Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/05/2012
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, quero agradecer ao meu colega Ismael dos Santos pela deferência e dizer que ficamos feliz com essa notícia a respeito das melhorias na área da segurança pública.
Hoje é o aniversário do secretário César Grubba. Vamos dar-lhe os parabéns e salientar que o presente para a sociedade catarinense, para Blumenau, para todos os municípios que precisam, são esses investimentos que o governo do estado tem feito através da secretaria da Segurança, pois é muito importante a implantação de mais câmeras de vigilância em nosso estado. No início do ano 30 municípios assinaram convênios nesse sentido. Nem todas ainda estão instaladas, mas esperamos que a instalação seja feita o mais rapidamente possível.
Nós participamos, no município de Lages, juntamente com o presidente da comissão de Segurança, deputado Gilmar Knaesel, de uma reunião com a presença dos vereadores, da comunidade, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da delegada Luciana e do comandante Paulo César.
Sr. presidente, falava o deputado Ismael dos Santos sobre a questão de termos maior firmeza no combate à criminalidade e também aos crimes de trânsito. Ainda neste final de semana tivemos um acidente lamentável, com seis vítimas fatais, entre Pomerode e Blumenau. Pelo que a imprensa noticiou, o motorista, em tese, causador do acidente, já tinha seis infrações por excesso de velocidade.
Nós, que temos acompanhado o trabalho do Detran, podemos ver que ele tem sido rigoroso nos processos de apreensão da carteira de habilitação de motoristas, seja por embriaguez, seja por excesso de pontos em razão de dirigir de forma perigosa no trânsito.
Na reunião em Lages chegamos à constatação de que precisamos de mais efetivo. Quanto às viaturas, sabemos que se encontram num estado razoável. Claro que na atividade policial são usadas durante 24 horas por dia, o desgaste é muito grande, a viatura que hoje é nova tem que ser substituída em pouco tempo.
A questão é que sempre é pedido mais policiais. Mas para quê? Para pegar o infrator, levá-lo até a delegacia e depois liberá-lo! A nossa lei é muito benevolente, mas é preciso que existam medidas alternativas, porque a prisão não resolve.
Causa-nos tristeza ver que o Congresso Nacional, a cada alteração na legislação penal de trânsito, beneficia mais o infrator. Agora reduziu a pena do crime de furto, calculando que com isso será possível liberar 65 mil presos. Ora, será que isso irá resolver o problema da criminalidade? Ou será que não há necessidade de agir efetivamente com mais firmeza e rigor?
Então, os nossos legisladores federais têm que ter essa preocupação. Nesta Casa temos projetos aprovados buscando ajudar no combate às drogas e à criminalidade. Mas é o Congresso Nacional que tem que olhar por nossa população e fazer a mudança necessária na legislação, mas para mais rigor neste momento.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje é o aniversário do secretário César Grubba. Vamos dar-lhe os parabéns e salientar que o presente para a sociedade catarinense, para Blumenau, para todos os municípios que precisam, são esses investimentos que o governo do estado tem feito através da secretaria da Segurança, pois é muito importante a implantação de mais câmeras de vigilância em nosso estado. No início do ano 30 municípios assinaram convênios nesse sentido. Nem todas ainda estão instaladas, mas esperamos que a instalação seja feita o mais rapidamente possível.
Nós participamos, no município de Lages, juntamente com o presidente da comissão de Segurança, deputado Gilmar Knaesel, de uma reunião com a presença dos vereadores, da comunidade, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da delegada Luciana e do comandante Paulo César.
Sr. presidente, falava o deputado Ismael dos Santos sobre a questão de termos maior firmeza no combate à criminalidade e também aos crimes de trânsito. Ainda neste final de semana tivemos um acidente lamentável, com seis vítimas fatais, entre Pomerode e Blumenau. Pelo que a imprensa noticiou, o motorista, em tese, causador do acidente, já tinha seis infrações por excesso de velocidade.
Nós, que temos acompanhado o trabalho do Detran, podemos ver que ele tem sido rigoroso nos processos de apreensão da carteira de habilitação de motoristas, seja por embriaguez, seja por excesso de pontos em razão de dirigir de forma perigosa no trânsito.
Na reunião em Lages chegamos à constatação de que precisamos de mais efetivo. Quanto às viaturas, sabemos que se encontram num estado razoável. Claro que na atividade policial são usadas durante 24 horas por dia, o desgaste é muito grande, a viatura que hoje é nova tem que ser substituída em pouco tempo.
A questão é que sempre é pedido mais policiais. Mas para quê? Para pegar o infrator, levá-lo até a delegacia e depois liberá-lo! A nossa lei é muito benevolente, mas é preciso que existam medidas alternativas, porque a prisão não resolve.
Causa-nos tristeza ver que o Congresso Nacional, a cada alteração na legislação penal de trânsito, beneficia mais o infrator. Agora reduziu a pena do crime de furto, calculando que com isso será possível liberar 65 mil presos. Ora, será que isso irá resolver o problema da criminalidade? Ou será que não há necessidade de agir efetivamente com mais firmeza e rigor?
Então, os nossos legisladores federais têm que ter essa preocupação. Nesta Casa temos projetos aprovados buscando ajudar no combate às drogas e à criminalidade. Mas é o Congresso Nacional que tem que olhar por nossa população e fazer a mudança necessária na legislação, mas para mais rigor neste momento.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)