Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/06/2011
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o nosso boa-tarde!
Tivemos, sr. presidente, no último final de semana, uma audiência pública sobre segurança pública no município de Porto União, na Universidade do Contestado. Foi uma audiência muito representativa, com a presença de todos os segmentos da comunidade: prefeitos, vereadores e demais lideranças. O prefeito de Porto União, Renato Stasiak, esteve presente, assim como o presidente da Câmara de Vereadores, o reitor da UnC, os representantes de Consegs, de centros comunitários e de associações de moradores.
O grande pedido, hoje, da população catarinense é a questão da segurança pública. O que pede? Pede um maior efetivo e uma maior atuação da polícia. Sabemos das dificuldades que existem para aumentar o efetivo, principalmente com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando se vai fazer um concurso público para a contratação de novos servidores para a Segurança Pública vê-se que não é possível porque esbarra na secretaria da Fazenda, em função da dificuldade de aumentar a folha de pagamento.
Então, temos que buscar alternativas que sejam viáveis. Entendo que para a realização da Copa do Mundo o Brasil está, através da Presidência da República, encontrando alternativas, fazendo, inclusive, um regime diferenciado de compras. Ora, se com toda essa fiscalização, com toda a legislação que regulamenta a licitação, a Lei n. 8.666, ainda ocorrem desvios e aplicação irregular de verbas, imaginem com o regime diferenciado, em que tudo pode a pretexto de se cumprir o prazo para a infraestrutura da Copa do Mundo!
Entendo que o governo federal deveria pensar, sim, num regime diferenciado para a questão da saúde e da segurança pública no nosso país. Temos que abrir uma exceção para aumentar os investimentos na saúde e para aumentar a nossa segurança. E uma das alternativas que percebi na audiência pública e que não afronta o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal são investimentos em tecnologia, investimentos em equipamentos.
Todos os municípios estão solicitando a instalação de câmeras de vigilância, que têm demonstrado ser um equipamento muito importante para a segurança pública. Sabemos que para a Grande Florianópolis já foram adquiridas mais ou 160 câmeras de vigilância para ser implantadas em pontos estratégicos e ajudar na segurança pública.
Então, se há dificuldade na contratação de pessoal, o que se pode fazer? Motivar, valorizar o atual servidor da Segurança Pública, encontrando mecanismos de realização profissional. Há excelentes profissionais, e os resultados dos trabalhos de segurança em Santa Catarina demonstram isso. Temos que valorizar o nosso profissional e investir em equipamentos e tecnologia, que vão fazer com que o trabalho desses profissionais cresça significativamente.
Portanto, temos que implantar em quase todos os municípios de Santa Catarina um sistema de câmeras de monitoramento. Em Caçador, presidente Reno Caramori, com câmeras e dois ou três agentes para acompanhar toda a movimentação nas entradas e saídas do município, nos locais de concentração de pessoas, em frente aos estabelecimentos escolares, melhorar-se-á significativamente a segurança das pessoas.
Enfim, trata-se de um investimento que não é tão grande, que não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o qual se consegue aumentar a segurança dos nossos municípios. Com isso valorizaremos também os Consegs, as entidades locais que participam e querem uma segurança pública melhor.
Ontem, e já foi falado aqui pelo deputado Darci de Matos, foi instalada a Frente Parlamentar de Transporte, que é muito importante. Está de parabéns o deputado Darci de Matos, assim como todos os presidentes de associações, de sindicatos e da federação, na pessoa do seu presidente, Pedro Lopes, que estão mobilizando-se na organização e na defesa desse segmento tão importante para a economia de Santa Catarina e do país.
No último final de semana, quando estávamos numa audiência pública em Porto União, tive a oportunidade de ler o jornal Gazeta do Povo, do Paraná, que trazia uma manchete mostrando que em três anos o número de acidentes caiu 19% naquele estado, apesar do aumento da frota em torno de 36%. Por quê? A reportagem credita essa melhoria à Lei Seca. Mas eu, que tenho preparado um pedido da criação de uma frente parlamentar referente ao trânsito no estado de Santa Catarina, pergunto por que esse resultado não é o mesmo no estado de Santa Catarina? Conversando com especialistas da área de segurança credita-se isso, e muito, a uma maior fiscalização.
Portanto, não é admissível que o nosso estado, com o nível educacional que tem, com o povo trabalhador que tem, com a qualidade de vida que tem, seja campeão brasileiro em termos de acidentes de trânsito. Precisamos debater esse assunto com a secretaria de Infraestrutura, com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e encontrar uma solução. Não podemos permitir que essa carnificina continue.
Então, vamos levar adiante, deputado Reno Caramori, o pedido de criação de uma frente parlamentar específica, porque é muito importante para o nosso estado discutir essa questão. E como vemos que outros estados estão reduzindo o número de acidentes, devemos aplicar também em Santa Catarina as medidas que deram certo para deixarmos de lado o título de estado campeão brasileiro de acidentes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos, sr. presidente, no último final de semana, uma audiência pública sobre segurança pública no município de Porto União, na Universidade do Contestado. Foi uma audiência muito representativa, com a presença de todos os segmentos da comunidade: prefeitos, vereadores e demais lideranças. O prefeito de Porto União, Renato Stasiak, esteve presente, assim como o presidente da Câmara de Vereadores, o reitor da UnC, os representantes de Consegs, de centros comunitários e de associações de moradores.
O grande pedido, hoje, da população catarinense é a questão da segurança pública. O que pede? Pede um maior efetivo e uma maior atuação da polícia. Sabemos das dificuldades que existem para aumentar o efetivo, principalmente com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando se vai fazer um concurso público para a contratação de novos servidores para a Segurança Pública vê-se que não é possível porque esbarra na secretaria da Fazenda, em função da dificuldade de aumentar a folha de pagamento.
Então, temos que buscar alternativas que sejam viáveis. Entendo que para a realização da Copa do Mundo o Brasil está, através da Presidência da República, encontrando alternativas, fazendo, inclusive, um regime diferenciado de compras. Ora, se com toda essa fiscalização, com toda a legislação que regulamenta a licitação, a Lei n. 8.666, ainda ocorrem desvios e aplicação irregular de verbas, imaginem com o regime diferenciado, em que tudo pode a pretexto de se cumprir o prazo para a infraestrutura da Copa do Mundo!
Entendo que o governo federal deveria pensar, sim, num regime diferenciado para a questão da saúde e da segurança pública no nosso país. Temos que abrir uma exceção para aumentar os investimentos na saúde e para aumentar a nossa segurança. E uma das alternativas que percebi na audiência pública e que não afronta o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal são investimentos em tecnologia, investimentos em equipamentos.
Todos os municípios estão solicitando a instalação de câmeras de vigilância, que têm demonstrado ser um equipamento muito importante para a segurança pública. Sabemos que para a Grande Florianópolis já foram adquiridas mais ou 160 câmeras de vigilância para ser implantadas em pontos estratégicos e ajudar na segurança pública.
Então, se há dificuldade na contratação de pessoal, o que se pode fazer? Motivar, valorizar o atual servidor da Segurança Pública, encontrando mecanismos de realização profissional. Há excelentes profissionais, e os resultados dos trabalhos de segurança em Santa Catarina demonstram isso. Temos que valorizar o nosso profissional e investir em equipamentos e tecnologia, que vão fazer com que o trabalho desses profissionais cresça significativamente.
Portanto, temos que implantar em quase todos os municípios de Santa Catarina um sistema de câmeras de monitoramento. Em Caçador, presidente Reno Caramori, com câmeras e dois ou três agentes para acompanhar toda a movimentação nas entradas e saídas do município, nos locais de concentração de pessoas, em frente aos estabelecimentos escolares, melhorar-se-á significativamente a segurança das pessoas.
Enfim, trata-se de um investimento que não é tão grande, que não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o qual se consegue aumentar a segurança dos nossos municípios. Com isso valorizaremos também os Consegs, as entidades locais que participam e querem uma segurança pública melhor.
Ontem, e já foi falado aqui pelo deputado Darci de Matos, foi instalada a Frente Parlamentar de Transporte, que é muito importante. Está de parabéns o deputado Darci de Matos, assim como todos os presidentes de associações, de sindicatos e da federação, na pessoa do seu presidente, Pedro Lopes, que estão mobilizando-se na organização e na defesa desse segmento tão importante para a economia de Santa Catarina e do país.
No último final de semana, quando estávamos numa audiência pública em Porto União, tive a oportunidade de ler o jornal Gazeta do Povo, do Paraná, que trazia uma manchete mostrando que em três anos o número de acidentes caiu 19% naquele estado, apesar do aumento da frota em torno de 36%. Por quê? A reportagem credita essa melhoria à Lei Seca. Mas eu, que tenho preparado um pedido da criação de uma frente parlamentar referente ao trânsito no estado de Santa Catarina, pergunto por que esse resultado não é o mesmo no estado de Santa Catarina? Conversando com especialistas da área de segurança credita-se isso, e muito, a uma maior fiscalização.
Portanto, não é admissível que o nosso estado, com o nível educacional que tem, com o povo trabalhador que tem, com a qualidade de vida que tem, seja campeão brasileiro em termos de acidentes de trânsito. Precisamos debater esse assunto com a secretaria de Infraestrutura, com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e encontrar uma solução. Não podemos permitir que essa carnificina continue.
Então, vamos levar adiante, deputado Reno Caramori, o pedido de criação de uma frente parlamentar específica, porque é muito importante para o nosso estado discutir essa questão. E como vemos que outros estados estão reduzindo o número de acidentes, devemos aplicar também em Santa Catarina as medidas que deram certo para deixarmos de lado o título de estado campeão brasileiro de acidentes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)