Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, sr. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, queria fazer uma troca do tempo com a nobre deputada Ana Paula Lima, mas como preciso ir a Balneário Camboriú e a Itajaí hoje, fico devendo-lhe, deputada.
Primeiramente, quero registrar a visita do vereador Nirdo Artur Luz, o Pitanta, juntamente com Fábio Coelho, com o delegado Optemar Rodrigues, que é o responsável pela remoção de presos no estado de Santa Catarina e que cuida da Polinter há vários anos, com quem conversamos muito sobre a questão da segurança pública e que nos deu informações importantes, já que fazendo a interligação com os demais estados, conhece a real situação dos presídios em todo o Brasil.
Neste momento, graças a Deus e a muito trabalho da Segurança Pública, das Polícias e do sistema prisional, voltamos à normalidade. Tivemos também o empenho direto do governador Raimundo Colombo, que assumiu as tratativas desse assunto.
A imprensa registra a visita da secretaria dos Direitos Humanos, através do ouvidor Bruno Renato Teixeira. Essa visita é importante até porque entendo que temos que desmistificar essa questão da tortura de presos, que se apresenta sempre como uma forma de defesa, uma válvula de escape. Na verdade, não é uma forma de defesa, é uma forma até de ataque dos presidiários, porque quando o sistema cobra com mais rigor algumas ações, eles precisam buscar a atenção da opinião pública.
Então, é importante que venha a SDH, porque o sistema prisional tem que se humanizado e nós sabemos o trabalho que é feito pelos agentes prisionais do nosso estado, o seu respeito aos direitos humanos e aos direitos da pessoa. É claro que todo um sistema como o de São Pedro de Alcântara, que tem 1.400 presos, onde para manter a ordem, muitas vezes é necessário agir com rigor, que não deve ser encarado como desrespeito aos direitos humanos. São determinações legais a serem cumpridas, o que os agentes fazem da melhor maneira possível e com o maior respeito possível.
É importante até que o ministério da Justiça e outros órgãos venham não só para acompanhar as reclamações dos presos, as denúncias de torturas, mas para cientificar-se do eficiente trabalho que é desenvolvido pelos agentes do nosso sistema prisional, assim como pelas próprias Polícias Civil e Militar. Um exemplo é o presídio de Lages, que foi comandado pelo Edson durante 28 anos.
É claro que há muitas dificuldades, pois num ambiente onde há espaço para 50 ou 60 apenados, são colocados 200 ou 250. Isso tem que ser feito com diálogo, com conversa, com equilíbrio tanto da administração quanto dos apenados e dos seus familiares para que não haja tumulto.
Falamos hoje pela manhã, na comissão de Segurança Pública, sobre a necessidade de o estado contar com investimentos federais para a área de presídios, para podermos separar aqueles que têm muitos anos de prisão a cumprir, que são os responsáveis pelos tumultos, daqueles que por uma fatalidade da vida, por um erro, cometeram algum delito e que precisam de oportunidade de recuperação.
Tenho dito nesses 30 anos de atividade na Segurança Pública de que vi muito mais se recuperar pela fé, por acreditar em Deus, pelo trabalho que os pastores, que as igrejas fazem nos presídios, do que pelas próprias oportunidades que são oferecidas. Ou a pessoa quer ou não quer, tem que ter o interesse. A pessoa tem que ter esse desejo.
Então, tenho dito que a fé é o que mais recupera nos presídios. Seja em Santa Catarina, seja em nível nacional, temos que abrir as portas para que pastores, para que religiosos possam entrar para conversar, para pregar, a fim de que possamos, cada vez mais, ter uma sociedade justa e conseguir recuperar aqueles que entraram na marginalidade.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, quero apenas parabenizá-lo pela sua diferenciada leitura da situação, que é muito distinta, inclusive, da de outros parlamentares. De fato, entendemos que o tripé: disciplina, laborterapia e espiritualidade pode, sim, fazer a diferença nesse tipo de ambiente.
E registro aqui, com satisfação, a realização de um evento que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Joinville realizou recentemente. Foi um congresso que reuniu 2.000 ex-presidiários reabilitados, que agora contribuem para a sociedade.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Realmente, deputado, é muito grande o número de pessoas que, através da fé em Deus, da sua religiosidade, da sua confiança numa vida melhor, tem voltado para a nossa sociedade.
Registro que é muito importante essa inspeção da secretaria dos Direitos Humanos até para confirmar o trabalho eficiente, dedicado e de muito sacrifício feito pelos nossos agentes prisionais e por todo o sistema de segurança do estado de Santa Catarina.
Quero também parabenizar o IGP, Instituto Geral de Perícias, que tem procurado, cada vez mais, atender a todos os municípios. O trabalho de persecução criminal é importantíssimo na identificação de autores de crimes, inclusive para inocentar pessoas que nada têm a ver com criminalidade.
O perito Marco Antônio Bubniak, de Canoinhas, convidou-nos para participarmos amanhã da entrega de mais duas viaturas para o IGP aquela cidade, que atende a todo o planalto catarinense, à região de Porto União e de Canoinhas. É um investimento que pode ser encarado como modesto, mas que é muito importante para a segurança pública e para o trabalho dos seus profissionais.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, quero registrar a visita do vereador Nirdo Artur Luz, o Pitanta, juntamente com Fábio Coelho, com o delegado Optemar Rodrigues, que é o responsável pela remoção de presos no estado de Santa Catarina e que cuida da Polinter há vários anos, com quem conversamos muito sobre a questão da segurança pública e que nos deu informações importantes, já que fazendo a interligação com os demais estados, conhece a real situação dos presídios em todo o Brasil.
Neste momento, graças a Deus e a muito trabalho da Segurança Pública, das Polícias e do sistema prisional, voltamos à normalidade. Tivemos também o empenho direto do governador Raimundo Colombo, que assumiu as tratativas desse assunto.
A imprensa registra a visita da secretaria dos Direitos Humanos, através do ouvidor Bruno Renato Teixeira. Essa visita é importante até porque entendo que temos que desmistificar essa questão da tortura de presos, que se apresenta sempre como uma forma de defesa, uma válvula de escape. Na verdade, não é uma forma de defesa, é uma forma até de ataque dos presidiários, porque quando o sistema cobra com mais rigor algumas ações, eles precisam buscar a atenção da opinião pública.
Então, é importante que venha a SDH, porque o sistema prisional tem que se humanizado e nós sabemos o trabalho que é feito pelos agentes prisionais do nosso estado, o seu respeito aos direitos humanos e aos direitos da pessoa. É claro que todo um sistema como o de São Pedro de Alcântara, que tem 1.400 presos, onde para manter a ordem, muitas vezes é necessário agir com rigor, que não deve ser encarado como desrespeito aos direitos humanos. São determinações legais a serem cumpridas, o que os agentes fazem da melhor maneira possível e com o maior respeito possível.
É importante até que o ministério da Justiça e outros órgãos venham não só para acompanhar as reclamações dos presos, as denúncias de torturas, mas para cientificar-se do eficiente trabalho que é desenvolvido pelos agentes do nosso sistema prisional, assim como pelas próprias Polícias Civil e Militar. Um exemplo é o presídio de Lages, que foi comandado pelo Edson durante 28 anos.
É claro que há muitas dificuldades, pois num ambiente onde há espaço para 50 ou 60 apenados, são colocados 200 ou 250. Isso tem que ser feito com diálogo, com conversa, com equilíbrio tanto da administração quanto dos apenados e dos seus familiares para que não haja tumulto.
Falamos hoje pela manhã, na comissão de Segurança Pública, sobre a necessidade de o estado contar com investimentos federais para a área de presídios, para podermos separar aqueles que têm muitos anos de prisão a cumprir, que são os responsáveis pelos tumultos, daqueles que por uma fatalidade da vida, por um erro, cometeram algum delito e que precisam de oportunidade de recuperação.
Tenho dito nesses 30 anos de atividade na Segurança Pública de que vi muito mais se recuperar pela fé, por acreditar em Deus, pelo trabalho que os pastores, que as igrejas fazem nos presídios, do que pelas próprias oportunidades que são oferecidas. Ou a pessoa quer ou não quer, tem que ter o interesse. A pessoa tem que ter esse desejo.
Então, tenho dito que a fé é o que mais recupera nos presídios. Seja em Santa Catarina, seja em nível nacional, temos que abrir as portas para que pastores, para que religiosos possam entrar para conversar, para pregar, a fim de que possamos, cada vez mais, ter uma sociedade justa e conseguir recuperar aqueles que entraram na marginalidade.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, quero apenas parabenizá-lo pela sua diferenciada leitura da situação, que é muito distinta, inclusive, da de outros parlamentares. De fato, entendemos que o tripé: disciplina, laborterapia e espiritualidade pode, sim, fazer a diferença nesse tipo de ambiente.
E registro aqui, com satisfação, a realização de um evento que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Joinville realizou recentemente. Foi um congresso que reuniu 2.000 ex-presidiários reabilitados, que agora contribuem para a sociedade.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Realmente, deputado, é muito grande o número de pessoas que, através da fé em Deus, da sua religiosidade, da sua confiança numa vida melhor, tem voltado para a nossa sociedade.
Registro que é muito importante essa inspeção da secretaria dos Direitos Humanos até para confirmar o trabalho eficiente, dedicado e de muito sacrifício feito pelos nossos agentes prisionais e por todo o sistema de segurança do estado de Santa Catarina.
Quero também parabenizar o IGP, Instituto Geral de Perícias, que tem procurado, cada vez mais, atender a todos os municípios. O trabalho de persecução criminal é importantíssimo na identificação de autores de crimes, inclusive para inocentar pessoas que nada têm a ver com criminalidade.
O perito Marco Antônio Bubniak, de Canoinhas, convidou-nos para participarmos amanhã da entrega de mais duas viaturas para o IGP aquela cidade, que atende a todo o planalto catarinense, à região de Porto União e de Canoinhas. É um investimento que pode ser encarado como modesto, mas que é muito importante para a segurança pública e para o trabalho dos seus profissionais.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)