começar, é o ser humano que administra o sistema, e se ele cumprir 100% das normas, ainda terá dificuldade e poderá ocorrer alguma fuga no sistema prisional. Se houver qualquer caso de desatenção ou de desleixo, nós verificaremos fatos ocorrendo. E cito aquela fuga de 78 presos do Centro de Triagem da capital. Eles abriram oito portas para conseguir fugir, e isso aconteceu porque houve desatenção, senão todos aqueles presos não teriam como empreenderem a fuga.
Nós sabemos da disposição do secretário da Segurança, César Augusto Grubba, e do governador Raimundo Colombo de continuar o trabalho que foi realizado. Foi feito o maior concurso dentro da Segurança. Agora há um concurso em andamento e vai haver a distribuição de novos agentes e de policiais civis e militares.
Hoje o nosso estado tem condições de ter um delegado titular em cada comarca, fato esse que era impossível há pouco tempo. Atualmente o estado já tem condições disso, pelo que foi investido, mas ainda é preciso que se invista muito mais, que se valorize o policial na questão salarial e que se dê treinamento ao nosso profissional da segurança pública. Também é preciso que seja investido em sistema de câmeras para a Grande Florianópolis e para alguns municípios - e já há sistemas adquiridos para serem implantados.
Então, não podemos ter desatenção. Se por causa de enxurrada ou tsunami esquecermos de que há problemas na segurança pública, nós ficaremos desguarnecidos! Portanto, tanto na segurança pública como saúde nós temos que manter a vigilância e os investimentos, e também fazer, efetivamente, o que deve ser feito.
Por isso é importante esse debate e essas audiências públicas que são feitas com a comunidade.
Eu quero registrar que foi realizado muito, mas há muito ainda a ser feito. Para se ter uma ideia, houve governo que em quatro anos - e não faz muito tempo - colocou quatro policiais civis, e só porque foram determinações judiciais que ganharam na Justiça. Então, se num governo chegou-se a colocar quatro policiais civis, realmente o descaso era total com a Segurança Pública.
Portanto, temos que continuar vigilantes para que a segurança seja ainda, junto com a saúde, a prioridade das prioridades neste governo. E este é um governo para as pessoas, e elas têm que ter essa atenção.
Muito obrigado, srs. deputados e sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)