Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 04/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, realizamos, hoje pela manhã, uma reunião da comissão de Segurança Pública para tratar da criminalidade envolvendo principalmente o roubo a veículos de transportes no estado de Santa Catarina. Estava presente o presidente da Federação do Transporte de Santa Catarina, o presidente dos Empresários do Transporte de Passageiros e vários segmentos representados, inclusive alguns proprietários de empresas que foram vítimas de roubos ocorridos em nosso estado.
As pesquisas têm demonstrado que a população tem optado pelo transporte aéreo no Brasil, o aumento é significativo. Há alguns dias li uma matéria dizendo que tivemos uma redução em torno de 30% no transporte rodoviário em nível de Brasil. E tivemos 131% de aumento no transporte aéreo no nosso país.
Então, esses transportadores, além dos vários fatores que privilegiam o transporte aéreo no Brasil, ainda têm contra si a preocupação da criminalidade. E o oeste do estado, principalmente a região de Irani - e vejo no plenário o prefeito Odilson Vicente de Lima, de Campo Erê, que conhece bem a BR-153 -, mais especificamente no entroncamento com a BR-282, na região de Ponte Serrada e Água Doce, que tem dificuldade com o sinal de telefonia celular, é a área preferida para ataques e assaltos, sendo que as vítimas são os caminhões de transporte, os ônibus e outros veículos de transportes de passageiros.
Tivemos a desarticulação por parte da Polícia Civil da região, um trabalho que iniciou na cidade de Araranguá, conduzido pelo delegado André Mendes, que culminou com a prisão de pessoas de vários estados, de várias cidades, que estavam envolvidas em crimes contra o transporte de cargas e passageiros.
Mas a preocupação desse segmento produtivo do nosso país é muito grande. Nós estivemos na cidade de Tubarão, na Associação Comercial e Industrial, onde ocorreu uma reunião a respeito deste assunto, deputado Daniel Tozzo, e também em São Paulo, na Assembleia Legislativa, houve uma audiência pública para tratar desse assunto.
O Brasil tem perdido em seis meses aproximadamente R$ 900 milhões em roubos de transportes de carga e de transportes de passageiros no país.
A audiência foi produtiva. Esteve presente o delegado Aldo Pinheiro D'Avila, delegado-geral de Polícia. E por proposição dos nossos deputados a audiência foi presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares. Estiveram presentes a deputada Luciane Carminatti e os deputados Ismael dos Santos e Reno Caramori.
Entendo que foi produtivo esse relatório que será encaminhado ao secretário da Segurança. Já ficou definida uma nova audiência com a participação do estado do Paraná e de representantes do estado do Rio Grande do Sul, inclusive, o presidente da federação dos transportes, Pedro Lopes, que estava viajando a Minas Gerais para tratar de outra reunião sempre nesse sentido em defesa dos trabalhadores e dos empresários do ramo de transportes do nosso estado.
É muito pertinente essa preocupação, e o estado tem que investir nessa área, tem que produzir e proteger esse segmento produtivo do nosso país.
Infelizmente, não tivemos a participação de representantes das Polícias Rodoviária Federal e Militar, que também foram convidados e não compareceram. Mas entendemos que foi produtivo. Há uma mescla de conhecimentos nessas reuniões de pessoas ligadas ao ramo de transportes e de pessoas ligadas à segurança. E com tudo isso é sempre possível evoluir.
Outras audiências já estão agendadas e isso é importante. Chegamos à reunião com algumas divergências no número de vítimas e de ocorrências, porque muitas dessas ocorrências acabam indo para a delegacia, outras são comunicadas à Polícia Militar, outras à Polícia Rodoviária Federal, e algumas não têm registro. Quando há um roubo, por exemplo, num veículo de transporte de passageiros, às vezes é feito um registro e às vezes 30 passageiros fazem o registro daquela ocorrência.
Então, por isso, é importante que haja esse debate para proteger esse segmento da economia catarinense. Como já disse, a reunião foi muito produtiva, foi importante, mas é importante também que mais deputados participem da próxima reunião agendada, para que essa discussão possa evoluir e melhorar Santa Catarina, para podermos manter os bons níveis de segurança de nosso estado em nível de Brasil.
Pela divulgação dos índices de homicídios deste ano, pudemos perceber que eles se mantêm mais ou menos; de 2002 para cá o estado conseguiu controlar o nível de homicídios. Este ano, nos primeiros seis meses em comparação com o ano de 2010, houve uma redução de 2%. Isso é importante, pois se não conseguirmos reduzir mais, que é o nosso objetivo, que é o objetivo de Santa Catarina, bastará mantermos esses índices que estão dentro dos índices que acompanham os países de primeiro mundo.
A segurança em Santa Catarina é boa, tem apresentado bons resultados, que têm que ser mantidos, vem apresentando resultados positivos há alguns anos, e isso é importante para o desenvolvimento do estado.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Quero cumprimentar v.exa. pelo excelente pronunciamento, tendo em vista que é uma notícia que alegra, sim, todos os empresários do setor de transportes, principalmente. Minha família faz parte desse segmento e não poderia deixar de registrar e parabenizá-lo pela atitude.
Acredito que essa integração do pessoal envolvido com segurança, de profissionais que trabalham nessa área, dos deputados, do governo e dos empresários, com certeza traz um debate muito rico e certamente ações muito produtivas serão tomadas com mais velocidade.
Então, não podia deixar, em nome de todos os empresários do transporte, de lhe parabenizar e registrar esse momento nesta Casa.
Obrigado e parabéns, deputado Maurício Eskudlark.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, ilustre deputado Daniel Tozzo, é muito importante a manifestação de v.exa. E como falamos, os crimes contra o transporte de cargas no país causam um prejuízo financeiro muito grande. E os crimes contra o transporte de passageiros é uma violência imensurável, porque nós temos casos de disparo de arma de fogo; temos casos de passageiros serem constrangidos a ficar em roupas íntimas, muitas vezes sem roupa, e serem colocados nos bagageiros dos ônibus; temos casos de ficarem horas à mercê de ameaças e de muitos constrangimentos.
Temos também roubos a empresários que vão fazer compras em outros estados, roubos a passageiros de excursões. Tivemos casos, infelizmente, de roubo contra ônibus lotado de estudantes universitários; então, a sociedade tem sofrido muito com esse tipo de crime.
Fica aqui a sugestão ao delegado-geral de Polícia da criação, junto à Deic, de um departamento, uma diretoria, que possa tratar diretamente desse assunto, porque hoje os fatos ficam registrados nas diversas delegacias onde os crimes ocorreram e não há uma centralização dessas informações. Nem os próprios empresários, quando precisam de um apoio, de uma orientação, têm a quem se dirigir. E como tivemos um implemento de quase 200 delegados nos últimos três anos, de quase 900 policiais, vemos que é possível, sim, criar uma diretoria, criar um departamento que venha tratar desse assunto.
Então, vejo que hoje é possível. O delegado-geral, Aldo Pinheiro D'Avila, nosso colega e amigo, levou essa sugestão, e vai estudar a viabilidade, mas eu sei que Santa Catarina pode capitanear esse processo em defesa de um projeto que é de interesse de toda comunidade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
As pesquisas têm demonstrado que a população tem optado pelo transporte aéreo no Brasil, o aumento é significativo. Há alguns dias li uma matéria dizendo que tivemos uma redução em torno de 30% no transporte rodoviário em nível de Brasil. E tivemos 131% de aumento no transporte aéreo no nosso país.
Então, esses transportadores, além dos vários fatores que privilegiam o transporte aéreo no Brasil, ainda têm contra si a preocupação da criminalidade. E o oeste do estado, principalmente a região de Irani - e vejo no plenário o prefeito Odilson Vicente de Lima, de Campo Erê, que conhece bem a BR-153 -, mais especificamente no entroncamento com a BR-282, na região de Ponte Serrada e Água Doce, que tem dificuldade com o sinal de telefonia celular, é a área preferida para ataques e assaltos, sendo que as vítimas são os caminhões de transporte, os ônibus e outros veículos de transportes de passageiros.
Tivemos a desarticulação por parte da Polícia Civil da região, um trabalho que iniciou na cidade de Araranguá, conduzido pelo delegado André Mendes, que culminou com a prisão de pessoas de vários estados, de várias cidades, que estavam envolvidas em crimes contra o transporte de cargas e passageiros.
Mas a preocupação desse segmento produtivo do nosso país é muito grande. Nós estivemos na cidade de Tubarão, na Associação Comercial e Industrial, onde ocorreu uma reunião a respeito deste assunto, deputado Daniel Tozzo, e também em São Paulo, na Assembleia Legislativa, houve uma audiência pública para tratar desse assunto.
O Brasil tem perdido em seis meses aproximadamente R$ 900 milhões em roubos de transportes de carga e de transportes de passageiros no país.
A audiência foi produtiva. Esteve presente o delegado Aldo Pinheiro D'Avila, delegado-geral de Polícia. E por proposição dos nossos deputados a audiência foi presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares. Estiveram presentes a deputada Luciane Carminatti e os deputados Ismael dos Santos e Reno Caramori.
Entendo que foi produtivo esse relatório que será encaminhado ao secretário da Segurança. Já ficou definida uma nova audiência com a participação do estado do Paraná e de representantes do estado do Rio Grande do Sul, inclusive, o presidente da federação dos transportes, Pedro Lopes, que estava viajando a Minas Gerais para tratar de outra reunião sempre nesse sentido em defesa dos trabalhadores e dos empresários do ramo de transportes do nosso estado.
É muito pertinente essa preocupação, e o estado tem que investir nessa área, tem que produzir e proteger esse segmento produtivo do nosso país.
Infelizmente, não tivemos a participação de representantes das Polícias Rodoviária Federal e Militar, que também foram convidados e não compareceram. Mas entendemos que foi produtivo. Há uma mescla de conhecimentos nessas reuniões de pessoas ligadas ao ramo de transportes e de pessoas ligadas à segurança. E com tudo isso é sempre possível evoluir.
Outras audiências já estão agendadas e isso é importante. Chegamos à reunião com algumas divergências no número de vítimas e de ocorrências, porque muitas dessas ocorrências acabam indo para a delegacia, outras são comunicadas à Polícia Militar, outras à Polícia Rodoviária Federal, e algumas não têm registro. Quando há um roubo, por exemplo, num veículo de transporte de passageiros, às vezes é feito um registro e às vezes 30 passageiros fazem o registro daquela ocorrência.
Então, por isso, é importante que haja esse debate para proteger esse segmento da economia catarinense. Como já disse, a reunião foi muito produtiva, foi importante, mas é importante também que mais deputados participem da próxima reunião agendada, para que essa discussão possa evoluir e melhorar Santa Catarina, para podermos manter os bons níveis de segurança de nosso estado em nível de Brasil.
Pela divulgação dos índices de homicídios deste ano, pudemos perceber que eles se mantêm mais ou menos; de 2002 para cá o estado conseguiu controlar o nível de homicídios. Este ano, nos primeiros seis meses em comparação com o ano de 2010, houve uma redução de 2%. Isso é importante, pois se não conseguirmos reduzir mais, que é o nosso objetivo, que é o objetivo de Santa Catarina, bastará mantermos esses índices que estão dentro dos índices que acompanham os países de primeiro mundo.
A segurança em Santa Catarina é boa, tem apresentado bons resultados, que têm que ser mantidos, vem apresentando resultados positivos há alguns anos, e isso é importante para o desenvolvimento do estado.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Quero cumprimentar v.exa. pelo excelente pronunciamento, tendo em vista que é uma notícia que alegra, sim, todos os empresários do setor de transportes, principalmente. Minha família faz parte desse segmento e não poderia deixar de registrar e parabenizá-lo pela atitude.
Acredito que essa integração do pessoal envolvido com segurança, de profissionais que trabalham nessa área, dos deputados, do governo e dos empresários, com certeza traz um debate muito rico e certamente ações muito produtivas serão tomadas com mais velocidade.
Então, não podia deixar, em nome de todos os empresários do transporte, de lhe parabenizar e registrar esse momento nesta Casa.
Obrigado e parabéns, deputado Maurício Eskudlark.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, ilustre deputado Daniel Tozzo, é muito importante a manifestação de v.exa. E como falamos, os crimes contra o transporte de cargas no país causam um prejuízo financeiro muito grande. E os crimes contra o transporte de passageiros é uma violência imensurável, porque nós temos casos de disparo de arma de fogo; temos casos de passageiros serem constrangidos a ficar em roupas íntimas, muitas vezes sem roupa, e serem colocados nos bagageiros dos ônibus; temos casos de ficarem horas à mercê de ameaças e de muitos constrangimentos.
Temos também roubos a empresários que vão fazer compras em outros estados, roubos a passageiros de excursões. Tivemos casos, infelizmente, de roubo contra ônibus lotado de estudantes universitários; então, a sociedade tem sofrido muito com esse tipo de crime.
Fica aqui a sugestão ao delegado-geral de Polícia da criação, junto à Deic, de um departamento, uma diretoria, que possa tratar diretamente desse assunto, porque hoje os fatos ficam registrados nas diversas delegacias onde os crimes ocorreram e não há uma centralização dessas informações. Nem os próprios empresários, quando precisam de um apoio, de uma orientação, têm a quem se dirigir. E como tivemos um implemento de quase 200 delegados nos últimos três anos, de quase 900 policiais, vemos que é possível, sim, criar uma diretoria, criar um departamento que venha tratar desse assunto.
Então, vejo que hoje é possível. O delegado-geral, Aldo Pinheiro D'Avila, nosso colega e amigo, levou essa sugestão, e vai estudar a viabilidade, mas eu sei que Santa Catarina pode capitanear esse processo em defesa de um projeto que é de interesse de toda comunidade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)