Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna para discorrer sobre os temas hoje tratados na Assembleia, reforçando também o pronunciamento do deputado Sargento Amauri Soares com relação à questão dos bombeiros.
Eu acho que a iniciativa, como bem disse v.exa., foi para que ocorresse a discussão do tema. Os deputados, quando assinaram a PEC, aprovaram a discussão pelo plenário, pelas comissões, para que encontrássemos uma solução.
Temos, no estado de Santa Catarina, grandes exemplos de atuação de bombeiros comunitários e grandes exemplos de atuação de bombeiros militares, inclusive alguns casos ruins de sucateamento, de infraestruturas, de atendimento precário ao cidadão.
Então, com relação a essa discussão sobre a fiscalização, ninguém discute a questão do atendimento, do trabalho que é feito, sendo que o poder de polícia, o poder de fiscalização e de liberação de obras é que vem para discussão. Há a discussão de que isso é atividade do município, que o município vai conveniar, mas temos que ter muita responsabilidade na delegação desse poder se isso vier acontecer, que é o que nos preocupa, deputado Sargento Amauri Soares, que essa delegação não traga prejuízos, não favoreça interesses escusos, que é uma atividade muito importante essa de fiscalização, de liberação de obras em todos os municípios.
Quanto à atividade dos bombeiros, temos dezenas ou centenas de bons exemplos no estado de Santa Catarina.
Também entendo que temos que ter no município o bombeiro militar ou o bombeiro comunitário. Não podemos fazer competição. Já houve até algumas reclamações, em alguns municípios, nesse sentido. Temos que definir, inclusive, as áreas. Claro que como se trata de um serviço de emergência, temos que colocá-lo o mais próximo possível do cidadão. Isso tem sido inclusive preocupação do coronel José Luiz Masni, que é o comandante-geral dos bombeiros militares de Santa Catarina, no sentido de aprimorar e distribuir, de forma eficiente, o efetivo, para que a comunidade seja cada vez melhor atendida. E cito como exemplo o comandante Júnior, dos bombeiros voluntários de Ascurra, Rodeio e Apiúna, que faz um grande trabalho com apoio de empresas e da municipalidade.
Além desse trabalho de socorro, há problemas com enchentes, incêndios, com acidentes na rodovia 470, no trecho de Ibirama até quase Indaial e Blumenau. É uma região de muitos acidentes. E a região de Apiúna, Rodeio, Ascurra é uma região em que o bombeiro comunitário tem atendido, e, além disso, ainda faz um trabalho social.
Então, o nosso desejo, deputado Sargento Amauri Soares, era que houvesse uma conciliação. Entendo que deveria haver um comando ou uma participação no comando do militar nessa interação, deixando as vaidades de lado. Claro que encontramos entidades centenárias, como a de Joinville, cada uma puxando para o seu lado, e com razão, demonstrando a competência, ao longo dos anos, deputado Ismael dos Santos, criando com isso uma dificuldade. Somos muito bairristas e às vezes encontramos algumas dificuldades na cessão de algumas questões.
O segundo assunto que quero falar diz respeito à realização de uma reunião da comissão de Transportes, que tratou da questão das rodovias, da proibição da circulação dos bitrens, e isso efetivamente causa um problema muito grande para o transporte e para a economia do estado de Santa Catarina.
Não podemos, sem uma análise profunda, impedir a circulação desse ou daquele tipo de veículo, pois isso pode causar prejuízo. Eu entendo disso, porque fomos procurados, primeiro, com relação à questão das rodovias do noroeste de Santa Catarina - Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Abelardo Luz -,enfim, toda aquela região.
Houve uma orientação da polícia rodoviária estadual de que iria haver fiscalização, inclusive multa. E através de manifestação dos transportadores e de vários segmentos da economia regional procuramos interceder e saber o porquê daquela interdição que iria causar problemas.
Nós sabemos do excesso de trânsito nas nossas rodovias, e isso não é somente em nível de Santa Catarina, em nível de Brasil, e temos que conciliar a segurança no trânsito com toda essa possibilidade. Tudo isso é importante para o nosso estado.
Ontem, quando fomos visitar o vale do Itajaí, deputado Ismael dos Santos, fui também até a agência do Banco do Brasil, em Ascurra. Quando estava entrando no banco senti um cheiro de queimado e ainda brinquei comigo mesmo, pensando que podiam explodi-lo. E no domingo já tinham estourado aquele banco não com dinamite, mas com o uso de maçarico.
Mas lendo a manchete sobre esse assunto, vemos que o comércio já reage e tira caixas de banco, e isso já começa a causar uma preocupação muito grande no estado, até porque o cidadão está-se sentindo inseguro. O cidadão que está entrando numa agência bancária à noite já fica preocupado se aquilo ali, dali a pouco, não vai voar pelos ares. Acho que os vizinhos de agências bancárias já estão passando boa parte da noite na janela expiando, cuidando a agência.
Eu vejo que a Segurança Pública, junto com as instituições financeiras, com os bancos, tem que estudar uma forma de conter isso. Temos que, junto com os bancos, estudar mecanismos para que a segurança pública seja alertada, no sentido de se criar dificuldades, porque não vamos continuar nessa situação que estamos enfrentando atualmente.
Tivemos em dois meses, neste ano, praticamente 18 casos, sendo que dez casos foram no mês de janeiro, cinco em fevereiro, três em março, mas estamos no início do ano e essa é uma questão de segurança que nos preocupa.
Eu sei da competência da Segurança Pública, da Polícia Civil na área de investigação, acompanhei há poucos dias o relato dos policiais que trabalhavam em cima daquela quadrilha que foi presa na Penha, ocasião em que houve reação, houve marginal ferido e morto, mas precisamos intensificar o trabalho por parte da chefia da Polícia Civil, do comando da Polícia Militar, que faz um belo trabalho, um trabalho social muito grande, pois estamos quase vivendo momentos de guerrilha.
Precisamos, então, da efetiva ação no combate a esse tipo de crime. Se todos os estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings começarem a desativar os caixas eletrônicos, teremos muitos problemas, além da segurança, que é o que mais nos preocupa neste momento.
Assim sendo, é muito importante que as instituições financeiras, junto com os organismos de segurança, adotem providências para acabar com essa onda. Além de uma legislação rigorosa, no Brasil sempre mudamos a lei quando surge um problema, quando um menor é arrastado por um marginal, como aconteceu no Rio de Janeiro. Por isso temos que tomar efetivas providências para o combate a esse tipo de crime que está tirando o sossego da população catarinense, tanto nos grandes municípios, como ocorreu em Itapema, numa avenida movimentada, na principal avenida de uma grande cidade, quanto nos pequenos municípios.
Confio na segurança pública, sei do trabalho...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu acho que a iniciativa, como bem disse v.exa., foi para que ocorresse a discussão do tema. Os deputados, quando assinaram a PEC, aprovaram a discussão pelo plenário, pelas comissões, para que encontrássemos uma solução.
Temos, no estado de Santa Catarina, grandes exemplos de atuação de bombeiros comunitários e grandes exemplos de atuação de bombeiros militares, inclusive alguns casos ruins de sucateamento, de infraestruturas, de atendimento precário ao cidadão.
Então, com relação a essa discussão sobre a fiscalização, ninguém discute a questão do atendimento, do trabalho que é feito, sendo que o poder de polícia, o poder de fiscalização e de liberação de obras é que vem para discussão. Há a discussão de que isso é atividade do município, que o município vai conveniar, mas temos que ter muita responsabilidade na delegação desse poder se isso vier acontecer, que é o que nos preocupa, deputado Sargento Amauri Soares, que essa delegação não traga prejuízos, não favoreça interesses escusos, que é uma atividade muito importante essa de fiscalização, de liberação de obras em todos os municípios.
Quanto à atividade dos bombeiros, temos dezenas ou centenas de bons exemplos no estado de Santa Catarina.
Também entendo que temos que ter no município o bombeiro militar ou o bombeiro comunitário. Não podemos fazer competição. Já houve até algumas reclamações, em alguns municípios, nesse sentido. Temos que definir, inclusive, as áreas. Claro que como se trata de um serviço de emergência, temos que colocá-lo o mais próximo possível do cidadão. Isso tem sido inclusive preocupação do coronel José Luiz Masni, que é o comandante-geral dos bombeiros militares de Santa Catarina, no sentido de aprimorar e distribuir, de forma eficiente, o efetivo, para que a comunidade seja cada vez melhor atendida. E cito como exemplo o comandante Júnior, dos bombeiros voluntários de Ascurra, Rodeio e Apiúna, que faz um grande trabalho com apoio de empresas e da municipalidade.
Além desse trabalho de socorro, há problemas com enchentes, incêndios, com acidentes na rodovia 470, no trecho de Ibirama até quase Indaial e Blumenau. É uma região de muitos acidentes. E a região de Apiúna, Rodeio, Ascurra é uma região em que o bombeiro comunitário tem atendido, e, além disso, ainda faz um trabalho social.
Então, o nosso desejo, deputado Sargento Amauri Soares, era que houvesse uma conciliação. Entendo que deveria haver um comando ou uma participação no comando do militar nessa interação, deixando as vaidades de lado. Claro que encontramos entidades centenárias, como a de Joinville, cada uma puxando para o seu lado, e com razão, demonstrando a competência, ao longo dos anos, deputado Ismael dos Santos, criando com isso uma dificuldade. Somos muito bairristas e às vezes encontramos algumas dificuldades na cessão de algumas questões.
O segundo assunto que quero falar diz respeito à realização de uma reunião da comissão de Transportes, que tratou da questão das rodovias, da proibição da circulação dos bitrens, e isso efetivamente causa um problema muito grande para o transporte e para a economia do estado de Santa Catarina.
Não podemos, sem uma análise profunda, impedir a circulação desse ou daquele tipo de veículo, pois isso pode causar prejuízo. Eu entendo disso, porque fomos procurados, primeiro, com relação à questão das rodovias do noroeste de Santa Catarina - Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Abelardo Luz -,enfim, toda aquela região.
Houve uma orientação da polícia rodoviária estadual de que iria haver fiscalização, inclusive multa. E através de manifestação dos transportadores e de vários segmentos da economia regional procuramos interceder e saber o porquê daquela interdição que iria causar problemas.
Nós sabemos do excesso de trânsito nas nossas rodovias, e isso não é somente em nível de Santa Catarina, em nível de Brasil, e temos que conciliar a segurança no trânsito com toda essa possibilidade. Tudo isso é importante para o nosso estado.
Ontem, quando fomos visitar o vale do Itajaí, deputado Ismael dos Santos, fui também até a agência do Banco do Brasil, em Ascurra. Quando estava entrando no banco senti um cheiro de queimado e ainda brinquei comigo mesmo, pensando que podiam explodi-lo. E no domingo já tinham estourado aquele banco não com dinamite, mas com o uso de maçarico.
Mas lendo a manchete sobre esse assunto, vemos que o comércio já reage e tira caixas de banco, e isso já começa a causar uma preocupação muito grande no estado, até porque o cidadão está-se sentindo inseguro. O cidadão que está entrando numa agência bancária à noite já fica preocupado se aquilo ali, dali a pouco, não vai voar pelos ares. Acho que os vizinhos de agências bancárias já estão passando boa parte da noite na janela expiando, cuidando a agência.
Eu vejo que a Segurança Pública, junto com as instituições financeiras, com os bancos, tem que estudar uma forma de conter isso. Temos que, junto com os bancos, estudar mecanismos para que a segurança pública seja alertada, no sentido de se criar dificuldades, porque não vamos continuar nessa situação que estamos enfrentando atualmente.
Tivemos em dois meses, neste ano, praticamente 18 casos, sendo que dez casos foram no mês de janeiro, cinco em fevereiro, três em março, mas estamos no início do ano e essa é uma questão de segurança que nos preocupa.
Eu sei da competência da Segurança Pública, da Polícia Civil na área de investigação, acompanhei há poucos dias o relato dos policiais que trabalhavam em cima daquela quadrilha que foi presa na Penha, ocasião em que houve reação, houve marginal ferido e morto, mas precisamos intensificar o trabalho por parte da chefia da Polícia Civil, do comando da Polícia Militar, que faz um belo trabalho, um trabalho social muito grande, pois estamos quase vivendo momentos de guerrilha.
Precisamos, então, da efetiva ação no combate a esse tipo de crime. Se todos os estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings começarem a desativar os caixas eletrônicos, teremos muitos problemas, além da segurança, que é o que mais nos preocupa neste momento.
Assim sendo, é muito importante que as instituições financeiras, junto com os organismos de segurança, adotem providências para acabar com essa onda. Além de uma legislação rigorosa, no Brasil sempre mudamos a lei quando surge um problema, quando um menor é arrastado por um marginal, como aconteceu no Rio de Janeiro. Por isso temos que tomar efetivas providências para o combate a esse tipo de crime que está tirando o sossego da população catarinense, tanto nos grandes municípios, como ocorreu em Itapema, numa avenida movimentada, na principal avenida de uma grande cidade, quanto nos pequenos municípios.
Confio na segurança pública, sei do trabalho...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)